Emenda Pix de 2022, indicada por Gustinho Ribeiro para Moita Bonita (SE)
R$ 300 mil previstos para Moita Bonita (SE)
Última atualização em 20/01/2025
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 300.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 3 recebedores em 20/01/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de veículo;Construção de Praça;Construção de Prédio Público
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 20/01/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 300.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 139.000,00 em 13/09/2023 · Investimento
Recebedor: SAMAM VEICULOS LTDA (CNPJ 13.136.197/0001-32)
TED
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 18/08/2023, edição 291
01 (UM) VEÍCULO FURGONETA, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO KM, ADAPTADO PARA AMBULANCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE. EMPRESA: SAMAM VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.136.197/0001-32. VALOR: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 20200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0001 APERFEIÇOAMENTO
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/1976, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 70.823,90 em 14/09/2023 · Investimento
Recebedor: CONCRET CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 35.078.300/0001-78)
TED
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 29/08/2023, edição 298
ADRIANOS CoNSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n' U.920.476t0001-62, R$ 596.824,55 (QUTNHENTOS E NOVENTA E SEIS iflL, OTTOCENTOS E VTNTE E QUATRO L REAIS, E CTNQUENTA E CINCO CENTAVOS). CONCRET CONSTRUçÕES E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, R$ 622.828,30 (sErscENTos E VINTE E DO|S MtL, OITOCENTOS E VTNTE E OITO REAIS, E TRINTA CENTAVOS). JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ n' 31.173.915/0001-22, Ri 623.777,77 (SEISCENTOS E VTNTE E TRÊS MlL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REA|S
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Diário de 25/08/2023, edição 296
ADRIANOS CONSTRUçÕES LTDA, inscrita no CNPJ n' 34.920.47610001-62, R$ 596.824,55 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, E CINQUENTA E CINCO GENTAVOS). CONCRET CONSTRUçÕES E SERVrçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, R$ 822.828,30 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS lrllL, orTocENTos E VINTE E OrTO REATS, E TRTNTA CENTAVOS). JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ no 31.173.91510001-22, R$ 623.777,77 (sEtscENTos E vrNTE E TRÊS MtL, SETECENTOS E SETENTA E SETE
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Diário de 18/08/2023, edição 291
CONSTRU çÃO EM ExEcUçÃo LTDA mi CNPJ: 30.226.í451000í-76, que credenciou o senhor no Vieira Maia, portador os Elia as empresas: EMPREENDIMENTOS, CNPJ ME, 27 m=rr{r,!s SÃO VICENTE, LOCALIZADA DEL COSTA SOUZA E A , L TIIãItq E CNPJ: 35.078.300/0001-78; MAK CNPJ:,O.í58.6681000í{6 LDVL CONSTRUçÕES t{tt{ll ls, CNPJ 1 3.597.4751000í-59. Todas devidamente CREDENCIADAS. DA SILVA Endereço: Prsçê Sants Tereziúa, 26, Ccnro- CEP 49.560-000 - Moita Bonita - slE CNPJ: l3.lO4.t 12[00] - 34 Fone./frx
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Diário de 02/08/2023, edição 279
propostas, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou recurso quanto ao resultado da sessão anterior, assim dando segmento foram abertas as propostas onde foi constatado que as empresas: coNcRET CONSTRUçÕES E SERVTçOS LTDA, inscrita no CNPJ no 35.078.300/0001-78, R$ 2E5.215,09 (DUZENTOS E OTTENTA E CTNCO MtL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, E NOVE CENTAVOS). A empresa JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscritra no CNPJ n'3í.í73.915/0001-22, R$ 297.777,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE
üsa a CoNSTRUÇÃO Oe PRAçA JOSÉ COSTÀ NO MUN|GIPIO ÍsolTA BONITA/SE, considerando as emprêsas presentes e apresentadas às propostas a este setor de engenharia para análise, oom seus respec:tivos preços: coNcREÍ CONSTRUçÔES E SERVIçOS LTDA' 35.078.300/0001-78, R$ 285.2í5,09 (DUZENTOS E OIIENTA E CINCO Íf,lL' DUZENTOS E QUINZE REAIS, E NOVE CENTAVOS). JVS PRqTETOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n' 31.'173'915/0001-22' R$ 297.777,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIE IÚlL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS
E OITO MrL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REA|S, E VINTE E SErS CENTAVOS). Considerando análise das propostas apresentadas, conforme valor cres@nte acima, veriÍicou-se que a empresa CONCRET CONSTRUçôES E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, deixou de atender o item íí.4, edital 06/PMMB e a Planllha referência da Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE: íí.4. A planilha de orçamento deverá ser devidamente preenchida, obrigdoriarnente seus itens ê quantltâtlyos ldênticc do Edital;
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Diário de 27/07/2023, edição 273
ANTÔNIO TELES BARRETO, LOCALIZADA NO POVOADO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 01/2023, ADJUDICO à empresa, CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.078.300/0001- 78, vencedora desse certame nos termos do Mapa de Julgamento subscrito pela Comissão de Licitação e do Parecer Técnico subscrito pelo Setor de Engenharia, ambos do Município; VALOR TOTAL: R$ 610.484,97 (seiscentos e dez mil e quatrocentos
ANTÔNIO TELES BARRETO, LOCALIZADA NO POVOADO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 01/2023, HOMOLOGO à empresa, CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.078.300/0001-78, vencedora desse certame nos termos das legislações vigentes, conforme procedimentos executados pela Comissão Permanente de Licitação e Setor de Engenharia, ambos do Município. VALOR TOTAL: R$ 610.484,97 (seiscentos e dez mil e quatrocentos
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Diário de 18/07/2023, edição 268
E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 13/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: II TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO N. 13/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JOSÉ BORBOSA DE OLIVEIRA, PARA A UBS DO POVOADO SAQUINHO
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Diário de 13/07/2023, edição 265
E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 22/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: I TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N. 22/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.
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Diário de 11/07/2023, edição 263
REFORTA e AuPL|AçÃO DA UBS AitTÔlflO TELES BARRETO, mnsideÍando a§ êmpÍsses pÍê§entes e apÍesentradas às píopostas a esle setor de engenhaíia para análise, com seus respeclivo6 preços: col{cRET COI.|STRUçÔES E SERVIçO8 LIDA, inscÍira no CNPJ n" 35.078.300/0001-78, R$ 610.18a87 (SETSCEilTOS E DEZ trl, OUAÍROCEilTOS E OITEI{TA E OUATRO REAIS, E l{OVElrlTA E SETE CEilTAVOS). JVS PROJETO§ E SERVIçOS, inscÍita no CNPJ n" 3í.173.915/000í-22, Rl 6't7.777,77 (SEISCE {TOS E OUAREI{TA E SETE rlL, SETECET'ITOS
licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 13/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: I TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N. 13/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JOSÉ BORBOSA DE OLIVEIRA, PARA A UBS DO POVOADO SAQUINHO
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Diário de 09/11/2022, edição 125
ANTTGA ESCOLA ruRAL JOSÉ BORBOSA DE OLIVEIRA, PARA A UBS DO POVOADO SAQUINHO. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de preços n" 01t2022, HOMOLOGO à empresa, CONCRET CONSTRUÇôES E SERVIçOS ÉTDA, inscrita no CNPJ no 35.078.300/0001-78, vencedora desse certame nos termos das legislaçôes vi- gentes, eonforme procedimentos executados pela comissão permanente de Licitação e Setor de Engenharia, ambos do Município > VALOR TOTAL: 223.139,49 (duzentos e yinte e três mil centos
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Diário de 06/10/2022, edição 112
bonificação e despesas indiretas, torna-se necessário utilização de BDI dentro da legislação aplicada ao município de Moita Bonita quanto ao lSS. Desta forma em análise a Proposta da empresa CONCRET CoNSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro - CEP: 49.560-000 - Moita Bonita/SE CNPJ 13.í04.'l'1210001- 34, Fone/Fax. (79) 3453-í255, E-mail: licitacao@moitabonita.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com
do Cronograma Físico-Financeiro em discordância com o previsto no ato editalício, de se destacar o seguinte trecho: "Quanto ao Cronograma Físico-Financeiro, o apresentado pela empresa CoNCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ no 35.078.300/0001-78, descumpriu o cronograma de referência apresentado pela Prefeitura Municipalde Moita Bonita/SE, quando deveriam serem considerados 12 meses como ptazo total para a conclusão da obra, conforme cronograma referência e prazo estabelecido no edital
bonificação e despesas indiretas, toma- se necessário utilização de BDI dentro da legislação aplicada ao município de Moita Bonita quanto ao lSS. Desta forma em análise a Proposta da empresa CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVTÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n" 35.078.300/0001-78, convém acrescentar que a mesma em sua composição de BDl, utilizou-se de uma porcentagem de ISS fora da tributação municipal, quando deveria ser apresentado 5%, a empresa mencionada apresentou 3%, o que por conseguinte interfere diretamente
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Diário de 29/09/2022, edição 109
e despesas indiretas, toma-se necessário utilização de BDI dentro da legislaçáo aplicada ao município de Moita Bonita quanto ao lSS. Desta forma em análise a Proposta da empresa CONCRET CONSTRUçÔES E 1 SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, convém acrescentar que a mesma em sua composição de BDl, utilizou-se de uma porcentagem de ISS fora da tributação municipal, quando deveria ser apresentado 5%, a empresa mencionada apresentou 3%, o que por conseguinte interfere diretamente
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Diário de 21/09/2022, edição 106
MEinscritanoCNPJno 13.364.910/OOOí-03, JRR EMPREENDIMENTOS LTDA iNSCTitA NO CNPJ N. 29.761.606/0001-21, MARLITON ALBERTO EMPREENDIMENTOS LTDA iNSCTitA no cNpJ n" 43.750.217t0001-2, CONCRET CONSTRUçÔES E SERVIçoS LTDA, inscrita no CNpJ n. 35.078.300/0001-78, J. SIQUEIRA CONSTRUçÕES E SERVIçoS ElRELl, inscrita no CNPJ n. 32.182.864/0001.68, JvS - PRoJEToS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ n'31.173 915/0001-32. Quanto a Planilha de Preços das Licitantes, verificou-se que todas atenderam a Referência
deveriam serem utilizados, o que por conseguinte interfere diretamente no valor global da proposta ora apresentada. Quanto ao Cronograma Fisico-Financeiro, o apresentado pela empresa coNCRET CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Ílo 35.078.300/0001-78 , descumpriu o cronograma de referência apresentado pela Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE, quando deveriam serem considerados í2 meses como prazo total para a conclusáo da obra, conforme cronograma referência e prazo estabelecido no
possibilitar tal análise a Çomissão Permanente de Licitação encaminhou o lnstrumento Convocatório (Edital) e as documentações apresentadas pelas empresas. Análise da proposta da empresa CONCRET CONSTRUçÕES E SERVIÇOS LTDA, incrita no CNPJ no 35.078.300/0001-78. Valor Proposto: R$193.989,74 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Diante da documentação acostada ao processo, segue abaixo o que fora constatado. Composicão BDI - Considerando a legislação
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Diário de 19/09/2022, edição 104
intemo Por Parte da CPL juntamente com a Equipe de Engenharia. do MunicÍpio. Os licitantes avaliaram e vistaram todas as vias das propostas comerqals. Foram apresentados os segul ntes Preços Globais: í' E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n" 35.078.300/0001-78 apresentou o valor R$ 446.744,71 (quatrocentos e quare nta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). 2. TOT E CONSTRUÇÔES LTDA-il!E, inscrita no CNPJ n' 1 3.3M.91 0/0001 -03 apresentou PMMB, que tem Por
as vias das propostas comerciais e a empresa RR EMPREENDIMENTOS L inscrita no CNPJ n" 29.761.606/000í-21 decidiu se retirar da sessão. Foram apresentados os seguintes Preços Globais: í. CONCRET CONSTRUçÕeS e SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78 apresentou o valor R$ í93.989,74 (cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). 2, J. SIQUEIRA CONSTRUçÔES E SERVIçOS ElRELl, inscrita no CNPJ no 32.182.86410001-68 apresentou o valor R$ í95.508,08
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 78.067,29 em 27/10/2023 · Investimento
Recebedor: CONCRET CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 35.078.300/0001-78)
TED
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 20/12/2023, edição 362
E-mail: licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 40/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA. CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.078.300/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ANTÔNIO TELES BARRETO, LOCALIZADA NO POVOADO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. Inclusão de Fonte de Recurso na Dotação Orçamentária do Contrato
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Diário de 12/12/2023, edição 357
gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO a pRE F Erru Rf ilô[3,?'oii§3'$ã,to "o *''o CooRDENADORIA DE LICITAçÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 31.í73.915/0001-22, e esta Comissão faz constar que as empresas: CONCRET CoNSTRUçÕES LTDA. - CNPJ - 35.078.300/0001-78; VIEIRAS coNsTRUçÕES E EMPREENDTMENTOS - CNPJ - 41.407.567/0001-64 e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTÍDA - CNPJ - 30.465.766/0001-02. Todas devidamente CREDE CIADAS COMISSÃO: ADRYE D SANTOS (Presidente) MA S DA SILVA Membro) BRUNO BARRETO SILVA
ernpresas csE CoNSTRUçÔES, óÉnviços e ÉrupneeuotMENTos LTDA. - CNPJ - 44.100.654/000',r-62 e a ãÃpr"i" JVS pROJETOS E SERVTçOS _ CNpJ_- 31.173.9't5/0001-22, e esta Comissão faz constar que ãt ".pt"."ã' CONC-RET CONSTRUçOES LTD-A' - CNPJ - 35.078.300/0001-78; VIEIRAS CONSTRUÇOES E EMPREENOIMENTOS - CNPJ - 41.407.567t0001-64 e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTTDA - CNPJ - 30.465.766/000í-02; participantes do certame apresentaram documentos de úàUiiiàçao que, após a análise pela CPL e a emissão de parecer
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Diário de 06/12/2023, edição 354
3453-1255 E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 22/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: II TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO N. 22/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE
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Diário de 29/08/2023, edição 298
ADRIANOS CoNSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n' U.920.476t0001-62, R$ 596.824,55 (QUTNHENTOS E NOVENTA E SEIS iflL, OTTOCENTOS E VTNTE E QUATRO L REAIS, E CTNQUENTA E CINCO CENTAVOS). CONCRET CONSTRUçÕES E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, R$ 622.828,30 (sErscENTos E VINTE E DO|S MtL, OITOCENTOS E VTNTE E OITO REAIS, E TRINTA CENTAVOS). JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ n' 31.173.915/0001-22, Ri 623.777,77 (SEISCENTOS E VTNTE E TRÊS MlL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REA|S
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Diário de 25/08/2023, edição 296
ADRIANOS CONSTRUçÕES LTDA, inscrita no CNPJ n' 34.920.47610001-62, R$ 596.824,55 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, E CINQUENTA E CINCO GENTAVOS). CONCRET CONSTRUçÕES E SERVrçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, R$ 822.828,30 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS lrllL, orTocENTos E VINTE E OrTO REATS, E TRTNTA CENTAVOS). JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ no 31.173.91510001-22, R$ 623.777,77 (sEtscENTos E vrNTE E TRÊS MtL, SETECENTOS E SETENTA E SETE
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Diário de 18/08/2023, edição 291
CONSTRU çÃO EM ExEcUçÃo LTDA mi CNPJ: 30.226.í451000í-76, que credenciou o senhor no Vieira Maia, portador os Elia as empresas: EMPREENDIMENTOS, CNPJ ME, 27 m=rr{r,!s SÃO VICENTE, LOCALIZADA DEL COSTA SOUZA E A , L TIIãItq E CNPJ: 35.078.300/0001-78; MAK CNPJ:,O.í58.6681000í{6 LDVL CONSTRUçÕES t{tt{ll ls, CNPJ 1 3.597.4751000í-59. Todas devidamente CREDENCIADAS. DA SILVA Endereço: Prsçê Sants Tereziúa, 26, Ccnro- CEP 49.560-000 - Moita Bonita - slE CNPJ: l3.lO4.t 12[00] - 34 Fone./frx
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Diário de 02/08/2023, edição 279
propostas, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou recurso quanto ao resultado da sessão anterior, assim dando segmento foram abertas as propostas onde foi constatado que as empresas: coNcRET CONSTRUçÕES E SERVTçOS LTDA, inscrita no CNPJ no 35.078.300/0001-78, R$ 2E5.215,09 (DUZENTOS E OTTENTA E CTNCO MtL, DUZENTOS E QUINZE REAIS, E NOVE CENTAVOS). A empresa JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscritra no CNPJ n'3í.í73.915/0001-22, R$ 297.777,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE
üsa a CoNSTRUÇÃO Oe PRAçA JOSÉ COSTÀ NO MUN|GIPIO ÍsolTA BONITA/SE, considerando as emprêsas presentes e apresentadas às propostas a este setor de engenharia para análise, oom seus respec:tivos preços: coNcREÍ CONSTRUçÔES E SERVIçOS LTDA' 35.078.300/0001-78, R$ 285.2í5,09 (DUZENTOS E OIIENTA E CINCO Íf,lL' DUZENTOS E QUINZE REAIS, E NOVE CENTAVOS). JVS PRqTETOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n' 31.'173'915/0001-22' R$ 297.777,76 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIE IÚlL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS
E OITO MrL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REA|S, E VINTE E SErS CENTAVOS). Considerando análise das propostas apresentadas, conforme valor cres@nte acima, veriÍicou-se que a empresa CONCRET CONSTRUçôES E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, deixou de atender o item íí.4, edital 06/PMMB e a Planllha referência da Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE: íí.4. A planilha de orçamento deverá ser devidamente preenchida, obrigdoriarnente seus itens ê quantltâtlyos ldênticc do Edital;
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Diário de 27/07/2023, edição 273
ANTÔNIO TELES BARRETO, LOCALIZADA NO POVOADO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 01/2023, ADJUDICO à empresa, CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.078.300/0001- 78, vencedora desse certame nos termos do Mapa de Julgamento subscrito pela Comissão de Licitação e do Parecer Técnico subscrito pelo Setor de Engenharia, ambos do Município; VALOR TOTAL: R$ 610.484,97 (seiscentos e dez mil e quatrocentos
ANTÔNIO TELES BARRETO, LOCALIZADA NO POVOADO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 01/2023, HOMOLOGO à empresa, CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.078.300/0001-78, vencedora desse certame nos termos das legislações vigentes, conforme procedimentos executados pela Comissão Permanente de Licitação e Setor de Engenharia, ambos do Município. VALOR TOTAL: R$ 610.484,97 (seiscentos e dez mil e quatrocentos
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Diário de 18/07/2023, edição 268
E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 13/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: II TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO N. 13/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JOSÉ BORBOSA DE OLIVEIRA, PARA A UBS DO POVOADO SAQUINHO
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Diário de 13/07/2023, edição 265
E-mail. licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 22/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: I TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N. 22/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER A NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE.
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Diário de 11/07/2023, edição 263
REFORTA e AuPL|AçÃO DA UBS AitTÔlflO TELES BARRETO, mnsideÍando a§ êmpÍsses pÍê§entes e apÍesentradas às píopostas a esle setor de engenhaíia para análise, com seus respeclivo6 preços: col{cRET COI.|STRUçÔES E SERVIçO8 LIDA, inscÍira no CNPJ n" 35.078.300/0001-78, R$ 610.18a87 (SETSCEilTOS E DEZ trl, OUAÍROCEilTOS E OITEI{TA E OUATRO REAIS, E l{OVElrlTA E SETE CEilTAVOS). JVS PROJETO§ E SERVIçOS, inscÍita no CNPJ n" 3í.173.915/000í-22, Rl 6't7.777,77 (SEISCE {TOS E OUAREI{TA E SETE rlL, SETECET'ITOS
licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. 13/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.078.300/0001-78 OBJETO: I TERMO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO N. 13/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA RURAL JOSÉ BORBOSA DE OLIVEIRA, PARA A UBS DO POVOADO SAQUINHO
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Diário de 09/11/2022, edição 125
ANTTGA ESCOLA ruRAL JOSÉ BORBOSA DE OLIVEIRA, PARA A UBS DO POVOADO SAQUINHO. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de preços n" 01t2022, HOMOLOGO à empresa, CONCRET CONSTRUÇôES E SERVIçOS ÉTDA, inscrita no CNPJ no 35.078.300/0001-78, vencedora desse certame nos termos das legislaçôes vi- gentes, eonforme procedimentos executados pela comissão permanente de Licitação e Setor de Engenharia, ambos do Município > VALOR TOTAL: 223.139,49 (duzentos e yinte e três mil centos
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.108,81 em 20/12/2023 · Investimento
Recebedor: JOSE VALTENISSON DE SA (CNPJ 31.173.915/0001-22)
TED - parcial
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 30/01/2024, edição 385
juntamente com a Equipe de Engenharia do Município, após as devidas análises considerou que a Proposta acima especificada está vantajosa para a Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE, a Empresa JVS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 31.173.915/0001-22, APRESENTOU O VALOR GLOBAL DE R$ 590.976.76 ( QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O termo contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua as- sinatura. O prazo
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 10/2023, HOMOLOGO à empresa, JVS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 31.173.915/0001-22, APRESENTOU O VALOR GLOBAL DE R$ 590.976.76 ( QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Vencedora desse certame nos termos das legislações vigentes, conforme procedimentos executados pela
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Diário de 29/11/2023, edição 350
licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N. 85/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: JVS PROJETOS E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 31.173.915/0001-22 OBJETO: I TERMO ADITIVO DE VALOR (ACRESCIMO E SUPRESSÃO) AO CONTRATO N. 85/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE . O valor global
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Diário de 06/10/2023, edição 320
MB, que fata das PROPOSTAS - Envelope 02 (aÍt. 40, VI, Lei n".8.666193), faço saber que: As planilhas orçamentárias das empresas ADRIANOS CONSTRUÇÔES LTDA, inscrita no CNPJ n'34.920.47610001-62,JVS PROJETOS E SERVIÇOS, inscritano CNPJno 31.173.915/0001- 22, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 30.465.76610001-02, atendem ao solicitado no item 11, subitem 11.4, quanto a itenização proposta na planilha referência da Prefeitura Municipal de Moita Bonit4 aindano que compete aos preços
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Diário de 03/10/2023, edição 317
da presente Iicitação. Fato contínuo, analisando a documentação das empresas licitantes presentes, foi verificado que as empresas ADRIANOS CONSTRUçOES LTDA, inscrita no CNPJ n' 34.920.476/0001-62, JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ no 31.173.915/0001-22 e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n" 30.465.766/0001-02, atenderam ao item 10.5.6 pela apresentação dos atestados solicitados e por esse motivo se encontram CLASSIFICADAS à continuação do referido certame. É o Parecer= Moita
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Diário de 29/08/2023, edição 298
E CINCO CENTAVOS). CONCRET CONSTRUçÕES E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, R$ 622.828,30 (sErscENTos E VINTE E DO|S MtL, OITOCENTOS E VTNTE E OITO REAIS, E TRINTA CENTAVOS). JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ n' 31.173.915/0001-22, Ri 623.777,77 (SEISCENTOS E VTNTE E TRÊS MlL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REA|S, SETENTA E SETE CENTAVOS). coNsTRUçÃO EM EXECUçÃO LTDA, inscrita no CNpJ n' 30.226.145t0001-76, R$ 673.1í0,62 (SETSCENTOS E SETENTA E TRÊS MlL, CENTO E DEZ REAIS
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Diário de 10/08/2023, edição 285
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 03/2023, ADJUDICO à empresa, JVS PROJETOS E SERVIÇOS – CNPJ: 31.173.915/0001-22, vencedora desse certame nos termos do Mapa de Julgamento subscrito pela Comissão de Licitação e do Parecer Técnico subscrito pelo Setor de Engenharia, ambos do Município; VALOR TOTAL: R$ 297.777,76 (duzentos e noventa e sete mil e setecentos
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 06/2023, HOMOLOGO à empresa, JVS PROJETOS E SERVIÇOS – CNPJ: 31.173.915/0001- 22, vencedora desse certame nos termos das legislações vigentes, conforme procedimentos executados pela Comissão Permanente de Licitação e Setor de Engenharia, ambos do Município. VALOR TOTAL: R$ 297.777,76 (duzentos e noventa e sete mil
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 10/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Gustinho Ribeiro indicou, pela emenda 202241010004, uma transferência especial (emenda Pix) para Moita Bonita (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de veículo;Construção de Praça;Construção de Prédio Público
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 20/01/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOITA BONITA declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE007065
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF004410
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB804003
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 20/01/2025Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 01/02/2025
- 10/02/2025
- 25/04/2025
- 12/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 26/06/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 23/09/2024Em Elaboração
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 25/04/2025Em Complementação
- 11/06/2025Aguardando envio para Análise
- 11/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
Solicita-se complementação para atendimento: • Ajustar a meta 2 descrevendo o tipo de intervenção que será realizada;• Ajustar as metas 2 e 3 para que sejam mensuráveis;• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 12/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 26/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MOITA BONITA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
Aquisição de veículo- 0km - fiat fiorino
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 139.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 139.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Construção de prédio público na sede do município, para atender as necessidades administrativas.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 159.241,91 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 159.241,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Construção de praça José Costa na sede do municipio de Moita Bonita.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.758,09 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.758,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE007065 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF004410 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB804003 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-014236
- Emenda
- 202241010004
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MOITA BONITA
- CNPJ
- 13104112000134
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov