Emenda Pix de 2022, indicada por Célio Studart para Horizonte (CE)

R$ 2 milhões previstos para Horizonte (CE)

Última atualização em 29/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.200.842,23 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 2.200.842,23 a 1 recebedor em 29/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2022OB802629, de 01/07/2022: crédito de R$ 2.014.682,00 na conta em 04/07/2022.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 2.014.682,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.014.682,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 2.014.682,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 2.014.682,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2022

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 29/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 2.200.842,23

      Pendente declarado: R$ 292.098,23

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 2.165.128,80 em 03/07/2023 · Investimento

        Recebedor: INSTTALE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 23.742.620/0001-00)

        1° MEDIÇÃO NF 10377

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 2.000.558,69 ao recebedor em 03/07/2023, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 06/10/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/08/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 35.713,43 em 12/11/2024 · Investimento

        Recebedor: INSTTALE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 23.742.620/0001-00)

        2° MEDIÇÃO NF 11985

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 6 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 29/10/2024, edição 319

          MUNICÍPIO, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE HORIZONTE – DEMUTRAN, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURNAÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, em favor das empresa: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00. ENDEREÇO: Via de Ligação 1, S/N, Distrito Industrial III, Maracanaú, CEP: 61931030, CIDADE: Maracanaú, ESTADO: Ceará. REPRESENTANTE LEGAL: Victor Mosca de Carvalho Araújo, CPF: ***.019.613-**. EMAIL: victor@insttale.com.br. Com valor de

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 30/08/2024, edição 279

          ROLAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, em favor das empresa: INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001- 00. ENDEREÇO: VIA DE LIGAÇÃO 1, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL III, MARACANAÚ, CEP: 61931030, CIDADE: MARACANAÚ, ESTADO: CEARÁ. REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO, CPF: ***.019.613-**. EMAIL: victor@insttale.com.br. Com valor de

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/03/2024, edição 163

          integridade. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.05.1; PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00; FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA tombado sob o nº 2023.10.16.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/02/2024, edição 146

          Extrato do 4º Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.25.7; PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 2022.09.08.2, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Este aditivo fundamenta-se nos termos do Art
          Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.25.6; PARTES: Prefeitura Municipal de Horizonte/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, AGROPECUARIA E RECURSOS HÍDRICOS e a empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.742.620/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o nº 2022.09.05.2, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações. Este Aditivo fundamenta-se nos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/08/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

98%

De 96% a 100% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro95%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 2.000.558,69 dos R$ 2.200.842,23 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (90,90%): 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Célio Studart indicou, pela emenda 202239360004, uma transferência especial (emenda Pix) para Horizonte (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.014.682,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.014.682,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação Asfáltica na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.014.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.014.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 29/09/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE HORIZONTE declarou R$ 2.200.842,23 executados e R$ 292.098,23 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE005091

    R$ 2.014.682,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF002661

    R$ 2.014.682,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB802629

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 10/06/2025
  6. 12/06/2025
  7. 18/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 28/09/2026
    Devolução de rendimentos à União

    R$ 3.139,21. Situação na fonte: CONCLUIDO.

  9. 29/09/2026
    Relatório de gestão final

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/06/2025 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

  1. 06/06/2025Aguardando envio para Análise
  2. 06/06/2025Enviado para Análise
  3. 12/06/2025Em Complementação
  4. 17/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 17/07/2025Enviado para Análise
  6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 01/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 10/06/2025.

    """O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy\\"""

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 12/06/2025.

    - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação do item:- Lista de Metas: Meta 1 - recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta.

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 18/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE HORIZONTE

Valor do executor: R$ 2.014.682,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 21 metas
  1. Meta 1

    Pavimentação Asfáltica na Rua Amanda Ferreira na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    3.433 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.460,86 de investimento
    Outras fontes
    R$ 47.586,72 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    Pavimentação Asfáltica na Rua Bernardo Barnabé na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.364 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 79.781,41 de investimento
    Outras fontes
    R$ 18.939,04 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    Pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Gomes da Silva (Curinga) na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    871 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 50.971,45 de investimento
    Outras fontes
    R$ 12.099,94 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    Pavimentação Asfáltica na Rua Eduardo Moreira (Trecho 1) na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.108 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 64.671,29 de investimento
    Outras fontes
    R$ 15.352,10 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    Pavimentação Asfáltica na Rua Eduardo Moreira (Trecho 2) na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    472 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.601,14 de investimento
    Outras fontes
    R$ 6.552,14 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    Pavimentação Asfáltica na Rua Elias Nicolau de Carvalho na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    2.283 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 133.371,95 de investimento
    Outras fontes
    R$ 31.660,71 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    Pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Clenilson na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.090 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 63.663,95 de investimento
    Outras fontes
    R$ 15.112,97 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    Pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Noberto na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    789 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 46.136,22 de investimento
    Outras fontes
    R$ 10.952,12 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    Pavimentação Asfáltica na Rua Gilberto Gomes na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    2.495 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 145.661,51 de investimento
    Outras fontes
    R$ 34.578,09 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    Pavimentação Asfáltica na Rua Idelzuite Ferreira na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    3.264 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 190.588,92 de investimento
    Outras fontes
    R$ 45.243,25 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 11

    Pavimentação Asfáltica na Rua José Anselmo da Cunha na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    2.826 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 165.002,46 de investimento
    Outras fontes
    R$ 39.169,37 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 12

    Pavimentação Asfáltica na Rua José Edgledson na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    3.127 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 182.731,66 de investimento
    Outras fontes
    R$ 43.378,04 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 13

    Pavimentação Asfáltica na Rua José Teófilo na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.186 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 69.305,06 de investimento
    Outras fontes
    R$ 16.452,09 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 14

    Pavimentação Asfáltica na Rua Mãe Rainha na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    408 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.773,25 de investimento
    Outras fontes
    R$ 5.643,45 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  15. Meta 15

    Pavimentação Asfáltica na Rua Maria de Fátima na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.207 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 70.513,87 de investimento
    Outras fontes
    R$ 16.739,05 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  16. Meta 16

    Pavimentação Asfáltica na Rua Paraibano na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    440 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.787,93 de investimento
    Outras fontes
    R$ 6.121,71 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  17. Meta 17

    Pavimentação Asfáltica na Rua Rina Alves na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    932 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 54.396,41 de investimento
    Outras fontes
    R$ 12.912,98 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  18. Meta 18

    Pavimentação Asfáltica na Rua Neuza Sena na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.857 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 108.591,36 de investimento
    Outras fontes
    R$ 25.778,13 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  19. Meta 19

    Pavimentação Asfáltica na Rua Dailsa Matias de Lima na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.809 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 105.770,81 de investimento
    Outras fontes
    R$ 25.108,57 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  20. Meta 20

    Pavimentação Asfáltica na Rua José Anselmo da Cunha (Trecho 2) na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.777 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 103.756,12 de investimento
    Outras fontes
    R$ 24.630,31 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  21. Meta 21

    Pavimentação Asfáltica na Rua Ernani Martins na Zona Urbana do Bairro Diadema, no município de Horizonte/CE.

    Quantidade
    1.747 metro quadrado
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 102.144,37 de investimento
    Outras fontes
    R$ 24.247,68 de recursos próprios
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 72,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00509117/05/2022EnviadoR$ 2.014.682,00
Documento hábil 2022TF002661—Enviado com SucessoR$ 2.014.682,00
Ordem bancária 2022OB80262901/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Saídas da conta específica

7 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 2.014.682,00 em 18/08/2022 · Aplicação
  • R$ 22,00 em 18/07/2023 · Aplicação
  • R$ 47,00 em 11/12/2024 · Aplicação

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

  • R$ 3.139,21 · Devolução de rendimentos

    Pagamento
    28/09/2026
    Solicitação
    28/09/2026
    Método
    PIX
    Competência
    08/2026
    Motivo
    Saldo Remanescente
    Situação na fonte
    CONCLUIDO

    Justificativa do ente:

    DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-014251
Emenda
202239360004
Beneficiário
MUNICIPIO DE HORIZONTE
CNPJ
23555196000186
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov