Emenda Pix de 2022, indicada por Fábio Henrique para Capela (SE)

R$ 2,2 milhões previstos para Capela (SE)

Última atualização em 16/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.311.724,70 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.311.724,70 a 15 recebedores em 16/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 2.200.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB802830, de 01/07/2022: crédito de R$ 1.400.000,00 na conta em 04/07/2022.
- Ordem bancária 2023OB802983, de 29/03/2023: crédito de R$ 800.000,00 na conta em 30/03/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706; a União enviou R$ 1.400.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CAPELA (SE), CNPJ 13.119.961/0001-61

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-014424, emenda 202239790004 de 2022, de autoria de Fábio Henrique, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB802830, de 01/07/2022; 2023OB802983, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS BENJAMIM CONSTANT / ROSALVO RODRIGUES / ERALDO BARBOSA / FREI DAMIAO / DIONIZIA DE MELOPAVIMENTAÇÃO VILA VERDEPAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO MIRANDA / SUARANA / ANGÁS/ QUEM DERA)CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO CONVIVÊNCIASHOW THIAGO AQUINOABERTURA DO SÃO PEDRO DE CAPELA SÃO PEDRO DE CAPELA

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 2.200.000,00
R$ 800.000,00 para custeio e R$ 1.400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 2.200.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 2.200.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2022 e 30/03/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 16/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.311.724,70
  Pendente declarado: R$ 1,00
  20 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 167.359,19 em 26/09/2022 · Investimento
    Recebedor: LD CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.174.980/0001-63)
    NF 98 - Decorrente da Tomada de Preços N.º 003/2022 e Contrato N.º 63/2022
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 167.359,19 em 26/09/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 155.573,68 em 27/10/2022 · Investimento
    Recebedor: LD CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.174.980/0001-63)
    NF de Nº 120, 02º boletim de medição - decorrente da Tomada de Preços N.º 003/2022 e Contrato N.º 63/2022.
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 155.562,68 ao recebedor em 27/10/2022, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 81.828,35 em 28/10/2022 · Investimento
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    REFERENTE A NOTA FISCAL 315.REFERENTE A 2° BOLETIM MEDIÇÃO - DE CORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022, CONTRATO N.º 122/2022.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 81.828,35 em 28/10/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.494,69 em 28/10/2022 · Investimento
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    N.F de Nº 313 equivalente ao 7º boletim - Tomada de Preços N.º 006/2021 e Contrato N.º 005/2022
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 14.494,69 em 28/10/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 166.135,61 em 28/10/2022 · Investimento
    Recebedor: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 30.465.766/0001-02)
    N.F de Nº 67 equivalente ao 7º boletim de medição - conforme Tomada de Preços N.º 006/2021 e Contrato N.º 004/2022.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 166.135,61 em 28/10/2022.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 151.115,19 em 10/02/2023 · Investimento
    Recebedor: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 30.465.766/0001-02)
    NF 5 Referente ao 8º Boletim de Medição, correpondente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 004/2022 - PMC - conforme Tomada de Preços N.º 006/2021.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 151.115,19 em 10/02/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/02/2023, edição 43
    002/2023-PMCAPELA, objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para reforma da praça Manoel Cardoso de Souza (Praça 15), onde sagrara-se vencedora a empresa: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 30.465.766/0001-02, com o valor de R$ 1.074.728,83 (um milhão, setenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Capela/SE, 23 de fevereiro de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
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    Diário de 30/01/2023, edição 27
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2022 PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 04/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2021 -PMCAPELA. CONTRATADA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.465.766/0001-02. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO 1º: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 351.737,12 em 10/05/2023 · Investimento
    Recebedor: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.330.194/0001-44)
    CORRESPONDENTE A NOTA FISCAL 21 - Conforme tomada de preço nº 001/2023.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 351.737,12 em 10/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/03/2023, edição 49
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2022- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 20/2022, Tomada de Preços nº 007/2021 -PMCAPELA. CONTRATADA: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.330.194/0001-44. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO
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    Diário de 24/02/2023, edição 44
    001/2023-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de espaço de convivência cultural e social do município de Capela. CONTRATADA: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.330.194/0001-44 VALOR TOTAL: R$ 1.751.077,52 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de 06 (seis) meses consecutivos, contados a partir da emissão e do consequente recebimento
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    Diário de 23/02/2023, edição 43
    objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de espaço de convivência cultural e social do município de Capela, onde sagrara-se vencedora a empresa: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.330.194/0001-44, com o valor de R$ 1.751.077,52 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Capela/SE, 23 de Fevereiro de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/03/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.365,94 em 10/05/2023 · Investimento
    Recebedor: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
    NF N.º 00446, Referente ao 8.º Boletim de Medição - conforme Tomada de Preços N.º 006/2021 e 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 005/2022.
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 63.365,94 em 10/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/04/2023, edição 90
    objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura do Município de Capela/SE, onde sagrara-se vencedora as empresas: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.364.910/0001-03 com o valor de R$ 1.248.503,58 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Capela/SE, 28 de Abril de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
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    Diário de 20/04/2023, edição 84
    SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 30.465.766/0001-02, com o valor de R$ 2.438.388,05 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos) e TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 824.201,57 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e um reais e cinquenta e sete centavos). Capela/SE, 20 de Abril de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM DESCRIÇÃO DO
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    Diário de 21/03/2023, edição 61
    TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para reforma da Bica no Município de Capela. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.910/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 326.426,64 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO 901 - Secretaria de Obras e Serviços
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    Diário de 20/03/2023, edição 60
    Preços nº 003/2023-PMCAPELA, objetivando a contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para reforma da Bica no Município de Capela, onde sagrara-se vencedora a empresa: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 13.364.910/0001-03, com o valor de R$ 326.426,64 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Capela/SE, 20 de Março de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
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    Diário de 10/03/2023, edição 54
    contínuos na convervação, manutenção corretiva e preventiva da pavimentação, drenagem e esgoto, visando atender as necessidades do Municipio de Capela, sagrando-se vencedora a empresa: TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA -ME, CNPJ: 13.364.910/0001- 03, com o valor total de R$ 4.694.557,60 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Capela/SE, 09 de Março de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita
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    Diário de 30/01/2023, edição 27
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2022- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 05/2022 – Tomada de Preço nº 006/2021 -PMCAPELA. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.364.910/0001- 03. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA ME (CNPJ 00.895.436/0001-96)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0518004
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 65.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/11/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA (CNPJ 15.484.236/0001-18)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515018
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 65.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 200.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: BOREAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 19.588.728/0001-04)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515027
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 200.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 30.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: SAMYRA SHOW GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.917.407/0001-10)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515023
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 30.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 120.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ 28.791.264/0001-20)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515020
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 120.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/10/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 5911-1/99 Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: E FESTA - MUSICA & ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 41.479.647/0001-25)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515021
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 20.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/04/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 60.000,00 em 18/05/2023 · Custeio
    Recebedor: FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 43.144.561/0001-77)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515025
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 60.000,00 em 18/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.000,00 em 19/05/2023 · Custeio
    Recebedor: NOVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 19.079.444/0001-92)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515029
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 65.000,00 em 19/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/10/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 110.000,00 em 19/05/2023 · Custeio
    Recebedor: ACAUA PRODUTORA LIMITADA (CNPJ 27.687.755/0001-62)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0515028
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 110.000,00 em 19/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/1982, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/99 Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.000,00 em 22/05/2023 · Custeio
    Recebedor: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 30.244.228/0001-98)
    NOTA DE LIQUIDAÇÃO 0522003
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 65.000,00 em 22/05/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 30/11/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 236.814,93 em 06/06/2023 · Investimento
    Recebedor: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 04.330.194/0001-44)
    Referente a not fiscal 24 - Conforme tomada de preço nº 001/2023. 3° medição
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 236.814,93 em 06/06/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/03/2023, edição 49
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20/2022- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 20/2022, Tomada de Preços nº 007/2021 -PMCAPELA. CONTRATADA: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.330.194/0001-44. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/02/2023, edição 44
    001/2023-PMC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de espaço de convivência cultural e social do município de Capela. CONTRATADA: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.330.194/0001-44 VALOR TOTAL: R$ 1.751.077,52 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DO CONTRATO: Será de 06 (seis) meses consecutivos, contados a partir da emissão e do consequente recebimento
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 23/02/2023, edição 43
    objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de espaço de convivência cultural e social do município de Capela, onde sagrara-se vencedora a empresa: TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 04.330.194/0001-44, com o valor de R$ 1.751.077,52 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Capela/SE, 23 de Fevereiro de 2023. SILVANY YANINA MAMLAK CAVALCANTE Prefeita de Capela ITEM
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/03/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 123.300,00 em 30/09/2024 · Investimento
    Recebedor: A & R ENGENHARIA LTDA (CNPJ 19.232.853/0001-87)
    PAGAMENTO DA NF DE N° 27, REFERENTE 1ª BM DE MEDICAO - CONFORME TERMO DE CONTRATO N° 106/2024, ORIUNDO DA ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2024 PREGÃO N° 03/2024
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 123.300,00 em 30/09/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/06/2024, edição 470
    se.gov.br FONE: 079 3263-1707 CNPJ Nº 13.119.961/0001-61 EXTRATO DO CONTRATO N° 106/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICICIPAL DE CAPELA. CNPJ: 13.119.961/0001-61. CONTRATADA: A & R ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.232.853/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços de Revitalização de Diversas Ruas em Asfalto na zona urbana e rural do município de Capela/SE. VALOR GLOBAL: R$ 4.550.000,00 (quatro milhões
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/05/2024, edição 428
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2023- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 54/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023- PMCAPELA. CONTRATADA: A&R ENGENHARIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.232.853/0001-87. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de abril de 2023. VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses PRAZO ACRESCIDO PRIMEIRO TERMO: 06 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO SEGUNDO TERMO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/04/2024, edição 423
    TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2023- PMCAPELA CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 54/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023- PMCAPELA. CONTRATADA: A&R ENGENHARIA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.232.853/0001-87. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de abril de 2023. VIGÊNCIA ANTERIOR: 06 (seis) meses PRAZO ACRESCIDO PRIMEIRO TERMO: 06 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO SEGUNDO TERMO: 06 (seis) meses. VIGÊNCIA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/11/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 2.200.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Por meio da transferência especial 2022, o qual indicou o montante de R$ 800.000,00 para custeio, foi utilizado o recurso para realização dos festejos juninos do município.e o montante de R$ 1.400000,00 para investimento foi utilizado para pavimentação em paralelepípedo no povoado Miranda, Suarana, Quem Dera, Angás, revitalização de praças como Bejamim Constant, Rosalvo Rodrigues, Eraldo Barbosa. Frei Damião e Dionizia de Melo, Construção do espaço de Convivência, pavimentação no povoado Vila Verde.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

83%

De 69% a 97% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro67%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 2.311.713,70 dos R$ 2.311.724,70 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (100,00%): 19 pelo valor declarado; 1 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: R$ 960.019,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.063.000,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (90,31%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Fábio Henrique indicou, pela emenda 202239790004, uma transferência especial (emenda Pix) para Capela (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.200.000,00: R$ 800.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 16/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAPELA declarou R$ 2.311.724,70 executados e R$ 1,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 2.200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

25/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE005574
R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE005572
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF002868
R$ 1.400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB802830
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF003314
R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB802983
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
21/03/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
27/03/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
02/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

Ver os outros 2 registros, até 16/10/2026

14/08/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
16/10/2026
Relatório de gestão parcial
20 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 15/10/2024 e 10/03/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

15/10/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
18/02/2025Em Complementação
20/03/2025Aguardando envio para Análise
20/03/2025Enviado para Análise
14/08/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
10/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
10/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 21/03/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 27/03/2025.
Prezado(a) Senhor(a),Após reanálise do Plano de Trabalho 09032022-014424, verificamos que os itens 3.2, 3.2.2 e 3.2.3 do PARECER TÉCNICO Nº 34/2025/CGME/SEEC/GSE/GM não foram atendidos. Solicitamos a devida adequação conforme os pontos mencionados.Os ajustes solicitados nesta diligência devem ser atendidos integralmente até 01 de abril de 2025.Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/GM
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 02/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar as metas 1 e 2. Descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 14/08/2025.
Plano de ação fora da área de atuação do Ministério das Cidades

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAPELA

Valor do executor: R$ 2.200.000,00

Áreas de política pública:

Cultura — Difusão Cultural
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO MIRANDA / SUARANA / ANGÁS/ QUEM DERA)
Quantidade
2.820 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 395.111,43 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 140,11 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO VILA VERDE
Quantidade
2.013 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 81.828,35 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 40,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS BENJAMIM CONSTANT / ROSALVO RODRIGUES / ERALDO BARBOSA / FREI DAMIAO / DIONIZIA DE MELO
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 322.921,87 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 64.584,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CULTURAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 588.552,05 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 588.552,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA OS FESTEJOS JUNINOS
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 800.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 266.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
Quantidade
83 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.586,30 de investimento
Outras fontes
R$ 111.725,70 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.485,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE005572	17/05/2022	Enviado	R$ 1.400.000,00
Documento hábil 2022TF002868	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.400.000,00
Ordem bancária 2022OB802830	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2022NE005574	17/05/2022	Enviado	R$ 800.000,00
Documento hábil 2023TF003314	—	Enviado com Sucesso	R$ 800.000,00
Ordem bancária 2023OB802983	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

41 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 222.991,53 em 16/09/2022
Favorecido não identificado no extrato
R$ 10,45 em 16/09/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 167.359,19 em 26/09/2022
LD CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.174.980/0001-63)
R$ 10,45 em 26/09/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 155.562,68 em 27/10/2022
LD CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 40.174.980/0001-63)
R$ 11,00 em 27/10/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 14.494,69 em 28/10/2022
TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
R$ 11,00 em 28/10/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 81.828,35 em 28/10/2022
TOTAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.364.910/0001-03)
R$ 11,00 em 28/10/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 1.400.000,00 em 07/07/2022 · Aplicação
R$ 800.000,00 em 30/03/2023 · Aplicação
R$ 2,00 em 15/09/2023 · Aplicação
R$ 114.251,50 em 15/09/2023 · Aplicação

1 crédito de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 222.991,53 em 16/09/2022

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-014424
Emenda: 202239790004
Beneficiário: MUNICIPIO DE CAPELA
CNPJ: 13119961000161
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov