R$ 250 mil previstos para Malhada de Pedras (BA)

Histórico da situação

1. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 24/01/2025Enviado para Análise
3. 24/01/2025Em Complementação
4. 28/01/2025Aguardando envio para Análise
5. 28/01/2025Enviado para Análise
6. 19/08/2025Em Complementação
7. 19/09/2025Aguardando envio para Análise
8. 19/09/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 13/02/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 18/03/2025.

   Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/06/2025.

   Solicita-se complementação do Plano de Trabalho para avaliação deste item, tendo em vista que não foi possível identificar claramente a vinculação do público-alvo da agricultura familiar com do objeto previsto. Solicitamos que o objeto e as metas especifiquem se os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais serão beneficiados pela emenda e estão entre o seu público-alvo. Além disso, solicita-se ajuste do objeto da execução e das metas para que estejam adequadamente vinculadas: se as metas estão relacionadas à adequação de estradas e aguadas, o objeto deve indicar esta finalidade também; por outro lado, se objeto é a aquisição de combustível para abastecimento de máquinas da frota municipal, as metas do Plano de Trabalho devem indicar metas mensuráveis vinculadas à quantidade de combustível adquirido e o propósito de uso (e, se for o caso, incluindo a vinculação com o público atendido por este Ministério).Após a avaliação das metas 1 e 2, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois da forma como estão descritas não são passíveis de mensuração. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN". Na meta, deve-se especificar o local das intervenções, se as pontes serão localizadas em área urbana e rural (o na meta 3, se a pavimentação de vis públicas é em área rural e urbana) e de que forma beneficiam os agricultores familiares e suas organizações coletivas; ajustar a unidade de medida e a quantidade de cada meta, de maneira que sejam mensuráveis (ex: unidades de medidas m Km, m ou m2).

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRAS

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   META 01 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL), PARA O CUSTEIO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS, EMPREGADAS NA MANUTENÇÃO 120 KM DE ESTRADAS VICINAIS MALHADA DE PEDRAS -BA, ZONA RURAL, COM. RURAIS: COQUEIRO, LAGOA DO FELICIANO - LAGOA DO MARRUAZ, COQUEI

   Quantidade

   120 KMquilômetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de custeio

   Preço por KMquilômetro declarado

   R$ 1.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (773): mediana de R$ 49.750,00 por KMquilômetro; 80% entre R$ 3.460,00 e R$ 247.500,00

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   META 02 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL), PARA O CUSTEIO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE MÁQUINAS, EMPREGADAS NA RECUPERAÇÃO DE AGUADAS, MALHADA DE PEDRAS-BA, ZONA RURAL, EM 16 COMUNIDADES: COQUEIRO, LAGOA DO FELICIANO, LAGOA DO MARRUAZ, COALHADA, FURA OL

   Quantidade

   16 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 3.125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.