Emenda Pix de 2022, indicada por Sebastião Oliveira para Cabrobó (PE)

R$ 500 mil previstos para Cabrobó (PE)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 250.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 250.000,00 a 1 recebedor em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB802183, de 01/07/2022: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 04/07/2022.
- Ordem bancária 2023OB804478, de 29/03/2023: crédito de R$ 250.000,00 na conta em 30/03/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 250.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CABROBO (PE), CNPJ 10.113.710/0001-81

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-014618, emenda 202237600003 de 2022, de autoria de Sebastião Oliveira, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB802183, de 01/07/2022; 2023OB804478, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA E JOSE DARIO DE SOUZA CARVALHO, E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁISICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/04/2022
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 250.000,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2022 e 30/03/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 250.000,00
  Pendente declarado: R$ 250.000,00
  3 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 81.746,90 em 18/01/2023 · Investimento
    Recebedor: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 05.005.716/0001-03)
    PGTO 01
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 81.746,90 em 18/01/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/09/2022, edição 1966
    Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro Maria Luiza IV, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob o N.º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Sócio-Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor Total: R$
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    Diário de 31/08/2022, edição 1954
    cujo mesmo foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cabrobó para acesso por parte dos licitantes participantes e demais interessados. Compareceu apenas a empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. A sessão foi suspensa às 10h e 21min para analises dos documentos de habilitação. Dando seguimento aos trâmites, foi realizada a analise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA ME inscrita sob
    Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de p r e ç o s d o p a r t i c i p a n t e h a b i l i t a d o , a q u a l f o i CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03; tendo constatado que a mesma estava devidamente lacrada e rubricada nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo à proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu
    PEDRO QUIRINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE, resolve homologar o resultado da tomada de preços nº 004/2022- PMC e ADJUDICAR a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter apresentado proposta no menor preço global de R$ 304.948,95 (TREZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e por ter sido este o critério de julgamento e
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    Diário de 24/08/2022, edição 1950
    Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Socio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor total: R$: 239
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro M a r i a L u i z a I V , n a c i d a d e d e C a b r o b ó , E s t a d o d e P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Sócio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor total: R$: 1
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    Diário de 07/07/2022, edição 1927
    foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cabrobó para acesso por parte dos licitantes participantes e demais interessados. Compareceram as empresas (1) ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. (2) D & J C O N S T R U T O R A i n s c r i t a s o b o C N P J : 42.176.434/0001-97; (3) EKS CONSTRUÇÕES E S E R V I Ç O S L T D A i n s c r i t a s o b o C N P J : 02.750.635/0001-35 A sessão foi suspensa às 10h e
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    Diário de 30/06/2022, edição 1924
    como Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Site do Município, c o m p a r e c e u a p e n a s a e m p r e s a ( 1 ) E S Q U A D R O C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - M E i n s c r i t a s o b o C N P J : 05.005.716/0001-03.. A sessão foi suspensa às 10h e 25min para analises dos documentos de habilitação. Dando https://meet.google.com/fbn-caqr-fqs DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira
    procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de preços do p a r t i c i p a n t e h a b i l i t a d o , q u a l s e j a E S Q U A D R O C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - M E i n s c r i t a s o b o C N P J : 05.005.716/0001-03, tendo constatado que o mesmo estava devidamente lacrado e rubricado nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo a proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu o
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    Diário de 06/06/2022, edição 1909
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro M a r i a L u i z a I V , n a c i d a d e d e C a b r o b ó , E s t a d o d e P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Socio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó Valor Total: R$:
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    Diário de 23/05/2022, edição 1901
    tenham sido regularmente intimados para tanto. Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de preços do participante habilitado, qual seja ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, tendo constatado que o mesmo estava devidamente lacrado e rubricado nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo a proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu
    Edição nº 1901 Página 3 de 3 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. As empresas CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA e EWG SERVIÇOS LTDA EPP descumpriram o item 6.1 do edital e foram declaradas DESCLASSIFICADAS. A sessão foi suspensa às 10h e 57min para analises dos documentos de habilitação. Dando seguimento
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    Diário de 22/03/2022, edição 1869
    com a Emenda Estadual nº 12180024, resolve HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022-FMS e, por consequência, ADJUDICAR a proposta de preços da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter apresentado a menor proposta no preço global de R$103.259,00 (cento e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais), e por ter sido este o critério de julgamento e tipo de licitação. Cabrobó-PE, 14 de março
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    Diário de 11/03/2022, edição 1864
    por parte dos licitantes participantes e demais interessados. Foram recebidos tempestivamente na sala de Licitações envelopes devidamente identificados apenas da empresa: (1) ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. Apenas os membros da CPL, se fizeram presentes para participação nesta sessão. Após a identificação dos presentes, foi divulgado o resultado da análise dos documentos de habilitação da empresa participante por parte
    Foram recebidos tempestivamente na sala de Licitações envelopes devidamente identificado d a s s e g u i n t e s e m p r e s a s : e ; ( 1 ) E S Q U A D R O C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - M E i n s c r i t a s o b o C N P J : 05.005.716/0001-03. Alem dos membros da CPL, a empresa participante apresentou documentos de DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Sexta-feira, 11 de março de 2022 Ano X | Edição nº 1864
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    Diário de 28/01/2022, edição 1839
    Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro Maria Luiza IV, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob o N.º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Socio-Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó Valor Total:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 77.155,60 em 14/04/2023 · Investimento
    Recebedor: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 05.005.716/0001-03)
    PGTO 02
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 77.155,60 em 14/04/2023.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/05/2023, edição 2065
    P E D R O Q U I R I N O , D E A C O R D O C O M A S ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. Empresas vencedoras: I) ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. sob o nº 05.005.716/0001-03, para o item vencido, objeto do Certame, totalizando um valor global para a empresa de R$146.949,66 (cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Valor Global estimado: R$:
    27/04/2023 10:33:11 MENSAGEM PREGOEIRO Prezados Licitantes, iremos para fase de habilitação e até as 11:30 retornaremos 27/04/2023 11:28:29 MENSAGEM PREGOEIRO Após analise dos documentos da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.005.716/0001-03 a mesma apresentou toda documentação exigida e foi declarada HABILITADA. 27/04/2023 11:28:50 MENSAGEM PREGOEIRO Passamos para fase de manifestação de recursos MOVIMENTOS DO PROCESSO 1 de 3Gerado em: 27/04/2023 12:35:50 FUNDO MUNICIPAL
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 115 05.005.716/0001-03 166.987,33 146.949,66 Sim 2 MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 117 33.025.101/0001-76 169.149,98 148.000,00 0,71 Sim 3 JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI 101 36.207.681/0001-00 169.149,98 169.000,00 14,19 Sim Razão Social Num Documento
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    Diário de 05/04/2023, edição 2049
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 022 05.005.716/0001-03 176.648,13 153.000,00 Sim 2 LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA 084 22.328.425/0001-67 168.560,89 162.970,84 6,52 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME IGOR VINICIUS B N PEREIRA CONSTRUTORA E SERVICOS
    002/0001-43 descumpriu o item 13.5.5.1 do edital e foi desclassificada, seguiremos com a analise da segunda colocada. 28/03/2023 17:28:00 MENSAGEM PREGOEIRO Após analises dos documentos de habilitação da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.005.716/0001-03 apresentou a declaração de responsabilidade sem assinatura. 28/03/2023 17:28:17 MENSAGEM PREGOEIRO Com isso, de acordo com Acordão 1211/2021. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 022 05.005.716/0001-03 176.648,13 153.000,00 Sim 2 LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA 084 22.328.425/0001-67 168.560,89 162.970,84 6,52 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME IGOR VINICIUS B N PEREIRA CONSTRUTORA E SERVICOS
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    Diário de 22/09/2022, edição 1966
    Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro Maria Luiza IV, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob o N.º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Sócio-Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor Total: R$
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    Diário de 31/08/2022, edição 1954
    cujo mesmo foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cabrobó para acesso por parte dos licitantes participantes e demais interessados. Compareceu apenas a empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. A sessão foi suspensa às 10h e 21min para analises dos documentos de habilitação. Dando seguimento aos trâmites, foi realizada a analise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA ME inscrita sob
    Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de p r e ç o s d o p a r t i c i p a n t e h a b i l i t a d o , a q u a l f o i CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03; tendo constatado que a mesma estava devidamente lacrada e rubricada nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo à proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu
    PEDRO QUIRINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE, resolve homologar o resultado da tomada de preços nº 004/2022- PMC e ADJUDICAR a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter apresentado proposta no menor preço global de R$ 304.948,95 (TREZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e por ter sido este o critério de julgamento e
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    Diário de 24/08/2022, edição 1950
    Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Socio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor total: R$: 239
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro M a r i a L u i z a I V , n a c i d a d e d e C a b r o b ó , E s t a d o d e P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Sócio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor total: R$: 1
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    Diário de 07/07/2022, edição 1927
    foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cabrobó para acesso por parte dos licitantes participantes e demais interessados. Compareceram as empresas (1) ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. (2) D & J C O N S T R U T O R A i n s c r i t a s o b o C N P J : 42.176.434/0001-97; (3) EKS CONSTRUÇÕES E S E R V I Ç O S L T D A i n s c r i t a s o b o C N P J : 02.750.635/0001-35 A sessão foi suspensa às 10h e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/06/2022, edição 1924
    como Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado e Site do Município, c o m p a r e c e u a p e n a s a e m p r e s a ( 1 ) E S Q U A D R O C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - M E i n s c r i t a s o b o C N P J : 05.005.716/0001-03.. A sessão foi suspensa às 10h e 25min para analises dos documentos de habilitação. Dando https://meet.google.com/fbn-caqr-fqs DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira
    procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de preços do p a r t i c i p a n t e h a b i l i t a d o , q u a l s e j a E S Q U A D R O C O N S T R U Ç Õ E S L T D A - M E i n s c r i t a s o b o C N P J : 05.005.716/0001-03, tendo constatado que o mesmo estava devidamente lacrado e rubricado nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo a proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu o
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/06/2022, edição 1909
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro M a r i a L u i z a I V , n a c i d a d e d e C a b r o b ó , E s t a d o d e P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Socio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó Valor Total: R$:
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    Diário de 23/05/2022, edição 1901
    tenham sido regularmente intimados para tanto. Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de preços do participante habilitado, qual seja ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, tendo constatado que o mesmo estava devidamente lacrado e rubricado nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo a proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu
    Edição nº 1901 Página 3 de 3 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. As empresas CONSTRUTORA TEND TUDO LTDA e EWG SERVIÇOS LTDA EPP descumpriram o item 6.1 do edital e foram declaradas DESCLASSIFICADAS. A sessão foi suspensa às 10h e 57min para analises dos documentos de habilitação. Dando seguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 91.097,50 em 13/07/2023 · Investimento
    Recebedor: ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 05.005.716/0001-03)
    PGTO 03
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/08/2023, edição 2111
    TRANSCRITOS AQUI FOSSEM. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABROBÓ-PE FME CONTRATADA: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Senador Nilo Coelho, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 05.005.716/0001-03, neste ato representado por RADAMEAS NOVAES BARROS, inscrito no C.P.F./MF sob o n.º ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó-PE. VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) P R A Z O D E E X E
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    Diário de 17/07/2023, edição 2103
    QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, COMO SE TRANSCRITOS AQUI FOSSEM, TUDO MEDIANTE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA. Empresas vencedoras: i)ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. sob o nº 05.005.716/0001-03 para o objeto do Certame, totalizando um valor global para a empresa de R$ 806.121,01 (oitocentos e seis mil, cento e vinte e um reais e um centavo); Valor Global estimado: R$ 806.121,01 (oitocentos e seis mil, cento e vinte e
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 148 05.005.716/0001-03 1.098.496,22 806.121,01 Sim 2 M A EMPREENDIMENTOS LTDA 026 31.325.469/0001-24 1.102.978,25 949.091,38 17,74 Sim 3 TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 046 31.069.076/0001-05 1.104.090,10 1.040.000,00 9,58 Sim 4 REAL ENERGY LTDA 118
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    Diário de 05/05/2023, edição 2065
    P E D R O Q U I R I N O , D E A C O R D O C O M A S ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. Empresas vencedoras: I) ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. sob o nº 05.005.716/0001-03, para o item vencido, objeto do Certame, totalizando um valor global para a empresa de R$146.949,66 (cento e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Valor Global estimado: R$:
    27/04/2023 10:33:11 MENSAGEM PREGOEIRO Prezados Licitantes, iremos para fase de habilitação e até as 11:30 retornaremos 27/04/2023 11:28:29 MENSAGEM PREGOEIRO Após analise dos documentos da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.005.716/0001-03 a mesma apresentou toda documentação exigida e foi declarada HABILITADA. 27/04/2023 11:28:50 MENSAGEM PREGOEIRO Passamos para fase de manifestação de recursos MOVIMENTOS DO PROCESSO 1 de 3Gerado em: 27/04/2023 12:35:50 FUNDO MUNICIPAL
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 115 05.005.716/0001-03 166.987,33 146.949,66 Sim 2 MINDSET ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 117 33.025.101/0001-76 169.149,98 148.000,00 0,71 Sim 3 JANAINA B N DE OLIVEIRA EIRELI 101 36.207.681/0001-00 169.149,98 169.000,00 14,19 Sim Razão Social Num Documento
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    Diário de 05/04/2023, edição 2049
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 022 05.005.716/0001-03 176.648,13 153.000,00 Sim 2 LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA 084 22.328.425/0001-67 168.560,89 162.970,84 6,52 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME IGOR VINICIUS B N PEREIRA CONSTRUTORA E SERVICOS
    002/0001-43 descumpriu o item 13.5.5.1 do edital e foi desclassificada, seguiremos com a analise da segunda colocada. 28/03/2023 17:28:00 MENSAGEM PREGOEIRO Após analises dos documentos de habilitação da empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.005.716/0001-03 apresentou a declaração de responsabilidade sem assinatura. 28/03/2023 17:28:17 MENSAGEM PREGOEIRO Com isso, de acordo com Acordão 1211/2021. Habilitação de licitante. Documentação. Documento novo. Vedação. Definição. A vedação à inclusão
    Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME 1 ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA 022 05.005.716/0001-03 176.648,13 153.000,00 Sim 2 LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA 084 22.328.425/0001-67 168.560,89 162.970,84 6,52 Não CLASSIFICAÇÃO Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME IGOR VINICIUS B N PEREIRA CONSTRUTORA E SERVICOS
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 22/09/2022, edição 1966
    Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrobó-PE. Contratada: ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro Maria Luiza IV, na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob o N.º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Sócio-Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor Total: R$
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 31/08/2022, edição 1954
    cujo mesmo foi disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cabrobó para acesso por parte dos licitantes participantes e demais interessados. Compareceu apenas a empresa ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03. A sessão foi suspensa às 10h e 21min para analises dos documentos de habilitação. Dando seguimento aos trâmites, foi realizada a analise dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA ME inscrita sob
    Em seguida, a CPL procedeu com a conferência da integridade do envelope de proposta de p r e ç o s d o p a r t i c i p a n t e h a b i l i t a d o , a q u a l f o i CONSTRUTORA ESQUADRO LTDA ME inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03; tendo constatado que a mesma estava devidamente lacrada e rubricada nos fechos. Após, a CPL passou à abertura do envelope relativo à proposta de preço do licitante habilitado. Dando continuidade, o Presidente então proferiu
    PEDRO QUIRINO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE, resolve homologar o resultado da tomada de preços nº 004/2022- PMC e ADJUDICAR a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita sob o CNPJ: 05.005.716/0001-03, vencedora do certame, por ter apresentado proposta no menor preço global de R$ 304.948,95 (TREZENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e por ter sido este o critério de julgamento e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/08/2022, edição 1950
    Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Socio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor total: R$: 239
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com sede à Avenida Senador Nilo Coelho, nº 188-A, Bairro M a r i a L u i z a I V , n a c i d a d e d e C a b r o b ó , E s t a d o d e P e r n a m b u c o , i n s c r i t a n o C N P J ( M F ) s o b o N . º 05.005.716/0001-03, nesta ato representada por seu Sócio- Proprietário, Sr. Radaméas Novaes Barros, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.093.418 SSP/PE e do CPF nº ***.638.684-**, residente e domiciliado na cidade de Cabrobó. Valor total: R$: 1
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

61%

De 25% a 92% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro21%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 158.902,50 dos R$ 250.000,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (63,56%): 2 pelo valor declarado; 1 sem débito correspondente.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 250.000,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 528.608,13.
Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Sebastião Oliveira indicou, pela emenda 202237600003, uma transferência especial (emenda Pix) para Cabrobó (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 250.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CABROBO declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 250.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE004081
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE004082
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF002211
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB802183
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF002380
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB804478
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
3. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
4. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
08/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver o outro registro, até 29/06/2026

29/06/2026
Relatório de gestão parcial
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/02/2026 (13 meses)

Histórico da situação

12/12/2024Em Elaboração
18/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
07/05/2025Aguardando envio para Análise
07/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação:- Descrever/indicar a meta 1, descrever se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CABROBO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSE DARIO DE SOUZA CARVALHO E SEBASTIÃO LOURENÇO DA SILVA
Quantidade
2.979 metro quadrado
Prazo
13 meses
Valor da emenda
R$ 54.948,95 de custeio e R$ 250.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 102,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
EXECUÇÃO DE CUSTEIO COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO . EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO .
Quantidade
1 unidade
Prazo
13 meses
Valor da emenda
R$ 195.051,05 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 195.051,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2022NE004081	17/05/2022	Enviado	R$ 250.000,00
Documento hábil 2023TF002380	—	Enviado com Sucesso	R$ 250.000,00
Ordem bancária 2023OB804478	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE004082	17/05/2022	Enviado	R$ 250.000,00
Documento hábil 2022TF002211	—	Enviado com Sucesso	R$ 250.000,00
Ordem bancária 2022OB802183	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 81.746,90 em 18/01/2023
ESQUADRO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 05.005.716/0001-03)
R$ 11,00 em 18/01/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 4.190,02 em 04/04/2023
Conta do próprio ente
R$ 2.500,00 em 04/04/2023
ASSOCIACAO DOS VAQUEIROS DE CABROBO - AVACA (CNPJ 32.003.855/0001-62)
R$ 11,00 em 04/04/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 8.309,98 em 04/04/2023
Favorecido não identificado no extrato
R$ 11,00 em 04/04/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 8.000,00 em 04/04/2023
ACONTEC CONTABIL LTDA (CNPJ 35.444.751/0001-81)
R$ 11,00 em 04/04/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 200.000,00 em 05/04/2023
VALE NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 09.528.940/0001-22)

3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 250.000,00 em 25/10/2022 · Aplicação
R$ 250.000,00 em 30/03/2023 · Aplicação
R$ 265,64 em 15/05/2023 · Aplicação

2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta

R$ 8.309,98 em 04/04/2023
R$ 8.309,98 em 10/04/2023

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-014618
Emenda: 202237600003
Beneficiário: MUNICIPIO DE CABROBO
CNPJ: 10113710000181
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov