R$ 600 mil previstos para Porto Alegre (RS)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 25/04/2022

   Previsto: R$ 600.000,00

   R$ 600.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 17/05/2022

   Empenhado: R$ 600.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 29/03/2023

   Repassado: R$ 600.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 353.397,20

     Pendente declarado: R$ 246.602,80

     4 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 216.750,00 em 05/07/2023 · Custeio

       Recebedor: SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA (CNPJ 93.131.498/0001-02)

       Projeto de 17 oficinas culturais

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 03/07/2023

         Lei, os servidores abaixo relacionados, com vistas à execução do Termo de Fomento, Contrato nº 83396/2023, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DA TINGA, CNPJ 93.131.498/0001-02, com vigência de 180 dias, contados da data de assinatura do presente instrumento, para a execução do Termo de Fomento relativa a 17 oficinas culturais ligadas ao Carnaval de Porto Alegre, em 04 espaços diferentes, direcionadas a atender

         PROCESSO 23.0.000058582-3 PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, inscrito nº 92.963.563/0001-60, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DA TINGA, CNPJ 93.131.498/0001-02. OBJETO: Projeto de 17 oficinas culturais ligadas ao carnaval de Porto Alegre, em 04 espaços diferentes, direcionadas a atender prioritariamente as pessoas moradoras da cidade de Porto Alegre/RS. MODALIDADE: Termo de Fomento - Contrato registrado

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       • Diário de 06/01/2023

         Sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Página 7 de 41http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa meses, a contar da data de efetivação do pagamento, firmado entre o Município de Porto Alegre e SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA, CNPJ 93.131.498/0001-02, para realizar projeto aprovado no Edital 013/2022, de Concurso para Escolha de Projetos do Carnaval 2023, através da Portaria 006, de 03/01/2023 (Processo 23.0.000000018-3). DESIGNA, conforme disciplinado na Lei 12.827 de 06/05/2021, JOSÉ

         Municipal de Cultura e Economia Criativa. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 23.0.000000018-3 CONTRATO REGISTRADO PGM/ANO: 81547/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CONTRATADA: SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA. CNPJ: 93.131.498/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: Contratação para execução do projeto inscrito no Edital 013/2022 de Concurso para Escolha de Projetos do Carnaval 2023. MODALIDADE: Concurso 013/2022 - FUMPROARTE/SMCEC. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO:

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       • Diário de 10/11/2022

         Fiscal de Contrato Substituta, a servidora MARCIA CHAVES MOREIRA, Diretora DDHOI, matrícula 1135147; celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a empresa SOCIEDADE REATIVA B. C. ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DA TINGA, inscrita no CNPJ sob o nº 93.131.498/0001-02, cujo objeto é a contratação de apresentação artística e cultura do Grupo Show da Escola de Samba Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, dentro das atividades comemorativas da 32ª Semana de Consciência Negra, coordenada pela Secretaria

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 26/10/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 33.250,00 em 28/08/2023 · Custeio

       Recebedor: SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO (CNPJ 91.818.559/0001-89)

       Projeto de 4 oficinas culturais ligadas ao carnaval

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 08/08/2023

         DE APOSTILAMENTO II PROCESSO 23.0.000061186-7 PARTÍCIPES: O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, inscrito no CNPJ sob n° 92.963.560/0001-60, e a BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 91.818.559/0001-89. CONTRATO REGISTRADO: 83779/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO REGISTRADO PGM/ANO: 84540/2023. OBJETO DO TERMO DE FOMENTO: Termo tem por objeto utilização dos recursos com o intuito de viabilizar os trabalhos da escola de samba Sociedade Beneficente

         visa a correção da Cláusula Terceira - da forma de pagamento e da movimentação financeira. Alterando a conta corrente específica em nome da entidade Sociedade Beneficente Cultural e Recreativa Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, CNPJ 91.818.559/0001-89, conforme a Dotação Orçamentária 1001-4102-335043999900-1294. MODALIDADE: Dispensa de Chamamento. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: o repasse no valor de R$ 66.500,00

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       • Diário de 14/07/2023

         000061186-7 PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, inscrito nº 92.963.563/0001-60 através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO, CNPJ 91.818.559/0001-89. OBJETO: projeto de 04 oficinas culturais ligadas ao Carnaval de Porto Alegre/RS. MODALIDADE: CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 83779/2023 - SEI Nº 23.0.000061186-7. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: pelo prazo de 180 (cento e

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       • Diário de 06/01/2023

         Contrato nº 81526/2023, com vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de efetivação do pagamento, firmado entre o Município de Porto Alegre e SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO, CNPJ 91.818.559/0001-89, para realizar projeto aprovado no Edital 013/2022, de Concurso para Escolha de Projetos do Carnaval 2023, através da Portaria 007, de 03/01/2023 (Processo 23.0.000000021-3). DESIGNA, conforme disciplinado na Lei 12.827 de 06/05/2021, JOSÉ

         Criativa. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 23.0.000000021-3 CONTRATO REGISTRADO PGM/ANO: 81526/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO. CNPJ: 91.818.559/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Contratação para execução do projeto inscrito no Edital 013/2022 de Concurso para Escolha de Projetos do Carnaval 2023. MODALIDADE: Concurso 013/2022 - FUMPROARTE/SMCEC. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO:

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       • Diário de 27/12/2022

         RAMOS SISTO JUNIOR, matrícula 820018/02, Chefe de Unidade, como Fiscal do Contrato nº 80858/2022, firmado entre o Município de Porto Alegre e SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO, CNPJ nº 91.818.559/0001-89, com prazo de vigência de até 30 (trinta) dias após a formalização da Ordem de Início do serviço, para serviço de realização de Oficinas da Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, a serem realizadas na Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS

         Educação. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 22.0.000118526-1 CONTRATO REGISTRADO PGM/ANO: 80858/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO. CNPJ: 91.818.559/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Serviço de realização de Oficinas da Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, a serem realizadas na Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS. MODALIDADE: Inexigibilidade. DATA DA ASSINATURA: 24/12/2022 VIGÊNCIA DO CONTRATO:

         663/2022 PROCESSO 22.0.000118526-1 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. CONTRATADO: SOCIEDADE BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO. CNPJ: 91.818.559/0001-89. OBJETO: Serviço de realização de Oficinas da Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, a serem realizadas na Lomba do Pinheiro, Porto Alegre/RS. VALOR: R$ 5.000,00. ORIGEM DE RECURSOS: Emenda Impositiva 2022/604. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1

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       • Diário de 28/10/2022

         Substituta, a servidora MARCIA CHAVES MOREIRA, Diretora DDHOI, matrícula 1135147; celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a empresa SOCIEDADE BENEFICIENTE CULTURAL REATIVA MOCIDADE INDEPENDENTE DA LOMBA DO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 91.818.559/0001-89, cujo objeto é a realização de contratação de apresentação artística e cultural do Grupo Show da Escola de Samba Mocidade Independente da Lomba do Pinheiro, dentro das atividades comemorativas da 32ª Semana de Consciência Negra, coordenada

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 28/12/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 50.000,00 em 12/06/2024 · Custeio

       Recebedor: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL (CNPJ 89.270.656/0001-38)

       Formação musical gênero samba para meninas e mulheres

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 30/07/2024

         PROCESSO 23.0.000161301-4 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 90335/2024. Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social (SMDS)PARTICIPES: e Centro De Assessoria Multiprofissional (CAMP). CNPJ: 89.270.656/0001-38. Recursos direcionados para processos de capacitação para geração de renda àsOBJETO DO CONTRATO: mulheres indígenas. Dispensa de LicitaçãoMODALIDADE: nº 258/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. 12 (doze) meses.VIGÊNCIA DO CONTRATO:

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       • Diário de 16/07/2024

         MULTIPROFISSIONAL – CAMP.CONTRATADA: CNPJ: 89.270.656/0001-38. O presente termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão doOBJETO DO CONTRATO: repasse, pelo Município de Porto Alegre, através da SMCEC, à ENTIDADE BENEFICIADA, dos valores referentes à Emenda Parlamentar 19830014 repasse de recursos, ação 0EC2 - Transferências Especiais, da PMPA-SMCEC para o CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP, inscrita no CNPJ sob o n° 89.270.656/0001-38, conhecida como CENTRO DE ASSESSORIA

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       • Diário de 26/06/2024

         29 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e 13, parágrafo único, do Decreto 19.775, de 27 de junho de 2017, no Processo 23.0.000161301-4, para a formalização de Termo de Fomento com a entidade CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ 89.270.656/0001-38, para o fim de repasse do valor de oriundo da Emenda Impositiva aprovada na LOA 2024, R$ 100.000,00, 392/2024, destinando-se à Formação e geração de renda com Mulheres Kaingang-Fag Nhin e Oré Kupri. Admite-se a impugnação à justificativa

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       • Diário de 11/06/2024

         MULTIPROFISSIONAL – CAMP.CONTRATADA: CNPJ: 89.270.656/0001-38. O presente Termo tem por objeto estabelecer os procedimentos para concessão doOBJETO DO CONTRATO: repasse, pelo Município de Porto Alegre, através da SMCEC, à ENTIDADE BENEFICIADA, dos valores referentes à Emenda Parlamentar 19830014, repasse de recursos, Ação 0EC2 - Transferências Especiais, da PMPA-SMCEC para o CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP, inscrita no CNPJ sob o n° 89.270.656/0001-38, conhecida como CENTRO DE ASSESSORIA

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       • Diário de 25/04/2024

         como Gestor Titular da parceriaDESIGNA celebrada através da Emenda Parlamentar entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o 392/2024 Centro de Assessoria Multiprofissional - CAMP, CNPJ destinando-se à construção de ciclos de 89.270.656/0001-38, formação que fomentem a geração de trabalho e renda e autonomia, através da Portaria 28428619, de 22/04/2024 (Processo 23.0.000161301-4). , a contar de LUCIANO DO VALLE, matrícula 981087, Engenheiro, para desempenhar aDESIGNA 22/02/2024

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       • Diário de 29/12/2023

         vigência de 09 (nove) meses, a contar820018/2, 87550/2023, da data de efetivação do pagamento, firmado entre o Município de Porto Alegre e CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL, CNPJ para realizar Projeto aprovado no Edital de Concurso 89.270.656/0001-38, 011/2023, de Projetos de Produção Artística, através da Portaria 686, de (Processo 27/12/2023 23.0.000150032-5). , conforme disciplinado na Lei de JOSÉ MIGUEL RAMOS SISTO JUNIOR, matrículaDESIGNA 12.827 06/05/2021, Chefe de Unidade

         EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 23.0.000150032-5 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 87550/2023. MUNICÍPIO DE PORTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIACONTRATANTE: ALEGRE/ CRIATIVA. CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL.CONTRATADA: CNPJ 89.270.656/0001-38. Contratação para execução do Projeto JEGUATA ARANDU.OBJETO DO CONTRATO: ConcursoMODALIDADE: 011/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. 09 (nove) meses, a contar da data de efetivação do pagamento.VIGÊNCIA DO CONTRATO: R$ 00 (setenta mil

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       • Diário de 28/12/2023

         Municipal de Cultura e Economia Criativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO IV PROCESSO 23.0.000060676-6 CONTRATO REGISTRAGO PGM/ANO: 84095/2023. ADITIVO REGISTRADO PGM/ANO: 87698/2023 CONTRATANTE: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP. CNPJ: 89.270.656/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Propósito da Formação Musical para o Gênero Samba entre Meninas e Mulheres com Oficinas de Canto, Percussão e Harmonia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Retificação do preâmbulo do Contrato e das tabelas constantes nos itens 6

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       • Diário de 01/12/2023

         Municipal de Cultura e Economia Criativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 23.0.000060676-6 CONTRATO REGISTRAGO PGM/ANO: 84095/2023. ADITIVO REGISTRADO PGM/ANO: 86908/2023. CONTRATANTE: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP. CNPJ: 89.270.656/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Propósito da formação musical para o gênero samba entre meninas e mulheres com oficinas de canto, percussão e harmonia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: retificação do preâmbulo do contrato e da tabela constante no item 09. CRONOGRAMA

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       • Diário de 19/10/2023

         E ECONOMIA CRIATIVA Órgão de divulgação do Município - Ano XXVIII - Edição 7118 - Quinta-feira, 19 de outubro de 2023 Página 56 de 63http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa CONTRATADA: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP. CNPJ: 89.270.656/0001-38. CONTRATO REGISTRADO: 84095/2023. TERMO DE APOSTILAMENTO REGISTRADO PGM/ANO: 85873/2023. OBJETO DO TERMO DE FOMENTO: Termo de Tomento tem como propósito da formação musical para o gênero samba entre meninas e mulheres com oficinas de canto

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       • Diário de 02/10/2023

         Municipal de Cultura e Economia Criativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 23.0.000060676-6 CONTRATO REGISTRAGO PGM/ANO: 84095/2023. ADITIVO REGISTRADO PGM/ANO: 85522/2023. CONTRATANTE: CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP. CNPJ: 89.270.656/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Propósito da formação musical para o gênero samba entre meninas e mulheres com oficinas de canto, percussão e harmonia. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Da alteração item 2.2 na cláusula segunda: do valor e da finalidade. A primeira

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       • Diário de 19/07/2023

         EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO 23.0.000060676-6 PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, inscrito nº 92.963.563/0001-60, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP, CNPJ 89.270.656/0001-38. OBJETO: Propósito da formação musical para o gênero samba entre meninas e mulheres com oficinas de canto, percussão e harmonia. MODALIDADE: Contrato Registrado SECON nº 84095/2023 - SEI nº 23.0.000060676-6. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.

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       • Diário de 17/07/2023

         000082042-3). DESIGNA, na forma da Lei, os servidores abaixo relacionados, com vistas à execução do Termo de Fomento Contrato n° 84095/2023 que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e CENTRO DE ASSESSORIA MULTIPROFISSIONAL – CAMP, CNPJ 89.270.656/0001-38, com vigência de 180 dias, contados da data de assinatura do presente Instrumento, para a execução do Termo de Fomento relativa a viabilizar a formação musical para o gênero samba entre meninas e mulheres com oficinas de canto, percussão e

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 09/08/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 53.397,20 em 15/12/2025 · Custeio

       Recebedor: SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA (CNPJ 93.131.498/0001-02)

       Realização de dois eventos culturais

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 99265 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 30.000,00

         Apresentação artística cultural intitulada SHOW NATAL SOLIDÁRIO, evento alusivo às comemorações natalinas, com a apresentação da SRBC Academia de Samba União da Tinga

         Assinado em 08/12/2025; vigência de 10/12/2025 até 09/01/2026 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

         Ver no PNCP (92963560000160-2-000907/2025)

       • Contrato 98747 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 61.186,00

         Realização de 08 horas de muito samba com o Show da SRBC ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DA TINGA, por meio de um espetáculo/show de música, dança e performance cênica, e muito samba que apresentará ao público, de forma artística e simbólica, onde contará com apresentações da bateria e harmonia musical, da Escola de Samba União da Tinga.

         Assinado em 12/11/2025; vigência de 14/11/2025 até 14/12/2025 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

         Ver no PNCP (92963560000160-2-000740/2025)

       • Contrato 98756 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 30.000,00

         Realização do SHOW SEGUNDA MALUCA, dando início aos preparativos do carnaval com a apresentação da SRBC ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DA TINGA, por meio de um espetáculo/show de música, dança e performance cênica, que apresentará ao público, de forma artística e simbólica, onde contará com apresentações da bateria e harmonia musical, da Escola de Samba União da Tinga.

         Assinado em 12/11/2025; vigência de 24/11/2025 até 24/12/2025 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

         Ver no PNCP (92963560000160-2-001015/2025)

       • Contrato 95327 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 25.000,00

         Apresentação artística Carnavalesca durante o evento Aniversário da Academia de Samba União da Tinga, a ser realizado no dia 18 de maio de 2025, a partir das 18h, no Rua Álvaro Difini, nº 380, Restinga, Porto Alegre-RS.

         Assinado em 12/05/2025; vigência de 18/05/2025 até 17/11/2027 · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

         Ver no PNCP (92963560000160-2-000186/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       13 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 24/10/2025

         INEXIGIBILIDADE 576/2025 PROCESSO 24.0.000073943-6 : Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATANTE : 06 (seis) meses.VIGÊNCIA DO CONTRATO : SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA.CONTRATADA :CNPJ 93.131.498/0001-02. Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7632 - Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 56 de 71 : Promover o acesso à cultura, à formação artística e à valorização das expressões populares

         : NºTERMO DE FOMENTO REGISTRADO ANO PGM/ 98209/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura SMC.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA, inscrita no CNPJ sob o n° CONTRATADA: 93.131.498/0001-02. : Realizar dois eventos culturais, com acesso gratuito, com a realização deOBJETO DO TERMO DE FOMENTO duas Oficinas de formação cultural nos eventos realizados no bairro Restinga, e duas Oficinas de formação nos eventos realizados no bairro

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       • Diário de 23/10/2025

         relacionados, com vistas à execução do Termo de Fomento,DESIGNA firmado através do Contrato n° que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a SOCIEDADE 98209/2025, RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA, CNPJ com vigência de 180 dias, 93.131.498/0001-02, contados da data de assinatura contratual, para a execução de repasse destinado à subvenção de Projeto Cultural, que visa realizar dois eventos culturais, com acesso gratuito, nos bairros Restinga e Menino Deus, e um deshow carnaval em cada

         TORNA SEM EFEITO o Extrato de Inexigibilidade 306/2025, divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre, Edição 7598, em 08/09/2025, referente ao Extrato de Inexigibilidade, com a empresa SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA., CNPJ 93.131.498/0001-02. Publicado com a numeração de Dispensa de Chamamento.MOTIVO: Porto Alegre, 22 de outubro de 2025 Secretaria Municipal da Cultura.LILIANA CARDOSO RODRIGUES DOS SANTOS DUARTE, EDITAL 005/2025 CONCURSO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA

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       • Diário de 08/09/2025

         EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 306/2025 PROCESSO 25.0.000106562-1 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIAO DA TINGA.CONTRATADO: CNPJ: 93.131.498/0001-02 Promover o acesso à cultura, à formação artística e à valorização das expressões populares através daOBJETO: realização de 02 eventos, com oficinas e shows gratuitos em dois bairros de Porto Alegre: Restinga e Menino Deus. Direcionadas a atender

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       • Diário de 28/07/2025

         Suplente, como Fiscais de Serviço, do Contrato 1703048/1, firmado entre o Município de Porto Alegre e a empresa SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIAnº 96453/2025, SAMBA UNIÃO DA TINGA, CNPJ cuja vigência é de 30 (trinta) dias, a contar da data 93.131.498/0001-02, estabelecida na Ordem de Início, e o objeto é realizar apresentação artística carnavalesca durante o evento Samba do Papai, a ser realizado em 10 de agosto de 2025, na Quadra de Ensaios da Escola, localizada na Rua Álvaro Diffini, 380, Bairro

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       • Diário de 22/07/2025

         000054888-2 SECONCONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 96453/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DACONTRATADA: TINGA. CNPJ: 93.131.498/0001-02. Realizar apresentação artística carnavalesca durante o evento Samba do Papai, a serOBJETO DO CONTRATO: Órgão de divulgação do Município - Ano XXX - Edição 7563 - Terça-feira, 22 de julho de 2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/

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       • Diário de 18/07/2025

         2025 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 89 de 95 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECRATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DACONTRATADO: TINGA. CNPJ: 93.131.498/0001-02. Realizar apresentação artística carnavalesca durante o evento Samba do Papai, a ser realizado em 10 deOBJETO: agosto de 2025, das 18h às 00h00min, na Quadra de Ensaios da Escola, localizada na Rua Álvaro Diffini, 380, Bairro Restinga, Porto

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       • Diário de 02/07/2025

         Nº 25.0.000073387-6. InexigibilidadeMODALIDADE: 324/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECRATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DACONTRATADO: TINGA, CNPJ 93.131.498/0001-02. Apresentação de música e dança da SRBC ACADEMIA DE SAMBA UNIAO DA TINGA no dia 20 de julhoOBJETO: , de 2025 na Quadra de Ensaios da Escola, localizada na Rua Álvaro Diffini, 380, Bairro Restinga, Porto Alegre/RS. (trinta mil reais).VALOR:

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       • Diário de 01/07/2025

         EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 324/2025 PROCESSO 25.0.000073387-6 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Cultura.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECRATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DACONTRATADO: TINGA, CNPJ 93.131.498/0001-02. Apresentação de música e dança da SRBC ACADEMIA DE SAMBA UNIAO DA TINGA, no dia 20 de julhoOBJETO: de 2025 na Quadra de Ensaios da Escola, localizada na Rua Álvaro Diffini, 380, Bairro Restinga, Porto Alegre/RS. 30 dias, a contar da data

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       • Diário de 11/06/2025

         do Contrato firmado entre o 337162/1, 95751/2025, Município de Porto Alegre e a empresa SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIÃO DA TINGA, CNPJ cuja vigência é de 30 (trinta) dias, a contar da data estabelecida na Ordem de Início, e o 93.131.498/0001-02, objeto é realizar duas apresentações artísticas carnavalescas no Arraial com Samba União da Tinga, que acontecerá nos dias 15 e 22 de junho de 2025 na Rua Álvaro Diffini, 380, Restinga, Porto através da Portaria 199, de Alegre/RS, (Processo05/06/2025

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       • Diário de 05/06/2025

         0.000067338-5 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 95751/2025. Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATANTE: SOCIEDADE RECREATIVA BENEFICENTE E CULTURAL ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DACONTRATADA: TINGA. CNPJ: 93.131.498/0001-02. Apresentações Artísticas Carnavalescas durante o evento Arraial com Samba União daOBJETO DO CONTRATO: Tinga, nos dias 15 e 22 de junho de 2025 na Quadra de Ensaios da Escola, localizada na Rua Álvaro Diffini, 380, Bairro Restinga, Porto a

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 03/06/2025

         EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 259/2025 PROCESSO 25.0.000067338-5 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATANTE: Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Academia de Samba União da Tinga.CONTRATADO: CNPJ: 93.131.498/0001-02. Duas apresentações Artísticas Carnavalescas durante o evento Arraial com Samba União da Tinga, nosOBJETO: dias 15 e 22 de junho de 2025. (quarenta mil reais).VALOR: R$ 40.000,00 Municipais.ORIGEM DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01001-002421-33

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       • Diário de 13/05/2025

         cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato firmado entre o Município de Porto Alegre e a empresa SOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIAnº 95327/2025, SAMBA UNIÃO DA TINGA, CNPJ com vigência de 30 (trinta) dias, a contar de 18 de maio de 93.131.498/0001-02, 2025, tendo como objeto a realização de apresentação artística carnavalesca, no dia 18 de maio de 2025, na Rua Álvaro Difini, Bairro Restinga, em Porto Alegre, através da Portaria 173, de (Processo nº 380, 12/05/2025 25.0.000052422-3).

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 12/05/2025

         EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 207/2025 PROCESSO 25.0.000052422-3 Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATANTE: Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Academia de Samba União da Tinga.CONTRATADO: CNPJ: 93.131.498/0001-02. Apresentação artística Carnavalesca durante o evento Aniversário da Academia de Samba União daOBJETO: Tinga, a ser realizado no dia 18 de maio de 2025, a partir das 18h, no Rua Álvaro Difini, Restinga, Porto nº 380, Alegre/RS. (vinte e

         25.0.000052422-3 CONTRATO REGISTRADO ANO: PGM/ 95327/2025. Município do Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Cultura.CONTRATANTE: Sociedade Recreativa Beneficente e Cultural Academia de Samba União da Tinga.CONTRATADA: CNPJ: 93.131.498/0001-02. Apresentação artística Carnavalesca durante o evento Aniversário da Academia deOBJETO DO CONTRATO: Samba União da Tinga, a ser realizado no dia 18 de maio de 2025, a partir das 18h, no Rua Álvaro Difini, nº 380, Restinga, Porto Alegre/RS

         Abrir o diário (Querido Diário)

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 26/10/1989, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 25/04/2022
   Aceite do plano de ação
2. 17/05/2022
   Empenho 2022NE000604

   R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 28/03/2023
   Documento hábil 2023TF000363

   R$ 600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 29/03/2023
   Ordem bancária 2023OB800314

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 31/01/2025
   Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
6. 25/06/2026
   Relatório de gestão parcial

   4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 04/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.