Emenda Pix de 2022, indicada por Lídice da Mata para ESTADO DA BAHIA (BA)
R$ 4,2 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)
Última atualização em 16/07/2026
Uso declarado pelo estado
3 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 1.530.969,60 a 5 recebedores em 13/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 618.663,20 a 7 recebedores em 14/09/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 67.725,25 a 11 recebedores em 04/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Mais 3 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 100.000,00 a 2 recebedores em 16/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 1.888.809,29 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 30 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 16 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Apoio ao OGUNTEC - Programa de fomento à ciência, tecnologia e inovação para jovens negros e negras de escolas públicas do Instituto Cultural Steve Biko com o intuito promover a educação científica de 100 jovens, preferencialmente negros e negras, de escolas públicas estaduais com o fito de melhorar a sua interação com a atual sociedade tecnológica que é marcadamente competitiva e lastreada por conteúdos científicos e tecnológicos. Atender despesas com evento voltado ao livro e a leitura e serviços gráficos, referente à impressão de dois livros sobre a memória histórica da Bahia, em parceria com duas Universidades do Estado da Bahia.Aquisição de bens para implantação do Memorial Luiza Câmara.Aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo Desktop Básico com Monitor-substituição de equipamentos antigos que possam atender às demandas dos servidores da FPC e suas unidades nos atributos e exercícios de suas funções.Requalificação de Equipamento Cultural Distribuição de Equipamentos de Apoio à inclusão produtivaProjeto da Câmara Técnica de Cultura do CODETER Chapada Diamantina Instalação de módulos de sanitários sustentáveis na zona ruralDistribuição de equipamento, petrecho e material de apoio à pesca e aquiculturaDistribuição de Equipamentos ao Setor Agropecuário Aparelhamento de Unidade Universitária. Atender o Projeto Audiovisual com Eliseo Altunaga, sob responsabilidade do Projeto Janela Indiscreta no curso de cinema da UESB para realizar oficinas aos alunos do curso Cinema e aquisição de equipamento para ampliar o parque tecnológico do referido curso. Manutenção e Conservação no Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM (recuperação do telhado). Apoio ao Projeto Social e Cultural – NEOJIBA (Lutheria) Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 4.219.682,00
R$ 719.682,00 para custeio e R$ 3.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 4.219.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
3 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 4.219.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 6 relatórios de gestão
Relatório parcial de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI de 13/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.530.969,60
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 36.000,00 em 12/12/2022 · Investimento
Recebedor: TERWAL MAQUINAS LTDA (CNPJ 15.103.070/0001-42)
Aquisição de kits de irrigação solar para gotejamento
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/04/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/03 Comércio varejista de materiais hidráulicos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 200.000,00 em 10/03/2023 · Investimento
Recebedor: FUNDACAO LUIS EDUARDO MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA (CNPJ 03.037.070/0001-02)
Implantação de módulos sanitários sustentáveis visando promover a melhoria das condições de saúde pública e saneamento básico, com foco no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, nos municipios de Remanso, Casa Nova, Campo Alegre de
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Privada, aberta em 10/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 8599-6/99 Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 849.000,00 em 18/11/2024 · Investimento
Recebedor: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 51.552.005/0001-68)
Aquisição de Motoniveladora
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 27/05/2026 até 12/07/2027 · COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · processo 59512.000305/2025
CEIS: Suspensão, a partir de 27/05/2026 até 12/07/2027 · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · processo 59512.000305/2025-51
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 16/01/2026 até 16/11/2026 · COMANDO DO EXERCITO · processo 65492004058202540
CEIS: Suspensão, a partir de 15/12/2025 até 15/06/2027 · Saneamento de Goiás S/A · processo 13967/2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 160.000,00 em 29/11/2024 · Investimento
Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)
META 3 - Embarcação formato barco com 6x7m de comprimento, 1,2x1,3 de largura e 1,8 a 2m. Contem remo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.969,60 em 17/12/2024 · Investimento
Recebedor: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 41.950.966/0001-77)
Motor est. Horiz. GE700B 7, HP – STD + Rabeta Girafer longa simples 1.7m + acelerador
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4669-9/99 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 240.000,00 em 20/12/2024 · Investimento
Recebedor: AR EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 37.099.780/0001-89)
META 3 - Embarcação formato barco com 6x7m de comprimento, 1,2x1,3 de largura e 1,8 a 2m. Contem remo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/01 Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA de 14/09/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 618.663,20
7 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 87.146,54 em 19/12/2022 · Investimento
Recebedor: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 13.335.920/0001-02)
AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) MICROCOMPUTADORES TIPO DESKTOP BÁSICO COM MONITOR. EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA. NF 1750
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/03/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.516,66 em 05/05/2023 · Investimento
Recebedor: MF VARIEDADES LTDA (CNPJ 47.000.509/0001-06)
AQUSIÇÃO DE NOTEBOOK MARCA HP, QUANTIDADE 3 AFM: 22.710.00061/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA. NF 57. EMENDA PARLAMENTAR Nº 202224680012
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/07/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4742-3/00 Comércio varejista de material elétrico.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 200.000,00 em 18/10/2023 · Investimento
Recebedor: SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA BARBARA (CNPJ 40.593.501/0001-43)
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2022 - APOIO CULTURAL E FINANCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO TERREIRO BATE FOLHA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 10/12/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 8711-5/02 Instituições de longa permanência para idosos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 50.000,00 em 23/10/2023 · Investimento
Recebedor: FUNDACAO ORLANDO GOMES (CNPJ 13.323.340/0001-03)
APOIO CULTURAL E FINANCEIRO AO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO ORLANDO GOMES.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Fundação Privada, aberta em 14/07/1983, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 162.610,00 em 17/09/2024 · Custeio
Recebedor: MUNICIPIO DE SALVADOR (CNPJ 13.927.801/0001-49)
LIVRO ,MAPAS E OUTRA PUBLICAÇÕES CONTRATO N°031/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°044/2023 CONTRATO DE IMPRESSÃO DO LIVRO BAHIA 2 DE JULHO :UMA GUERRA PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL AFM: 2271000201/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 87.390,00 em 26/05/2026 · Custeio
Recebedor: ARROZ COMUNICACAO & CULTURA LTDA (CNPJ 44.576.625/0001-71)
Patrocínio ao evento ALÉM DAS PALAVRAS: JORNALISTAS QUE CONTAM OUTRAS HISTÓRIAS, realizado no dia 09 de abril de 2026, em Salvador/BA, inexigibilidade nº 647/2026, contrato nº 653/2026, nota de empenho em substituição a de n
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/12/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.000,00 em 28/08/2026 · Investimento
Recebedor: ASSOCIACAO BAIANA DE DEFICIENTES FISICOS-ABADEF (CNPJ 15.678.964/0001-60)
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 APOIO CULTURAL E FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL VISANDO PRESERVAR HISTORIA TRAJETORIA E MEMORIA DE LUIZA CAMARA . PROCESSO SEI Nº 596-61
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 09/01/1981, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE de 04/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 67.725,25
15 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 1.794,48 em 21/11/2024 · Custeio
Recebedor: HERNANI HEFFNER (CPF ***.511.587-**)
Diária de colaborador eventual
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 6.769,85 em 21/11/2024 · Custeio
Recebedor: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 07.340.993/0001-90)
Prestação de serviço de agenciamento de viagens
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 7911-2/00 Agências de viagens.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.000,00 em 15/09/2025 · Custeio
Recebedor: ANA CAMILA DE SOUZA ESTEVES (CPF ***.243.545-**)
Ministrante para seminário e cursos (Pró-Labore)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 4.800,00 em 01/10/2025 · Custeio
Recebedor: MARIA LAURA SOUZA ALVES BEZERRA LINDNER (CPF ***.451.325-**)
Serviço como ministrante de cursos (Pró-Labore)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 4.800,00 em 08/10/2025 · Custeio
Recebedor: IZABEL DE FATIMA CRUZ MELO (CPF ***.196.755-**)
Serviços como ministrante para Seminário e Curso (Pró-Labore)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 3.675,00 em 16/10/2025 · Investimento
Recebedor: GRUP CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.789.151/0001-95)
Aquisição de Material Permanente
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.317,00 em 11/11/2025 · Investimento
Recebedor: GRUP CORP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 40.789.151/0001-95)
Aquisição de material permanente
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/02/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 13.020,00 em 14/11/2025 · Investimento
Recebedor: NAN - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (CNPJ 53.280.704/0001-21)
Aquisição de material permanente
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/12/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 06/03/2026 até 01/12/2026 · Governo do Estado da Bahia (BA) · processo 089.17875.2025.0001515-56
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 1.644,05 em 29/04/2026 · Custeio
Recebedor: ADRIANA MABEL FRESQUET (CPF ***.260.461-**)
Diária de colaborador eventual
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 1.644,05 em 29/04/2026 · Custeio
Recebedor: FELIPE LEAL BARQUETE (CPF ***.094.488-**)
Diária de colaborador eventual
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 2.250,82 em 06/05/2026 · Custeio
Recebedor: RENAN PAIVA CHAVES (CPF ***.545.578-**)
Diária de colaborador eventual
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 1.010,00 em 07/05/2026 · Custeio
Recebedor: MARCO DREER BUARQUE (CPF ***.776.467-**)
Participação como PALESTRANTE E FACILITADOR na VI Semana de Cinema
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 4.000,00 em 21/05/2026 · Custeio
Recebedor: RENAN PAIVA CHAVES (CPF ***.545.578-**)
Participação como ministrante da VI Semana do curso de Cinema Audiovisual (Pró-Labore)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 4.000,00 em 02/06/2026 · Custeio
Recebedor: FELIPE LEAL BARQUETE (CPF ***.094.488-**)
Ministrante da VI Semana do curso de Cinema (Pró-Labore)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
R$ 4.000,00 em 12/06/2026 · Custeio
Recebedor: ADRIANA MABEL FRESQUET (CPF ***.260.461-**)
Ministrante de cursos na VI Semana de Cinema (Pró-Labore)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório final de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA de 16/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 100.000,00
Pendente declarado: R$ 0,00
2 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 82.948,04 em 20/12/2022 · Investimento
Recebedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0004-26)
Pagamento dos equipamentos Nobreaks
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 2621-3/00 Fabricação de equipamentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 17.051,96 em 21/03/2024 · Investimento
Recebedor: MF DE ALMEIDA & CIA. LTDA (CNPJ 05.021.932/0001-34)
Liquidação dos Equipamentos de Raio X
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/04/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4645-1/01 Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório parcial de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 300.000,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 1.888.809,29
Pendente declarado: R$ 2.329.872,71
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Os recursos da emenda especial destinada ao Estado da Bahia foram executados nas seguintes ações:- Aparelhamento de Unidade Universitária- Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos- Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva- Implantação de Módulo Sanitário Sustentável- Modernização de Órgão Público- Requalificação de Equipamento Cultural
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Lídice da Mata indicou, pela emenda 202224680012, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 4.219.682,00: R$ 719.682,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Apoio ao OGUNTEC - Programa de fomento à ciência, tecnologia e inovação para jovens negros e negras de escolas públicas do Instituto Cultural Steve Biko com o intuito promover a educação científica de 100 jovens, preferencialmente negros e negras, de escolas públicas estaduais com o fito de melhorar a sua interação com a atual sociedade tecnológica que é marcadamente competitiva e lastreada por conteúdos científicos e tecnológicos. Atender despesas com evento voltado ao livro e a leitura e serviços gráficos, referente à impressão de dois livros sobre a memória histórica da Bahia, em parceria com duas Universidades do Estado da Bahia.Aquisição de bens para implantação do Memorial Luiza Câmara.Aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo Desktop Básico com Monitor-substituição de equipamentos antigos que possam atender às demandas dos servidores da FPC e suas unidades nos atributos e exercícios de suas funções.Requalificação de Equipamento Cultural Distribuição de Equipamentos de Apoio à inclusão produtivaProjeto da Câmara Técnica de Cultura do CODETER Chapada Diamantina Instalação de módulos de sanitários sustentáveis na zona ruralDistribuição de equipamento, petrecho e material de apoio à pesca e aquiculturaDistribuição de Equipamentos ao Setor Agropecuário Aparelhamento de Unidade Universitária. Atender o Projeto Audiovisual com Eliseo Altunaga, sob responsabilidade do Projeto Janela Indiscreta no curso de cinema da UESB para realizar oficinas aos alunos do curso Cinema e aquisição de equipamento para ampliar o parque tecnológico do referido curso. Manutenção e Conservação no Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM (recuperação do telhado). Apoio ao Projeto Social e Cultural – NEOJIBA (Lutheria) Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 4.219.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 4.219.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 13/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI informou até aqui R$ 1.530.969,60 executados e R$ 168.712,40 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 14/09/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA informou até aqui R$ 618.663,20 executados e R$ 1.336,80 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório parcial de 04/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE informou até aqui R$ 67.725,25 executados e R$ 32.274,75 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório final de 16/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA declarou R$ 100.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA declarou R$ 0,00 executados e R$ 300.000,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.888.809,29 executados e R$ 2.329.872,71 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE001213
R$ 719.682,00. Situação na fonte: Enviado.
- 17/05/2022Empenho 2022NE001212
R$ 3.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF000842
R$ 2.609.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB800824
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF000715
R$ 719.682,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF000714
R$ 890.159,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB800612
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB800613
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/04/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver os outros 11 registros, até 13/10/2026
- 03/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/04/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/05/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 09/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/06/2025Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 16/07/2026Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 04/08/2026Relatório de gestão parcial
15 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 14/09/2026Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
- 13/10/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
25 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)
Histórico da situação
Ver as 25 mudanças de situação
- 26/12/2024Em Elaboração
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 30/01/2025Aguardando envio para Análise
- 11/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 11/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 25/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/03/2025Aguardando envio para Análise
- 31/03/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Para a meta 01, 02, 03, 04 referente a: 13.937.057/0001-63 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRIDescrever com o tipo de EQUIPAMENTO e ESPECIFICAÇÕES.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura procedeu à análise exclusiva da Meta 3, da etapa do plano de trabalho cujo objeto contempla a “instalação de módulos de sanitários sustentáveis na zona rural; distribuição de equipamentos, petrechos e materiais de apoio à pesca e aquicultura; e distribuição de equipamentos ao setor agropecuário”. No que se refere à Meta 3, que trata especificamente da distribuição de equipamentos, petrechos e materiais de apoio à pesca e à aquicultura, observa-se que a proposta está alinhada às competências institucionais deste Ministério. Contudo, a descrição da meta carece de maior detalhamento quanto: ao tipo de equipamento, petrecho e material de apoio que será distribuído; à quantidade prevista para cada item; e à unidade de medida correspondente. Tais informações são essenciais para a adequada análise técnica da proposta, especialmente no que diz respeito à compatibilidade entre os itens a serem entregues e os recursos financeiros alocados. Dessa forma, solicita-se a complementação das informações relativas à Meta 3, com vistas a assegurar maior clareza e precisão na análise do plano de trabalho.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto na Meta 1 (Realizar oficinas aos alunos do curso Cinema e Audiovisual) e na Meta 2 (Aquisição de equipamento para ampliar o parque tecnológico do Curso de Cinema e Audiovisual) apresentadas pelo executor de CNPJ 13.069.489/0001-08 - AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE; e a Meta 1 (Realização de mil horas de aula para 100 estudantes negros e negras do ensino médio pelo período de 12 meses nas matérias: Matemática, Física, Biologia, Químia, Geografia, Ciências, Tecnologia e Sociedade, Português, História, Cidadania e Consciência Negr) apresentada pelo executor de CNPJ 13.937.065/0001-00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SEC, do Plano de Ação nº 09032022-015270, não estão relacionadas aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.Quanto ao objeto proposto na Meta 1 (Aparelhamento de Unidade Universitária) do Plano de Ação nº 09032022-015270 apresentada pelo executor de CNPJ 14.045.546/0001-73 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados. A documentação solicitada - para a Meta 1 do 09032022-015270 apresentada pelo executor de CNPJ 14.045.546/0001-73 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – deverá ser apresentada da seguinte forma:1. Detalhamento da Meta;2. Dados Quantitativos e Financeiros;3. Finalidade do Objeto;4. Público-Alvo - Identificação dos beneficiários diretos e indiretos da iniciativa.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, deverá estar conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 04/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Em atendimento às diretrizes estabelecidas na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, procedeu-se à análise do plano de ação cujo objeto Requalificação de Equipamento Cultural.Durante a verificação dos critérios estabelecidos no instrumento normativo, constatou-se o seguinte:1. Finalidade Pública (Item I):Não foi possível verificar com precisão a adequação da finalidade do plano, visto que o objeto e encontra demasiadamente genérico, principalmente no que se refere a requalificação de equipamento cultural, cuja amplitude compromete a clareza e a análise de pertinência do escopo. Recomenda-se a revisão e especificação deste elemento.2. Demonstração de Regularidade (Item II):Atende ao requisito.3. Previsão de Início da Execução (Item III):Atende ao requisito.4. Especificação das Metas (Item IV):Atende ao requisito.5. Descrição dos Resultados Esperados (Item V):Atende ao requisito.6. Previsão de Execução Direta (Item VI):Atende ao requisito.7. Definição de Etapas e Cronogramas (Item VII):Atende ao requisito.8. Mensurabilidade das Metas (Item VIII):A mensurabilidade está comprometida, especialmente no que não indica quais equipamentos culturais serão adquiridos ou requalificados.9. Contato Institucional (Item IX):Atende ao requisito.Conclusão:Diante do exposto, não é possível, neste momento, concluir a análise quanto a pertinência do objeto com as finalidades institucionais do IPHAN, especialmente por conta da ausência de detalhamento específico para os serviços relacionados ao bem tombados, Recomenda-se que o beneficiário:Discrimine cada meta, com maior precisão, indicando o serviço a ser executados, tanto no objeto como nas metas que estejam na finalidade do IPHAN;Somente após tais adequações será possível proceder à análise final quanto a viabilidade e pertinência do plano de ação no âmbito do IPHAN.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Educação — Educação de Jovens e Adultos
Meta 1
Realização de mil horas de aula para 100 estudantes negros e negras do ensino médio pelo período de 12 meses nas matérias: Matemática, Física, Biologia, Químia, Geografia, Ciências, Tecnologia e Sociedade, Português, História, Cidadania e Consciência Negr
- Quantidade
- 1.000 hora-aula
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por hora-aula declarado
R$ 100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Metas de FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Valor do executor: R$ 620.000,00
Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Meta 1
Atender despesas com evento voltado ao livro e a leitura e com serviços gráficos, referente à impressão de dois livros sobre a memória histórica da Bahia.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de bens para implantação do Memorial Luiza Câmara.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de 22 (vinte e dois) Microcomputadores tipo Desktop Básico com Monitor-substituição de equipamentos antigos que possam atender às demandas dos servidores da FPC e suas unidades nos atributos e exercícios de suas funções.
- Quantidade
- 22 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.545,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Requalificação de Equipamento Cultural - Terreiro Bate Folha e Fundação Orlando Gomes
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 250.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 250.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR
Valor do executor: R$ 1.100.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.000.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Projeto da Câmara Técnica de Cultura do CODETER Chapada Diamantina
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI
Valor do executor: R$ 1.699.682,00
Áreas de política pública:
- Agricultura — Extensão Rural
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Instalação de módulos de sanitários sustentáveis na zona rural
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Sem definição de Objeto
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.682,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 114.682,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Distribuição de equipamento, petrecho e material de apoio à pesca e aquicultura
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 500.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Distribuição de Equipamentos ao Setor Agropecuário
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 885.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 885.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Metas de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Superior
Meta 1
Aparelhamento de Unidade Universitária.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Superior
Meta 1
Realizar oficinas aos alunos do curso Cinema e Audiovisual.
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.000,00 de custeio
- Preço por conjunto declarado
R$ 55.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de equipamento para ampliar o parque tecnológico do Curso de Cinema e Audiovisual.
- Quantidade
- 1 conjunto
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 45.000,00 de investimento
- Preço por conjunto declarado
R$ 45.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Manutenção e Conservação no Museu de Arte Moderna da Bahia - MAM (recuperação do telhado).
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH
Valor do executor: R$ 200.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
Apoio ao Projeto Social e Cultural – NEOJIBA (Lutheria)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 48 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE001212 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 3.500.000,00 |
| Documento hábil 2022TF000842 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.609.841,00 |
| Ordem bancária 2022OB800824 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF000714 | — | Enviado com Sucesso | R$ 890.159,00 |
| Ordem bancária 2023OB800612 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2022NE001213 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 719.682,00 |
| Documento hábil 2023TF000715 | — | Enviado com Sucesso | R$ 719.682,00 |
| Ordem bancária 2023OB800613 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 7 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
25 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 relatórios, 3 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
30 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-015270
- Emenda
- 202224680012
- Beneficiário
- ESTADO DA BAHIA
- CNPJ
- 13937032000160
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov