Emenda Pix de 2022, indicada por Beto Rosado para Mossoró (RN)
R$ 500 mil previstos para Mossoró (RN)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 489.609,41 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 489.609,41 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: o município lançou R$ 500.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 500.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de clínicas veterinárias com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais (caninos e felinos), incluindo consultas, exames, cirurgias, de esterilização, internação quando houver a necessidade e assistência no pós-operatório, e repasse para o instituto Renata Praxedes CNPJ 39.367.759/0001-42 e para o Centro Modelo de Ajuda e Proteção dos Animais CNPJ 22.705.881/0001-89.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/05/2022
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 489.609,41
Pendente declarado: R$ 10.390,59
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 30.393,95 em 26/09/2022 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 32
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 47.681,61 em 17/10/2022 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 33
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 150.000,00 em 30/11/2022 · Custeio
Recebedor: CEMAPA - CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTECAO DOS ANIMAIS/ ABRIGO MOSSORO (CNPJ 22.705.881/0001-89)
Repasse ao CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS - CEMAPA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 28/09/2022, edição 685
Saúde EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2022 Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ do Fundo Municipal de Saúde: 11.965.996/0001-96. Entidade Colaboradora: Centro Modelo de Ajuda e Proteção dos Animais – Abrigo Mossoró – CNPJ nº 22.705.881/0001-89. Objeto: repasse pelo Município de Mossoró, de recurso proveniente de Emenda Parlamentar Individual, com número 30540003, indicado no Orçamento Geral da União, para contribuir com os serviços gerais, manutenção e funcionamento da entidade, no
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 17/06/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 150.000,00 em 30/11/2022 · Custeio
Recebedor: INSTITUTO REFUGIO CARAMELO (CNPJ 39.367.759/0001-42)
Repasse ao Instituto Refugio Caramelo
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
1 diário oficial perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 28/09/2022, edição 685
MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2022 Concedente: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ do Fundo Municipal de Saúde: 11.965.996/0001-96. Entidade Colaboradora: Instituto Renata Praxedes – CNPJ nº 39.367.759/0001-42. Objeto: repasse pelo Município de Mossoró, de recurso proveniente de Emenda Parlamentar Individual, com número 30540003, indicado no Orçamento Geral da União, para contribuir com os serviços gerais, manutenção e funcionamento do instituto,
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 28/09/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.216,69 em 20/12/2022 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 34
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 33.140,23 em 20/12/2022 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 35
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 29.044,89 em 10/02/2023 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 36
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 12.779,44 em 15/03/2023 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 38
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 21.352,60 em 27/03/2023 · Custeio
Recebedor: CLIVEM CLINICA VETERINARIA DE MOSSORO LTDA (CNPJ 15.617.138/0001-01)
NF 40
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/08/2022, edição 677D
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.965.996/0001-96. Contratada: Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA – CNPJ: 15.617.138/0001-01. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/08/2022 a 05/08/2023. Data da assinatura do contrato: 05/08/2022. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 Secretaria Municipal de Cultura
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Diário de 05/08/2022, edição 677C
Leishmaniose Visceral com o procedimento de Eutanásia, incluindo o descarte dos resíduos resultantes nesse processo, no valor total de R$ 250.000,00, (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de Clivem Clinica Veterinária de Mossoró LTDA - CNPJ: 15.617.138/0001-01, com o valor total de R$ 250.000,00. Mossoró-RN, 05 de agosto de 2022 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Fazenda Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente:
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Diário de 20/07/2022, edição 675A
resultado do julgamento dos documentos de habilitação, no seguinte termo: 1 - A Comissão Permanente de Licitação, com base nos documentos acostados nos autos declara: a) Habilitada a Empresa: CLIVEM CLINICA VETERINÁRIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ 15.617.138/0001-01. Mossoró-RN, 20 de julho de 2022 FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania PORTARIA Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2022 A Secretária Municipal de
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4771-7/04 Comércio varejista de medicamentos veterinários.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 22.705.881/0001-89 («CEMAPA - CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTECAO DOS ANIMAIS/ ABRIGO MOSSORO»); CNPJ 39.367.759/0001-42 («INSTITUTO REFUGIO CARAMELO»)), somam R$ 300.000,00, 61,27% dos R$ 489.609,41 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
- Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro:
- CNPJ 22.705.881/0001-89 («CEMAPA - CENTRO MODELO DE AJUDA E PROTECAO DOS ANIMAIS/ ABRIGO MOSSORO») tem CNAE principal 9430800 («Atividades de associações de defesa de direitos sociais»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
- CNPJ 39.367.759/0001-42 («INSTITUTO REFUGIO CARAMELO») tem CNAE principal 9499500 («Atividades associativas não especificadas anteriormente»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Beto Rosado indicou, pela emenda 202230540003, uma transferência especial (emenda Pix) para Mossoró (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de clínicas veterinárias com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais (caninos e felinos), incluindo consultas, exames, cirurgias, de esterilização, internação quando houver a necessidade e assistência no pós-operatório, e repasse para o instituto Renata Praxedes CNPJ 39.367.759/0001-42 e para o Centro Modelo de Ajuda e Proteção dos Animais CNPJ 22.705.881/0001-89.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/05/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOSSORO declarou R$ 489.609,41 executados e R$ 10.390,59 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/05/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE002706
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF001578
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB801556
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 21/02/2025 e 03/12/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 21/02/2025Em Elaboração
- 21/02/2025Aguardando envio para Análise
- 21/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 02/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 03/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Nenhum parecer nas fontes verificadas.
Metas de MUNICIPIO DE MOSSORO
Valor do executor: R$ 500.000,00
Área de política pública: Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
Meta 1
Contratação de clínicas veterinárias com o objetivo de realizar procedimentos de castração de animais (caninos e felinos), incluindo consultas, exames, cirurgias, de esterilização, internação quando houver a necessidade e assistência no pós-operatório.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Repasse para o Instituto Renata Praxedes
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Repasse para o Centro Modelo de Ajuda e Proteção dos Animais - CEMAPA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 150.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2022NE002706 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2022TF001578 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB801556 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-015437
- Emenda
- 202230540003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08348971000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/05/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov