Emenda Pix de 2022, indicada por Beto Rosado para Riacho da Cruz (RN)

R$ 1 milhão previstos para Riacho da Cruz (RN)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 500.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou R$ 0,00 executados em 10/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: o município lançou R$ 740.159,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 740.159,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN), CNPJ 08.153.454/0001-04

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-015443, emenda 202230540003 de 2022, de autoria de Beto Rosado, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB801549, de 01/07/2022; 2022OB801550, de 01/07/2022; 2023OB804239, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Apresentação de 01 (um) show artístico musical do artista “SAIA RODADA”, no dia 27/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, realizado no período de 27 a 28/06/2022, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, neste Município.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de Estruturas visando á realização dos 31º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN, realizado no período de 26 a 28 de junho de 2022.Realização de 01 (um) show artístico musical de "Zé Cantor", no dia 28/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “ 31º São Pedro de Riacho da Cruz”, realizada durante o período de 28 a 29 de junho de 2022.Apresentação de 01 (um) show artístico musical do artista “FORRÓ REAL”, no dia 28/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, realizada durante o período de 27 a 28/06/2022, na Praça de Eventos. Aquisição de veiculo tipo VAN 17+1, visando o atendimento das necessidades de Transportes de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
3 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE de 10/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 500.000,00
  Pendente declarado: R$ 210.000,00
  11 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 220.000,00 em 27/06/2022 · Custeio
    Recebedor: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 05.323.996/0001-90)
    SHOW ARTISTICO SAIA RODADA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/09/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 9001-9/02 Produção musical.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.000,00 em 27/06/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED ALTA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.000,00 em 27/06/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE PALCO DE PEQUENO PORTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 26.800,00 em 27/06/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇAOI DE TRELIÇAS DE ALUMINIO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 130.000,00 em 28/06/2022 · Custeio
    Recebedor: ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA (CNPJ 43.915.507/0001-88)
    SHOW ARTISTICO ZE CANTOR
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 5911-1/99 Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 70.000,00 em 28/06/2022 · Custeio
    Recebedor: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 14.433.879/0001-70)
    SHOW ARTISTICO FORRO REAL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/10/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 5920-1/00 Atividades de gravação de som e de edição de música.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.000,00 em 06/07/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO iii 16
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.200,00 em 06/07/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE CAMARIM REFRIGERADO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.500,00 em 06/07/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO ii
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.000,00 em 06/07/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO iii
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.500,00 em 06/07/2022 · Custeio
    Recebedor: ANTONIO AECIO DA SILVA (CNPJ 14.177.678/0001-59)
    LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO i,12 REFLETORES
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/08/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7739-0/03 Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 43.915.507/0001-88 («ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA») aberto em 18/10/2021 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 253 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 28/06/2022 (documento de liquidação 52333, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Beto Rosado indicou, pela emenda 202230540003, uma transferência especial (emenda Pix) para Riacho da Cruz (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 10/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 290.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 210.000,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE002697
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE002696
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF001571
R$ 240.159,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF001572
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB801550
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB801549
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF001556
R$ 259.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB804239
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
30/04/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica

Ver os outros 6 registros, até 10/08/2026

30/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
09/05/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
02/06/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
28/12/2025
Parecer (Ministério do Turismo): Aprovar Plano de Trabalho
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10/08/2026
Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 17/04/2025 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

17/04/2025Em Elaboração
29/04/2025Aguardando envio para Análise
29/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
22/12/2025Enviado para Análise
12/05/2026Aprovado
18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 30/04/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 30/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 09/05/2025.
Informamos que o objeto proposto nas Metas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 (Aquisição de veículo tipo VAN 17+1, visando o atendimento das necessidades de Transportes de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.Apresentação de 01 (um) show artístico musical do artista “SAIA RODADA”, no dia 27/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, realizado no período de 27 a 28/06/2022, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, neste Município. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de Estruturas visando à realização dos 31º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN, realizado no período de 26 a 28 de junho de 2022. Realização de 01 (um) show artístico musical de "Zé Cantor", no dia 28/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz”, realizada durante o período de 28 a 29 de junho de 2022. Apresentação de 01 (um) show artístico musical do artista “FORRÓ REAL”, no dia 28/06/2022, no evento sociocultural e tradicional “31º São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, realizada durante o período de 27 a 28/06/2022, na Praça de Eventos.) do Plano de Ação nº 09032022-015443/2022, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 02/06/2025.
• As metas não estão entre as competências deste MCid.
Ministério do Turismo
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 28/12/2025.
Registramos a aprovação do plano de ação de execução do Município para evento, conforme Nota Técnica 23 (SEI nº 2711379) anexa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ

Valor do executor: R$ 710.000,00

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

Ver as 12 metas

Meta 1
SHOW ARTÍSTICO DE "SAIA RODADA" NO DIA 27/06/2022, NA PRAÇA DE EVENTOS, NO EVENTO "31º SÃO PEDRO DE RIACHO DA CRUZ/RN".
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 220.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 220.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
SHOW ARTÍSTICO DE "ZÉ CANTOR" NO DIA 28/06/2022, NA PRAÇA DE EVENTOS, NO EVENTO "31º SÃO PEDRO DE RIACHO DA CRUZ/RN".
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 130.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 130.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
SHOW ARTÍSTICO DE "FORRÓ REAL" NO DIA 28/06/2022, NA PRAÇA DE EVENTOS, NO EVENTO "31º SÃO PEDRO DE RIACHO DA CRUZ/RN".
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 70.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 70.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Serviço de locação de iluminação tipo iii; 16 – refletores par 64 (focos 01, 02 e 05) com lâmpadas de 1.000w e gelatinas
Quantidade
2 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 7.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
Serviço de locação de painel de led alta p05 outdoor: 4,00m x 2,00m; painel de led de alta resolução para uso externo
Quantidade
10 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Serviços de locação de palco de pequeno porte 08,00x 06,00 mt; descrição: locação, montagem, manutenção e desmontagem
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Serviço de locação camarim refrigerado (16m²); descrição: locação, montagem, manutenção e desmontagem de camarim refrige
Quantidade
2 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.200,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 1.100,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Serviço de locação de treliças em alumínio; descrição: locação, montagem, manutenção e desmontagem de treliças em box-tr
Quantidade
460 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 26.800,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 58,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Serviço de locação de sonorização tipo ii (médio porte); 02 – consoles digitais com 48 canais de entrada, equalização pa
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
Serviço de locação de sonorização tipo iii (grande porte); 01 – console digital de 56 canais de entrada, equalização par
Quantidade
2 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 16.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 8.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
Serviço de locação de iluminação tipo i; 12 – refletores par 64 (focos 01, 02 e 05) com lâmpadas de 1.000w e gelatinas c
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (824): mediana de R$ 4.816,67 por dia; 80% entre R$ 500,00 e R$ 27.811,60
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 210.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 210.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor do executor: R$ 290.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

Meta 1
Aquisição de veiculo tipo VAN 17+1, visando o atendimento das necessidades de Transportes de pacientes atendido pela Secretaria Municipal de Saúde
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 290.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 290.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE002696	17/05/2022	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2022TF001571	—	Enviado com Sucesso	R$ 240.159,00
Ordem bancária 2022OB801549	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF001556	—	Enviado com Sucesso	R$ 259.841,00
Ordem bancária 2023OB804239	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2022NE002697	17/05/2022	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2022TF001572	—	Enviado com Sucesso	R$ 500.000,00
Ordem bancária 2022OB801550	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-015443
Emenda: 202230540003
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
CNPJ: 08153454000104
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov