Emenda Pix de 2022, indicada por Ted Conti para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES)
R$ 500 mil previstos para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 103.705,20 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 103.705,20 a 5 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Promover a divulgação e comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em eventos e impulsionar a produção das associações e grupos produtivos por meio da melhoria de sua infraestrutura. Aquisição de bolas, pirógrafos, jogos diversos e itens de horta e jardinagem para utilização nas unidades socioeducativas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), a fim de ofertar atividades/oficinas pedagógicas voltadas à profissionalização, à cultura, ao lazer dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação provisória e semiliberdade.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/05/2022
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 103.705,20
Pendente declarado: R$ 17.160,62
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 31.096,40 em 10/07/2025 · Custeio
Recebedor: JM MULTIVENDAS E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.942.403/0001-08)
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.899,60 em 10/07/2025 · Custeio
Recebedor: 47.412.316 TATIANE CRISTINA DA SILVA GOMES (CNPJ 47.412.316/0001-54)
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PIRÓGRAFO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NAS UNIDADES DO IASES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 03/08/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 8219-9/99 Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 37.810,00 em 17/07/2025 · Custeio
Recebedor: 46.144.377 PAMELLA MONTENEGRO (CNPJ 46.144.377/0001-15)
PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HORTA E JARDINAGEM
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/04/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.966,20 em 28/08/2025 · Custeio
Recebedor: PARAMEDICA INSTRUMENTAIS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ 01.346.611/0001-59)
PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS DIVERSOS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/05/1996, situação ATIVA. Atividade principal: 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.933,00 em 19/06/2026 · Custeio
Recebedor: FAP COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 45.895.280/0001-81)
PAGAMENTO DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE BARBEARIA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4712-1/00 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Ted Conti indicou, pela emenda 202240970001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Promover a divulgação e comercialização dos produtos das micro e pequenas empresas, agroindústrias, produtores familiares, artesãos e da economia solidária do Espírito Santo, através da aquisição de espaços em eventos e impulsionar a produção das associações e grupos produtivos por meio da melhoria de sua infraestrutura. Aquisição de bolas, pirógrafos, jogos diversos e itens de horta e jardinagem para utilização nas unidades socioeducativas do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), a fim de ofertar atividades/oficinas pedagógicas voltadas à profissionalização, à cultura, ao lazer dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação provisória e semiliberdade.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/05/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES declarou R$ 103.705,20 executados e R$ 17.160,62 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 03/05/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE006987
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF003612
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB803552
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 07/05/2025
- 09/05/2025
- 15/05/2025
- 26/05/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
18 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 18 mudanças de situação
- 16/12/2024Em Elaboração
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 19/02/2025Aguardando envio para Análise
- 19/02/2025Enviado para Análise
- 27/02/2025Em Complementação
- 02/04/2025Aguardando envio para Análise
- 02/04/2025Enviado para Análise
- 05/05/2025Aprovado
- 06/05/2025Enviado para Análise
- 06/05/2025Em Complementação
- 07/05/2025Aguardando envio para Análise
- 07/05/2025Enviado para Análise
- 26/05/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/05/2025.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 09/05/2025.
Aprovado o Plano de Trabalho da ADERES em consonância com o art.2º da PC MGI/MF n.º 2, de 24/01/2025 e com base nas informações aqui disponibilizadas. Ademais, não compete a este Ministério a análise pormenorizada dos atos e procedimentos licitatórios realizados pelo Convenente, pois tal atribuição é de competência dos órgãos de controle interno e externo, de cada ente da federação, nos termos do art.70 da Constituição Federal.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 15/05/2025.
Esta área técnica da Coordenação Geral de Políticas Públicas Socioeducativas - MDHC, aprova o plano de ação.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/05/2025.
Classificada como 14-Direitos da Cidadania / 421-Custódia e Reintegração Social de forma equivocada, pois se trata de atendimento a grupo vulnerável a que esta SENAPPEN não é afeto. (Meta 1 - Atendimento de, no mínimo, 30 adolescentes/jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação - Custeio.)
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES
Valor do executor: R$ 400.000,00
Área de política pública: Comércio e Serviços — Promoção Comercial
Meta 1
AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NA FEIRA “SABORES DA TERRA NATAL", VITÓRIA-ES, - 2022-H322N
- Quantidade
- 270 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.070,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 741,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NO “FESTIVAL CAPIXABA DO SORVETE”, EM VILVA VELHA - EX - 2023-04VDW
- Quantidade
- 501 metro quadrado
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 199.930,00 de custeio
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 399,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (41): mediana de R$ 549,92 por metro quadrado; 80% entre R$ 200,00 e R$ 741,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE ESPAÇO EM FEIRAS DE NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO DA MPE/MEI/ARTESANATO - A REALIZAR
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 91.530,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 91.530,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Metas de INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Direitos da Cidadania — Custódia e Reintegração Social
Meta 1
Aquisição de bolas para aparelhamento das unidades socioeducativas do IASES para oferta de atividades pedagógicas no âmbito da socioeducação, internas às unidades socioeducativas de internação, de internação provisória e de semiliberdade
- Quantidade
- 578 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 28.683,94 de custeio
- Outras fontes
- R$ 20.865,82 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 85,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de pirógrafos para aparelhamento das unidades socioeducativas do IASES para oferta de atividades pedagógicas no âmbito da socioeducação, internas às unidades socioeducativas de internação, de internação provisória e de semiliberdade.
- Quantidade
- 60 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.551,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 342,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de materiais para serem utilizados em oficinas de horta e jardinagem em unidades socioeducativas.
- Quantidade
- 323 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 35.932,66 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 111,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de jogos diversos para as unidades socioeducativas do IASES com intuito de ofertar atividades pedagógicas no âmbito da socioeducação, nas unidades socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade.
- Quantidade
- 351 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.832,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 42,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2022NE006987 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2022TF003612 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB803552 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
18 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-015462
- Emenda
- 202240970001
- Beneficiário
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- CNPJ
- 27080530000143
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/05/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov