Emenda Pix de 2022, indicada por Helder Salomão para Cariacica (ES)

R$ 60 mil previstos para Cariacica (ES)

Última atualização em 14/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 60.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 60.000,00 a 1 recebedor em 14/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: FORTALECENDO A LITERATURA CARIACIQUENSE - Realização de Termo de Fomento para estruturação da sede da Academia Cariaciquense de Letras.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/04/2022

    Previsto: R$ 60.000,00

    R$ 60.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 60.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 60.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 14/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 60.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 60.000,00 em 05/08/2024 · Custeio

        Recebedor: ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS (CNPJ 36.009.324/0001-38)

        Repasse de recurso financeiro destinado à Academia Cariaciquense de Letras

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 13/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 36.009.324/0001-38 («ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS»)), somam R$ 60.000,00, 100,00% dos R$ 60.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).
  • Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 36.009.324/0001-38 («ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS») tem CNAE principal 9493600 («Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Helder Salomão indicou, pela emenda 202233120001, uma transferência especial (emenda Pix) para Cariacica (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 60.000,00: R$ 60.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: FORTALECENDO A LITERATURA CARIACIQUENSE - Realização de Termo de Fomento para estruturação da sede da Academia Cariaciquense de Letras.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 60.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 60.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 14/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE CARIACICA declarou R$ 60.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE003288

    R$ 60.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF001868

    R$ 60.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB801845

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 14/04/2025
  6. 14/08/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

19 mudanças de situação do plano de trabalho entre 01/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

Ver as 19 mudanças de situação
  1. 01/11/2024Em Elaboração
  2. 01/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 04/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 28/01/2025Aguardando envio para Análise
  8. 28/01/2025Enviado para Análise
  9. 07/02/2025Em Complementação
  10. 13/02/2025Aguardando envio para Análise
  11. 13/02/2025Enviado para Análise
  12. 04/04/2025Em Complementação
  13. 09/04/2025Aguardando envio para Análise
  14. 09/04/2025Enviado para Análise
  15. 10/04/2025Em Complementação
  16. 10/04/2025Aguardando envio para Análise
  17. 10/04/2025Enviado para Análise
  18. 14/04/2025Aprovado
  19. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 14/04/2025.

    Aprovação do Plano de Trabalho nos termos do PARECER Nº 2/2025/COOPL/CGLEB/DLLLB/SEFLI (SEI 2167335).

Metas de MUNICIPIO DE CARIACICA

Valor do executor: R$ 60.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 25 metas
  1. Meta 1

    Pagamento mensal de aluguel da nova sede da Academia Cariaciquense de Letras.

    Quantidade
    10 MÊS
    Prazo
    10 meses
    Valor da emenda
    R$ 37.874,70 de custeio
    Preço por MÊS declarado

    R$ 3.787,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  2. Meta 2

    Material de consumo - Papel A4, Banner, Painel em tecido, Tinta impressora, caixa de Canetas, marcador e limpador de livro, tesoura, caixa de grampo, clips,

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 12.125,30 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 12.125,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  3. Meta 3

    Elaboração de projeto pela ACL visando o incentivo e fortalecimento da cultura literária no município de Cariacica.

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 10.000,00 de custeio
    Preço por meses declarado

    R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  4. Meta 4

    Efetuar o pagamento de aluguel através do recurso adquirido através de Emenda Parlamentar Federal;

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por meses declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  5. Meta 4

    Valorizar os membros da Academia Cariaciquense de Letras, assim como toda a sociedade cariaciquense com um ambiente para o melhor atendimento e pesquisas;

    Quantidade
    9 meses
    Prazo
    9 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por meses declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  6. Meta 5

    Ampliar o espaço de artistas para possíveis exposições de suas artes

    Quantidade
    9 meses
    Prazo
    9 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por meses declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  7. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Caixa de canetas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 79,99 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 79,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Pano de Chão

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 199,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 39,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Desinfetante

    Quantidade
    15 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 780,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 52,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Lampadas Led 15w

    Quantidade
    28 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 315,28 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 11,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Saco Plástico PP

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 699,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 69,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Caixa Marcador de Texto

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 436,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 87,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Limpador de livro

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 506,58 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 253,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Flanela Kit

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 302,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 30,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Álcool Liquido 5L

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 525,10 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 52,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Vassoura com cabo

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 95,80 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 47,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Rodo com cabo

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 157,98 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 78,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Papel Higiênico

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 571,90 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 57,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Papel toalha

    Quantidade
    20 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 578,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 28,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Sabonete Líquido 5L

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 397,70 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 39,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Tesoura

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 38,36 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 19,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Caixa de grampeador

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    10 meses
    Valor da emenda
    R$ 167,85 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 33,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  23. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Clips

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 441,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 44,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  24. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - Lixeira

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 101,16 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 25,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 5

    Aquisição de Material de Consumo - marcador de livro

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    1 mês
    Valor da emenda
    R$ 299,50 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 59,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2022NE00328817/05/2022EnviadoR$ 60.000,00
Documento hábil 2022TF001868—Enviado com SucessoR$ 60.000,00
Ordem bancária 2022OB80184501/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-015641
Emenda
202233120001
Beneficiário
MUNICIPIO DE CARIACICA
CNPJ
27150549000119
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov