R$ 4,7 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/04/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br

2. Ministério do Esporte

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/04/2025.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/04/2025.

   Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.

4. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/04/2025.

   Quanto ao item "Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implemementação do Programa Conecta Bahia", recomendamos submeter ao Ministério das Comunicações.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 03/04/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Para a meta 01, referente a: 02.931.604/0001-87 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA- Descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.Para a meta 01, referente a: 13.937.057/0001-63 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI- Indicar, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.Para a meta 01, referente a: 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO- Descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 04/04/2025.

   PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o ESTADO DA BAHIA/BA esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Renan, através do e-mail renan.melo@mds.gov.br

7. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 16/06/2025.

   Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

8. Ministério do Turismo

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 11/05/2026.

   A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação, no tocante à Meta da Secretaria de Turismo, conforme a seguir:1. Indicar no objeto a data do Natal de Luz na Toca da Onça.2. Inserir arquivo anexo com comprovação dos itens que foram contratados e seus respectivos valores.3. Inserir arquivo com a programação do evento.OBS: Todos os documentos devem estar, preferencialmente, assinados pela autoridade competente, por meio da assinatura digital gov.br.Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das apresentações (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), bem como documentação referente à contratação e demais informações consideradas pertinentes.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas. Por fim, solicitamos que a presente solicitação de complementação seja atendida até 13/05.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com por meio do telefone 61 2023-7427 ou através do e-mail cgfet@turismo.gov.br.

9. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/08/2026: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   "Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br"

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Aquisição de equipamentos para os canais de comunicação do IRDEB

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Valor do executor: R$ 1.200.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Implementação de Núcleo de Esporte, Cultura, Arte e Lazer em Área Crítica de Segurança

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Requalificação dos estádios de futebol de Conceição do Almeida e Itiruçu.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Aquisição de materiais esportivos.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Aquisição de kits tecnológicos de Wi-fi para implemementação do Programa Conecta Bahia

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 300.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI

Valor do executor: R$ 1.815.682,50

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Aquisição de equipamentos agrícolas.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.732.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.732.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de ração para alevinos e aquisição de kit proteção UV - camisas e bonés para pescadores e mariqueiras.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 83.682,50 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 83.682,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Pavimentação do Acesso à Olivença - Entroncamento/BA 001, extensão: 835,00 m.

   Quantidade

   835 Mmetro

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 598,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por Mmetro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Metas de SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Valor do executor: R$ 118.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Aquisição de Equipamentos para empreendimentos

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 118.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 118.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE CULTURA - SECULT

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Realização de 04 (quatro) ensaios abertos ao público com a Banda Tradicional, Banda Show e convidados (sorteios para o público), Entre os meses de Agosto a setembro de 2023, de 14 às 20 horas, em sua quadra social, no Pelourinho.

   Quantidade

   4 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 62.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Pavimentação em paralelepípedo e drenagem de ruas, no Povoado da Roseira, Município de Vitória da Conquista.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL

Valor do executor: R$ 50.000,00

Área de política pública: não informada na fonte

1. Meta 1

   Realização de eventos referentes a promoção da igualdade racial e combate ao racismo

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE TURISMO SETUR

Valor do executor: R$ 35.999,50

Área de política pública: Comércio e Serviços — Turismo

1. Meta 1

   Contratação de empresa especializada em decoração natalina para realização do "Natal de Luz na Toca da Onça", a fim de fomentar o turismo no município de Jaguaquara e região.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   48 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.999,50 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 35.999,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.