Emenda Pix de 2022, indicada por Professora Rosa Neide para Jaciara (MT)

R$ 250 mil previstos para Jaciara (MT)

Última atualização em 13/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 226.322,00 a 1 recebedor em 13/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 250.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: o município lançou R$ 250.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 250.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 37.023,24.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA EQUIPAR A CASA DO MEL NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, VISANDO MELHORAR A PRODUTIVIDADE DO PEQUENO E MEIO PRODUTOR , FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/05/2022

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 13/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 226.322,00

      Pendente declarado: R$ 23.678,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 226.322,00 em 01/03/2023 · Investimento

        Recebedor: PARCINOX FABRICACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 22.437.137/0001-40)

        EMPENHO 8810

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/05/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 2829-1/99 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 250.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Relatório de GestãoA Prefeitura Municipal de Jaciara, inscrita no CNPJ n.° 03.347.135/0001-16, sito à Av. Antônio Ferreira Sobrinho- Centro, na cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso. Nesse ato representado pela Prefeita Andréia Wagner, gestão 2021-2024, apresentamos, através de Transferência Especial pelo Programa 09032022.015921, para serem aplicados em investimentos no Município de Jaciara/MT.APLICAÇÃO DO RECURSO - INVESTIMENTOS:O recurso recebido por Emenda da Deputada Professora Rosa Neide foi aplicado para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DA CASA DO MEL NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT.Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico n.° 037/2022, Processo Administrativo n. 3637-01/2022, com objeto de “Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de máquinas e utensílios para equipar a Casa do mel no Município de Jaciara/MT.” 1 - Receitas Valores recebidos R$ 250.000,00 Rendimentos R$ 17.870,00 Total R$ 267.870,00 2 - DespesasDespesas com Investimentos realizadosR$ 250.000,00 Saldo a ser REUTILIZADO R$ 17.870,00 Total R$ 267.870,00Nº do documento Data Especificação Contrato Empresa TotalEmpenho 8810 19/09/22 Equipamentos conforme Ata 245/2022 Ata de Registro 245/22 Pregão Elet. 037/2022 PARCINOX FABRICAÇÃO E MANUT QUIPAMENTOS LTDA.CNPJ: 22.437.137/0001-40 R$ 226.322,00Empenho 8011 19/09/22 Equipamentos conforme Ata 244/2022 Ata de Registro 244/22 Pregão Elet. 037/2022 EDER ROBERTO DE PAULA MECNPJ: 14.822.294/0001-41 R$ 23.678,00Com esses recebidos podemos investir na Apicultura do Município, que é uma atividade rentável para pequenos, médios e grandes produtores, gerando renda e oportunidade de interação com o produtor, o produto e o mercado consumidor no Município de Vale do São Lourenço, garantindo ao produtor melhorar sua renda familiar e fortalecer o equilíbrio do meio ambiente. vale acrescentar que o saldo remanescente foi utilizado.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Professora Rosa Neide indicou, pela emenda 202240610002, uma transferência especial (emenda Pix) para Jaciara (MT).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E UTENSÍLIOS PARA EQUIPAR A CASA DO MEL NO MUNICÍPIO DE JACIARA/MT, VISANDO MELHORAR A PRODUTIVIDADE DO PEQUENO E MEIO PRODUTOR , FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 13/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE JACIARA declarou R$ 226.322,00 executados e R$ 23.678,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/05/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE006560

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF003439

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB803391

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 29/01/2025
  6. 30/01/2025
  7. 30/01/2025
  8. 06/02/2025
  9. 21/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 11/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 13/08/2026
  1. 11/04/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 13/08/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  3. 30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 30/08/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  5. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  6. 02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  7. 02/09/2024Aguardando envio para Análise
  8. 24/01/2025Enviado para Análise
  9. 10/02/2025Em Complementação
  10. 18/02/2025Aguardando envio para Análise
  11. 18/02/2025Enviado para Análise
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 29/01/2025.

    Objeto em desacordo com as competências do MPA.

  2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 30/01/2025.

    Após a avaliação de Todas as Metas pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

  3. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 30/01/2025.

    Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 06/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  6. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.

  7. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 11/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JACIARA

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

  1. Meta 1

    ALVEOLADORA / CORTADORA AUTOMATICA PARA CERA – CONSTRUIDA EM AÇO INOX 304, COMPOSTA POR TANQUE DERRETEDOR DE CERA COM AQUECIMENTO ATRAVES DE RESISTENCIA - (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 136.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 136.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    PENEIRA TOTALMENTE EM AÇO INOX 304 PARA BALDE DE 20 LITROS (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 448,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 224,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    CARRINHO DE AÇOA INOX 304 PARA MELGUEIRA COM CABO DE MOVIMENTAÇÃO (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.789,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.789,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    HOMOGENEIZADOR CAPC. 1200KG, MOTOR TRIFÁSICO – SEM AQUECIMENTO – CONSTRUIDO TOTALMENTE EM AÇO INOX 304 POLIDO PADRAO ALIMENTICIO (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.645,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 25.645,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    ENVASADORA PARA FRASCOS DE MEL, COM BALANÇA ELETRONICA E BOMBA TRANSFERERNCIA – CAPACIDADE ATE 3KG, PRODUÇÃO ATE 600 FRASCOS POR HORA DOSAGEM ATRAVES DE BOMBA ACOPLADA NA ENVASADORA COM CONTROLE POR BALANÇA ETRONICA TARA AUTOMATICA DE TODOS OS FRASCOS, EN

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 27.300,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 27.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    MESA COM GRADE LATERAL, CONSTRUIDA TOTALMENTE EM AÇO INOX 304, ESTRUTURA EM PERFIS TUBULARES, TAMPA REVESTIDO EM CHAPA INOX 304 (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.900,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.950,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    PRE FILTRO COM BOMBA DE TRANSFERENCIA CAPAC. 200KG COM CONTROLE DE NIVEL AUTOMATICO CONSTRUIDO TOTALMENTE EM AÇO INOX 304 (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.890,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 15.890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    DESOPERCULADORA ELETRICA SEM ESTEIRA – CORRENTES CONSTRUIDAS EM AÇO INOX 304, REGULAGEM PARA DIVERSAS LARGURAS DE QUADROS, MOTOR MONOFASICO 110/220V. (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.450,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.450,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    DECANTADOR COM TORNEIRA 1000KG – CONSTRUIDO TOTALMETNE EM AÇO INOX 304, SOLDADO PELO PROCESSO TIG (EQUIPAR A CASA DO MEL, PARA MELHORAR A QUALIDADE DA AGRICULTURA/APICULTURA FAMILIAR)

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 23.678,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.892,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00656017/05/2022EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2022TF003439—Enviado com SucessoR$ 250.000,00
Ordem bancária 2022OB80339101/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-015921
Emenda
202240610002
Beneficiário
MUNICIPIO DE JACIARA
CNPJ
03347135000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov