Emenda Pix de 2022, indicada por Vivi Reis para Belém (PA)

R$ 1,7 milhão previstos para Belém (PA)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 1.680.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BELEM (PA), CNPJ 05.055.009/0001-13

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-015939, emenda 202242150002 de 2022, de autoria de Vivi Reis, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB804095, de 01/07/2022; 2022OB804097, de 01/07/2022; 2023OB805037, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: OBJETIVO GERALProporcionar à população o acesso as práticas corporais esportivas, com base tanto na perspectiva educacional como na de rendimento.OBJETIVOS ESPECÍFICOSOportunizar a socialização de crianças e jovens por meio de práticas corporais esportivas:Garantir o acesso gratuito aos equipamentos e serviços públicos no campo do esporte. MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DA SUPERINTENDENCIA DE DEFESA CIVIL E ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Adquirir equipamentos, mobiliário e bens tecnológicos para estruturar adequadamente oGabinete do Prefeito de Belém, proporcionando condições de excelência para o atendimento dedemandas institucionais, especialmente durante a realização da COP 30. - A emenda de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) , é para investimento ( Reforma do CRAS).- A emenda de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), é para o custeio de aquisição de bens de consumo. Realização de ações de cidadania em Belém que garantam o acesso da população a rede de serviços socioassistenciais, de direitos humanos, saúde, emissão de documentação civil, entre outros serviços e realização de cursos de qualificação profissional e capacitações • Auxiliar as ações culturais voltadas para grupos folclóricos tradicionais doMunicipio de Belém e Distritos;• Divulgar e realizar concursos de premiação artístico-cultural entre gruposfolclóricos belenenses;• Contribuir para o processo de valorização da identidade dos grupos culturais;• Potencializar e incentivar a atuação de grupos no cenário belenense por meiode prêmios e valorização da cultura local. Aquisição de materiais permanentes para a Coordenadoria da Diversidade Sexual do Município de Belém. MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. A emenda será destinada para equipar a Secretaria Municipal da Mulher com novos materiais de escritório e viabilizar o pleno funcionamento da Secretaria. Implantação de Fábrica de Bloquetes para Pavimentação de Vias – Municípiode Belém (PA)

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2022
Previsto: R$ 1.680.000,00
R$ 537.000,00 para custeio e R$ 1.143.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.680.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
3 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 1.680.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Vivi Reis indicou, pela emenda 202242150002, uma transferência especial (emenda Pix) para Belém (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.680.000,00: R$ 537.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.143.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.680.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.680.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

27/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE008066
R$ 537.000,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE008074
R$ 1.143.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF004129
R$ 537.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF004130
R$ 733.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB804095
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB804097
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF005008
R$ 410.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB805037
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
3. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
4. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
29/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 27/08/2025

14/08/2025
Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
27/08/2025
Parecer (Ministério das Mulheres): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/01/2025 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

31/01/2025Em Elaboração
28/07/2025Aguardando envio para Análise
28/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
16/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
16/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Ministério das Mulheres
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 27/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado(a) Gestor(a),Após a análise preliminar do plano de trabalho apresentado, constatou-se que o objeto proposto guarda pertinência com a política pública setorial sob responsabilidade deste Ministério das Mulheres.Entretanto, cumpre destacar que não foi possível realizar avaliação conclusiva acerca da coerência, exequibilidade e mensurabilidade do Detalhamento do Objeto relacionadas no plano de Trabalho do Transferegov, uma vez que as informações constantes no documento encontram-se divergentes, insuficientes e, em alguns casos, pouco detalhadas. A ausência desses elementos compromete a verificação quanto à adequação do objeto às diretrizes do Ministério das Mulheres, bem como a conformidade com as normas aplicáveis às transferências especiais especificamente na execução:• 05.065.644/0001-81 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII• - A emenda de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais ) , é para investimento ( Reforma do CRAS). - A emenda de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), é para o custeio de aquisição de bens de consumo.Verifica-se que a destinação Funpapa - Política para Mulheres e a Funpapa - Reforma do CRAS Cremação estão alocadas no transferegov sob o mesmo objeto, com divergência de valores e detalhamento, para determinar a análise pertinente da Politica Publica deste Ministério.Dessa forma, com vistas a assegurar maior precisão, transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos, o plano de trabalho foi colocado em complementação, a fim de que o MUNICIPIO DE BELEM/PA proceda aos devidos ajustes e esclarecimentos, no que couber, observando os seguintes pontos:1. Aprimorar a descrição do objeto e das metas, informando de forma clara a finalidade pretendida com a execução dos recursos, bem como a unidade, programa ou equipamento vinculado às políticas para as mulheres que será diretamente beneficiado. Ressalta-se a necessidade de vincular as metas às unidades correspondentes, de modo a garantir a rastreabilidade e a adequada mensuração dos resultados.2. Especificar a natureza da despesa a ser realizada, indicando se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou de materiais de consumo (GND 3 – Custeio). Deverá ser informado, ainda, a qual unidade (pública ou conveniada) tais itens se destinam, procedendo à correta vinculação no plano de trabalho.3. Apresentar um Plano de Trabalho atualizado, contemplando as adequações solicitadas e observando a consistência entre objeto, metas, indicadores e recursos alocados, de forma a assegurar a compatibilidade entre os resultados esperados e o orçamento disponibilizado.Cabe salientar que a adequada elaboração do plano de trabalho é condição essencial para a efetivação da transferência especial, garantindo não apenas a regularidade do procedimento, mas também a efetividade das ações financiadas, em consonância com os princípios da eficiência, transparência e controle da gestão pública.Por fim, informamos que, nos termos do §4º do art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o Município dispõe do prazo de 30 (trinta) dias corridos para atender à presente solicitação, contados a partir da ciência deste parecer.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Valor do executor: R$ 200.000,00

Áreas de política pública:

Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Garantir estrutura física, de recursos materiais para desenvolver atividades específicas com os alunos da Escola de Esporte. Aquisição de cadeiras e mesas; Aquisição de bebedouro e aquisição de material de informação.
Quantidade
77 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 155,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 651,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Garantir a pratica esportiva como formação do sujeito numa perspectiva do direito do ao esporte. Aquisição de recursos materiais para pratica esportivas modalidades diversas.
Quantidade
1.735 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 150.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 86,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

Valor do executor: R$ 50.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Defesa Civil

Meta 1
melhoria da defesa
Quantidade
1 OUTRAS
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 10.429,01 de rendimentos
Preço por OUTRAS declarado
R$ 60.429,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Trabalho — Relações de Trabalho

Meta 1
Aquisição de equipamentos, mobiliário e bens tecnológicos para o Gabinete do Prefeito de Belém.
Quantidade
72 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 28.149,83 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 1.779,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Valor do executor: R$ 300.000,00

Áreas de política pública:

Trabalho — Relações de Trabalho
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Meta 1
serviços de reforma do anexo 2 , picadeiro CRAS cremação.
Quantidade
1 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 25.333,36 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 225.333,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de bens de consumo
Quantidade
13.325 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 70.000,00 de custeio e R$ 30.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMCAD

Valor do executor: R$ 455.000,00

Áreas de política pública:

Trabalho — Relações de Trabalho
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Meta 1
Realização de ações de cidadania em Belém que garantam o acesso da população a rede de serviços socioassistenciais, de direitos humanos, saúde, emissão de documentação civil, entre outros serviços
Quantidade
10 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Realização de cursos de qualificação profissional e capacitações
Quantidade
25 unidade
Prazo
10 meses
Valor da emenda
R$ 255.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 10.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

Valor do executor: R$ 245.000,00

Área de política pública: Trabalho — Relações de Trabalho

Meta 1
auxiliar nas estruturas de som, palco e iluminação
Quantidade
1 unidade
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 245.000,00 de custeio
Outras fontes
R$ 14.182,61 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 259.182,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Valor do executor: R$ 50.000,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Policiamento
Segurança Pública — Defesa Civil
Trabalho — Relações de Trabalho
Educação — Educação Básica
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desporto e Lazer — Lazer

Ver as 16 metas

Meta 1
ITENS DE INFORMATICA
Quantidade
7 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 24.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.428,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PROJETOR
Quantidade
2 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
BEBEDOURO DE PÉ
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CAFETEIRA
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 300,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
ARMARIO DE FERRO COM CHAVE
Quantidade
3 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 3.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
MICROONDAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
JOGO DE MESA E CADEIRAS
Quantidade
10 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 2.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
MESA DE ESCRITÓRIO
Quantidade
6 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CAIXA DE SOM
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 1.700,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
MICROFONE
Quantidade
2 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 400,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
MESA DE REUNIAO P/ 8 LUGARES
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
PASTAS DE ARQUIVO
Quantidade
10 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 100,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 10,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
QUADRO BRANCO DE AVISOS
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 250,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
ARMARIO DE ARQUIVOS
Quantidade
2 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
VENTILADOR DE PÉ
Quantidade
3 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 1.050,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Ver as 15 metas

Meta 1
Monitor
Quantidade
16 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.744,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 484,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Notebook
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.310,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.310,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Scanner
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Máquina Fotográfica
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.450,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.725,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Arquivo em Aço
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.544,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 818,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Mouse
Quantidade
31 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 289,85 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 9,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Teclado
Quantidade
29 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 629,88 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 21,72 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Toner
Quantidade
21 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.082,80 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 146,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Gorro Operacional Azul com listra branca - GM Classes I, II e III
Quantidade
235 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 11.515,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 49,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Gorro Operacional Azul com listra amarela - GM Classes IV e V
Quantidade
208 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.189,92 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 48,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Notebook (acrescimo)
Quantidade
1 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 5.392,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.392,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Scanner (acrescimo)
Quantidade
9 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 24.192,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.688,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Monitor -21" (Acrescimo) (rendimentos R$ 2.652)
Quantidade
5 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 1.768,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 353,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Mouse usb (acrescimo)
Quantidade
10 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 180,30 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 18,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Toner para impressora (acrescimo)
Quantidade
7 unidade
Prazo
48 meses
Valor da emenda
R$ 2.112,25 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 301,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Valor do executor: R$ 50.000,00

Área de política pública: Trabalho — Relações de Trabalho

Meta 1
Assegurar as condições materiais e estruturais para a realização de ações formativas e de mobilização promovidas pela Secretaria da Mulher de Belém - SEMU
Quantidade
18 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 3.798,82 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 2.988,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E CONSERVACAO URBANA - SEZEL

Valor do executor: R$ 130.000,00

Áreas de política pública:

Segurança Pública — Policiamento
Segurança Pública — Defesa Civil
Trabalho — Relações de Trabalho
Educação — Educação Básica
Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Máquina para fabricar lajotas sextavadas com pedestal, suporte rotativo, 5 braços, formas recambiáveis, prensa e pedal, mesa vibratória e motor trifásico
Quantidade
13 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 21.772,28 de investimento
Outras fontes
R$ 19.408,30 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 3.167,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Máquina extrusora para fabricar meio-fio “in loco” com motoredutor TEM-1250
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 23.355,02 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 23.355,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Betoneira 400L, motor 4 polos, bivolt, estrutura FC200
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.417,34 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 7.208,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Carrinho plataforma de aço, capacidade 600kg (1500 x 750mm)
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.947,04 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.315,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Placa vibratória VK 85, motor 3 CV monofásico 110/220V
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.836,66 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 8.918,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Mesa vibratória 2x1m com motor elétrico trifásico 220/380V
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19.211,66 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 9.605,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Forma de aço para bloquete sextavado
Quantidade
500 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 29.460,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 58,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2022NE008066	17/05/2022	Enviado	R$ 537.000,00
Documento hábil 2022TF004129	—	Enviado com Sucesso	R$ 537.000,00
Ordem bancária 2022OB804095	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE008074	17/05/2022	Enviado	R$ 1.143.000,00
Documento hábil 2022TF004130	—	Enviado com Sucesso	R$ 733.000,00
Ordem bancária 2022OB804097	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF005008	—	Enviado com Sucesso	R$ 410.000,00
Ordem bancária 2023OB805037	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
48 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-015939
Emenda: 202242150002
Beneficiário: MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ: 05055009000113
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 27/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov

Enviado ao município

Na prefeitura

Rastreio do dinheiro

Indicado

Reservado no orçamento

Enviado ao município (etapa atual)

Recebido na conta específica

Uso declarado pela prefeitura

Limites do rastreio

Índice de Evidência Pública

Pré-condições, fora da nota

Itens não localizados nas fontes verificadas

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Entenda esta transferência

O que foi planejado

O dinheiro foi transferido?

A finalidade foi executada?

Linha do tempo

Plano de trabalho

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

Metas de GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELEM

Metas de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIAL SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMCAD

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Metas de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E CONSERVACAO URBANA - SEZEL

Documentos do pagamento

Diários oficiais que citam este plano

Informações disponíveis

Registro oficial