R$ 50 mil previstos para Augusto Corrêa (PA)

Histórico da situação

1. 27/08/2024Em Elaboração
2. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 10/03/2025Em Complementação
7. 01/04/2025Aguardando envio para Análise
8. 01/04/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/01/2025.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta (3) informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 05/02/2025.

   Solicita-se:- No campo “Objeto de Execução”, esclarecer se a pavimentação informada encontra-se dentro ou fora do perímetro urbano.- Caso a pavimentação seja dentro e fora do perímetro urbano, solicita-se distinguir as metas segundo esse critério.- Alteração da unidade de medida da meta de pavimentação para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, km ou m²; E informar a quantidade

3. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 06/02/2025.

   O objeto pactuado não está sob gestão do DNIT.

4. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

5. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT

6. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

7. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA

Valor do executor: R$ 50.000,00

1. Meta 1

   Aquisição de combustível, tipo óleo Diesel S10, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Pesca e Aquicultura de Augusto Corrêa/PA;

   Quantidade

   4.411 Llitro

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 29.999,90 de custeio

   Preço por Llitro declarado

   R$ 6,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de óleo diesel S10

   Quantidade

   1 Llitro

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 0,10 de custeio

   Outras fontes

   R$ 7,50 de recursos próprios

   Preço por Llitro declarado

   R$ 7,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Pavimentação asfáltica na vicinal Trevinho/Nova Olinda, na zona rural

   Quantidade

   20 Mmetro

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 20.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.