Emenda Pix de 2022, indicada por Marcelo Calero para Rio de Janeiro (RJ)

R$ 2,4 milhões previstos para Rio de Janeiro (RJ)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.276.968,72 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.276.968,72 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 8 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 17 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (RJ), CNPJ 42.498.733/0001-48

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-015953, emenda 202240390025 de 2022, de autoria de Marcelo Calero, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB803139, de 01/07/2022; 2022OB803140, de 01/07/2022; 2023OB803393, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS VOLTADAS A DIFUSAO E VALORIZACAO ARTISTICA, REVITALIZACAO E MODERNIZACAO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS, COMUNITARIOS E URBANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 2.378.814,00
R$ 713.645,00 para custeio e R$ 1.665.169,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 2.378.814,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
3 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 2.378.814,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.276.968,72
  Pendente declarado: R$ 101.845,28
  13 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 40.685,10 em 26/02/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 11/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 105.043,66 em 26/02/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 12/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 257.654,55 em 04/04/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 14/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 117.252,58 em 04/04/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 13/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 241.565,75 em 10/04/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 600/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Diário de 26/06/2023
    nº 24.144.182/0001-32, representada por SEVERO GACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF ***.282.407-**; ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.159.672/0001-75, sem representante e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, sem representante. Insta salientar que as empresas RL2 ENGENHARIA LTDA., AR- THEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e F.J.C CONSTRUTORA LTDA. apresentaram o cadastramento prévio, conforme item 8.1 do Edital de Tomada de Preços em tela. Em prosseguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 306.279,53 em 18/04/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 606/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Diário de 26/06/2023
    nº 24.144.182/0001-32, representada por SEVERO GACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF ***.282.407-**; ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.159.672/0001-75, sem representante e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, sem representante. Insta salientar que as empresas RL2 ENGENHARIA LTDA., AR- THEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e F.J.C CONSTRUTORA LTDA. apresentaram o cadastramento prévio, conforme item 8.1 do Edital de Tomada de Preços em tela. Em prosseguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 339.539,54 em 03/05/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 613/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Diário de 26/06/2023
    nº 24.144.182/0001-32, representada por SEVERO GACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF ***.282.407-**; ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.159.672/0001-75, sem representante e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, sem representante. Insta salientar que as empresas RL2 ENGENHARIA LTDA., AR- THEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e F.J.C CONSTRUTORA LTDA. apresentaram o cadastramento prévio, conforme item 8.1 do Edital de Tomada de Preços em tela. Em prosseguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 217.741,30 em 06/05/2024 · Custeio
    Recebedor: ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 00.864.212/0001-17)
    Meta 3 - NF 389/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/06/2024, edição 63
    662 - LIDERPRIME ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.................................R$ 1.137,95 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 19.06.2024 Fica a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.864.212/0001-17, convocada a comparecer na EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência da Notificação contida no processo instrutivo nº Processo nº SME- PRO-2024/44488, no prazo
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    Diário de 20/03/2024
    prediais e modernização a serem prestados na Biblioteca Municipal Manuel Ignácio da Silva Alvarenga, situado na Rua Amaral Costa, 140, Campo Grande, Rio De Janeiro/RJ, irmado entre a PCRJ/SMC e a ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 00.864.212/0001-17, a partir do dia 11/03/2024, consoante o processo instrutivo n.º SMC-PRO-2023/01038, com fundamento no art. 524, do Decreto nº 31.043, de 03/09/2009 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE
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    Diário de 29/11/2023
    presas VJV CONSULTORIA, E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.710.879/0001-66, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74; ATIVA MANU- TENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17; JC MANANCIAL CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.680.553/0001-44; CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E CO- MÉRCIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 07.681.401.0001/01 e OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANU- TENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
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    Diário de 27/11/2023
    986.XXX.XXX-72; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RE- CUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, representada por PAULO CÉSAR DE SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-98; ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17, representada por RONALDO SILVA RIBEIRO, CPF Nº 860.XXX.XXX-87; RL2 ENGE- NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.149.434/0001-83, representada por GABRIEL FELIPE CALIXTO COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 161.XXX.XXX-31 e ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E
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    Diário de 08/11/2023
    COSTA, 140 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/ RJ no valor total de R$ 1.159.907,18 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e sete reais e de- zoito centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.864.212/0001-17. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2023 às 5:06:54 Código de Autenticação: 402c23cf Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XXXVII
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    Diário de 11/09/2023
    EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 06/09/2023 Processo nº 07/09/000167/2021 - Autorizo a modiicação qualitativa sem acréscimo do valor contratual do Con- trato 38/2022, a favor da empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda, CNPJ Nº 00.864.212/0001-17, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/9ª Coordenadoria Regional de Educação, com fulcro no artigo 65, Inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993 e suas alterações. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 31/07/2023
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DO DIA 28.07.2023 PROCESSO: 07/09/000.167/2021 A iscalização dos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 9ª CRE/SME”, resolve NOTIFICAR a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.864.212/0001-17, para que apresente num prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publi- cação, cronograma de execução dos serviços programados com vistas à recuperação e atingimento do percentual acumulado no cronograma físico-inanceiro. Ressaltamos que
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 119.915,51 em 16/05/2024 · Investimento
    Recebedor: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (CNPJ 03.069.930/0001-90)
    Meta 2 - NF 19/2024 (PARTE)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/11/2023
    DENTE DE MORAIS, 824, IPANEMA - RIO DE JANEIRO, no valor total de 2.094.680,29 (dois milhões, noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) e ADJUDICO a favor da empresa EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA -CNPJ: 03.069.930/0001-90. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 13/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02022: Com base na análise da Gerência de Prestação de Contas de ls. 97/98, bem como nas manifestações da Gerência de Logística
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    Diário de 10/11/2023
    foram conferidas a(s) rubrica(s) do(s) representante(s), numeração das páginas nas respectivas documentações, de acordo com o item 11.3 do Edital. Cabe informar que a licitante EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.069.930/0001-90 entregou os Envelopes “A” e “B” no início da Sessão e não permaneceu presente. A refe- rida empresa apresentou a documentação de habilitação contendo 107 folhas. Tendo em vista o número expres- sivo de participantes, a Presidente indagou aos
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 137.232,78 em 22/05/2024 · Investimento
    Recebedor: L M ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.440.605/0001-01)
    Meta 1 - NF 617/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2411891/5401/SEAC · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 18.923.783,83
    Serviços de Engenharia para Execução de Manutenções, Reparos e Adequações em Residências de Favelas da Cidade do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade – Projeto Casa Carioca”, fase II
    Assinado em 14/05/2024; vigência de 15/05/2024 até 05/01/2027 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-000998/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 07/05/2024, edição 33
    Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Validade: 12 meses, após sua publicação em Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro. Órgão Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Empresa Vencedora item 01: L M ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.440.605/0001-01 Endereço: Av. Ayrton Senna, n° 03000, GRP Parte III, Loja 104 Telefone: (21) 3884-8427 E-mail: lmengenharia.adm@gmail.com EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024 Processo nº: COM-PRO-2023/00274 Modalidade: Pregão Eletrônico - RP- Nº
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    Diário de 08/04/2024, edição 15
    Rio de Janeiro no âmbito do Programa Favela com Dignidade - Projeto Casa Ca- rioca”, fase II, caracterizados e especiicados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei, à empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01 no item 1 no valor total de R$ 18.923.783,8256, à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 04.678.907/0001-65 no item 2 no valor total de R$ 32.390.229,6990 e no item 9 no valor total de R$ 31.670.850,2320, à empresa INTEGRAL
    Critério de julgamento: Maior Desconto Quantidade:1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Situação: Aberto para recursos* Aceito e Habilitado por CPF ***.590.***-*0 - ELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA para L M ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.440.605/0001-01, melhor lance: 22,00% (R$ 19.421.778,1368), valor negociado: 24,00% (R$ 18.923.783,8256). *A empresa GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA, CNPJ: 02.905.175/0001-73 GMF GESTAO DE MEDICAO E FATURAMENTO LTDA. Recurso: desistiu cadastro 02
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    Diário de 01/03/2024
    BARBARA ESPIRITO SANTO DE CARVALHO, CPF Nº 111.XXX.XXX-83; FJC CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.668.139/0001-12, representada por CAROLINA SILVEIRA LUSQUIÑOS, CPF Nº 106.XXX.XXX-50; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por ZELMA LISBOA PEREIRA, CPF Nº 003.XXX.XXX-96; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por MARINA RAYNE DE PAIVA SOUZA, CPF Nº 142.XXX.XXX-54 e MASSADA CONSTRUÇÃO
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    Diário de 26/01/2024
    nove centavos), cujo objeto é proposta de prorrogação do prazo contratual, a partir de 23/03/2024, pelo período de 360 dias, dos Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM EN- GENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 57, II, da lei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de prorrogação do prazo contratual pelo período de 360 dias, com início a partir de 23/03/2024, dos Serviços de Conservação das
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    Diário de 15/01/2024
    SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-91; COLÔNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.861.106/0001-08, representada por ANTONIÊTA NUNES DA SILVA DOS ANJOS, CPF Nº 122.XXX.XXX-95 e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, represen- tada por LUCAS GUILLÉN SILVEIRA, CPF Nº 060.XXX.XXX-14. Em seguida, foi solicitada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, a entrega dos envelopes “A” - Habilitação e “B” - Proposta de Preço das li- citantes. Deu-se
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    Diário de 12/12/2023
    de Termo Aditivo de prestação de serviços de conservação, sob regime de empreitada, para as Unidades Escolares vinculadas à E/4ª CRE a contar da data da assinatura, referente ao Contrato nº 46/2021 com a empresa L.M. ENGENHARIA LTDA., CNPJ 00.440.605/0001-01 com fundamento no art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n° 07/04/002.056/2020 1) Objeto: prestação de serviços de conservação, sob o regime de empreitada, para as unidades escolares vin- culadas à E/4ª CRE, 2) Partes: PCRJ/E/4ª
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    Diário de 23/11/2023
    03/2023, que versa sobre a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e modernização do Teatro Muni- cipal Ziembinski, localizado na Rua Urbano Duarte, 30 - Tijuca/RJ, e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGE- NHARIA LTDA - CNPJ: 00.440.605/0001-01, no valor total de R$ 2.372.050,42 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil, cinquenta reais e quarenta e dois centavos). SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 21/11/2023 Processo nº SMC-PRO-2023/02449:
    oitenta e sete mil, trezentos e um reais e dezoito centavos), dando como válidos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela Equipe de Apoio ao longo deste processo e ADJUDICO a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01. DESPACHOS DO ORDENADOR EXPEDIENTE DE 22/11/2023 Processo: FIL-PRO-2023/00271/990553532023 - NAD: 2023/417 Objeto: Apoio ao evento “FESTIVAL VISÕES PERIFÉRICAS 2024 (17A EDIÇÃO)” Partes: SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA e RIOFILME
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    Diário de 17/11/2023
    CAETANO DE SOUZA, CPF Nº 708.XXX.XXX-91; CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.307.631.0001- 19, representada por SEVERO GRACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF Nº 986.XXX.XXX-72; LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, representada por MATHEUS RORIZ WAN- ZELLER, CPF Nº 150.XXX.XXX-65; ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.666.627/0001-10, representada por GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES, CPF Nº 790.XXX.XXX-53;
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    Diário de 23/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes:
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    Diário de 20/10/2023
    e setecentos e noventa e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Escolares da E/10ª CRE, a favor da empresa LM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.440.605/0001-01, com fulcro no artigo 65, I, “b” da lei 8.666/93 e suas alterações.. PROCESSO: 07/10/002.267/2020 1. Objeto: Proposta de modiicação quantitativa com acréscimo dos serviços de conservação das Unidades Es- colares da E/10ª CRE. 2. Partes: PCRJ/SME/10ª
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    Diário de 26/06/2023
    nº 24.144.182/0001-32, representada por SEVERO GACCO FLORES DE AZEVEDO, CPF ***.282.407-**; ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 25.159.672/0001-75, sem representante e LM ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.440.605/0001-01, sem representante. Insta salientar que as empresas RL2 ENGENHARIA LTDA., AR- THEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI e F.J.C CONSTRUTORA LTDA. apresentaram o cadastramento prévio, conforme item 8.1 do Edital de Tomada de Preços em tela. Em prosseguimento
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/02/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 113.699,18 em 03/06/2024 · Custeio
    Recebedor: ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 00.864.212/0001-17)
    Meta 3 - NF 390/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/06/2024, edição 63
    662 - LIDERPRIME ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.................................R$ 1.137,95 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 19.06.2024 Fica a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.864.212/0001-17, convocada a comparecer na EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência da Notificação contida no processo instrutivo nº Processo nº SME- PRO-2024/44488, no prazo
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    Diário de 20/03/2024
    prediais e modernização a serem prestados na Biblioteca Municipal Manuel Ignácio da Silva Alvarenga, situado na Rua Amaral Costa, 140, Campo Grande, Rio De Janeiro/RJ, irmado entre a PCRJ/SMC e a ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 00.864.212/0001-17, a partir do dia 11/03/2024, consoante o processo instrutivo n.º SMC-PRO-2023/01038, com fundamento no art. 524, do Decreto nº 31.043, de 03/09/2009 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE
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    Diário de 29/11/2023
    presas VJV CONSULTORIA, E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.710.879/0001-66, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74; ATIVA MANU- TENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17; JC MANANCIAL CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.680.553/0001-44; CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E CO- MÉRCIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 07.681.401.0001/01 e OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANU- TENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
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    Diário de 27/11/2023
    986.XXX.XXX-72; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RE- CUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, representada por PAULO CÉSAR DE SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-98; ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17, representada por RONALDO SILVA RIBEIRO, CPF Nº 860.XXX.XXX-87; RL2 ENGE- NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.149.434/0001-83, representada por GABRIEL FELIPE CALIXTO COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 161.XXX.XXX-31 e ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E
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    Diário de 08/11/2023
    COSTA, 140 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/ RJ no valor total de R$ 1.159.907,18 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e sete reais e de- zoito centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.864.212/0001-17. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2023 às 5:06:54 Código de Autenticação: 402c23cf Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XXXVII
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    Diário de 11/09/2023
    EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 06/09/2023 Processo nº 07/09/000167/2021 - Autorizo a modiicação qualitativa sem acréscimo do valor contratual do Con- trato 38/2022, a favor da empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda, CNPJ Nº 00.864.212/0001-17, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/9ª Coordenadoria Regional de Educação, com fulcro no artigo 65, Inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993 e suas alterações. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 31/07/2023
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DO DIA 28.07.2023 PROCESSO: 07/09/000.167/2021 A iscalização dos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 9ª CRE/SME”, resolve NOTIFICAR a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.864.212/0001-17, para que apresente num prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publi- cação, cronograma de execução dos serviços programados com vistas à recuperação e atingimento do percentual acumulado no cronograma físico-inanceiro. Ressaltamos que
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 153.427,97 em 21/06/2024 · Custeio
    Recebedor: ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 00.864.212/0001-17)
    Meta 3 - NF 391/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 20/06/2024, edição 63
    662 - LIDERPRIME ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.................................R$ 1.137,95 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 19.06.2024 Fica a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.864.212/0001-17, convocada a comparecer na EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência da Notificação contida no processo instrutivo nº Processo nº SME- PRO-2024/44488, no prazo
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    Diário de 20/03/2024
    prediais e modernização a serem prestados na Biblioteca Municipal Manuel Ignácio da Silva Alvarenga, situado na Rua Amaral Costa, 140, Campo Grande, Rio De Janeiro/RJ, irmado entre a PCRJ/SMC e a ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 00.864.212/0001-17, a partir do dia 11/03/2024, consoante o processo instrutivo n.º SMC-PRO-2023/01038, com fundamento no art. 524, do Decreto nº 31.043, de 03/09/2009 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE
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    Diário de 29/11/2023
    presas VJV CONSULTORIA, E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.710.879/0001-66, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74; ATIVA MANU- TENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17; JC MANANCIAL CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.680.553/0001-44; CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E CO- MÉRCIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 07.681.401.0001/01 e OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANU- TENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
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    Diário de 27/11/2023
    986.XXX.XXX-72; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RE- CUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, representada por PAULO CÉSAR DE SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-98; ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17, representada por RONALDO SILVA RIBEIRO, CPF Nº 860.XXX.XXX-87; RL2 ENGE- NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.149.434/0001-83, representada por GABRIEL FELIPE CALIXTO COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 161.XXX.XXX-31 e ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E
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    Diário de 08/11/2023
    COSTA, 140 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/ RJ no valor total de R$ 1.159.907,18 (um milhão, cento e cinqüenta e nove mil, novecentos e sete reais e de- zoito centavos) e ADJUDICO a favor da empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 00.864.212/0001-17. Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55 Data: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2023 às 5:06:54 Código de Autenticação: 402c23cf Diário Oicial do Município do Rio de Janeiro D.O.RIO Ano XXXVII
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    Diário de 11/09/2023
    EDUCAÇÃO DESPACHO DO COORDENADOR EXPEDIENTE DE 06/09/2023 Processo nº 07/09/000167/2021 - Autorizo a modiicação qualitativa sem acréscimo do valor contratual do Con- trato 38/2022, a favor da empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda, CNPJ Nº 00.864.212/0001-17, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Conservação das Unidades Escolares da E/9ª Coordenadoria Regional de Educação, com fulcro no artigo 65, Inciso I, alínea (a) da Lei 8.666/1993 e suas alterações. 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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    Diário de 31/07/2023
    URBANIZAÇÃO RIO-URBE NOTIFICAÇÃO EXPEDIENTE DO DIA 28.07.2023 PROCESSO: 07/09/000.167/2021 A iscalização dos “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA 9ª CRE/SME”, resolve NOTIFICAR a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.864.212/0001-17, para que apresente num prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publi- cação, cronograma de execução dos serviços programados com vistas à recuperação e atingimento do percentual acumulado no cronograma físico-inanceiro. Ressaltamos que
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 126.931,27 em 12/11/2024 · Custeio
    Recebedor: ATIVA MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 00.864.212/0001-17)
    Meta 3 - NF 397/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 2407054/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.374.379,56
    OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO TERRENO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL ÁGUA BRANCA - COMUNIDADE FUMACE - REALENGO
    Assinado em 12/11/2024; vigência de 12/11/2024 até 07/09/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001225/2024)
    Contrato 2407083/1601/SME · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.482.525,02
    OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL MODELO 3P - 4S EM VILA VINTEM.
    Assinado em 06/11/2024; vigência de 06/11/2024 até 04/07/2025 · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
    Ver no PNCP (42498733000148-2-001209/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/10/2024, edição 155
    modernização de Biblioteca Municipal Manuel Ignácio da Silva Alvarenga, localizada na Rua Amaral Costa, 140 - Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, objeto do Contrato SMC nº 1238/2023, a cargo da empresa Ativa Manutenção e Construção Ltda., CNPJ: 00.864.212/0001-17, nos termos do art. 504, do RGCAF, Decreto 3221/1996 e suas alterações. Processo SMC-PRO-2024/01428: Considerando devolução do valor de R$ 1.357,54 (mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) aos cofres públicos
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    Diário de 23/10/2024, edição 153
    Municipal Manuel Ignácio da Silva Alvarenga, localizado na Rua Amaral Costa, 140 - Campo Grande/RJ, objeto do Processo SMC-PRO-2023/01038, Con- trato nº 1238/2023, sob a responsabilidade da empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 00.864.212/0001-17. Fernando de Carvalho Cunha - Mat. 11/169.180-7; Alice Riberto de Almeida - Mat. 60/340.695-6; Abelardo Henrique Alves dos Santos - Mat. 60/340.628-7. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data desta publicação. SUBSECRETARIA
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    Diário de 20/06/2024, edição 63
    662 - LIDERPRIME ADMNISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.................................R$ 1.137,95 EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE CONVOCAÇÃO EXPEDIENTE DIA 19.06.2024 Fica a empresa ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.864.212/0001-17, convocada a comparecer na EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO-URBE, localizada na Rua Ulysses Guimarães, 16 - grupo 203 e 204, para tomar ciência da Notificação contida no processo instrutivo nº Processo nº SME- PRO-2024/44488, no prazo
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    Diário de 20/03/2024
    prediais e modernização a serem prestados na Biblioteca Municipal Manuel Ignácio da Silva Alvarenga, situado na Rua Amaral Costa, 140, Campo Grande, Rio De Janeiro/RJ, irmado entre a PCRJ/SMC e a ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 00.864.212/0001-17, a partir do dia 11/03/2024, consoante o processo instrutivo n.º SMC-PRO-2023/01038, com fundamento no art. 524, do Decreto nº 31.043, de 03/09/2009 e suas alterações. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE
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    Diário de 29/11/2023
    presas VJV CONSULTORIA, E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 46.710.879/0001-66, GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.388.937/0001-74; ATIVA MANU- TENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17; JC MANANCIAL CONS- TRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.680.553/0001-44; CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E CO- MÉRCIO LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 07.681.401.0001/01 e OBRA PRIMA CONSTRUÇÃO E MANU- TENÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob
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    Diário de 27/11/2023
    986.XXX.XXX-72; CONSTRUTORA LYTORANEA S.A - EM RE- CUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05, representada por PAULO CÉSAR DE SOUZA, CPF Nº 298.XXX.XXX-98; ATIVA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.212/0001-17, representada por RONALDO SILVA RIBEIRO, CPF Nº 860.XXX.XXX-87; RL2 ENGE- NHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.149.434/0001-83, representada por GABRIEL FELIPE CALIXTO COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 161.XXX.XXX-31 e ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/09/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 8 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Marcelo Calero indicou, pela emenda 202240390025, uma transferência especial (emenda Pix) para Rio de Janeiro (RJ).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.378.814,00: R$ 713.645,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.665.169,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.378.814,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.378.814,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO declarou R$ 2.276.968,72 executados e R$ 101.845,28 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE006295
R$ 713.645,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE006296
R$ 1.665.169,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF003185
R$ 713.645,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF003186
R$ 75.762,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB803139
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB803140
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF003769
R$ 1.589.407,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB803393
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Solicitar Complementação

Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026

01/02/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
02/06/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 06/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação

26/12/2024Em Elaboração
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
01/02/2025Em Complementação
02/03/2025Aguardando envio para Análise
02/03/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
09/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
09/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
em anexo
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Colocação em complementação para possibilitar uma melhor análise.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Ressalta-se que o objeto proposto no plano de trabalho não se refere à intervenção, restauração, conservação ou reforma de bem tombado ao nível federal, ou seja, de patrimônio protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Dessa forma, considerando que a atuação do IPHAN se restringe à preservação do patrimônio cultural tombado ou registrado em âmbito nacional, e conforme o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, o objeto em questão não se enquadra nas finalidades institucionais deste órgão. Assim, no sistema, deve ser registrada a opção "não se aplica", em razão da ausência de pertinência temática entre o objeto proposto e a área de competência do IPHAN.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Valor do executor: R$ 2.378.814,00

Área de política pública: Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Meta 1
EXECUCAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA E MODERNIZACAO DO TEATRO MUNICIPAL ZIEMBINSKI
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.024.617,60 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.024.617,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
EXECUCAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, OBRAS CIVIS E INSTALACOES PREDIAIS PARA MODERNIZACAO A SEREM PRESTADOS NO TEATRO IPANEMA
Quantidade
1 unidade
Prazo
8 meses
Valor da emenda
R$ 640.551,40 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 640.551,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL IGNACIO DA SILVA ALVARENGA, LOCALIZADO NA RUA AMARAL COSTA, 140 - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ
Quantidade
1 unidade
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 611.800,18 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 611.800,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE PRODUCAO, PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO, COORDENACAO, EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS CULTURAIS PARA A REALIZACAO DA 33ª CAMPANHA PAIXAO DE LER [1a PARCELA]
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 101.844,82 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 101.844,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2022NE006295	17/05/2022	Enviado	R$ 713.645,00
Documento hábil 2022TF003185	—	Enviado com Sucesso	R$ 713.645,00
Ordem bancária 2022OB803139	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE006296	17/05/2022	Enviado	R$ 1.665.169,00
Documento hábil 2022TF003186	—	Enviado com Sucesso	R$ 75.762,00
Ordem bancária 2022OB803140	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF003769	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.589.407,00
Ordem bancária 2023OB803393	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-015953
Emenda: 202240390025
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ: 42498733000148
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov