Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Aline Sleutjes para Castro (PR)

R$ 200 mil previstos para Castro (PR)

Última atualização em 23/10/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 200.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 200.000,00 a 1 recebedor em 23/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 200.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB802479, de 29/03/2023: crédito de R$ 200.000,00 na conta em 30/03/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: o município lançou R$ 200.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 200.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 78.096,49.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Termo de Colaboração nº 14/2023, com recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar em beneficio da Entidade Serviço de Acolhimento Institucional São Vicente de Paulo para atendimento do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/04/2022

    Previsto: R$ 200.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 200.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 200.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 30/03/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 23/10/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

      Executado declarado: R$ 200.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 140.000,00 em 23/11/2023 · Investimento

        Recebedor: SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO (CNPJ 76.111.244/0001-03)

        Transferência para a entidade

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 140.000,00 em 23/11/2023.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        22 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 20/12/2023, edição 2831

          mARILIANA bARbOSA CNPJ nº: 76.110.873/0001-19 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 6.- SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 56 7.- ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº: 78.599.651/0001-37 Serviço de Acolhimento Institucional

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        • Diário de 19/12/2023, edição 2830

          ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 07.002.0008.0244.0015.2079.33.50.43.00.00 PRAzO: 14/12/2023 a 29/02/2024

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        • Diário de 18/12/2023, edição 2829

          Interveniente EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº:76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 07.002.0008.0244.0015.2079.33.50.43.00.00 PRAzO: 14/12/2023 a 29/02/2024
          mARILIANA bARbOSA CNPJ nº: 76.110.873/0001-19 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 6.- SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 56 7.- ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº: 78.599.651/0001-37 Serviço de Acolhimento Institucional

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        • Diário de 15/12/2023, edição 2828

          Interveniente EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº:76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 07.002.0008.0244.0015.2079.33.50.43.00.00 PRAzO: 14/12/2023 a 30/02/2024

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        • Diário de 14/12/2023, edição 2827

          Presidente do CMAS SECRETARIA mUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023 O mUNICÍPIO DE CASTRO e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social contida no Processo Administrativo nº 27.854/2023 e a Resolução nº 52/2023 do Conselho municipal da Assistência Social

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        • Diário de 04/12/2023, edição 2819

          celebração do termo de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria municipal Assistência Social e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro-PR, tendo por objeto a transferência de recursos oriundo de emenda parlamentar específica nº 202320380002 na modalidade de custeio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

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        • Diário de 17/11/2023, edição 2809

          ASSISTÊnCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2023 COnCEDEnTE: município de Castro InTERvEnIEnTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São vicente de Paulo, CnPJ nº 76.111.244/0001-03 ObJETO: Parceria para o atendimento ao público idoso acolhido na Instituição de Longa Permanência – ILIPs, visando o atendimento do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial, a serem financiados com recursos provenientes de emenda

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        • Diário de 09/11/2023, edição 2805

          MUNICÍPIO DE CASTRO 4 SECRETARIA mUnICIPAL DE ASSISTÊnCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023 O mUnICÍPIO DE CASTRO e o SERvIÇO DE ACOLHImEnTO InSTITUCIOnAL PARA IDOSOS SÃO vICEnTE DE PAULO, inscrita no CnPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social contida no memorando nº 59/2023 e a Resolução nº 43/2023 do Conselho municipal da Assistência Social, e demais documentos

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        • Diário de 05/09/2023, edição 2764

          celebração do termo de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria municipal Assistência Social e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro-PR, tendo por objeto a transferência de recursos oriundo de emenda parlamentar específica nº 202320380002 na modalidade de custeio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

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        • Diário de 11/08/2023, edição 2748

          ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 CONCEDENTE: Município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social TOMADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 OBJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.003.0008.0241.0015.2084.4.4.5042 e 07.0 03.008.0241.0015.2084.3.3.5041

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        • Diário de 05/07/2023, edição 2724

          004/2023, estão classificadas as entidades, abaixo relacionadas, que tiveram o Plano de Trabalho aprovado – ENVElOPE 1 e a Documentação aprovada – ENVElOPE 2: 1.- SERVIÇO DE ACOlhIMENTO INSTITuCIONAl PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAulO CNPj nº: 76.111.244/0001-03 Nome do Projeto: “Implementação de Painel para produção de energia solar fotovoltaica no serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo” Nº de Metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

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        • Diário de 04/07/2023, edição 2723

          ASSISTÊNCIA SOCIAl EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 CONCEDENTE: Município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social TOMADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo CNPj nº:76.111.244/0001-03 OBjETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VAlOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.003.8.0241.0015.2084.3.3.50.41 e 07.003.8.0241.0015.2084

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        • Diário de 03/07/2023, edição 2722

          004/2023, estão classificadas as entidades, abaixo relacionadas, que tiveram o Plano de Trabalho aprovado – ENVElOPE 1 e a Documentação aprovada – ENVElOPE 2: 1.- SERVIÇO DE ACOlhIMENTO INSTITuCIONAl PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAulO CNPj nº: 76.111.244/0001-03 Nome do Projeto: “Implementação de Painel para produção de energia solar fotovoltaica no serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo” Nº de Metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

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        • Diário de 26/06/2023, edição 2717

          ASSISTÊnCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 COnCEDEnTE: Município de Castro InTERVEnIEnTE: Secretaria Municipal de Assistência Social TOMADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo CnPj nº:76.111.244/0001-03 OBjETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMEnTÁRIA: 07.003.8.0241.0015.2084.3.3.50.41 e 07.003.8.0241.0015.2084

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        • Diário de 15/06/2023, edição 2710

          de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e o SERVIÇO DE ACOLhIMEnTO InSTITuCIOnAL PARA IDOSOS SÃO VICEnTE DE PAuLO, associação privada, inscrita no CnPj nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro- ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITuRA MunICIPAL DE CASTRO - 15 DE junhO DE 2023 - 2710 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 9 PR, tendo por objeto a transferência

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        • Diário de 18/04/2023, edição 2674

          termo de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e o SERViÇO DE ACOlHiMENTO iNSTiTUCiONAl PARA iDOSOS SÃO ViCENTE DE PAUlO, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro-PR, bem como com o SERViÇO DE ACOlHiMENTO iNSTiTUCiONAl PARA iDOSOS – ObRAS SOCiAiS ESPÍRiTA MARiliANA bARbOSA, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.110.873/0001-19,

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        • Diário de 13/04/2023, edição 2671

          EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023 CONCEDENTE: Município de Castro iNTERVENiENTE: Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social TOMADOR: SERViÇO DE ACOlHiMENTO iNSTiTUCiONAl PARA iDOSOS SÃO ViCENTE DE PAUlO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento institucional - ilPi VAlOR TOTAl: R$ 50.000,00 (CENQUENTA Mil REAiS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRiA: 07.002.0008.0244.0015.2079.3335043.99.99- 10179 PRAZO: entrará em vigor a partir da data de sua

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        • Diário de 31/03/2023, edição 2664

          EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social TOmADOR: SERVIçO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 OBJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para 54 Idosos - ILPI VALOR: R$ 2.209.680,00 (Dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAçÃO ORçAmENTÁRIA: 07.002.08.244.0015.2079.3.3.50.43.00.00 PRAZO:

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        • Diário de 10/03/2023, edição 2650

          Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 Valor Total: R$ 491.040,00 (quatrocentos e noventa e um mil, e quarenta reais) 6.- SERVIçO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 2.209.680,00 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais) 7.- ASSOCIAçÃO ARTESANAL DO

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        • Diário de 08/03/2023, edição 2648

          Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 Valor Total: R$ 491.040,00 (quatrocentos e noventa e um mil, e quarenta reais) 6.- SERVIçO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 2.209.680,00 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais) 7.- ASSOCIAçÃO ARTESANAL DO

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        • Diário de 15/12/2022, edição 2606

          SECRETARIA mUNICIPAL DE FAmILIA E DESENVOLVImENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 O mUNICÍPIO DE CASTRO e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social contida no memorando nº 38/2022 e a Resolução nº 034/2022 do Conselho municipal da Assistência Social
          Presidente MICHELLE NOCERA FADEL – Interveniente EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022 O mUNICÍPIO DE CASTRO e o ObRAS SOCIAIS ESPÍRITA mARILIANA bARbOSA, inscrita no CNPJ nº 76.110.873/0001-19, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001- 03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social contida no memorando nº 39/2022 e a Resolução nº 033/2022 do Conselho municipal da Assistência Social

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        • Diário de 14/12/2022, edição 2605

          Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA mUNICIPAL DE CASTRO - 14 DE DEzEmbRO DE 2022 - 2605 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para 56 Idosos - ILPI VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 7.002.08.244.0015.2079.3.3.50.43 .99.99 -10178 PRAzO: O presente Termo de Colaboração

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 14/09/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8711-5/02 Instituições de longa permanência para idosos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 60.000,00 em 23/11/2023 · Investimento

        Recebedor: SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO (CNPJ 76.111.244/0001-03)

        Transferência para a entidade

        Débito correspondente no extrato da conta: R$ 60.000,00 em 23/11/2023.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        22 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 20/12/2023, edição 2831

          mARILIANA bARbOSA CNPJ nº: 76.110.873/0001-19 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 6.- SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 56 7.- ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº: 78.599.651/0001-37 Serviço de Acolhimento Institucional

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        • Diário de 19/12/2023, edição 2830

          ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 07.002.0008.0244.0015.2079.33.50.43.00.00 PRAzO: 14/12/2023 a 29/02/2024

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        • Diário de 18/12/2023, edição 2829

          Interveniente EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº:76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 07.002.0008.0244.0015.2079.33.50.43.00.00 PRAzO: 14/12/2023 a 29/02/2024
          mARILIANA bARbOSA CNPJ nº: 76.110.873/0001-19 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 6.- SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 56 7.- ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA CNPJ nº: 78.599.651/0001-37 Serviço de Acolhimento Institucional

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/12/2023, edição 2828

          Interveniente EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº:76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 07.002.0008.0244.0015.2079.33.50.43.00.00 PRAzO: 14/12/2023 a 30/02/2024

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        • Diário de 14/12/2023, edição 2827

          Presidente do CMAS SECRETARIA mUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023 O mUNICÍPIO DE CASTRO e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social contida no Processo Administrativo nº 27.854/2023 e a Resolução nº 52/2023 do Conselho municipal da Assistência Social

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/12/2023, edição 2819

          celebração do termo de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria municipal Assistência Social e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro-PR, tendo por objeto a transferência de recursos oriundo de emenda parlamentar específica nº 202320380002 na modalidade de custeio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 17/11/2023, edição 2809

          ASSISTÊnCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2023 COnCEDEnTE: município de Castro InTERvEnIEnTE: Secretaria municipal de Assistência Social TOmADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São vicente de Paulo, CnPJ nº 76.111.244/0001-03 ObJETO: Parceria para o atendimento ao público idoso acolhido na Instituição de Longa Permanência – ILIPs, visando o atendimento do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial, a serem financiados com recursos provenientes de emenda

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        • Diário de 09/11/2023, edição 2805

          MUNICÍPIO DE CASTRO 4 SECRETARIA mUnICIPAL DE ASSISTÊnCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023 O mUnICÍPIO DE CASTRO e o SERvIÇO DE ACOLHImEnTO InSTITUCIOnAL PARA IDOSOS SÃO vICEnTE DE PAULO, inscrita no CnPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal de Assistência Social contida no memorando nº 59/2023 e a Resolução nº 43/2023 do Conselho municipal da Assistência Social, e demais documentos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 05/09/2023, edição 2764

          celebração do termo de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria municipal Assistência Social e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro-PR, tendo por objeto a transferência de recursos oriundo de emenda parlamentar específica nº 202320380002 na modalidade de custeio no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

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        • Diário de 11/08/2023, edição 2748

          ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 CONCEDENTE: Município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social TOMADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 OBJETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.003.0008.0241.0015.2084.4.4.5042 e 07.0 03.008.0241.0015.2084.3.3.5041

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        • Diário de 05/07/2023, edição 2724

          004/2023, estão classificadas as entidades, abaixo relacionadas, que tiveram o Plano de Trabalho aprovado – ENVElOPE 1 e a Documentação aprovada – ENVElOPE 2: 1.- SERVIÇO DE ACOlhIMENTO INSTITuCIONAl PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAulO CNPj nº: 76.111.244/0001-03 Nome do Projeto: “Implementação de Painel para produção de energia solar fotovoltaica no serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo” Nº de Metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/07/2023, edição 2723

          ASSISTÊNCIA SOCIAl EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 CONCEDENTE: Município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social TOMADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo CNPj nº:76.111.244/0001-03 OBjETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VAlOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.003.8.0241.0015.2084.3.3.50.41 e 07.003.8.0241.0015.2084

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/07/2023, edição 2722

          004/2023, estão classificadas as entidades, abaixo relacionadas, que tiveram o Plano de Trabalho aprovado – ENVElOPE 1 e a Documentação aprovada – ENVElOPE 2: 1.- SERVIÇO DE ACOlhIMENTO INSTITuCIONAl PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAulO CNPj nº: 76.111.244/0001-03 Nome do Projeto: “Implementação de Painel para produção de energia solar fotovoltaica no serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo” Nº de Metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

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        • Diário de 26/06/2023, edição 2717

          ASSISTÊnCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 COnCEDEnTE: Município de Castro InTERVEnIEnTE: Secretaria Municipal de Assistência Social TOMADOR: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo CnPj nº:76.111.244/0001-03 OBjETO: Prestação de serviço socioassistêncial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. VALOR: R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMEnTÁRIA: 07.003.8.0241.0015.2084.3.3.50.41 e 07.003.8.0241.0015.2084

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/06/2023, edição 2710

          de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e o SERVIÇO DE ACOLhIMEnTO InSTITuCIOnAL PARA IDOSOS SÃO VICEnTE DE PAuLO, associação privada, inscrita no CnPj nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro- ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITuRA MunICIPAL DE CASTRO - 15 DE junhO DE 2023 - 2710 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 9 PR, tendo por objeto a transferência

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 18/04/2023, edição 2674

          termo de colaboração entre o município de Castro/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social e o SERViÇO DE ACOlHiMENTO iNSTiTUCiONAl PARA iDOSOS SÃO ViCENTE DE PAUlO, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.111.244/0001-03, localizada na Avenida Presidente Kennedy, nº 200, Centro, Castro-PR, bem como com o SERViÇO DE ACOlHiMENTO iNSTiTUCiONAl PARA iDOSOS – ObRAS SOCiAiS ESPÍRiTA MARiliANA bARbOSA, associação privada, inscrita no CNPJ nº 76.110.873/0001-19,

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/04/2023, edição 2671

          EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 011/2023 CONCEDENTE: Município de Castro iNTERVENiENTE: Secretaria Municipal da Família e Desenvolvimento Social TOMADOR: SERViÇO DE ACOlHiMENTO iNSTiTUCiONAl PARA iDOSOS SÃO ViCENTE DE PAUlO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento institucional - ilPi VAlOR TOTAl: R$ 50.000,00 (CENQUENTA Mil REAiS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRiA: 07.002.0008.0244.0015.2079.3335043.99.99- 10179 PRAZO: entrará em vigor a partir da data de sua

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 31/03/2023, edição 2664

          EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 CONCEDENTE: município de Castro INTERVENIENTE: Secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social TOmADOR: SERVIçO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 OBJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para 54 Idosos - ILPI VALOR: R$ 2.209.680,00 (Dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAçÃO ORçAmENTÁRIA: 07.002.08.244.0015.2079.3.3.50.43.00.00 PRAZO:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 10/03/2023, edição 2650

          Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 Valor Total: R$ 491.040,00 (quatrocentos e noventa e um mil, e quarenta reais) 6.- SERVIçO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 2.209.680,00 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais) 7.- ASSOCIAçÃO ARTESANAL DO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/03/2023, edição 2648

          Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 12 Valor Total: R$ 491.040,00 (quatrocentos e noventa e um mil, e quarenta reais) 6.- SERVIçO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 Serviço a ser executado: Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos - ILPI Nº de metas para atendimento: 54 Valor Total: R$ 2.209.680,00 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e oitenta reais) 7.- ASSOCIAçÃO ARTESANAL DO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/12/2022, edição 2606

          SECRETARIA mUNICIPAL DE FAmILIA E DESENVOLVImENTO SOCIAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2022 O mUNICÍPIO DE CASTRO e o SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001-03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social contida no memorando nº 38/2022 e a Resolução nº 034/2022 do Conselho municipal da Assistência Social
          Presidente MICHELLE NOCERA FADEL – Interveniente EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2022 O mUNICÍPIO DE CASTRO e o ObRAS SOCIAIS ESPÍRITA mARILIANA bARbOSA, inscrita no CNPJ nº 76.110.873/0001-19, inscrita no CNPJ n.º 76.111.244/0001- 03, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014, considerando a solicitação da Secretaria municipal da Família e Desenvolvimento Social contida no memorando nº 39/2022 e a Resolução nº 033/2022 do Conselho municipal da Assistência Social

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        • Diário de 14/12/2022, edição 2605

          Social TOmADOR: SERVIÇO DE ACOLHImENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA mUNICIPAL DE CASTRO - 14 DE DEzEmbRO DE 2022 - 2605 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 5 CNPJ nº: 76.111.244/0001-03 ObJETO: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional para 56 Idosos - ILPI VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) DOTAÇÃO ORÇAmENTÁRIA: 7.002.08.244.0015.2079.3.3.50.43 .99.99 -10178 PRAzO: O presente Termo de Colaboração

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 14/09/1970, situação ATIVA. Atividade principal: 8711-5/02 Instituições de longa permanência para idosos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 200.000,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O Município de Castro, no Estado do Paraná, firmou Termo de Colaboração nº 013/2023 com a instituição OSC Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos São Vicente de Paulo em 06 de novembro de 2023, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município em 17 de novembro de 2023.O valor total de R$ 200.000,00 foi transferido para a OSC no dia 23 de novembro de 2023 através de duas TEV.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 76.111.244/0001-03 («SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO»)), somam R$ 200.000,00, 100,00% dos R$ 200.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Aline Sleutjes indicou, pela emenda 202239110010, uma transferência especial (emenda Pix) para Castro (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 200.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Termo de Colaboração nº 14/2023, com recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar em beneficio da Entidade Serviço de Acolhimento Institucional São Vicente de Paulo para atendimento do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 200.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 200.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 23/10/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE CASTRO declarou R$ 200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 26/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE004794

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF002809

    R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB802479

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 30/07/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
  6. 12/08/2025
    Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica
  7. 26/08/2025
    Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 23/10/2026
    Relatório de gestão final

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/05/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 11 mudanças de situação
  1. 02/05/2025Aguardando envio para Análise
  2. 02/05/2025Enviado para Análise
  3. 08/07/2025Em Complementação
  4. 20/07/2025Aguardando envio para Análise
  5. 20/07/2025Enviado para Análise
  6. 12/08/2025Em Complementação
  7. 21/08/2025Aguardando envio para Análise
  8. 21/08/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 21/08/2025Aguardando envio para Análise
  10. 21/08/2025Enviado para Análise
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 30/07/2025.

    Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho novamente em complementação para o Município esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos;2. Especificar quais itens, que deverão obrigatoriamente constar no rol da Portaria SNAS/MDS nº 47, de 25 de abril de 2025, foram/serão adquiridos; e3. Justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir os itens;Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário.

  2. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 12/08/2025.

    Em análise ao Plano de Trabalho em referência, verifica-se que a proposta não está alinhada às ações da política pública conduzida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC.Entretanto, considerando a avaliação geral dos itens cadastrados na Plataforma e conforme a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025 — que estabelece que a análise, no Transferegov.br, dos planos de trabalho apresentados pelos entes beneficiários das transferências especiais, referentes aos exercícios de 2024 e anteriores, deve ser objetiva e focada na verificação da adequação dos objetos às políticas públicas, bem como na existência das informações pertinentes no plano de trabalho —, registra-se que, para os fins dessa avaliação, a proposta deve atender a todos os itens a seguir:I - a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, classificada pela função e subfunção orçamentárias;II - o planejamento com metas correspondentes ao valor total da transferência especial recebida pelo ente;III - a indicação no Transferegov.br da ação orçamentária por meio da qual o recurso recebido será alocado no orçamento do ente beneficiário;IV - a declaração do ente beneficiário sobre a não utilização dos recursos para pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, relativas a ativos e inativos, pensionistas, e encargos referentes ao serviço da dívida;V - a adequação do prazo de execução do plano de trabalho aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;VI - a vinculação de todo o montante da transferência especial ao objeto e às suas metas;VII - a compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as áreas de competências do executor da transferência especial;VIII - a mensurabilidade das metas informadas; eIX - a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br.

  3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Em análise ao Plano de Trabalho em referência, verifica-se que a proposta não está alinhada às ações da política pública conduzida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CASTRO

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência ao Idoso

  1. Meta 1

    Termo de Colaboração nº 14/2023, com recurso financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n°39110010 em beneficio da Entidade Serviço de Acolhimento Institucional São Vicente de Paulo para atendimento do serviço socioassistencial de Proteção Social Especial.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    24 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00479417/05/2022EnviadoR$ 200.000,00
Documento hábil 2023TF002809—Enviado com SucessoR$ 200.000,00
Ordem bancária 2023OB80247929/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

3 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 140.000,00 em 23/11/2023

    SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO (CNPJ 76.111.244/0001-03)

  • R$ 60.000,00 em 23/11/2023

    SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO (CNPJ 76.111.244/0001-03)

  • R$ 13.654,67 em 11/10/2024

    SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO DE CASTRO (CNPJ 76.111.244/0001-03)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 200.000,00 em 30/03/2023 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-016097
Emenda
202239110010
Beneficiário
MUNICIPIO DE CASTRO
CNPJ
77001311000108
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov