R$ 350 mil previstos para Santa Maria de Jetibá (ES)

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 10/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 18/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 19/02/2025.

O Objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 20/02/2025.

O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução " AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Solicitar Complementação

Análise concluída em 24/02/2025.

META 3 Após análise do material, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadascom as diretrize do ministério:1 - Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2 - Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3 - Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, detalhe a quantidade e as especificações técnicas.4 - Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5 - Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.METAS 1 e 2Caso as Metas 1 e 2 sejam voltadas para Agricultura e Promoção da Produção Agropecuária o Beneficiário/Executor devera: - Na aba "Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; e - Na aba 'Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)', descreva detalhadamente o objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o benefício do pequeno e médio produtor rural. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos no número WhatsApp (61) 98136-7253.

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 07/03/2025.

O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 10/06/2025.

Após análise do Plano de Ação apresentado, verifica-se que não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Embora o MDA e outros órgãos setoriais compartilhem a mesma finalidade geral, o objeto e as metas estabelecidos neste plano não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA, conforme disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. A missão do MDA é voltada para políticas específicas relacionadas à reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável. Portanto, a aderência ao plano proposto não seria pertinente diante das particularidades e objetivos institucionais distintos. Diante do exposto, conclui-se pela inaplicabilidade do referido Plano de Ação ao MDA.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 04/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 07/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O objeto do plano de ação não é compatível com a finalidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois, os Bombeiros Voluntários não são aplicáveis as políticas públicas do mesmo.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Ministério da Agricultura e Pecuária

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 14/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezado(a) Beneficiário(a),Em que pese, a meta, se enquadra para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como "Não se Aplica", tendo em vista que o objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar. À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

Ministério dos Transportes

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades