Emenda Pix de 2022, indicada por João Maia para Riacho de Santana (RN)
R$ 400 mil previstos para Riacho de Santana (RN)
Última atualização em 24/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 441.640,80 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 441.640,80 a 4 recebedores em 24/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: o município lançou R$ 381.435,44 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 379.841,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 19.488,54.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: - Aquisição de veículo de médio porte – 07 lugares para transporte de pacientes em tratamento/acompanhamento de saúde em outros municípios.- Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação do tipo convencional com pedra calcária na Rua Novo Tempo, Centro - zona urbana neste Município de Riacho de Santana – RN- Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Passagem Molhada e Pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural neste Município de Riacho de Santana
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 24/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 441.640,80
Pendente declarado: R$ 0,80
9 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 151.164,00 em 16/08/2024 · Investimento
Recebedor: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA (CNPJ 29.889.808/0001-53)
PAGAMENTO REF. DANFE Nº 359 - Aquisição de Veículo Saúde
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 21/01/2026 até 21/07/2026 · Prefeitura Municipal de Grandes Rios (PR) · processo 80/2024
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 21/01/2026 até 21/07/2027 · EPR-ESTADO DO PARANÁ · processo 80/2024
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 21/01/2026 até 21/07/2027 · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS · processo 80/2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 1.836,00 em 16/08/2024 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
PAGAMENTO IMPOSTO IRRF - REF. DANFE Nº 359
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 63.145,47 em 24/12/2024 · Investimento
Recebedor: C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 49.043.389/0001-41)
PAGAMENTO REF. NFS-e Nº 0068 - PAVIMENTAÇÃO NOVO TEMPO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 33.784,95 em 22/01/2025 · Investimento
Recebedor: C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 49.043.389/0001-41)
PAGAMENTO REF. NFS-e Nº 0073 - PAVIMENTAÇÃO NOVO TEMPO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 113.235,59 em 05/02/2025 · Investimento
Recebedor: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA (CNPJ 15.258.710/0001-93)
PAGAMENTO REF. NFS-e Nº 575 - PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO - POÇO DE PEDRA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 913,19 em 05/02/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
PAGAMENTO DE IMPOSTO ISS - REF. NF Nº 575 -R$ 913,19
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.315,79 em 09/04/2025 · Investimento
Recebedor: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA (CNPJ 15.258.710/0001-93)
PAGAMENTO REF. NFS Nº 584 - R$ 45.682,05 - PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO - POÇO DE PEDRA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 365,46 em 09/04/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA (CNPJ 08.357.634/0001-08)
PAGAMENTO DE IMPOSTO ISS - REF. NF Nº 584 -R$ 365,46
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 27/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 31.880,35 em 10/06/2025 · Investimento
Recebedor: CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA (CNPJ 15.258.710/0001-93)
PAGAMENTO REF. NFS Nº 595 - R$ 31.880,35 - PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO - POÇO DE PEDRA
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro50%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: localizado em parte nas fontes verificadas. 1 de 2 anos conferíveis com o envio da União na contabilidade do ente. 2022: R$ 381.435,44 lançados na fonte 1706 para R$ 379.841,00 enviados (100,42%). 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, João Maia indicou, pela emenda 202224460002, uma transferência especial (emenda Pix) para Riacho de Santana (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: - Aquisição de veículo de médio porte – 07 lugares para transporte de pacientes em tratamento/acompanhamento de saúde em outros municípios.- Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação do tipo convencional com pedra calcária na Rua Novo Tempo, Centro - zona urbana neste Município de Riacho de Santana – RN- Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Passagem Molhada e Pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural neste Município de Riacho de Santana
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 24/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA declarou R$ 441.640,80 executados e R$ 0,80 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE001180
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF000828
R$ 379.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB800810
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF000694
R$ 20.159,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB800595
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 06/02/2025
- 21/02/2025
- 01/04/2025
Ver os outros 7 registros, até 24/06/2026
- 22/05/2025
- 09/06/2025
- 23/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/06/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 15/07/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 05/08/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/06/2026Relatório de gestão parcial
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/01/2025Em Elaboração
- 30/01/2025Aguardando envio para Análise
- 30/01/2025Enviado para Análise
- 09/06/2025Em Complementação
- 20/06/2025Aguardando envio para Análise
- 20/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 21/02/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de veículo de médio porte – 07 lugares para transporte de pacientes em tratamento/acompanhamento de saúde em outros municípios. - Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação do tipo convencional com pedra calcária nas Rua Novo Tempo neste Município de Riacho de Santana – RN - Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Passagem Molhada e Pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural deste Município de Riacho de Santana", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/04/2025.
Análise referente à Meta 02: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação do tipo convencional com pedra calcária nas Rua Novo Tempo neste Município de Riacho de Santana – RN.1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) para que seja possível verificar a mensurabilidade.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 22/05/2025.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/06/2025.
O objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Ajustar a unidade de medida da meta 3, e descrever a quantidade de passagem molhada. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, conforme parecer de análise enviado em 05/06/25.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 05/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
Valor do executor: R$ 400.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Suporte Profilático e Terapêutico
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Aquisição de veículo de médio porte – 07 lugares, motor 1.4 ou superior, no mínimo 104 CV, cambio automático, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, ar condici para transporte de pacientes em tratamento/acompanhamento de saúde em outros municípios.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 9 meses
- Valor da emenda
- R$ 153.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 153.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Pavimentação do tipo convencional com pedra calcária nas Rua Novo Tempo, zona urbana neste Município de Riacho de Santana – RN.
- Quantidade
- 883 metro quadrado
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 6.930,42 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 109,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Construção de Passagem Molhada e Pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona Rural deste Município de Riacho de Santana
- Quantidade
- 711 metro quadrado
- Prazo
- 15 meses
- Valor da emenda
- R$ 157.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 34.711,18 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 269,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE001180 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2022TF000828 | — | Enviado com Sucesso | R$ 379.841,00 |
| Ordem bancária 2022OB800810 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF000694 | — | Enviado com Sucesso | R$ 20.159,00 |
| Ordem bancária 2023OB800595 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
10 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-017637
- Emenda
- 202224460002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA
- CNPJ
- 08357634000108
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov