Emenda Pix de 2022, indicada por Acir Gurgacz para Ariquemes (RO)

R$ 500 mil previstos para Ariquemes (RO)

Última atualização em 29/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 340.791,62 a 3 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,01 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil para execução da obra de Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes-RO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 340.791,62

      Pendente declarado: R$ 159.208,38

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 81.576,78 em 23/12/2024 · Investimento

        Recebedor: E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 19.725.788/0001-21)

        NL_Nota_de_Liquidacao-6839-1 NF 265 - Med 2

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 080 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.371,22

          Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar Implantação da rede elétrica de Iluminação em LED do Estádio municipal Gentil Valério.

          Assinado em 25/03/2024; vigência de 25/03/2024 até 24/03/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000246/2024)

        • Contrato 080 · Outros · valor global na fonte: R$ 121.539,74

          termo aditivo de valor e prazo para conclusão.

          Assinado em 25/03/2024; vigência de 25/03/2024 até 13/11/2024 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000545/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 202.159,93 em 11/02/2025 · Investimento

        Recebedor: E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 19.725.788/0001-21)

        NL_Nota_de_Liquidacao-6839-2 Med 3

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 080 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.371,22

          Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar Implantação da rede elétrica de Iluminação em LED do Estádio municipal Gentil Valério.

          Assinado em 25/03/2024; vigência de 25/03/2024 até 24/03/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000246/2024)

        • Contrato 080 · Outros · valor global na fonte: R$ 121.539,74

          termo aditivo de valor e prazo para conclusão.

          Assinado em 25/03/2024; vigência de 25/03/2024 até 13/11/2024 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000545/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 56.082,65 em 16/04/2025 · Investimento

        Recebedor: E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 19.725.788/0001-21)

        NL_Nota_de_Liquidacao-6839-3 med 4 parcial

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 080 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 98.371,22

          Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar Implantação da rede elétrica de Iluminação em LED do Estádio municipal Gentil Valério.

          Assinado em 25/03/2024; vigência de 25/03/2024 até 24/03/2025 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000246/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/02/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 732,26 em 09/06/2026 · Investimento

        Recebedor: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 51.659.136/0001-49)

        NL_Nota_de_Liquidacao-3719-1

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        9 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 5879 · Empenho · valor global na fonte: R$ 157,35

          Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000022/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 90007 - Mod. Formatada: 90007 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção Civil 02, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 215.670,74. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90007/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 09/01/2026 até às 09h00min do dia 24/02/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 24/02/2026 (Horário de Brasília).

          Assinado em 02/06/2026; vigência de 02/06/2026 até 16/03/2027 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000301/2026)

        • Contrato 3719 · Empenho · valor global na fonte: R$ 732,26

          Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000027/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 90012 - Mod. Formatada: 90012 - Registro de Preço para aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses

          Assinado em 17/04/2026; vigência de 17/04/2026 até 17/04/2027 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000332/2026)

        • Contrato 2488 · Empenho · valor global na fonte: R$ 146,30

          10 UND JOELHO DE PVC, 40 MM, 90º, SOLDÁVEL, DE BOA QUALIDADE. 10 UND SIFÃO FLEXÍVEL SIMPLES UNIVERSAL, DE PLÁSTICO, 1,5 METROS.

          Assinado em 23/03/2026; vigência de 23/03/2026 até 23/03/2027 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000161/2026)

        • Contrato 2026NE1242 · Empenho · valor global na fonte: R$ 2.399,90

          Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Ferramentas (mat. de Consumo) para Construção 2, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.

          Assinado em 09/02/2026; vigência de 10/02/2026 até 10/02/2027 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000056/2026)

        • Contrato 0197/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 8.271,15

          Aquisição de Materiais permanentes, para atender ao Plano de trabalho do Programa de Tempo Integra - ETI - Projeto Cuidar e Educar, por meio de Transferência de FNDE, o Plano de Trabalho do Convênio nº 55/2024 para atender a Escola Professor Pedro Louback, e os itens fracassados no Processo 21990/23 relacionados aos Convênios 247/22, 246/22, 007/21, 45/21,428/21,261/20,236/22, Proerd/Emenda 512/22, para atender as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

          Assinado em 04/09/2025; vigência de 10/09/2025 até 10/09/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000776/2025)

        • Contrato 0195/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.675,52

          1.1.6.Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF, salvo quando explicitamente descrito em contrário.

          Assinado em 28/08/2025; vigência de 29/08/2025 até 29/08/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000732/2025)

        • Contrato 0192/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.889,00

          1.1.6.Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF, salvo quando explicitamente descrito em contrário.

          Assinado em 26/08/2025; vigência de 29/08/2025 até 29/08/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000731/2025)

        • Contrato 5542 · Empenho · valor global na fonte: R$ 7.199,70

          CARRINHO MÃO Carrinho Mão Material Caçamba: Pvc Material Chassi: Tudo Aço Com Luva Para Proteção Das Mãos Material Pés: Chapa Aço Repuxada Material Travessa: Chapa Aço Tipo Travessa: Suporte Dianteiro Caçamba Material Eixo: Aço Material Arruela Fixação: Aço Material Braçadeira: Aço Quantidade Roda: 1 Tipo Roda: Pneu Com Câmara Medida: 3,25 X 80 MM Espessura Caçamba: 2 MM Capacidade Caçamba: 55 L Comprimento Eixo: 1 POL Espessura Chapa Reforço Eixo: 2 MM catmat: 249203 TRAMONTINA 30,00 UND 239,99 7.199,70

          Assinado em 13/06/2025; vigência de 13/06/2025 até 13/06/2026 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000504/2025)

        • Contrato 2846 · Empenho · valor global na fonte: R$ 3.343,50

          Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000019/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 90007 - Mod. Formatada: 90007 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes para atender a Emendas Parlamentares e Convênios Estaduais: Proposta 07055/2024-02 – Resolução N. 389 "AD REFERENDUM"/2024/SESAU-CIB, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-11, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-09, Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-04, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses.Nº. DA PROPOSTA: 07582.909000/1230-11CONTA: 1831-7 - 624056-9PROPONENTE: JAQUELINE CASSOL

          Assinado em 12/06/2025; vigência de 12/06/2025 até 12/06/2026 · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000492/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/08/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4663-0/00 Comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2028 · PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · processo PAD 008/2026

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 24/08/2026 até 24/08/2028 · Prefeitura Municipal de Toritama (PE) · processo 016/2026

        CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2029 · EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · processo 2025/000051723-00

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 19/06/2028 · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE. · processo 2025-SAN-100599

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 19/06/2026 até 19/06/2028 · SEMASA · processo 2025-SAN-100599

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/05/2026 até 10/05/2028 · Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO) · processo 3278/2026

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 25/04/2026 até 24/04/2029 · Prefeitura Municipal de Campestre (MG) · processo 001/2026

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 01/04/2026 até 01/04/2028 · EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · processo 2025/000027786-00

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 20/01/2026 até 20/01/2028 · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO - SP · processo 0592/2025

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/01/2026 até 12/01/2028 · ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · processo 006.00389408/2025

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 05/01/2026 até 05/01/2027 · Prefeitura Municipal de Cachoeirinha (PE) · processo 004/2025

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/11/2025 até 12/05/2027 · Prefeitura Municipal de Camanducaia (MG) · processo 008.25

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 11/11/2025 até 10/11/2026 · Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO) · processo 19027/2025

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 240,00 em 12/06/2026 · Investimento

        Recebedor: 47.173.020 EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO (CNPJ 47.173.020/0001-28)

        NL_Nota_de_Liquidacao-3722-1

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 3722 · Empenho · valor global na fonte: R$ 240,00

          Pedido gerado a partir do resultado da Licitação de Registro de Preços: 000027/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº Mod.: 90012 - Mod. Formatada: 90012 - Registro de Preço para aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses

          Assinado em 17/04/2026; vigência de 17/04/2026 até 17/04/2027 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000391/2026)

        • Contrato 2026NE1210 · Empenho · valor global na fonte: R$ 480,00

          Registro de Preço para aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses

          Assinado em 06/02/2026; vigência de 11/02/2026 até 11/02/2027 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000058/2026)

        • Contrato 2025NE5400 · Empenho · valor global na fonte: R$ 1.280,00

          Aquisição de Material Permanente para Construção Civil

          Assinado em 09/06/2025; vigência de 09/06/2025 até 09/06/2026 · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

          Ver no PNCP (04104816000116-2-000476/2025)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 15/07/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 0,01

      Pendente declarado: R$ 500.000,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      A obra inicialmente planejada teve seu cronograma afetado pela necessidade de mudança na localização do barracão, o que demandou tempo adicional para elaboração de um novo projeto. Além disso, foi necessário incluir um projeto de muro de contenção. Durante o período de chuvas, a obra foi temporariamente paralisada por questões de segurança. Durante essa pausa, foi aprovado um aditivo para contemplar os ajustes necessários. No momento foi dado a ordem de reinicio da obra e ela se encontra em andamento.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento:
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 11/11/2025 a 10/11/2026, aplicada por «Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO)» (processo «19027/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 12/11/2025 a 12/05/2027, aplicada por «Prefeitura Municipal de Camanducaia (MG)» (processo «008.25»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 05/01/2026 a 05/01/2027, aplicada por «Prefeitura Municipal de Cachoeirinha (PE)» (processo «004/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 12/01/2026 a 12/01/2028, aplicada por «ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA» (processo «006.00389408/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 20/01/2026 a 20/01/2028, aplicada por «COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO - SP» (processo «0592/2025»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 01/04/2026 a 01/04/2028, aplicada por «EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS» (processo «2025/000027786-00»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 25/04/2026 a 24/04/2029, aplicada por «Prefeitura Municipal de Campestre (MG)» (processo «001/2026»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
    • CNPJ 51.659.136/0001-49 consta no CEIS com sanção «Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado» de 12/05/2026 a 10/05/2028, aplicada por «Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu (GO)» (processo «3278/2026»; Portal da Transparência, arquivo de 05/11/2026), em vigor no pagamento declarado a ele em 09/06/2026 (documento de liquidação 71655, Transferegov).
  • Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 19.725.788/0001-21 («E M N COSTA ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Rio Branco/AC (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 523,2 km em linha reta da sede do município beneficiário, Ariquemes/RO (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Acir Gurgacz indicou, pela emenda 202226330010, uma transferência especial (emenda Pix) para Ariquemes (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil para execução da obra de Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes-RO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ARIQUEMES declarou R$ 340.791,62 executados e R$ 159.208,38 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,01 executados e R$ 500.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE001420

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF000851

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB800735

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 23/06/2025
  6. 11/07/2025
  7. 22/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 29/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 01/06/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 16 mudanças de situação
  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Em Elaboração
  3. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 06/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 06/02/2025Enviado para Análise
  8. 11/03/2025Em Complementação
  9. 18/06/2025Aguardando envio para Análise
  10. 18/06/2025Enviado para Análise
  11. 11/07/2025Em Complementação
  12. 21/07/2025Aguardando envio para Análise
  13. 21/07/2025Enviado para Análise
  14. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  15. 01/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  16. 01/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 23/06/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 11/07/2025.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 22/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil para execução da obra de Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes-RO.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 474.796,74 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 474.796,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de compressor de ar 600 pés - 350 litros

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.509,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.509,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Aquisição de cortador pedra/ferro

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.899,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.899,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisição de furadeira tipo impacto 570 w

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 240,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 240,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisição de esmerilhadeira angular - com 13 unid

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 732,26 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 366,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Canhão de ar assentador de pneu de caminhão

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 823,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 823,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00142017/05/2022EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF000851—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB80073529/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-017752
Emenda
202226330010
Beneficiário
MUNICIPIO DE ARIQUEMES
CNPJ
04104816000116
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov