R$ 200 mil previstos para Verdejante (PE)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

1. 08/11/2024Em Elaboração
2. 08/11/2024Aguardando envio para Análise
3. 08/11/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
4. 08/11/2024Aguardando envio para Análise
5. 24/01/2025Enviado para Análise
6. 31/01/2025Em Complementação
7. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
8. 21/02/2025Enviado para Análise
9. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 30/01/2025.

   Enviado para complementação conforme o Check list em anexo.

2. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032022-017904, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.

3. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/02/2025.

   Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de Poço contemplado, a exata localização da intervenção, e se é implantação, ampliação ou melhoria de tecnologias comunitárias de acesso à água para produção e/ou consumo humano).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Esta área técnica analisou o plano de ação apresentado pelo município e ressalta que a análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a presente análise é limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Diante disso, este Ministério conclui a análise do referido plano de ação.

7. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Plano de trabalho aprovado conforme Parecer em anexo.Att,João Fernando - Supervisor Técnico(61) 3218-2564 - Telefone e WhatsApp.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VERDEJANTE

Valor do executor: R$ 200.000,00

1. Meta 1

   Perfuração de Poços artesianos na Zona Rural do Municipio de Verdejante - PE

   Quantidade

   1.500 Mmetro

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 33,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Construção de Quadra Poliesportiva (sem cobertura) no Sítio Riacho Verde, no âmbito do CONTRATO Nº 024/2023. Processo Licitatório nº 026/2023 Convite nº 008/2023. Nota Fiscal n° 105 Valor Total R$ 196.457,81

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   5 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.