Emenda Pix de 2022, indicada por José Nunes para Adustina (BA)

R$ 250 mil previstos para Adustina (BA)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 2.346.503,68 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 2.346.503,68 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 250.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ADUSTINA (BA), CNPJ 16.298.929/0001-89

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-017923, emenda 202227450002 de 2022, de autoria de José Nunes, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB801043, de 01/07/2022.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DE INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.346.503,68
  Pendente declarado: R$ 0,00
  11 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 102.676,88 em 30/06/2022 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto - Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    Leandro Abade Moreira. Em seguida a presidenta passou os envelopes contendo as propostas de preços para os licitantes fazer a análise e posterior questionamentos das empresas habilitadas: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47.JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74.JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98.FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65. CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    HABILITADAS: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, II - EMPRESAS INABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; não apresentou Certidão Estadual, Declaração de Equipamentos sem assinatura do responsável, contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho da empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM. Item
    de indicação. PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, apresentou contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho igual ao da empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, Item 8.1.4.3 subitem b.2 letra c do Edital veda esse tipo de indicação. ANDRE MIREZ SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.155.387/0001-22, não apresentou o Seguro Garantia e nem o Técnico em Segurança do Trabalho. SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    foi dado inicio a fase de Habilitação. A Presidente anunciou aos licitantes presentes a respeito das empresas que protocolaram os envelopes de habilitação e propostas de preços: A empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI- CNPJ: 05.381.001/0001-47, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME- CNPJ: 41.447.553/0001-74, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001- 77, CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20, protocolaram dia 26/07/2022 dia da sessão. As empresas: HUMBERT SM CONSTRUÇÕES
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 1.591.681,18 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – Secretaria
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGENCIA: 05 (cinco) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 20/07/2022, edição 1733
    203/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06//2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-07-20T11:46:37+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; 270.696,21 (Duzentos e setenta reais e seiscentos e noventa e seis reais e vinte
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da REFORMA DA QUADRA COBERTA DO COLÉGIO
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    Diário de 22/06/2022, edição 1703
    Estado da Bahia-SEC e o Município de AdustinaBA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 001/2022. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). Adustina - Bahia, 22 de junho de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, não apresentou a declaração
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Estavam presentes às seguintes empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65, representada por seu procurador Cássio de Lima Silva CPF: ***.649.505-** e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 representada por seu proprietário Ronildo de Oliveira Matos CPF: ***.511.605-**. A priore, foi registrado nesse instrumento (ATA) o recebimento de envelopes lacrados protocolados no dia 23/05/2022 no setor de licitações com a Srª Janaina
    licitantes presentes. As 14h20 a Srª. Presidente juntamente com CPL concluíram o credenciamento das empresas presentes: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI-CNPJ: 35.978.423/0001-65 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, considerando as mesmas CREDENCIADAS. As 14h25 a Presidenta solicitou os envelopes de “HABILITAÇÃO” e PROPOSTAS DE PREÇOS, os quais foram rubricados no velcro dos envelopes por todos. Em seguida deu-se inicio a abertura dos envelopes de
    ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA - BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 Av. José Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 por apresentarem toda a documentação exigida no edital. Já às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65 não cumpriu o item 8.1.4.4 do edital e a PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI-CNPJ: 27.652
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    Diário de 13/06/2022, edição 1694
    pugnou pela CLASSIFICAÇÃO em primeira colocada a proposta da empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001-47. E pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: LITA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 34.969.435/0001-60, por descumprir exigências editalicías. Declarando vencedora do certame a empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, representada por seu proprietário Sr. Ronildo de Oliveira Matos. Com proposta global de R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte
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    Diário de 30/05/2022, edição 1679
    datada de 24/05/2022 em que foram consideradas: I - HABILITADAS às empresas: LITA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.969.435/0001-60; CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47. II - INABILITADAS às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 35.978.423/0001-65 e PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, por descumprirem exigências editalicías. Fica aberto prazo
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    Diário de 06/01/2022, edição 1550
    203/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/12//2021 a 29/06/2022. Adustina/BA 29 de dezembro de 2021 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL:
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    Diário de 22/09/2021, edição 1454
    TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 20.558.174/0001- 81; CONSTRUTORA J. CARLA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 14.429.034/0001- 00; SENHORA DE NAZARÉ SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO EIRELI – ME CNPJ Nº 14.846.215/0001-32 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47 participante do certame acima identificado, após analise das propostas e considerando sobretudo o parecer técnico da Dra. Miriam Fernanda Rabelo Santana, Engenheira Civil vinculada ao Município Licitante - CREA-BA 51365/D, parte integrante
    SERVIÇOS DE ENENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 37.678.344/0001-64; VIRTUS CONSTRUÇOES E TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 20.558.174/0001-81; CONSTRUTORA J. CARLA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 14.429.034/0001-00 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Sob análise, TORNAMOS PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DA RESPECTIVA TOMADA DE PREÇOS, declarando vencedora do certame a empresa METRO CUBICO ENGENHARIA E SERVIÇOS DA CONSTRUÇAO EIRELI, CNPJ Nº 32.561.314/0001-50, representada por
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    Diário de 19/08/2021, edição 1427
    normas técnicas, especificações, memorial descritivo planta e Proposta de Preço parte integrante do Termo de Referência, no Edital e Anexos da Tomada de Preços nº 002/2021. EMPRESA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME – CNPJ:05.381.001/0001-47. VALOR GLOBAL R$ 979.313,98 (Novecentos e setenta e nove mil, trezentos e treze reais e noventa e oito centavos). VIGENCIA: 01/07/2021 a 01/01/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: S E CRE T AR I A – 2 0 5 0 – S E CRET AR I A MUNIC IP AL DE
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 300.081,55 em 23/09/2022 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO, BICICLETÁRIO, ÁREA RECLEATIVA E PISO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ VINÍCIUS GONÇALVES DOS SANTOS, situada na Rua Pedro Lins Barreto - Adustina/BA,
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2022, edição 1825
    163.699,10 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina/BA 22 de setembro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-10-21T14:59:25+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176 Garantir autenticidade
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 LOTE 01 LOTE 02 R$ R$ 218.493,33 Não apresentou proposta para esse lote 4ªclassificada LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77 LOTE 01 LOTE 02 R$ 219.797,50 R$ R$ 151.163,90 5ª classificada CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    Leandro Abade Moreira. Em seguida a presidenta passou os envelopes contendo as propostas de preços para os licitantes fazer a análise e posterior questionamentos das empresas habilitadas: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47.JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74.JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98.FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65. CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    HABILITADAS: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, II - EMPRESAS INABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; não apresentou Certidão Estadual, Declaração de Equipamentos sem assinatura do responsável, contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho da empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM. Item
    de indicação. PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, apresentou contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho igual ao da empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, Item 8.1.4.3 subitem b.2 letra c do Edital veda esse tipo de indicação. ANDRE MIREZ SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.155.387/0001-22, não apresentou o Seguro Garantia e nem o Técnico em Segurança do Trabalho. SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    foi dado inicio a fase de Habilitação. A Presidente anunciou aos licitantes presentes a respeito das empresas que protocolaram os envelopes de habilitação e propostas de preços: A empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI- CNPJ: 05.381.001/0001-47, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME- CNPJ: 41.447.553/0001-74, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001- 77, CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20, protocolaram dia 26/07/2022 dia da sessão. As empresas: HUMBERT SM CONSTRUÇÕES
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 1.591.681,18 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – Secretaria
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGENCIA: 05 (cinco) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 20/07/2022, edição 1733
    203/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06//2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-07-20T11:46:37+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; 270.696,21 (Duzentos e setenta reais e seiscentos e noventa e seis reais e vinte
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da REFORMA DA QUADRA COBERTA DO COLÉGIO
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    Diário de 22/06/2022, edição 1703
    Estado da Bahia-SEC e o Município de AdustinaBA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 001/2022. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). Adustina - Bahia, 22 de junho de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, não apresentou a declaração
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Estavam presentes às seguintes empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65, representada por seu procurador Cássio de Lima Silva CPF: ***.649.505-** e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 representada por seu proprietário Ronildo de Oliveira Matos CPF: ***.511.605-**. A priore, foi registrado nesse instrumento (ATA) o recebimento de envelopes lacrados protocolados no dia 23/05/2022 no setor de licitações com a Srª Janaina
    licitantes presentes. As 14h20 a Srª. Presidente juntamente com CPL concluíram o credenciamento das empresas presentes: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI-CNPJ: 35.978.423/0001-65 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, considerando as mesmas CREDENCIADAS. As 14h25 a Presidenta solicitou os envelopes de “HABILITAÇÃO” e PROPOSTAS DE PREÇOS, os quais foram rubricados no velcro dos envelopes por todos. Em seguida deu-se inicio a abertura dos envelopes de
    ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA - BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 Av. José Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 por apresentarem toda a documentação exigida no edital. Já às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65 não cumpriu o item 8.1.4.4 do edital e a PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI-CNPJ: 27.652
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    Diário de 13/06/2022, edição 1694
    pugnou pela CLASSIFICAÇÃO em primeira colocada a proposta da empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001-47. E pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: LITA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 34.969.435/0001-60, por descumprir exigências editalicías. Declarando vencedora do certame a empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, representada por seu proprietário Sr. Ronildo de Oliveira Matos. Com proposta global de R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte
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    Diário de 30/05/2022, edição 1679
    datada de 24/05/2022 em que foram consideradas: I - HABILITADAS às empresas: LITA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.969.435/0001-60; CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47. II - INABILITADAS às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 35.978.423/0001-65 e PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, por descumprirem exigências editalicías. Fica aberto prazo
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    Diário de 06/01/2022, edição 1550
    203/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/12//2021 a 29/06/2022. Adustina/BA 29 de dezembro de 2021 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 81.009,82 em 04/10/2022 · Investimento
    Recebedor: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 33.540.635/0001-30)
    Referente a serviços de engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos nos Povoados Riacho e Bom Jesus do município de Adustina/BA, conforme TP 007/2022.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2022, edição 1823
    Município de Adustina, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 465.826,91 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2022 até 05/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 05 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2022 até 08/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 08 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2022 até 04/12/2022. DATA DA ASSSINATURA: 16 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal
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    Diário de 19/09/2022, edição 1798
    molhadas do rio jacaré e taubinhas, zona rural do município de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 008/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com Valor de: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Adustina - Bahia, 16 de setembro de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal 2022-09-19T14:45:54+0000
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    Diário de 08/09/2022, edição 1785
    E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida foi visto a credencial, a qual foi apresentada conforme solicitado no Edital. As 09h40 foi dado inicio a fase de Habilitação e logo foram abertos os envelopes contendo a documentação as quais foram analisados pela CPL e passados para o licitante presente também analisar e rubricar. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 e PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
    039/0001-35 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.892,69 e a F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.607,62. Após análise feita pela engenheira do Município, ambas foram consideradas CLASSIFICADAS, pois apresentaram conforme solicitado no instrumento convocatório. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta com menor valor global de R$ 87.607,62 com isso foi considerada vencedora do
    Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 Janaina Nunes Menezes Membro Sidney Reis dos Santos Membro LICITANTE PRESENTE: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 Quinta-feira 8 de Setembro de 2022 4 - Ano VII - Nº 1785 Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REJBQ0RDMDA2ODRGRDY4QJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA -
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    Diário de 08/09/2022, edição 1784
    paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA.conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 007/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote I R$ 192.754,15 e lote II R$ 132.640,53 totalizando valor global de R$: 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Adustina - Bahia, 08 de setembro de
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: 1ª classificada F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ:
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    Diário de 30/08/2022, edição 1777
    nº 525/2022, que entre si, celebram a CAR/SDR e o Municipio de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 006/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote 01: R$ 320.537,92 e lote 02: R$ 145.288,99 totalizando o valor global de R$: 465.826,91 (Quatrocentos sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) Adustina - Bahia, 30 de agosto de
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    de pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. A Srª. Presidenta deu abertura à segunda sessão as 09h10 min. Esteve presente as seguintes empresas: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20, representada por seu engenheiro Ivan da Silva, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77, representada por seu
    CNPJ: 11.557.132/0001-35.LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77.CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20.SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76. F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, apresentou lote 01 no valor de R$ 192.754,15 e lote 2 no valor de R$ 132.640,53. A empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP, apresentou lote 01 no valor de R$ 203.844,21 e lote 2 no valor de R$
    Sidney Reis dos Santos membro Miriam Fernanda Rabelo Santana Engenheira Municipal LICITANTES PRESENTES: _______________________________________ F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ:33.540.635/0001-30 __________________________________________ CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 ____________________________________________ LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77. Esta edição encontra-se
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    S4O5Z16EQC/WE3QM2JF2XW Quarta-feira 10 de Agosto de 2022 3 - Ano VII - Nº 1750 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001- 30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 10/08/2022, edição 1751
    que entre si, celebram a CAR/SDR e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 09/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 09/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 09 de agosto de 2022.
    Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 10/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 10/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 10 de agosto de 2022.
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    RTCWMUIZOERFNJFCRENGQ0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    ao Credenciamento as 09h20 min. Estavam presentes as seguintes empresas: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 representada por seu procurador o Sr. Antonio Dantas de Almeida, F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu Procurador Edson Matos de Carvalho Junior, JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 representada por seu procurador Leonardo Barreto Pinho Filho, E M S FERRAGENS LTDA-CNPJ: 23.611.333/0001-52, representada
    Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 LICITANTES PRESENTES: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 E M S FERRAGENS LTDA CNPJ: 23.611.333/0001-52 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z836JAUTC8VTHEA8ILXYTG
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia- SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 1.605.670,95 (Um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura SECRETARIA – 2050 – Secretaria Municipal
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 14/07/2022, edição 1728
    I - RESUMO DAS RAZÕES RECURSAIS E DAS CONTRARRAZÕES 1 – Conforme consta nos autos do processo administrativo em tela, a CPL classificou/habilitou e declarou vitoriosa do certame a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador, Sr. Erisvaldo Santos Ferreira, tendo em vista que esta atendeu as determinações editalicias e demais normas afins e apresentou proposta com menor preço global entre todas as concorrentes, inclusive
    Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.135.233/0001- 27, a empresa recorrida F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, declarada vencedora do certame, apresentou contrarrazões. 4 – Em suas contrarrazões, tempestivamente interpostas, a licitante F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, aduz que as alegações feitas pela recorrente não devem prosperar, tendo em vista que foram atendidas pela comissão as exigências editalicias
    decisão da CPL ocorreu em 27/06/2022, conforme se verifica na ata de julgamento anexada aos autos, demonstrando ser o recurso, assim, tempestivo. 5 – As contrarrazões apresentadas pela empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, foram interpostas em 12/07/2022, portanto tempestivas, conforme se verifica no protocolo da petição. 6 - Preenchidos também os demais requisitos doutrinários, pois as petições são amplamente fundamentadas e contém o necessário pedido
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    habilitadas: LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77, apresentou sua proposta no valor de R$ 234.851,11 (Duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos). F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    CONVOCA os interessados participantes da TP nº 002/2022 para sessão de abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Ronildo de Oliveira Matos, se retirou da sessão e deixou seus envelopes (habilitação e proposta de Preços) protocolados. Em seguida a Presidente fez a analise das credenciais das empresas presentes: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, representada por seu procurador o Sr. João Paulo Cardoso de Santana, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME e CN Construtora LTDA, foram consideradas Credenciadas. Logo após o resultado do credenciamento o Sr. Erisvaldo Santos Ferreira representante da empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 se retirou da sessão e deixou os envelopes de habilitação e proposta de preços protocolados. Em seguida a Presidente informou a todos os licitantes que houve documentos (habilitação e proposta de preços) protocolados anteriormente a sessão
    sessão ás 09h25 min, estando presente a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida a presidenta solicitou os documentos de Credenciamento e foram analisados por todos. Os documentos estavam conforme o item 6.0 do edital, logo a empresa presente F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30 foi considerada Credenciada. As 09h40 a Srª. Presidente juntamente com CPL solicitaram
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 283.204,64 em 05/10/2022 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto - Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2022, edição 1825
    163.699,10 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina/BA 22 de setembro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-10-21T14:59:25+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176 Garantir autenticidade
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 LOTE 01 LOTE 02 R$ R$ 218.493,33 Não apresentou proposta para esse lote 4ªclassificada LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77 LOTE 01 LOTE 02 R$ 219.797,50 R$ R$ 151.163,90 5ª classificada CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    Leandro Abade Moreira. Em seguida a presidenta passou os envelopes contendo as propostas de preços para os licitantes fazer a análise e posterior questionamentos das empresas habilitadas: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47.JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74.JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98.FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65. CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    HABILITADAS: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, II - EMPRESAS INABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; não apresentou Certidão Estadual, Declaração de Equipamentos sem assinatura do responsável, contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho da empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM. Item
    de indicação. PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, apresentou contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho igual ao da empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, Item 8.1.4.3 subitem b.2 letra c do Edital veda esse tipo de indicação. ANDRE MIREZ SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.155.387/0001-22, não apresentou o Seguro Garantia e nem o Técnico em Segurança do Trabalho. SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    foi dado inicio a fase de Habilitação. A Presidente anunciou aos licitantes presentes a respeito das empresas que protocolaram os envelopes de habilitação e propostas de preços: A empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI- CNPJ: 05.381.001/0001-47, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME- CNPJ: 41.447.553/0001-74, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001- 77, CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20, protocolaram dia 26/07/2022 dia da sessão. As empresas: HUMBERT SM CONSTRUÇÕES
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 1.591.681,18 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – Secretaria
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGENCIA: 05 (cinco) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 20/07/2022, edição 1733
    203/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06//2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-07-20T11:46:37+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; 270.696,21 (Duzentos e setenta reais e seiscentos e noventa e seis reais e vinte
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da REFORMA DA QUADRA COBERTA DO COLÉGIO
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    Diário de 22/06/2022, edição 1703
    Estado da Bahia-SEC e o Município de AdustinaBA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 001/2022. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). Adustina - Bahia, 22 de junho de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, não apresentou a declaração
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Estavam presentes às seguintes empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65, representada por seu procurador Cássio de Lima Silva CPF: ***.649.505-** e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 representada por seu proprietário Ronildo de Oliveira Matos CPF: ***.511.605-**. A priore, foi registrado nesse instrumento (ATA) o recebimento de envelopes lacrados protocolados no dia 23/05/2022 no setor de licitações com a Srª Janaina
    licitantes presentes. As 14h20 a Srª. Presidente juntamente com CPL concluíram o credenciamento das empresas presentes: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI-CNPJ: 35.978.423/0001-65 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, considerando as mesmas CREDENCIADAS. As 14h25 a Presidenta solicitou os envelopes de “HABILITAÇÃO” e PROPOSTAS DE PREÇOS, os quais foram rubricados no velcro dos envelopes por todos. Em seguida deu-se inicio a abertura dos envelopes de
    ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA - BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 Av. José Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 por apresentarem toda a documentação exigida no edital. Já às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65 não cumpriu o item 8.1.4.4 do edital e a PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI-CNPJ: 27.652
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    Diário de 13/06/2022, edição 1694
    pugnou pela CLASSIFICAÇÃO em primeira colocada a proposta da empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001-47. E pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: LITA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 34.969.435/0001-60, por descumprir exigências editalicías. Declarando vencedora do certame a empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, representada por seu proprietário Sr. Ronildo de Oliveira Matos. Com proposta global de R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte
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    Diário de 30/05/2022, edição 1679
    datada de 24/05/2022 em que foram consideradas: I - HABILITADAS às empresas: LITA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.969.435/0001-60; CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47. II - INABILITADAS às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 35.978.423/0001-65 e PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, por descumprirem exigências editalicías. Fica aberto prazo
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    Diário de 06/01/2022, edição 1550
    203/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/12//2021 a 29/06/2022. Adustina/BA 29 de dezembro de 2021 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 109.718,83 em 16/11/2022 · Investimento
    Recebedor: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 33.540.635/0001-30)
    Referente a serviços de engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos nos Povoados Riacho e Bom Jesus do município de Adustina/BA, conforme TP 007/2022.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2022, edição 1823
    Município de Adustina, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 465.826,91 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2022 até 05/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 05 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2022 até 08/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 08 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2022 até 04/12/2022. DATA DA ASSSINATURA: 16 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal
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    Diário de 19/09/2022, edição 1798
    molhadas do rio jacaré e taubinhas, zona rural do município de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 008/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com Valor de: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Adustina - Bahia, 16 de setembro de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal 2022-09-19T14:45:54+0000
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    Diário de 08/09/2022, edição 1785
    E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida foi visto a credencial, a qual foi apresentada conforme solicitado no Edital. As 09h40 foi dado inicio a fase de Habilitação e logo foram abertos os envelopes contendo a documentação as quais foram analisados pela CPL e passados para o licitante presente também analisar e rubricar. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 e PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
    039/0001-35 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.892,69 e a F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.607,62. Após análise feita pela engenheira do Município, ambas foram consideradas CLASSIFICADAS, pois apresentaram conforme solicitado no instrumento convocatório. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta com menor valor global de R$ 87.607,62 com isso foi considerada vencedora do
    Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 Janaina Nunes Menezes Membro Sidney Reis dos Santos Membro LICITANTE PRESENTE: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 Quinta-feira 8 de Setembro de 2022 4 - Ano VII - Nº 1785 Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REJBQ0RDMDA2ODRGRDY4QJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA -
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    Diário de 08/09/2022, edição 1784
    paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA.conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 007/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote I R$ 192.754,15 e lote II R$ 132.640,53 totalizando valor global de R$: 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Adustina - Bahia, 08 de setembro de
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: 1ª classificada F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ:
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    Diário de 30/08/2022, edição 1777
    nº 525/2022, que entre si, celebram a CAR/SDR e o Municipio de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 006/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote 01: R$ 320.537,92 e lote 02: R$ 145.288,99 totalizando o valor global de R$: 465.826,91 (Quatrocentos sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) Adustina - Bahia, 30 de agosto de
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    de pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. A Srª. Presidenta deu abertura à segunda sessão as 09h10 min. Esteve presente as seguintes empresas: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20, representada por seu engenheiro Ivan da Silva, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77, representada por seu
    CNPJ: 11.557.132/0001-35.LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77.CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20.SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76. F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, apresentou lote 01 no valor de R$ 192.754,15 e lote 2 no valor de R$ 132.640,53. A empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP, apresentou lote 01 no valor de R$ 203.844,21 e lote 2 no valor de R$
    Sidney Reis dos Santos membro Miriam Fernanda Rabelo Santana Engenheira Municipal LICITANTES PRESENTES: _______________________________________ F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ:33.540.635/0001-30 __________________________________________ CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 ____________________________________________ LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77. Esta edição encontra-se
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    S4O5Z16EQC/WE3QM2JF2XW Quarta-feira 10 de Agosto de 2022 3 - Ano VII - Nº 1750 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001- 30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 10/08/2022, edição 1751
    que entre si, celebram a CAR/SDR e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 09/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 09/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 09 de agosto de 2022.
    Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 10/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 10/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 10 de agosto de 2022.
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    RTCWMUIZOERFNJFCRENGQ0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    ao Credenciamento as 09h20 min. Estavam presentes as seguintes empresas: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 representada por seu procurador o Sr. Antonio Dantas de Almeida, F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu Procurador Edson Matos de Carvalho Junior, JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 representada por seu procurador Leonardo Barreto Pinho Filho, E M S FERRAGENS LTDA-CNPJ: 23.611.333/0001-52, representada
    Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 LICITANTES PRESENTES: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 E M S FERRAGENS LTDA CNPJ: 23.611.333/0001-52 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z836JAUTC8VTHEA8ILXYTG
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia- SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 1.605.670,95 (Um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura SECRETARIA – 2050 – Secretaria Municipal
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 14/07/2022, edição 1728
    I - RESUMO DAS RAZÕES RECURSAIS E DAS CONTRARRAZÕES 1 – Conforme consta nos autos do processo administrativo em tela, a CPL classificou/habilitou e declarou vitoriosa do certame a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador, Sr. Erisvaldo Santos Ferreira, tendo em vista que esta atendeu as determinações editalicias e demais normas afins e apresentou proposta com menor preço global entre todas as concorrentes, inclusive
    Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.135.233/0001- 27, a empresa recorrida F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, declarada vencedora do certame, apresentou contrarrazões. 4 – Em suas contrarrazões, tempestivamente interpostas, a licitante F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, aduz que as alegações feitas pela recorrente não devem prosperar, tendo em vista que foram atendidas pela comissão as exigências editalicias
    decisão da CPL ocorreu em 27/06/2022, conforme se verifica na ata de julgamento anexada aos autos, demonstrando ser o recurso, assim, tempestivo. 5 – As contrarrazões apresentadas pela empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, foram interpostas em 12/07/2022, portanto tempestivas, conforme se verifica no protocolo da petição. 6 - Preenchidos também os demais requisitos doutrinários, pois as petições são amplamente fundamentadas e contém o necessário pedido
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    habilitadas: LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77, apresentou sua proposta no valor de R$ 234.851,11 (Duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos). F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    CONVOCA os interessados participantes da TP nº 002/2022 para sessão de abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Ronildo de Oliveira Matos, se retirou da sessão e deixou seus envelopes (habilitação e proposta de Preços) protocolados. Em seguida a Presidente fez a analise das credenciais das empresas presentes: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, representada por seu procurador o Sr. João Paulo Cardoso de Santana, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME e CN Construtora LTDA, foram consideradas Credenciadas. Logo após o resultado do credenciamento o Sr. Erisvaldo Santos Ferreira representante da empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 se retirou da sessão e deixou os envelopes de habilitação e proposta de preços protocolados. Em seguida a Presidente informou a todos os licitantes que houve documentos (habilitação e proposta de preços) protocolados anteriormente a sessão
    sessão ás 09h25 min, estando presente a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida a presidenta solicitou os documentos de Credenciamento e foram analisados por todos. Os documentos estavam conforme o item 6.0 do edital, logo a empresa presente F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30 foi considerada Credenciada. As 09h40 a Srª. Presidente juntamente com CPL solicitaram
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 28.730,63 em 23/12/2022 · Investimento
    Recebedor: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 33.540.635/0001-30)
    Referente a serviços de engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos nos Povoados Riacho e Bom Jesus do município de Adustina/BA, conforme TP 007/2022.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2022, edição 1823
    Município de Adustina, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 465.826,91 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2022 até 05/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 05 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2022 até 08/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 08 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2022 até 04/12/2022. DATA DA ASSSINATURA: 16 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal
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    Diário de 19/09/2022, edição 1798
    molhadas do rio jacaré e taubinhas, zona rural do município de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 008/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com Valor de: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Adustina - Bahia, 16 de setembro de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal 2022-09-19T14:45:54+0000
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    Diário de 08/09/2022, edição 1785
    E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida foi visto a credencial, a qual foi apresentada conforme solicitado no Edital. As 09h40 foi dado inicio a fase de Habilitação e logo foram abertos os envelopes contendo a documentação as quais foram analisados pela CPL e passados para o licitante presente também analisar e rubricar. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 e PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
    039/0001-35 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.892,69 e a F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.607,62. Após análise feita pela engenheira do Município, ambas foram consideradas CLASSIFICADAS, pois apresentaram conforme solicitado no instrumento convocatório. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta com menor valor global de R$ 87.607,62 com isso foi considerada vencedora do
    Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 Janaina Nunes Menezes Membro Sidney Reis dos Santos Membro LICITANTE PRESENTE: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 Quinta-feira 8 de Setembro de 2022 4 - Ano VII - Nº 1785 Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REJBQ0RDMDA2ODRGRDY4QJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA -
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    Diário de 08/09/2022, edição 1784
    paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA.conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 007/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote I R$ 192.754,15 e lote II R$ 132.640,53 totalizando valor global de R$: 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Adustina - Bahia, 08 de setembro de
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: 1ª classificada F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ:
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    Diário de 30/08/2022, edição 1777
    nº 525/2022, que entre si, celebram a CAR/SDR e o Municipio de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 006/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote 01: R$ 320.537,92 e lote 02: R$ 145.288,99 totalizando o valor global de R$: 465.826,91 (Quatrocentos sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) Adustina - Bahia, 30 de agosto de
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    de pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. A Srª. Presidenta deu abertura à segunda sessão as 09h10 min. Esteve presente as seguintes empresas: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20, representada por seu engenheiro Ivan da Silva, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77, representada por seu
    CNPJ: 11.557.132/0001-35.LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77.CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20.SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76. F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, apresentou lote 01 no valor de R$ 192.754,15 e lote 2 no valor de R$ 132.640,53. A empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP, apresentou lote 01 no valor de R$ 203.844,21 e lote 2 no valor de R$
    Sidney Reis dos Santos membro Miriam Fernanda Rabelo Santana Engenheira Municipal LICITANTES PRESENTES: _______________________________________ F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ:33.540.635/0001-30 __________________________________________ CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 ____________________________________________ LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77. Esta edição encontra-se
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    S4O5Z16EQC/WE3QM2JF2XW Quarta-feira 10 de Agosto de 2022 3 - Ano VII - Nº 1750 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001- 30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 10/08/2022, edição 1751
    que entre si, celebram a CAR/SDR e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 09/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 09/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 09 de agosto de 2022.
    Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 10/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 10/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 10 de agosto de 2022.
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    RTCWMUIZOERFNJFCRENGQ0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    ao Credenciamento as 09h20 min. Estavam presentes as seguintes empresas: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 representada por seu procurador o Sr. Antonio Dantas de Almeida, F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu Procurador Edson Matos de Carvalho Junior, JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 representada por seu procurador Leonardo Barreto Pinho Filho, E M S FERRAGENS LTDA-CNPJ: 23.611.333/0001-52, representada
    Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 LICITANTES PRESENTES: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 E M S FERRAGENS LTDA CNPJ: 23.611.333/0001-52 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z836JAUTC8VTHEA8ILXYTG
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia- SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 1.605.670,95 (Um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura SECRETARIA – 2050 – Secretaria Municipal
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 14/07/2022, edição 1728
    I - RESUMO DAS RAZÕES RECURSAIS E DAS CONTRARRAZÕES 1 – Conforme consta nos autos do processo administrativo em tela, a CPL classificou/habilitou e declarou vitoriosa do certame a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador, Sr. Erisvaldo Santos Ferreira, tendo em vista que esta atendeu as determinações editalicias e demais normas afins e apresentou proposta com menor preço global entre todas as concorrentes, inclusive
    Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.135.233/0001- 27, a empresa recorrida F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, declarada vencedora do certame, apresentou contrarrazões. 4 – Em suas contrarrazões, tempestivamente interpostas, a licitante F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, aduz que as alegações feitas pela recorrente não devem prosperar, tendo em vista que foram atendidas pela comissão as exigências editalicias
    decisão da CPL ocorreu em 27/06/2022, conforme se verifica na ata de julgamento anexada aos autos, demonstrando ser o recurso, assim, tempestivo. 5 – As contrarrazões apresentadas pela empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, foram interpostas em 12/07/2022, portanto tempestivas, conforme se verifica no protocolo da petição. 6 - Preenchidos também os demais requisitos doutrinários, pois as petições são amplamente fundamentadas e contém o necessário pedido
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    habilitadas: LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77, apresentou sua proposta no valor de R$ 234.851,11 (Duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos). F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    CONVOCA os interessados participantes da TP nº 002/2022 para sessão de abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Ronildo de Oliveira Matos, se retirou da sessão e deixou seus envelopes (habilitação e proposta de Preços) protocolados. Em seguida a Presidente fez a analise das credenciais das empresas presentes: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, representada por seu procurador o Sr. João Paulo Cardoso de Santana, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME e CN Construtora LTDA, foram consideradas Credenciadas. Logo após o resultado do credenciamento o Sr. Erisvaldo Santos Ferreira representante da empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 se retirou da sessão e deixou os envelopes de habilitação e proposta de preços protocolados. Em seguida a Presidente informou a todos os licitantes que houve documentos (habilitação e proposta de preços) protocolados anteriormente a sessão
    sessão ás 09h25 min, estando presente a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida a presidenta solicitou os documentos de Credenciamento e foram analisados por todos. Os documentos estavam conforme o item 6.0 do edital, logo a empresa presente F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30 foi considerada Credenciada. As 09h40 a Srª. Presidente juntamente com CPL solicitaram
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 228.775,75 em 27/12/2022 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    CONSTRUÇÃO DE MURO, ESTACIONAMENTO, BICICLETÁRIO, ÁREA RECLEATIVA E PISO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ VINÍCIUS GONÇALVES DOS SANTOS, situada na Rua Pedro Lins Barreto - Adustina/BA,
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    20 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/02/2023, edição 1919
    Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. Prazo de execução que se encerra em 22 de janeiro de 2023 fica prorrogado para 20 de abril de 2023 e prazo de vigência contratual que se finda em 22 de fevereiro de 2023 fica prorrogado até 20 de maio de 2023. Data da Assinatura 20/01/2023
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    Diário de 07/02/2023, edição 1902
    maio de 2023 e o prazo de execução que se encerra em 21 de dezembro de 2022 fica prorrogado para 20 de abril de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina-BA, 21 de dezembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal de Administração e Finanças. 2023-02-07T15:15:19+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 28/01/2023, edição 1891
    4º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06/2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2023-01-28T12:22:04+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 22/12/2022, edição 1866
    Nº 207/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. Prazo de Execução de execução que se encerra em 22 de outubro de 2022 fica prorrogado para 22 de janeiro de 2023 e prazo de vigência contratual que se finda em 22 de novembro de 2022 fica prorrogado até 22 de fevereiro de 2023. Data da
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    Diário de 21/10/2022, edição 1825
    163.699,10 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina/BA 22 de setembro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-10-21T14:59:25+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176 Garantir autenticidade
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 LOTE 01 LOTE 02 R$ R$ 218.493,33 Não apresentou proposta para esse lote 4ªclassificada LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77 LOTE 01 LOTE 02 R$ 219.797,50 R$ R$ 151.163,90 5ª classificada CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    Leandro Abade Moreira. Em seguida a presidenta passou os envelopes contendo as propostas de preços para os licitantes fazer a análise e posterior questionamentos das empresas habilitadas: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47.JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74.JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98.FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65. CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    HABILITADAS: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, II - EMPRESAS INABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; não apresentou Certidão Estadual, Declaração de Equipamentos sem assinatura do responsável, contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho da empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM. Item
    de indicação. PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, apresentou contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho igual ao da empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, Item 8.1.4.3 subitem b.2 letra c do Edital veda esse tipo de indicação. ANDRE MIREZ SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.155.387/0001-22, não apresentou o Seguro Garantia e nem o Técnico em Segurança do Trabalho. SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    foi dado inicio a fase de Habilitação. A Presidente anunciou aos licitantes presentes a respeito das empresas que protocolaram os envelopes de habilitação e propostas de preços: A empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI- CNPJ: 05.381.001/0001-47, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME- CNPJ: 41.447.553/0001-74, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001- 77, CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20, protocolaram dia 26/07/2022 dia da sessão. As empresas: HUMBERT SM CONSTRUÇÕES
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 1.591.681,18 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – Secretaria
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGENCIA: 05 (cinco) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 20/07/2022, edição 1733
    203/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06//2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-07-20T11:46:37+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; 270.696,21 (Duzentos e setenta reais e seiscentos e noventa e seis reais e vinte
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da REFORMA DA QUADRA COBERTA DO COLÉGIO
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    Diário de 22/06/2022, edição 1703
    Estado da Bahia-SEC e o Município de AdustinaBA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 001/2022. EMPRESA VENCEDORA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e um centavos). Adustina - Bahia, 22 de junho de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, não apresentou a declaração
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Estavam presentes às seguintes empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65, representada por seu procurador Cássio de Lima Silva CPF: ***.649.505-** e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 representada por seu proprietário Ronildo de Oliveira Matos CPF: ***.511.605-**. A priore, foi registrado nesse instrumento (ATA) o recebimento de envelopes lacrados protocolados no dia 23/05/2022 no setor de licitações com a Srª Janaina
    licitantes presentes. As 14h20 a Srª. Presidente juntamente com CPL concluíram o credenciamento das empresas presentes: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI-CNPJ: 35.978.423/0001-65 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, considerando as mesmas CREDENCIADAS. As 14h25 a Presidenta solicitou os envelopes de “HABILITAÇÃO” e PROPOSTAS DE PREÇOS, os quais foram rubricados no velcro dos envelopes por todos. Em seguida deu-se inicio a abertura dos envelopes de
    ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA - BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 Av. José Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 por apresentarem toda a documentação exigida no edital. Já às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI- CNPJ: 35.978.423/0001-65 não cumpriu o item 8.1.4.4 do edital e a PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI-CNPJ: 27.652
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    Diário de 13/06/2022, edição 1694
    pugnou pela CLASSIFICAÇÃO em primeira colocada a proposta da empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001-47. E pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: LITA ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 34.969.435/0001-60, por descumprir exigências editalicías. Declarando vencedora do certame a empresa: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, representada por seu proprietário Sr. Ronildo de Oliveira Matos. Com proposta global de R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte
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    Diário de 30/05/2022, edição 1679
    datada de 24/05/2022 em que foram consideradas: I - HABILITADAS às empresas: LITA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 34.969.435/0001-60; CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20 e OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47. II - INABILITADAS às empresas: AOM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: 35.978.423/0001-65 e PREMIUM CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, por descumprirem exigências editalicías. Fica aberto prazo
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    Diário de 06/01/2022, edição 1550
    203/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/12//2021 a 29/06/2022. Adustina/BA 29 de dezembro de 2021 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.068,42 em 15/03/2023 · Investimento
    Recebedor: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA (CNPJ 33.540.635/0001-30)
    Referente a serviços de engenharia para execução de pavimentação a paralelepípedos nos Povoados Riacho e Bom Jesus do município de Adustina/BA, conforme TP 007/2022.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/10/2022, edição 1823
    Município de Adustina, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 465.826,91 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2022 até 05/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 05 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2022 até 08/01/2023. DATA DA ASSSINATURA: 08 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira
    de Adustina/BA, visando conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, parte integrante do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. EMPRESA: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.540.635/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil, seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2022 até 04/12/2022. DATA DA ASSSINATURA: 16 de setembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal
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    Diário de 19/09/2022, edição 1798
    molhadas do rio jacaré e taubinhas, zona rural do município de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 008/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com Valor de: R$ 87.607,62 (Oitenta e sete mil e seiscentos e sete reais e sessenta e dois centavos). Adustina - Bahia, 16 de setembro de 2022. Paulo Sérgio Oliveira dos Santos Prefeito Municipal 2022-09-19T14:45:54+0000
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    Diário de 08/09/2022, edição 1785
    E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida foi visto a credencial, a qual foi apresentada conforme solicitado no Edital. As 09h40 foi dado inicio a fase de Habilitação e logo foram abertos os envelopes contendo a documentação as quais foram analisados pela CPL e passados para o licitante presente também analisar e rubricar. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 e PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM
    039/0001-35 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.892,69 e a F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta no valor de R$ 87.607,62. Após análise feita pela engenheira do Município, ambas foram consideradas CLASSIFICADAS, pois apresentaram conforme solicitado no instrumento convocatório. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 apresentou sua proposta com menor valor global de R$ 87.607,62 com isso foi considerada vencedora do
    Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 Janaina Nunes Menezes Membro Sidney Reis dos Santos Membro LICITANTE PRESENTE: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 Quinta-feira 8 de Setembro de 2022 4 - Ano VII - Nº 1785 Adustina Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: REJBQ0RDMDA2ODRGRDY4QJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA -
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    Diário de 08/09/2022, edição 1784
    paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA.conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 007/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote I R$ 192.754,15 e lote II R$ 132.640,53 totalizando valor global de R$: 325.394,68 (Trezentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Adustina - Bahia, 08 de setembro de
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: 1ª classificada F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ:
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    Diário de 30/08/2022, edição 1777
    nº 525/2022, que entre si, celebram a CAR/SDR e o Municipio de Adustina/BA, conforme especificações técnicas estabelecidas no edital e anexo I de Tomada de Preço nº 006/2022. Empresa Vencedora: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 33.540.635/0001-30 com valor do lote 01: R$ 320.537,92 e lote 02: R$ 145.288,99 totalizando o valor global de R$: 465.826,91 (Quatrocentos sessenta e cinco mil e oitocentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) Adustina - Bahia, 30 de agosto de
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    de pavimentaçao a paralelepipedos nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. A Srª. Presidenta deu abertura à segunda sessão as 09h10 min. Esteve presente as seguintes empresas: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu proprietário Erisvaldo Santos Ferreira CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20, representada por seu engenheiro Ivan da Silva, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77, representada por seu
    CNPJ: 11.557.132/0001-35.LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77.CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20.SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76. F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30. A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, apresentou lote 01 no valor de R$ 192.754,15 e lote 2 no valor de R$ 132.640,53. A empresa CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP, apresentou lote 01 no valor de R$ 203.844,21 e lote 2 no valor de R$
    Sidney Reis dos Santos membro Miriam Fernanda Rabelo Santana Engenheira Municipal LICITANTES PRESENTES: _______________________________________ F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA CNPJ:33.540.635/0001-30 __________________________________________ CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 ____________________________________________ LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77. Esta edição encontra-se
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    S4O5Z16EQC/WE3QM2JF2XW Quarta-feira 10 de Agosto de 2022 3 - Ano VII - Nº 1750 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001- 30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 10/08/2022, edição 1751
    que entre si, celebram a CAR/SDR e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 09/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 09/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 09 de agosto de 2022.
    Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESA HABILITADA: A empresa F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; conforme notificada através do DOM dia 10/08/2022, enviou dentro do prazo via e-mail no dia 10/08/2022 a Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal válida para o procedimento Licitatório. Adustina/BA, 10 de agosto de 2022.
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    RTCWMUIZOERFNJFCRENGQ0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA ESTADO DA BAHIA CNPJ: 16.298.929-0001/89 NOTIFICAÇÃO F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante vencida para o certame, todavia a mesma irá usufruir de tratamento diferenciado, pois apresentou no ato do credenciamento os documentos comprobatórios
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    ao Credenciamento as 09h20 min. Estavam presentes as seguintes empresas: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 representada por seu procurador o Sr. Antonio Dantas de Almeida, F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30, representada por seu Procurador Edson Matos de Carvalho Junior, JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 representada por seu procurador Leonardo Barreto Pinho Filho, E M S FERRAGENS LTDA-CNPJ: 23.611.333/0001-52, representada
    Joaquim de Santana, s/n – Centro – Adustina/BA Fone/Fax: (075) 3496-2130 LICITANTES PRESENTES: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ: 24.823.085/0001-76 F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ: 33.540.635/0001-30 JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 96.784.350/0001-65 E M S FERRAGENS LTDA CNPJ: 23.611.333/0001-52 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Adustina CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z836JAUTC8VTHEA8ILXYTG
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia- SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 1.605.670,95 (Um milhão, seiscentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura SECRETARIA – 2050 – Secretaria Municipal
    Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 33.540.635/0001-30 VALOR GLOBAL: R$ 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 14/07/2022, edição 1728
    I - RESUMO DAS RAZÕES RECURSAIS E DAS CONTRARRAZÕES 1 – Conforme consta nos autos do processo administrativo em tela, a CPL classificou/habilitou e declarou vitoriosa do certame a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador, Sr. Erisvaldo Santos Ferreira, tendo em vista que esta atendeu as determinações editalicias e demais normas afins e apresentou proposta com menor preço global entre todas as concorrentes, inclusive
    Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.135.233/0001- 27, a empresa recorrida F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, declarada vencedora do certame, apresentou contrarrazões. 4 – Em suas contrarrazões, tempestivamente interpostas, a licitante F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, aduz que as alegações feitas pela recorrente não devem prosperar, tendo em vista que foram atendidas pela comissão as exigências editalicias
    decisão da CPL ocorreu em 27/06/2022, conforme se verifica na ata de julgamento anexada aos autos, demonstrando ser o recurso, assim, tempestivo. 5 – As contrarrazões apresentadas pela empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30, foram interpostas em 12/07/2022, portanto tempestivas, conforme se verifica no protocolo da petição. 6 - Preenchidos também os demais requisitos doutrinários, pois as petições são amplamente fundamentadas e contém o necessário pedido
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    Diário de 29/06/2022, edição 1718
    habilitadas: LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77, apresentou sua proposta no valor de R$ 234.851,11 (Duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e um reais e onze centavos). F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA- CNPJ:33.540.635/0001-30; apresentou o valor global de: 250.467,40 (Duzentos e cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 254.846,16 (Duzentos e cinquenta e quatro
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    Diário de 24/06/2022, edição 1708
    CONVOCA os interessados participantes da TP nº 002/2022 para sessão de abertura dos envelopes das PROPOSTAS DE PREÇOS, das empresas Habilitadas: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 e LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001-77 no dia 27/06/2022 às 14h00 no Auditório da Prefeitura Municipal de Adustina/BA. Objeto: Contratação de empresa
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    Diário de 17/06/2022, edição 1697
    da Bahia-SEC e o Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27; F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30; OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; II - EMPRESAS INABILITADAS: CN CONSTRUTORA LTDA-CNPJ: 21.649.558/0001-72 apresentou certidão Pessoa Jurídica do CREA vencida, item 8.1.4 do edital. JRLC
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    Diário de 15/06/2022, edição 1696
    Ronildo de Oliveira Matos, se retirou da sessão e deixou seus envelopes (habilitação e proposta de Preços) protocolados. Em seguida a Presidente fez a analise das credenciais das empresas presentes: F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ: 41.447.553/0001-74, representada por seu procurador o Sr. João Paulo Cardoso de Santana, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME- CNPJ:02.135.233/0001-27
    CONSTRUÇÕES LTDA-ME-CNPJ, CAMPOS CONSTRUTORA LTDA-ME e CN Construtora LTDA, foram consideradas Credenciadas. Logo após o resultado do credenciamento o Sr. Erisvaldo Santos Ferreira representante da empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ: 33.540.635/0001-30 se retirou da sessão e deixou os envelopes de habilitação e proposta de preços protocolados. Em seguida a Presidente informou a todos os licitantes que houve documentos (habilitação e proposta de preços) protocolados anteriormente a sessão
    sessão ás 09h25 min, estando presente a empresa F e E CONTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30, representada por seu sócio administrador Erisvaldo Santos Ferreira. Em seguida a presidenta solicitou os documentos de Credenciamento e foram analisados por todos. Os documentos estavam conforme o item 6.0 do edital, logo a empresa presente F e E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA-CNPJ:33.540.635/0001-30 foi considerada Credenciada. As 09h40 a Srª. Presidente juntamente com CPL solicitaram
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 630.802,08 em 18/07/2023 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto - Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    15 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/08/2023, edição 2092
    CONTRATO Nº 205/2022 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47, cujo objeto contratual é a construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022, que
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    Diário de 07/08/2023, edição 2081
    como objeto: construção do Espaço Educativo Urbano com 06 (seis) salas, termo de compromisso PAR 5921/2014, FNDE/MEC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001- 47. Prazo de Vigência e Execução: Até 29/09/2023. Adustina/BA 28 de junho de 2023. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2023-08-07T10:17:47+0000
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    Diário de 26/05/2023, edição 2025
    Nº 205/2022 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47, cujo objeto contratual é a construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022, que
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    Diário de 22/02/2023, edição 1919
    Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. Prazo de execução que se encerra em 22 de janeiro de 2023 fica prorrogado para 20 de abril de 2023 e prazo de vigência contratual que se finda em 22 de fevereiro de 2023 fica prorrogado até 20 de maio de 2023. Data da Assinatura 20/01/2023
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    Diário de 07/02/2023, edição 1902
    maio de 2023 e o prazo de execução que se encerra em 21 de dezembro de 2022 fica prorrogado para 20 de abril de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina-BA, 21 de dezembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal de Administração e Finanças. 2023-02-07T15:15:19+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 28/01/2023, edição 1891
    4º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06/2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2023-01-28T12:22:04+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 22/12/2022, edição 1866
    Nº 207/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. Prazo de Execução de execução que se encerra em 22 de outubro de 2022 fica prorrogado para 22 de janeiro de 2023 e prazo de vigência contratual que se finda em 22 de novembro de 2022 fica prorrogado até 22 de fevereiro de 2023. Data da
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    Diário de 21/10/2022, edição 1825
    163.699,10 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina/BA 22 de setembro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-10-21T14:59:25+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176 Garantir autenticidade
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    Diário de 01/09/2022, edição 1778
    LOTE 01 LOTE 02 R$ 192.754,15 R$ 132.640,53. 2ª classificada CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP - CNPJ: 11.739.762/0001-20 LOTE 01 LOTE 02 R$ 203.844,21 R$ 140.947,50. 3ª classificada OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47 LOTE 01 LOTE 02 R$ R$ 218.493,33 Não apresentou proposta para esse lote 4ªclassificada LEANDRO ABADE MOREIRA-ME - CNPJ: 14.110.335/0001-77 LOTE 01 LOTE 02 R$ 219.797,50 R$ R$ 151.163,90 5ª classificada CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS
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    Diário de 25/08/2022, edição 1772
    Leandro Abade Moreira. Em seguida a presidenta passou os envelopes contendo as propostas de preços para os licitantes fazer a análise e posterior questionamentos das empresas habilitadas: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47.JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74.JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65.CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98.FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35
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    Diário de 10/08/2022, edição 1750
    nos Povoado Riacho e Bom Jesus do Município de Adustina/BA. Conforme análise feita pela CPL e engenheira do Município, segue abaixo o seguinte resultado: I - EMPRESAS HABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - CNPJ: 05.381.001/0001- 47. JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 41.447.553/0001-74. JP DE ARAUJO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 96.784.350/0001-65. CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98. FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11
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    Diário de 09/08/2022, edição 1748
    HABILITADAS: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.652.801/0001-98, FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, II - EMPRESAS INABILITADAS: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47; não apresentou Certidão Estadual, Declaração de Equipamentos sem assinatura do responsável, contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho da empresa PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM. Item
    de indicação. PORTO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM EIRELI, apresentou contrato de prestação de serviços indicando o mesmo Responsável técnico em segurança do Trabalho igual ao da empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-CNPJ: 05.381.001/0001-47, Item 8.1.4.3 subitem b.2 letra c do Edital veda esse tipo de indicação. ANDRE MIREZ SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.155.387/0001-22, não apresentou o Seguro Garantia e nem o Técnico em Segurança do Trabalho. SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
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    Diário de 27/07/2022, edição 1742
    foi dado inicio a fase de Habilitação. A Presidente anunciou aos licitantes presentes a respeito das empresas que protocolaram os envelopes de habilitação e propostas de preços: A empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI- CNPJ: 05.381.001/0001-47, JRLC CONSTRUÇÕES LTDA-ME- CNPJ: 41.447.553/0001-74, LEANDRO ABADE MOREIRA-ME – CNPJ: 14.110.335/0001- 77, CONSTRUTORA TIERES LTDA – EPP CNPJ: 11.739.762/0001-20, protocolaram dia 26/07/2022 dia da sessão. As empresas: HUMBERT SM CONSTRUÇÕES
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    Diário de 25/07/2022, edição 1740
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 1.591.681,18 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil e seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). VIGENCIA: 07 (sete) meses a partir de sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – Secretaria
    da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina, conforme especificações contidas no Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022. CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 528.857,31 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). VIGENCIA: 05 (cinco) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA – 2050 – SECRETARIA
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    Diário de 20/07/2022, edição 1733
    203/2021 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06//2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-07-20T11:46:37+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 156.082,64 em 22/09/2023 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto - Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 23/08/2023, edição 2092
    CONTRATO Nº 205/2022 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47, cujo objeto contratual é a construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022, que
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    Diário de 07/08/2023, edição 2081
    como objeto: construção do Espaço Educativo Urbano com 06 (seis) salas, termo de compromisso PAR 5921/2014, FNDE/MEC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001- 47. Prazo de Vigência e Execução: Até 29/09/2023. Adustina/BA 28 de junho de 2023. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2023-08-07T10:17:47+0000
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    Diário de 26/05/2023, edição 2025
    Nº 205/2022 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47, cujo objeto contratual é a construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto – Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022, que
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    Diário de 22/02/2023, edição 1919
    Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia-SEC e o Município de Adustina. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. Prazo de execução que se encerra em 22 de janeiro de 2023 fica prorrogado para 20 de abril de 2023 e prazo de vigência contratual que se finda em 22 de fevereiro de 2023 fica prorrogado até 20 de maio de 2023. Data da Assinatura 20/01/2023
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    Diário de 07/02/2023, edição 1902
    maio de 2023 e o prazo de execução que se encerra em 21 de dezembro de 2022 fica prorrogado para 20 de abril de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina-BA, 21 de dezembro de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Municipal de Administração e Finanças. 2023-02-07T15:15:19+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 28/01/2023, edição 1891
    4º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2021 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Vigência: 29/06/2022 a 29/12/2022. Adustina/BA 29 de junho de 2022. Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2023-01-28T12:22:04+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176
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    Diário de 22/12/2022, edição 1866
    Nº 207/2022 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2022 - Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Adustina/BA - CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 05.381.001/0001-47. Prazo de Execução de execução que se encerra em 22 de outubro de 2022 fica prorrogado para 22 de janeiro de 2023 e prazo de vigência contratual que se finda em 22 de novembro de 2022 fica prorrogado até 22 de fevereiro de 2023. Data da
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    Diário de 21/10/2022, edição 1825
    163.699,10 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos) – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ESTADO DA BAHIA – CONTRATADA: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI-ME CNPJ Nº 05.381.001/0001-47. Adustina/BA 22 de setembro de 2022 Rones Marcos Oliveira dos Santos Sec. Administração e Finanças 2022-10-21T14:59:25+0000 INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA:05277208000176 Garantir autenticidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 418.352,44 em 12/01/2026 · Investimento
    Recebedor: OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ 05.381.001/0001-47)
    construção de uma Quadra Coberta com Vestuário na Escola Municipal Josefa Santana Dias, no Povoado Paus Preto - Adustina/BA, em atendimento ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 094/2022
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 29 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/11/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 250.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Em conformidade com o artigo 9° da Instrução Normativa TCU N° 93 de 17 de janeiro de 2024 declaro que o município de Adustina/BA recebeu o recurso no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e o objeto foi totalmente concluído até o dia 18 de janeiro de 2024.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, José Nunes indicou, pela emenda 202227450002, uma transferência especial (emenda Pix) para Adustina (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: APOIO FINANCEIRO NA ÁREA DE INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ADUSTINA declarou R$ 2.346.503,68 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

25/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE001678
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF001064
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB801043
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
09/07/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2026
Relatório de gestão final
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/06/2025 e 12/02/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

27/06/2025Em Elaboração
27/06/2025Aguardando envio para Análise
27/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/06/2025Aguardando envio para Análise
30/06/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/02/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/02/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"solicita-se complementação da meta 1:- Informar se a obra é em area rurarl ou urbana- Informar a área total da obra- infrmar a unidade de medida em metros quadrados "
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ADUSTINA

Valor do executor: R$ 250.000,00

Áreas de política pública:

Educação — Ensino Fundamental
Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELLEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA/BA.
Quantidade
2.530 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 226.527,70 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 89,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DO MURO, ESTACIONAMENTO, BICICLETÁRIO, ÁREA RECREATIVA E PISO EXTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ VINICIUS GONÇALVES DOS SANTOS.
Quantidade
1.212 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.642,02 de investimento
Outras fontes
R$ 518.215,28 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 436,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSEFA SANTANA DIAS
Quantidade
1.024 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.830,28 de investimento
Outras fontes
R$ 1.575.034,00 de recursos próprios e R$ 3.254,40 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.553,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE001678	17/05/2022	Enviado	R$ 250.000,00
Documento hábil 2022TF001064	—	Enviado com Sucesso	R$ 250.000,00
Ordem bancária 2022OB801043	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-017923
Emenda: 202227450002
Beneficiário: MUNICIPIO DE ADUSTINA
CNPJ: 16298929000189
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov