Emenda Pix de 2022, indicada por Maurício Dziedricki para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
R$ 280 mil previstos para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
Última atualização em 30/06/2026
Uso declarado pelo estado
O governo do estado declarou R$ 55.171,15 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 55.171,15 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 10 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de climatização ar condicionado e equipamentos de TIC.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 280.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 280.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 280.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 280.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 55.171,15
Pendente declarado: R$ 224.828,85
1 pagamento declarado neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 55.171,15 em 30/04/2024 · Investimento
Recebedor: DENTECK LTDA (CNPJ 11.319.557/0003-78)
DANFE 095535
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/07/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4753-9/00 Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Maurício Dziedricki indicou, pela emenda 202228730001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 280.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 280.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de equipamentos de climatização ar condicionado e equipamentos de TIC.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 280.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 280.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA EDUCACAO declarou R$ 55.171,15 executados e R$ 224.828,85 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE002397
R$ 280.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF001386
R$ 280.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB801250
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 12/02/2025
- 18/02/2025
- 30/06/2026Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 16/12/2024Em Elaboração
- 18/12/2024Aguardando envio para Análise
- 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 20/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/12/2024Aguardando envio para Análise
- 26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/03/2025Em Complementação
- 08/07/2025Aguardando envio para Análise
- 08/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 12/02/2025.
Após análise do Plano de Ação 09032022-018447/2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, o detalhamento dos itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento a diligência.
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 18/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO
Valor do executor: R$ 280.000,00
Área de política pública: Educação — Educação Básica
Ver as 17 metas
Meta 1
Aquisição de equipamento de ar condicionado de 11.000 BTUs para a EEEB Feliciano Jorge Alberto, no município de Redentora-RS
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.498,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.083,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de equipamento de ar condicionado de 18.000 BTUs para a EEEB Feliciano Jorge Alberto, no município de Redentora-RS
- Quantidade
- 7 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 30.068,36 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.295,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de equipamento de ar condicionado de 18.000 BTUs para a EEEF Marçal Pacheco, no município de Rosário do Sul-RS
- Quantidade
- 6 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.772,88 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.295,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de notebooks para a EEEM Santo Pazini, no município de Braga-RS
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.396,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.132,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de computador desktop para a EEEM Santo Pazini, no município de Braga-RS
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.004,04 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.334,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de notebooks para a EEEF Bento Gonçalves, no município de Braga-RS
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.396,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.132,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Aquisição de computador desktop para a EEEF Bento Gonçalves, no município de Braga-RS
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.004,04 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.334,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de notebooks para a EEEB Feliciano Jorge Alberto no município de Redentora-RS
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.396,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.132,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de notebooks para a Escola Técnica Estadual Celeiro, no município de Bom Progresso-RS
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 25.660,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.132,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Aquisição de computador desktop para a Escola Técnica Estadual Celeiro, no município de Bom Progresso-RS
- Quantidade
- 5 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.673,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.334,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Aquisição de notebooks para a EEEF Dr. Candido Machado, no município de Cruz Alta-RS
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 20.528,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.132,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Aquisição de computador desktop para EEEF Dr. Candido Machado, no município de Cruz Alta-RS
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.338,72 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.334,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Aquisição de notebooks para a EEEF Marçal Pacheco, no município de Rosário do Sul-RS
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.264,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.132,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Aquisição de computador desktop para a EEEF Marçal Pacheco, no município de Rosário do Sul-RS
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.669,36 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.334,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Aquisição de computador de mesa para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves no município de Braga/RS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.188,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.188,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Aquisição de mesa para computador para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves no município de Braga/RS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.160,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.160,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Aquisição de equipamentos de ar condicionado de 12.000 BTUs para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marçal Pacheco, no município de Rosário do Sul.
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 18 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.982,38 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.660,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE002397 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 280.000,00 |
| Documento hábil 2023TF001386 | — | Enviado com Sucesso | R$ 280.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB801250 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
17 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 pagamento. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-018447
- Emenda
- 202228730001
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 87934675000196
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov