Emenda Pix de 2022, indicada por Capitão Fábio Abreu para Teresina (PI)
R$ 1,1 milhão previstos para Teresina (PI)
Última atualização em 21/08/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.099.998,49 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.099.998,49 a 3 recebedores em 21/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: o município lançou R$ 1.100.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706); a União enviou R$ 1.100.000,00 neste plano. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 92.962,66.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo no município de Teresina - PI.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2022
Previsto: R$ 1.100.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 1.100.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 21/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.099.998,49
Pendente declarado: R$ 1,51
11 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 579.277,83 em 27/08/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 07.467.238/0001-70)
NF 322 REF.A 1° Med. Pavimentação em Paralelepípedo (Vila Leonel Brizola – Alegre, Zona Norte de Teresina-PI) calçamento, Vila Leonel Brizola -Alegria , na Zona Norte de Teresina
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/09/2025, edição 4093
publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT. ID: 000820409300612025 EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023 – SDU LESTE. EMPRESA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CI- VIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 07.467.238/0001-70. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - CPL/OBRAS II. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.001164/2022-20 SDU-LESTE/PMT. PROCESSO SEI Nº 00082.001684/2024-39. OBJETO: Construção da Praça Gourmet, localizada na Rua Jaime da Silveira, S/Nº, Bairro Morada
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 18/12/2024, edição 3912
Presidente JOÃO DE DEUSDUARTE NETO, CPF N.º ***.687.983-** e RG de nº 2.277.345 SSP-PI, doravante denomina- da CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado a EMPRESA CONS- TEL – CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.467.238/0001-70, localizado na Avenida Presidente Kenne- dy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP 64.052.335, e-mail: constel2009@hotmail.com,, neste ato representado por seu sócio ad- ministrador DIOGO VIDAL MENESES, brasileiro, empresário
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Diário de 23/10/2024, edição 3875
no uso de suas atribuições legais, RETIFICA OS TERMOS ADITIVOS Nº 01 E Nº 02 AO CONTRATO N° 10/2023 – SAAD/LESTE, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.4647/0001-70; LEIA-SE: inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.467.238/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assina o Su- perintendente Alessandro Eulálio Dantas. ¨CÂMARA¨ ID: 000010387500702024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.610/2024. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora CRIS-
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Diário de 09/10/2024, edição 3865
CPF N.º ***.687.983-** e RG de nº 2.277.345 SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital, doravante denomi- nado CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado à empresa CONSTEL – CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.467.238/0001-70,, localizada na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP 64.052.335, email: constel2009@hotmail.com, representada neste ato pelo seu Sócio Admi- nistrador DIOGO VIDAL MENESES, brasileiro, empresário
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Diário de 04/10/2024, edição 3862
LEI 8.666/93, RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 10/2024, FIRMADO ENTRE SAAD RURAL/PMT E A EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CPNJ Nº 07.467.238/0001-70) QUE TEM COMO OBJETO: EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EM- PREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, AS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ZONAL DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA ZONA RURAL DE TERESI- NA – PI. I – GESTOR TITULAR: ANTONIO
LEI 8.666/93, RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2024, FIRMADO ENTRE SAAD RURAL/PMT E A EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CPNJ Nº 07.467.238/0001-70) QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLAN- TAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). I – GESTOR TITULAR: ANTONIO CARLOS
VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORREN- TE (OAC), FOI CONSIDERADA COMO VENCEDORA DO CERTA- ME, POR TER OFERTADO O MENOR PREÇO GLOBAL PARA O RE- FERIDO OBJETO A SEGUINTE EMPRESA: CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (CNPJ Nº: 07.467.238/0001- 70). COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.413.648,80 (UM MILHÃO, QUA- TROCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME RELACIONADA NO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS (DOC N° 10702352) E RELATÓ- RIO FINAL (DOC N° 10702352)
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Diário de 03/10/2024, edição 3861
8.666/93, RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCA- LIZAÇÃO DO CONTRATO N° 10/2024, FIRMADO ENTRE SAAD RURAL/ PMT E A EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNI- COS LTDA (CPNJ Nº 07.467.238/0001-70) QUE TEM COMO OBJETO: EXE- CUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, AS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVI- ÇOS DE ZONAL DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES NA ZONA RURAL DE TERESINA – PI. I – GESTOR TITULAR: ANTONIO
UM LADO, COMO CONTRATANTE, SUPERINTENDENCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALI- ZADAS RURAL – SAAD RURAL/PMT (CNPJ Nº: 06.859.722/0001-82) E DO OUTRO, COMO CONTRATADA A EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÃO CI- VIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ Nº: 07.467.238/0001-70). CLÁU- SULA PRIMEIRA - DOS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O CONTRATO: 1.1. SÃO PARTES COMPLEMENTARES DESTE CONTRATO, INDEPEN- DENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, O PROCESSO DA CONCORRÊNCIA Nº 06/2024 – CCP III, CONFORME PROCESSO Nº 00083.001004/2023-19
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Diário de 27/09/2024, edição 3857
MANUTENÇÃO DE EDI- FICAÇÕES NA ZONA RURAL DE TERESINA – PI, FOI CONSIDE- RADA COMO VENCEDORA DO CERTAME, POR TER OFERTADO O MENOR PREÇO GLOBAL PARA O REFERIDO OBJETO A SEGUINTE EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (CNPJ Nº: 07.467.238/0001-70). COM O VALOR TOTAL DE R$ 1.462.546,97 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME RELACIONADA NO MAPA COMPA- RATIVO DE PREÇOS (DOC N° 10536656) E RELATÓRIO FINAL
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/06/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.749,48 em 27/08/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11)
ISS REF. A NF 322
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
35 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/10/2025, edição 4125
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430412500222025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorro- gação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigo- rar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros re- cursos
da Silva, representantes legais. ID: 000430412500232025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015642/2025-25] CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADES- CO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 – Outros
Martins de Souza, representante legal. ID: 000430412500242025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATAN- TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500
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Diário de 19/09/2025, edição 4102
Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430410200022025 TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA- TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO:
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Diário de 16/09/2025, edição 4099
ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013124/2025-14 . CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.417.938/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2025 a 19/09/2026, com fundamento
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Diário de 11/09/2025, edição 4096
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 7014/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 46.263.073/0001-77, como Gestor o servidor CLAYSON COELHO AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:870
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Diário de 10/09/2025, edição 4095
¨SEMF¨ ID: 000430409500442025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização
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Diário de 05/09/2025, edição 4092
022/2025, estabelecido entre o BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação, CPF:018.000.***-**, Matrícula: 88361; como Gestor Suplente o servidor Amarildo Monte Lages
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Diário de 04/09/2025, edição 4091
nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Téc- nico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula:
022/2025/SEMF. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº 002/2025-SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº SEI Nº 00043.013365/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGA- MENTO atuará como prestador de serviços
Nº 023/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 9011/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do
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Diário de 26/08/2025, edição 4084
entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 e o Muni- cípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrí- cula: 78687;
ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI- 6 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.084Terça-feira, 26 de agosto de 2025 PAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001- 32. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
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Diário de 19/08/2025, edição 4079
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
019/2025, estabelecido entre a empresa J P & TOP- MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 e o Município de Teresina, por intermé- dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
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Diário de 05/08/2025, edição 4068
014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO- MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis- tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni- co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma- trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula:
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Diário de 02/07/2025, edição 4043
ADESÃO À ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADE- SÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE
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Diário de 23/06/2025, edição 4036
PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403600152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430403600162025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA- MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 007/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
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Diário de 18/06/2025, edição 4034
PROPRIETÁRIO Administração Direta ¨DIRETA¨ Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403400042025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATA- DA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 16/06/2025, edição 4032
CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403200152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos
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Diário de 06/06/2025, edição 4026
junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ID: 000430402600022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 008/2022-SEMF, referente à pres- tação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 23/05/2025, edição 4014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430401400152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSES- SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condi- cionada sua
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Diário de 16/05/2025, edição 4009
maio de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Mu- nicipal de Finanças. ID: 000430400900072025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia
representante legal. 4 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009Sexta-feira, 16 de maio de 2025 ID: 000430400900082025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia à publicação
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Diário de 15/05/2025, edição 4008
Area Leão, nº 1650, bairro Jóckey Clube, Teresina/PI, doravante denominada PGE/PI represen- tada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior; A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça Marechal Deo- doro, 860, bairro Centro, Teresina/PI , doravante denominada SEMF, neste ato representada pelo Secretário, Edgar Carneiro Machado Filho; A PRO- CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF
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Diário de 14/05/2025, edição 4007
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430400700022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: Supri- mir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo ob- jeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro
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Diário de 11/04/2025, edição 3987
Elvas Coelho, Secre- tário Municipal de Administração e Recursos Humanos. ¨SEMF¨ ID: 000430398700052025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro
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Diário de 02/04/2025, edição 3980
Teresina, em 01 de abril de 2025. ID: 000430398000302025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: pror- rogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
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Diário de 17/03/2025, edição 3968
Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473. ¨SEMF¨ ID: 000430396800172025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: prorroga- ção do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 – Recursos não Vinculados
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Diário de 17/02/2025, edição 3951
fevereiro de 2025. Jeová Barbosa de Carvalho Alen- car, Secretário Municipal de Governo. ¨SEMF¨ ID: 000430395100042025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA J P & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,30%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRE- SENTANTE LEGAL. ID: 000430395100052025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INS- CRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA- TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. ID: 000430395100062025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
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Diário de 15/01/2025, edição 3928
PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. Teresina, 15 de janeiro de 2025. ¨SEMF¨ ID: 000430392800332025 TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERV- FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA – Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal. ID: 000430392800342025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MU- TUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
de Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430392800352025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMP- SERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
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Diário de 26/12/2024, edição 3916
043-900376/2024 e 043-900377/2024/ TERMO FINAL: 043-901143/2024. ID: 000430391600172024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 49.018.423/0001-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 27/12/2024 A 26/12/2025. DOTAÇÃO - A dotação orçamentária
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Diário de 23/12/2024, edição 3915
DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.915Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ID: 000430391500132024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515173/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) ME- SES. VIGÊNCIA: EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 II DA LEI N.º
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Diário de 20/12/2024, edição 3914
Secretária Municipal de Finanças. ID: 000430391400112024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 22/12/2024 A 21/12/2025. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 — RE- CURSOS NÃO VINCULADOS
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Diário de 01/11/2024, edição 3881
novembro de 2024 Danilo Barros Bezerra Secretário Municipal de Finanças ID: 000430388100192024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
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Diário de 29/10/2024, edição 3878
Finanças, em 29 de outubro de 2024. DANILO BARROS BEZERRA Secretário Municipal de Finanças ID: 000430387800292024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 029/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
Valter Telles do Nascimento e Vinicius Paulo Ferreira van Riemsdijk , representantes legais. ID: 000430387800302024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 031/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BAN- CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100–
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Diário de 25/10/2024, edição 3877
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de outubro de 2024. JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teresina ¨SEMF¨ ID: 000430387700182024 CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE AD- VOGADOS, inscrito no CNPJ nº 05.500.356/0001-08. OBJETO: prestação de serviços especializados de advocacia judicial, com o objetivo de apurar quanto o Município de Teresina deixou de obter
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Diário de 24/10/2024, edição 3876
Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 24 de outubro de 2024. ID: 000430387600432024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.006609/2024-61. CONTRA- TANTE: Secretaria Municipal de Finanças- CNPJ:06.554.869/0009-11. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº DA INEXIGIBILIDADE: 02/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “e”, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer
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Diário de 01/10/2024, edição 3859
de 2024. DANILO BARROS BEZERRA, Secretário Municipal de Finanças. ID: 000430385900152024 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MES- QUISTA DE CARVALHO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: modificação unilateral, do Contrato registrado e publicado atra- vés do nº 014/2021, que tem como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA COELHO
assinatura unilateral pela CONTRATANTE – Danilo Barros Bezerra, Secretário Municipal de Finanças. ID: 000430385900162024 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.374.903-**. OB- JETO: modificação unilateral, do Contrato registrado e publicado através do nº 006/2022, que tem como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCA- LIZADO À RUA COELHO
assinatura unilateral pela CONTRATANTE – Danilo Barros Bezerra, Secretário Municipal de Finanças. ID: 000430385900172024 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2023. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MES- QUISTA DE CARVALHO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: a modificação unilateral, do Contrato registrado e publicado através do nº 003/2023, que tem como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA COELHO
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Diário de 20/09/2024, edição 3852
Finanças 4 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.852Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ID: 000430385200062024 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2023. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL- VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência con- tratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21/09/2024 a 20/09/2025. DOTAÇÃO:
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Disney de Souza Fernandes, representante legal. ID: 000430385200072024 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: MAIS EMPE- NHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 41.132.410/0001-73. OBJETO: Retificar e Ratificar, na formada Lei, a Cláusula Terceira do Contrato 003/2024, que tem por objeto o fornecimento de material de limpeza
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Diário de 19/09/2024, edição 3851
Teresina - Ano 2024 - nº 3.851Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ID: 000430385100082024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADA: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.417.938/0001-50. OBJE- TO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20/09/2024 a 19/09/2025. DOTAÇÃO:
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Diário de 03/09/2024, edição 3838
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, entre a Prefeitura Municipal de Teresina/PIe a empresa LOGUS COPIA- DORA, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA LTDA, CNPJ nº14.926.785/0001- 32, através da Secretaria Municipal de Finanças- SEMF, CNPJ nº 06.554.869/0009-11, SEI Nº 00043.010257/2024-20. O SECRETÁRIO Administração Direta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Finanças 8 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.838Terça-feira, 03 de setembro de 2024 MUNICIPAL
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 13/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 7.166,32 em 27/08/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11)
IRPJ REF. A NF 322
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
35 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/10/2025, edição 4125
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430412500222025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorro- gação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigo- rar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros re- cursos
da Silva, representantes legais. ID: 000430412500232025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015642/2025-25] CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADES- CO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 – Outros
Martins de Souza, representante legal. ID: 000430412500242025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATAN- TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500
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Diário de 19/09/2025, edição 4102
Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430410200022025 TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA- TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO:
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Diário de 16/09/2025, edição 4099
ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013124/2025-14 . CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.417.938/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2025 a 19/09/2026, com fundamento
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Diário de 11/09/2025, edição 4096
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 7014/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 46.263.073/0001-77, como Gestor o servidor CLAYSON COELHO AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:870
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Diário de 10/09/2025, edição 4095
¨SEMF¨ ID: 000430409500442025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização
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Diário de 05/09/2025, edição 4092
022/2025, estabelecido entre o BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação, CPF:018.000.***-**, Matrícula: 88361; como Gestor Suplente o servidor Amarildo Monte Lages
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Diário de 04/09/2025, edição 4091
nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Téc- nico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula:
022/2025/SEMF. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº 002/2025-SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº SEI Nº 00043.013365/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGA- MENTO atuará como prestador de serviços
Nº 023/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 9011/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do
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Diário de 26/08/2025, edição 4084
entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 e o Muni- cípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrí- cula: 78687;
ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI- 6 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.084Terça-feira, 26 de agosto de 2025 PAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001- 32. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
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Diário de 19/08/2025, edição 4079
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
019/2025, estabelecido entre a empresa J P & TOP- MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 e o Município de Teresina, por intermé- dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
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Diário de 05/08/2025, edição 4068
014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO- MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis- tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni- co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma- trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula:
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Diário de 02/07/2025, edição 4043
ADESÃO À ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADE- SÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE
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Diário de 23/06/2025, edição 4036
PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403600152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430403600162025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA- MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 007/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
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Diário de 18/06/2025, edição 4034
PROPRIETÁRIO Administração Direta ¨DIRETA¨ Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403400042025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATA- DA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 16/06/2025, edição 4032
CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403200152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos
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Diário de 06/06/2025, edição 4026
junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ID: 000430402600022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 008/2022-SEMF, referente à pres- tação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 23/05/2025, edição 4014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430401400152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSES- SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condi- cionada sua
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Diário de 16/05/2025, edição 4009
maio de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Mu- nicipal de Finanças. ID: 000430400900072025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia
representante legal. 4 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009Sexta-feira, 16 de maio de 2025 ID: 000430400900082025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia à publicação
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Diário de 15/05/2025, edição 4008
Area Leão, nº 1650, bairro Jóckey Clube, Teresina/PI, doravante denominada PGE/PI represen- tada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior; A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça Marechal Deo- doro, 860, bairro Centro, Teresina/PI , doravante denominada SEMF, neste ato representada pelo Secretário, Edgar Carneiro Machado Filho; A PRO- CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF
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Diário de 14/05/2025, edição 4007
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430400700022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: Supri- mir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo ob- jeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro
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Diário de 11/04/2025, edição 3987
Elvas Coelho, Secre- tário Municipal de Administração e Recursos Humanos. ¨SEMF¨ ID: 000430398700052025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro
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Diário de 02/04/2025, edição 3980
Teresina, em 01 de abril de 2025. ID: 000430398000302025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: pror- rogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
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Diário de 17/03/2025, edição 3968
Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473. ¨SEMF¨ ID: 000430396800172025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: prorroga- ção do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 – Recursos não Vinculados
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Diário de 17/02/2025, edição 3951
fevereiro de 2025. Jeová Barbosa de Carvalho Alen- car, Secretário Municipal de Governo. ¨SEMF¨ ID: 000430395100042025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA J P & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,30%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRE- SENTANTE LEGAL. ID: 000430395100052025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INS- CRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA- TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. ID: 000430395100062025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
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Diário de 15/01/2025, edição 3928
PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. Teresina, 15 de janeiro de 2025. ¨SEMF¨ ID: 000430392800332025 TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERV- FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA – Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal. ID: 000430392800342025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MU- TUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
de Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430392800352025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMP- SERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
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Diário de 26/12/2024, edição 3916
043-900376/2024 e 043-900377/2024/ TERMO FINAL: 043-901143/2024. ID: 000430391600172024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 49.018.423/0001-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 27/12/2024 A 26/12/2025. DOTAÇÃO - A dotação orçamentária
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Diário de 23/12/2024, edição 3915
DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.915Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ID: 000430391500132024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515173/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) ME- SES. VIGÊNCIA: EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 II DA LEI N.º
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Diário de 20/12/2024, edição 3914
Secretária Municipal de Finanças. ID: 000430391400112024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 22/12/2024 A 21/12/2025. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 — RE- CURSOS NÃO VINCULADOS
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Diário de 01/11/2024, edição 3881
novembro de 2024 Danilo Barros Bezerra Secretário Municipal de Finanças ID: 000430388100192024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
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Diário de 29/10/2024, edição 3878
Finanças, em 29 de outubro de 2024. DANILO BARROS BEZERRA Secretário Municipal de Finanças ID: 000430387800292024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 029/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
Valter Telles do Nascimento e Vinicius Paulo Ferreira van Riemsdijk , representantes legais. ID: 000430387800302024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 031/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BAN- CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100–
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Diário de 25/10/2024, edição 3877
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de outubro de 2024. JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teresina ¨SEMF¨ ID: 000430387700182024 CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE AD- VOGADOS, inscrito no CNPJ nº 05.500.356/0001-08. OBJETO: prestação de serviços especializados de advocacia judicial, com o objetivo de apurar quanto o Município de Teresina deixou de obter
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Diário de 24/10/2024, edição 3876
Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 24 de outubro de 2024. ID: 000430387600432024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.006609/2024-61. CONTRA- TANTE: Secretaria Municipal de Finanças- CNPJ:06.554.869/0009-11. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº DA INEXIGIBILIDADE: 02/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “e”, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer
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Diário de 01/10/2024, edição 3859
de 2024. DANILO BARROS BEZERRA, Secretário Municipal de Finanças. ID: 000430385900152024 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MES- QUISTA DE CARVALHO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: modificação unilateral, do Contrato registrado e publicado atra- vés do nº 014/2021, que tem como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA COELHO
assinatura unilateral pela CONTRATANTE – Danilo Barros Bezerra, Secretário Municipal de Finanças. ID: 000430385900162024 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.374.903-**. OB- JETO: modificação unilateral, do Contrato registrado e publicado através do nº 006/2022, que tem como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCA- LIZADO À RUA COELHO
assinatura unilateral pela CONTRATANTE – Danilo Barros Bezerra, Secretário Municipal de Finanças. ID: 000430385900172024 APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2023. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MES- QUISTA DE CARVALHO, INSCRITA SOB O CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: a modificação unilateral, do Contrato registrado e publicado através do nº 003/2023, que tem como objeto a LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA COELHO
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Diário de 20/09/2024, edição 3852
Finanças 4 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.852Sexta-feira, 20 de setembro de 2024 ID: 000430385200062024 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2023. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL- VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência con- tratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 21/09/2024 a 20/09/2025. DOTAÇÃO:
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Disney de Souza Fernandes, representante legal. ID: 000430385200072024 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 003/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: MAIS EMPE- NHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 41.132.410/0001-73. OBJETO: Retificar e Ratificar, na formada Lei, a Cláusula Terceira do Contrato 003/2024, que tem por objeto o fornecimento de material de limpeza
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Diário de 19/09/2024, edição 3851
Teresina - Ano 2024 - nº 3.851Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ID: 000430385100082024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADA: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.417.938/0001-50. OBJE- TO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20/09/2024 a 19/09/2025. DOTAÇÃO:
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Diário de 03/09/2024, edição 3838
necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, entre a Prefeitura Municipal de Teresina/PIe a empresa LOGUS COPIA- DORA, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMA LTDA, CNPJ nº14.926.785/0001- 32, através da Secretaria Municipal de Finanças- SEMF, CNPJ nº 06.554.869/0009-11, SEI Nº 00043.010257/2024-20. O SECRETÁRIO Administração Direta Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Finanças 8 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.838Terça-feira, 03 de setembro de 2024 MUNICIPAL
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 13/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 202.936,03 em 14/10/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 07.467.238/0001-70)
NF 329 REF. A 2° Med. Pavimentação em Paralelepípedo (Vila Leonel Brizola – Alegre, Zona Norte de Teresina-PI) calçamento, Vila Leonel Brizola -Alegria , na Zona Norte de Teresina
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/09/2025, edição 4093
publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT. ID: 000820409300612025 EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023 – SDU LESTE. EMPRESA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CI- VIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 07.467.238/0001-70. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - CPL/OBRAS II. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.001164/2022-20 SDU-LESTE/PMT. PROCESSO SEI Nº 00082.001684/2024-39. OBJETO: Construção da Praça Gourmet, localizada na Rua Jaime da Silveira, S/Nº, Bairro Morada
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 18/12/2024, edição 3912
Presidente JOÃO DE DEUSDUARTE NETO, CPF N.º ***.687.983-** e RG de nº 2.277.345 SSP-PI, doravante denomina- da CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado a EMPRESA CONS- TEL – CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.467.238/0001-70, localizado na Avenida Presidente Kenne- dy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP 64.052.335, e-mail: constel2009@hotmail.com,, neste ato representado por seu sócio ad- ministrador DIOGO VIDAL MENESES, brasileiro, empresário
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Diário de 23/10/2024, edição 3875
no uso de suas atribuições legais, RETIFICA OS TERMOS ADITIVOS Nº 01 E Nº 02 AO CONTRATO N° 10/2023 – SAAD/LESTE, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.4647/0001-70; LEIA-SE: inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.467.238/0001-70. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. Assina o Su- perintendente Alessandro Eulálio Dantas. ¨CÂMARA¨ ID: 000010387500702024 DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.610/2024. Dispõe sobre a concessão do TÍTULO Honorífico DE CIDADANIA TERESINENSE a Senhora CRIS-
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/06/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.765,82 em 14/10/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11)
ISS REF. A NF 329
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
35 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 05/12/2025, edição 4155
estabelecido entre a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.549.061/0001-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa SECOND SO- LUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.286.542/0001-69 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins- crita no CNPJ sob nº 21.982.891/0002-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
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Diário de 01/12/2025, edição 4151
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 9625/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de BRASIL SOLUCOES EM CA- PACITACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 40.587.850/0001-52, como Gestor o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687
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Diário de 13/11/2025, edição 4130
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de di- reito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
estabelecido entre a empresa E COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ sob nº 52.571.123/0001-86 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GON- ÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícu- la: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858;
entre a empresa E DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
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Diário de 11/11/2025, edição 4138
Nº 024/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 90009/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.019444/2025-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.167.140/0001-97. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas
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Diário de 22/10/2025, edição 4125
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430412500222025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorro- gação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigo- rar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros re- cursos
da Silva, representantes legais. ID: 000430412500232025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015642/2025-25] CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADES- CO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 – Outros
Martins de Souza, representante legal. ID: 000430412500242025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATAN- TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500
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Diário de 19/09/2025, edição 4102
Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430410200022025 TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA- TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO:
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Diário de 16/09/2025, edição 4099
ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013124/2025-14 . CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.417.938/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2025 a 19/09/2026, com fundamento
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Diário de 11/09/2025, edição 4096
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 7014/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 46.263.073/0001-77, como Gestor o servidor CLAYSON COELHO AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:870
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Diário de 10/09/2025, edição 4095
¨SEMF¨ ID: 000430409500442025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização
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Diário de 05/09/2025, edição 4092
022/2025, estabelecido entre o BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação, CPF:018.000.***-**, Matrícula: 88361; como Gestor Suplente o servidor Amarildo Monte Lages
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Diário de 04/09/2025, edição 4091
nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Téc- nico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula:
022/2025/SEMF. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº 002/2025-SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº SEI Nº 00043.013365/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGA- MENTO atuará como prestador de serviços
Nº 023/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 9011/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do
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Diário de 26/08/2025, edição 4084
entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 e o Muni- cípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrí- cula: 78687;
ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI- 6 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.084Terça-feira, 26 de agosto de 2025 PAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001- 32. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
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Diário de 19/08/2025, edição 4079
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
019/2025, estabelecido entre a empresa J P & TOP- MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 e o Município de Teresina, por intermé- dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
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Diário de 05/08/2025, edição 4068
014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO- MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis- tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni- co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma- trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula:
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Diário de 02/07/2025, edição 4043
ADESÃO À ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADE- SÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE
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Diário de 23/06/2025, edição 4036
PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403600152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430403600162025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA- MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 007/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
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Diário de 18/06/2025, edição 4034
PROPRIETÁRIO Administração Direta ¨DIRETA¨ Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403400042025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATA- DA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 16/06/2025, edição 4032
CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403200152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos
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Diário de 06/06/2025, edição 4026
junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ID: 000430402600022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 008/2022-SEMF, referente à pres- tação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 23/05/2025, edição 4014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430401400152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSES- SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condi- cionada sua
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Diário de 16/05/2025, edição 4009
maio de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Mu- nicipal de Finanças. ID: 000430400900072025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia
representante legal. 4 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009Sexta-feira, 16 de maio de 2025 ID: 000430400900082025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia à publicação
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Diário de 15/05/2025, edição 4008
Area Leão, nº 1650, bairro Jóckey Clube, Teresina/PI, doravante denominada PGE/PI represen- tada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior; A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça Marechal Deo- doro, 860, bairro Centro, Teresina/PI , doravante denominada SEMF, neste ato representada pelo Secretário, Edgar Carneiro Machado Filho; A PRO- CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF
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Diário de 14/05/2025, edição 4007
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430400700022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: Supri- mir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo ob- jeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro
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Diário de 11/04/2025, edição 3987
Elvas Coelho, Secre- tário Municipal de Administração e Recursos Humanos. ¨SEMF¨ ID: 000430398700052025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro
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Diário de 02/04/2025, edição 3980
Teresina, em 01 de abril de 2025. ID: 000430398000302025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: pror- rogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
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Diário de 17/03/2025, edição 3968
Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473. ¨SEMF¨ ID: 000430396800172025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: prorroga- ção do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 – Recursos não Vinculados
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Diário de 17/02/2025, edição 3951
fevereiro de 2025. Jeová Barbosa de Carvalho Alen- car, Secretário Municipal de Governo. ¨SEMF¨ ID: 000430395100042025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA J P & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,30%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRE- SENTANTE LEGAL. ID: 000430395100052025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INS- CRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA- TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. ID: 000430395100062025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
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Diário de 15/01/2025, edição 3928
PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. Teresina, 15 de janeiro de 2025. ¨SEMF¨ ID: 000430392800332025 TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERV- FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA – Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal. ID: 000430392800342025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MU- TUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
de Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430392800352025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMP- SERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
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Diário de 26/12/2024, edição 3916
043-900376/2024 e 043-900377/2024/ TERMO FINAL: 043-901143/2024. ID: 000430391600172024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 49.018.423/0001-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 27/12/2024 A 26/12/2025. DOTAÇÃO - A dotação orçamentária
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Diário de 23/12/2024, edição 3915
DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.915Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ID: 000430391500132024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515173/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) ME- SES. VIGÊNCIA: EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 II DA LEI N.º
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Diário de 20/12/2024, edição 3914
Secretária Municipal de Finanças. ID: 000430391400112024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 22/12/2024 A 21/12/2025. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 — RE- CURSOS NÃO VINCULADOS
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Diário de 01/11/2024, edição 3881
novembro de 2024 Danilo Barros Bezerra Secretário Municipal de Finanças ID: 000430388100192024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
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Diário de 29/10/2024, edição 3878
Finanças, em 29 de outubro de 2024. DANILO BARROS BEZERRA Secretário Municipal de Finanças ID: 000430387800292024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 029/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
Valter Telles do Nascimento e Vinicius Paulo Ferreira van Riemsdijk , representantes legais. ID: 000430387800302024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 031/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BAN- CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100–
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Diário de 25/10/2024, edição 3877
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de outubro de 2024. JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teresina ¨SEMF¨ ID: 000430387700182024 CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE AD- VOGADOS, inscrito no CNPJ nº 05.500.356/0001-08. OBJETO: prestação de serviços especializados de advocacia judicial, com o objetivo de apurar quanto o Município de Teresina deixou de obter
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Diário de 24/10/2024, edição 3876
Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 24 de outubro de 2024. ID: 000430387600432024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.006609/2024-61. CONTRA- TANTE: Secretaria Municipal de Finanças- CNPJ:06.554.869/0009-11. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº DA INEXIGIBILIDADE: 02/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “e”, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 13/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.510,54 em 14/10/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11)
IRPJ REF A NF 329
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
35 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 05/12/2025, edição 4155
estabelecido entre a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.549.061/0001-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa SECOND SO- LUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.286.542/0001-69 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins- crita no CNPJ sob nº 21.982.891/0002-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
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Diário de 01/12/2025, edição 4151
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 9625/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de BRASIL SOLUCOES EM CA- PACITACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 40.587.850/0001-52, como Gestor o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687
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Diário de 13/11/2025, edição 4130
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de di- reito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
estabelecido entre a empresa E COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ sob nº 52.571.123/0001-86 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GON- ÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícu- la: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858;
entre a empresa E DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
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Diário de 11/11/2025, edição 4138
Nº 024/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 90009/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.019444/2025-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.167.140/0001-97. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas
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Diário de 22/10/2025, edição 4125
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430412500222025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorro- gação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigo- rar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros re- cursos
da Silva, representantes legais. ID: 000430412500232025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015642/2025-25] CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADES- CO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 – Outros
Martins de Souza, representante legal. ID: 000430412500242025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATAN- TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500
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Diário de 19/09/2025, edição 4102
Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430410200022025 TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA- TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO:
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Diário de 16/09/2025, edição 4099
ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013124/2025-14 . CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.417.938/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2025 a 19/09/2026, com fundamento
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Diário de 11/09/2025, edição 4096
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 7014/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 46.263.073/0001-77, como Gestor o servidor CLAYSON COELHO AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:870
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Diário de 10/09/2025, edição 4095
¨SEMF¨ ID: 000430409500442025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização
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Diário de 05/09/2025, edição 4092
022/2025, estabelecido entre o BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação, CPF:018.000.***-**, Matrícula: 88361; como Gestor Suplente o servidor Amarildo Monte Lages
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Diário de 04/09/2025, edição 4091
nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Téc- nico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula:
022/2025/SEMF. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº 002/2025-SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº SEI Nº 00043.013365/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGA- MENTO atuará como prestador de serviços
Nº 023/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 9011/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do
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Diário de 26/08/2025, edição 4084
entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 e o Muni- cípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrí- cula: 78687;
ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI- 6 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.084Terça-feira, 26 de agosto de 2025 PAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001- 32. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
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Diário de 19/08/2025, edição 4079
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
019/2025, estabelecido entre a empresa J P & TOP- MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 e o Município de Teresina, por intermé- dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
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Diário de 05/08/2025, edição 4068
014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO- MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis- tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni- co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma- trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula:
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Diário de 02/07/2025, edição 4043
ADESÃO À ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADE- SÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE
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Diário de 23/06/2025, edição 4036
PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403600152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430403600162025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA- MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 007/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
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Diário de 18/06/2025, edição 4034
PROPRIETÁRIO Administração Direta ¨DIRETA¨ Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403400042025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATA- DA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 16/06/2025, edição 4032
CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403200152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos
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Diário de 06/06/2025, edição 4026
junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ID: 000430402600022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 008/2022-SEMF, referente à pres- tação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 23/05/2025, edição 4014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430401400152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSES- SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condi- cionada sua
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Diário de 16/05/2025, edição 4009
maio de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Mu- nicipal de Finanças. ID: 000430400900072025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia
representante legal. 4 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009Sexta-feira, 16 de maio de 2025 ID: 000430400900082025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia à publicação
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Diário de 15/05/2025, edição 4008
Area Leão, nº 1650, bairro Jóckey Clube, Teresina/PI, doravante denominada PGE/PI represen- tada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior; A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça Marechal Deo- doro, 860, bairro Centro, Teresina/PI , doravante denominada SEMF, neste ato representada pelo Secretário, Edgar Carneiro Machado Filho; A PRO- CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF
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Diário de 14/05/2025, edição 4007
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430400700022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: Supri- mir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo ob- jeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro
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Diário de 11/04/2025, edição 3987
Elvas Coelho, Secre- tário Municipal de Administração e Recursos Humanos. ¨SEMF¨ ID: 000430398700052025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro
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Diário de 02/04/2025, edição 3980
Teresina, em 01 de abril de 2025. ID: 000430398000302025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: pror- rogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
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Diário de 17/03/2025, edição 3968
Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473. ¨SEMF¨ ID: 000430396800172025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: prorroga- ção do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 – Recursos não Vinculados
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Diário de 17/02/2025, edição 3951
fevereiro de 2025. Jeová Barbosa de Carvalho Alen- car, Secretário Municipal de Governo. ¨SEMF¨ ID: 000430395100042025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA J P & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,30%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRE- SENTANTE LEGAL. ID: 000430395100052025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INS- CRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA- TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. ID: 000430395100062025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
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Diário de 15/01/2025, edição 3928
PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. Teresina, 15 de janeiro de 2025. ¨SEMF¨ ID: 000430392800332025 TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERV- FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA – Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal. ID: 000430392800342025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MU- TUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
de Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430392800352025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMP- SERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
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Diário de 26/12/2024, edição 3916
043-900376/2024 e 043-900377/2024/ TERMO FINAL: 043-901143/2024. ID: 000430391600172024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 49.018.423/0001-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 27/12/2024 A 26/12/2025. DOTAÇÃO - A dotação orçamentária
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Diário de 23/12/2024, edição 3915
DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.915Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ID: 000430391500132024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515173/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) ME- SES. VIGÊNCIA: EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 II DA LEI N.º
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Diário de 20/12/2024, edição 3914
Secretária Municipal de Finanças. ID: 000430391400112024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 22/12/2024 A 21/12/2025. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 — RE- CURSOS NÃO VINCULADOS
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Diário de 01/11/2024, edição 3881
novembro de 2024 Danilo Barros Bezerra Secretário Municipal de Finanças ID: 000430388100192024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 030/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
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Diário de 29/10/2024, edição 3878
Finanças, em 29 de outubro de 2024. DANILO BARROS BEZERRA Secretário Municipal de Finanças ID: 000430387800292024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 029/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros recursos
Valter Telles do Nascimento e Vinicius Paulo Ferreira van Riemsdijk , representantes legais. ID: 000430387800302024 TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 031/2022. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BAN- CO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 24/10/2024 a 23/10/2025. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100–
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Diário de 25/10/2024, edição 3877
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de outubro de 2024. JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teresina ¨SEMF¨ ID: 000430387700182024 CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ESCRITÓRIO JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE AD- VOGADOS, inscrito no CNPJ nº 05.500.356/0001-08. OBJETO: prestação de serviços especializados de advocacia judicial, com o objetivo de apurar quanto o Município de Teresina deixou de obter
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Diário de 24/10/2024, edição 3876
Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 24 de outubro de 2024. ID: 000430387600432024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.006609/2024-61. CONTRA- TANTE: Secretaria Municipal de Finanças- CNPJ:06.554.869/0009-11. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Nº DA INEXIGIBILIDADE: 02/2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “e”, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 13/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 3.425,07 em 05/12/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11)
ISS REF. A NF 333
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
31 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 05/12/2025, edição 4155
estabelecido entre a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.549.061/0001-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa SECOND SO- LUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.286.542/0001-69 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins- crita no CNPJ sob nº 21.982.891/0002-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
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Diário de 01/12/2025, edição 4151
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 9625/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de BRASIL SOLUCOES EM CA- PACITACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 40.587.850/0001-52, como Gestor o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687
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Diário de 13/11/2025, edição 4130
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de di- reito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
estabelecido entre a empresa E COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ sob nº 52.571.123/0001-86 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GON- ÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícu- la: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858;
entre a empresa E DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
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Diário de 11/11/2025, edição 4138
Nº 024/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 90009/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.019444/2025-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.167.140/0001-97. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas
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Diário de 22/10/2025, edição 4125
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430412500222025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorro- gação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigo- rar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros re- cursos
da Silva, representantes legais. ID: 000430412500232025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015642/2025-25] CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADES- CO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 – Outros
Martins de Souza, representante legal. ID: 000430412500242025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATAN- TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500
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Diário de 19/09/2025, edição 4102
Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430410200022025 TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA- TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO:
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Diário de 16/09/2025, edição 4099
ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013124/2025-14 . CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.417.938/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2025 a 19/09/2026, com fundamento
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Diário de 11/09/2025, edição 4096
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 7014/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 46.263.073/0001-77, como Gestor o servidor CLAYSON COELHO AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:870
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Diário de 10/09/2025, edição 4095
¨SEMF¨ ID: 000430409500442025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização
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Diário de 05/09/2025, edição 4092
022/2025, estabelecido entre o BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação, CPF:018.000.***-**, Matrícula: 88361; como Gestor Suplente o servidor Amarildo Monte Lages
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Diário de 04/09/2025, edição 4091
nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Téc- nico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula:
022/2025/SEMF. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº 002/2025-SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº SEI Nº 00043.013365/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGA- MENTO atuará como prestador de serviços
Nº 023/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 9011/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do
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Diário de 26/08/2025, edição 4084
entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 e o Muni- cípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrí- cula: 78687;
ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI- 6 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.084Terça-feira, 26 de agosto de 2025 PAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001- 32. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
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Diário de 19/08/2025, edição 4079
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
019/2025, estabelecido entre a empresa J P & TOP- MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 e o Município de Teresina, por intermé- dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
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Diário de 05/08/2025, edição 4068
014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO- MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis- tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni- co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma- trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula:
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Diário de 02/07/2025, edição 4043
ADESÃO À ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADE- SÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE
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Diário de 23/06/2025, edição 4036
PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403600152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430403600162025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA- MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 007/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
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Diário de 18/06/2025, edição 4034
PROPRIETÁRIO Administração Direta ¨DIRETA¨ Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403400042025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATA- DA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 16/06/2025, edição 4032
CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403200152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos
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Diário de 06/06/2025, edição 4026
junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ID: 000430402600022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 008/2022-SEMF, referente à pres- tação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 23/05/2025, edição 4014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430401400152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSES- SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condi- cionada sua
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Diário de 16/05/2025, edição 4009
maio de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Mu- nicipal de Finanças. ID: 000430400900072025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia
representante legal. 4 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009Sexta-feira, 16 de maio de 2025 ID: 000430400900082025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia à publicação
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Diário de 15/05/2025, edição 4008
Area Leão, nº 1650, bairro Jóckey Clube, Teresina/PI, doravante denominada PGE/PI represen- tada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior; A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça Marechal Deo- doro, 860, bairro Centro, Teresina/PI , doravante denominada SEMF, neste ato representada pelo Secretário, Edgar Carneiro Machado Filho; A PRO- CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF
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Diário de 14/05/2025, edição 4007
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430400700022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: Supri- mir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo ob- jeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro
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Diário de 11/04/2025, edição 3987
Elvas Coelho, Secre- tário Municipal de Administração e Recursos Humanos. ¨SEMF¨ ID: 000430398700052025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro
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Diário de 02/04/2025, edição 3980
Teresina, em 01 de abril de 2025. ID: 000430398000302025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: pror- rogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
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Diário de 17/03/2025, edição 3968
Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473. ¨SEMF¨ ID: 000430396800172025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: prorroga- ção do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 – Recursos não Vinculados
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Diário de 17/02/2025, edição 3951
fevereiro de 2025. Jeová Barbosa de Carvalho Alen- car, Secretário Municipal de Governo. ¨SEMF¨ ID: 000430395100042025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA J P & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,30%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRE- SENTANTE LEGAL. ID: 000430395100052025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INS- CRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA- TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. ID: 000430395100062025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
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Diário de 15/01/2025, edição 3928
PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. Teresina, 15 de janeiro de 2025. ¨SEMF¨ ID: 000430392800332025 TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERV- FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA – Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal. ID: 000430392800342025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MU- TUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
de Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430392800352025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMP- SERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
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Diário de 26/12/2024, edição 3916
043-900376/2024 e 043-900377/2024/ TERMO FINAL: 043-901143/2024. ID: 000430391600172024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 49.018.423/0001-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 27/12/2024 A 26/12/2025. DOTAÇÃO - A dotação orçamentária
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Diário de 23/12/2024, edição 3915
DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.915Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ID: 000430391500132024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515173/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) ME- SES. VIGÊNCIA: EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 II DA LEI N.º
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Diário de 20/12/2024, edição 3914
Secretária Municipal de Finanças. ID: 000430391400112024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 22/12/2024 A 21/12/2025. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 — RE- CURSOS NÃO VINCULADOS
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 13/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.283,38 em 05/12/2025 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11)
IRPF REF. A NF 333
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
31 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 05/12/2025, edição 4155
estabelecido entre a empresa PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.549.061/0001-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa SECOND SO- LUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.286.542/0001-69 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
estabelecido entre a empresa 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ins- crita no CNPJ sob nº 21.982.891/0002-80 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor Titular o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF:
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Diário de 01/12/2025, edição 4151
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 9625/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de BRASIL SOLUCOES EM CA- PACITACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 40.587.850/0001-52, como Gestor o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687
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Diário de 13/11/2025, edição 4130
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de di- reito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
estabelecido entre a empresa E COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ sob nº 52.571.123/0001-86 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GON- ÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícu- la: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858;
entre a empresa E DAGEAL – COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.245.458/0001-50 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Sil- va Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como
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Diário de 11/11/2025, edição 4138
Nº 024/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 90009/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.019444/2025-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 45.167.140/0001-97. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas
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Diário de 22/10/2025, edição 4125
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430412500222025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 029/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043.015641/2025-52 . CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ITAÚ UNIBANCO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o 60.701.190/0001-04. OBJETO: prorro- gação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigo- rar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100– Outros re- cursos
da Silva, representantes legais. ID: 000430412500232025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015642/2025-25] CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO BRADES- CO S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500.100 – Outros
Martins de Souza, representante legal. ID: 000430412500242025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 031/2022. PROCESSO ADMNISTRATIVO [00043.015646/2025-14] CONTRATAN- TE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) me- ses, passando a vigorar de 23/10/2025 a 23/10/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500
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Diário de 19/09/2025, edição 4102
Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430410200022025 TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA- TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF – DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ sob o nº 02.646.676/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passan- do a vigorar de 20/09/2025 a 20/09/2026. DOTAÇÃO:
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Diário de 16/09/2025, edição 4099
ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO – SEI Nº 00043.013124/2025-14 . CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDI- CIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.417.938/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 19/09/2025 a 19/09/2026, com fundamento
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Diário de 11/09/2025, edição 4096
de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I – DESIGNAR, para Nota de Empenho nº 7014/2025, emitida pelo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, em favor de MUNICIPOLIS - IDEIAS, PESQUISAS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 46.263.073/0001-77, como Gestor o servidor CLAYSON COELHO AGUIAR, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF:870
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Diário de 10/09/2025, edição 4095
¨SEMF¨ ID: 000430409500442025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI- PAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização
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Diário de 05/09/2025, edição 4092
022/2025, estabelecido entre o BANCO DO NOR- DESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Fernando Odilon Mendonça Torres, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação, CPF:018.000.***-**, Matrícula: 88361; como Gestor Suplente o servidor Amarildo Monte Lages
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Diário de 04/09/2025, edição 4091
nº 023/2025, estabelecido entre a empresa ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como como Gestor o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Téc- nico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula:
022/2025/SEMF. DISPENSA DE LICI- TAÇÃO Nº 002/2025-SEMF/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº SEI Nº 00043.013365/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MU- NICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.А., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20. OBJETO: regular os termos e condições segundo os quais o AGENTE DE PAGA- MENTO atuará como prestador de serviços
Nº 023/2025/SEMF. PREGÃO ELETRÔ- NICO Nº 9011/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.005411/2025-06. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI- CIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CON- TRATADO: ETOPOCART GEO360 LTDA, pessoa jurídica de direito pri- vado, inscrita no CNPJ sob n° 29.916.522/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software destinado à implantação do
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Diário de 26/08/2025, edição 4084
entre a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001-32 e o Muni- cípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor FÁBIO DE JESUS LIMA GOMES, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.*-*, Matrícula: 4965;como Gestor Substituto o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.568.*-*, Matrí- cula: 78687;
ADMINISTRATIVO SEI Nº 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI- 6 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.084Terça-feira, 26 de agosto de 2025 PAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FI- NANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRA- TADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.926.785/0001- 32. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras
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Diário de 19/08/2025, edição 4079
estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
019/2025, estabelecido entre a empresa J P & TOP- MED COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02 e o Município de Teresina, por intermé- dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me- nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
nº 020/2025, estabelecido entre a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRE- TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876;
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Diário de 05/08/2025, edição 4068
014/2025, estabelecido entre a EMPRESA APB CO- MERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91 e o Município de Teresina, por inter- médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assis- tente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técni- co, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar- ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687;
estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 e o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma- trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula:
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Diário de 02/07/2025, edição 4043
ADESÃO À ATA DE RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 – SEMA/PMT. PREGÃO ELE- TRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADE- SÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE
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Diário de 23/06/2025, edição 4036
PRESIDENTE DO CMAS/TE. GESTÃO 2025-2027. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403600152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 002/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430403600162025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 007/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA- MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: repactuação do Contrato nº 007/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das
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Diário de 18/06/2025, edição 4034
PROPRIETÁRIO Administração Direta ¨DIRETA¨ Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403400042025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN- ÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATA- DA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022- SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 16/06/2025, edição 4032
CIVIL/ENTIDADE - Soraia Amorim Martins Formiga. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430403200152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 015/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ Nº 09.192.288/0001-18. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14/06/2025 a 14/06/2026, com fundamentos legais previstos
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Diário de 06/06/2025, edição 4026
junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. ID: 000430402600022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 008/2022-SEMF, referente à pres- tação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades
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Diário de 23/05/2025, edição 4014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Secretaria Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430401400152025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: L.P. ASSES- SORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA EIRELI, CNPJ: 35.627.565/0001-88. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 23/05/2025 a 23/05/2026, condi- cionada sua
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Diário de 16/05/2025, edição 4009
maio de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Mu- nicipal de Finanças. ID: 000430400900072025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia
representante legal. 4 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.009Sexta-feira, 16 de maio de 2025 ID: 000430400900082025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18/05/2025 a 18/05/2026, con- dicionada sua eficácia à publicação
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Diário de 15/05/2025, edição 4008
Area Leão, nº 1650, bairro Jóckey Clube, Teresina/PI, doravante denominada PGE/PI represen- tada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Gomes Pierot Júnior; A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.869/0009-11, com sede na Praça Marechal Deo- doro, 860, bairro Centro, Teresina/PI , doravante denominada SEMF, neste ato representada pelo Secretário, Edgar Carneiro Machado Filho; A PRO- CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrita no CNPJ/MF
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Diário de 14/05/2025, edição 4007
Municipal de Finanças ¨SEMF¨ ID: 000430400700022025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 014/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003890/2025-42. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: Supri- mir 10% sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 014/2021, cujo ob- jeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Bairro Centro
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Diário de 11/04/2025, edição 3987
Elvas Coelho, Secre- tário Municipal de Administração e Recursos Humanos. ¨SEMF¨ ID: 000430398700052025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: Suprimir 10%, sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 006/2022, cujo objeto é a locação do imóvel localizado à Rua Coelho Rodrigues, n° 1911, Bairro Centro
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Diário de 02/04/2025, edição 3980
Teresina, em 01 de abril de 2025. ID: 000430398000302025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CON- TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: pror- rogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
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Diário de 17/03/2025, edição 3968
Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551, Matrícula nº 58473. ¨SEMF¨ ID: 000430396800172025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALICE CAS- TELO BRANCO CARVALHO, CPF: ***.374.903-**. OBJETO: prorroga- ção do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 17/03/2025 a 16/03/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 – Recursos não Vinculados
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Diário de 17/02/2025, edição 3951
fevereiro de 2025. Jeová Barbosa de Carvalho Alen- car, Secretário Municipal de Governo. ¨SEMF¨ ID: 000430395100042025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA J P & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB O Nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,30%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 005/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES PESSOA FILHO, REPRE- SENTANTE LEGAL. ID: 000430395100052025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INS- CRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE- SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA- TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. ID: 000430395100062025 TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRI- TA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI- ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI- MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO
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Diário de 15/01/2025, edição 3928
PELA CONTRATADA: Daniela Roberta Duarte Da Cunha. Teresina, 15 de janeiro de 2025. ¨SEMF¨ ID: 000430392800332025 TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERV- FAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA – Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal. ID: 000430392800342025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 02/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA MU- TUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 10.659.927/0001-91. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DO- TAÇÃO: Fonte: 1500100
de Finanças; e pela CONTRATADA – Hercília de Jesus Martins Rodrigues, representante legal. ID: 000430392800352025 TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRA- TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LIMP- SERV QUALIDADE DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.194.788/0001- 63. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fon- te: 1500100 – Recursos
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Diário de 26/12/2024, edição 3916
043-900376/2024 e 043-900377/2024/ TERMO FINAL: 043-901143/2024. ID: 000430391600172024 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: CONSÓRCIO TERESINA DIGITAL, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 49.018.423/0001-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 27/12/2024 A 26/12/2025. DOTAÇÃO - A dotação orçamentária
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Diário de 23/12/2024, edição 3915
DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.915Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ID: 000430391500132024 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912515173/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM- PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) ME- SES. VIGÊNCIA: EM CONFORMIDADE COM O ART. 57 II DA LEI N.º
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Diário de 20/12/2024, edição 3914
Secretária Municipal de Finanças. ID: 000430391400112024 TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 014/2021. CONTRA- TANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MU- NICIPAL DE FINANÇAS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009- 11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº ***.563.703-**. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 22/12/2024 A 21/12/2025. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 — RE- CURSOS NÃO VINCULADOS
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 13/08/1975, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 184.573,36 em 05/12/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 07.467.238/0001-70)
NF 333 ref a 3° Med. Pavimentação em Paralelepípedo (Vila Leonel Brizola – Alegre, Zona Norte de Teresina-PI)
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/09/2025, edição 4093
publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT. ID: 000820409300612025 EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023 – SDU LESTE. EMPRESA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CI- VIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 07.467.238/0001-70. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - CPL/OBRAS II. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.001164/2022-20 SDU-LESTE/PMT. PROCESSO SEI Nº 00082.001684/2024-39. OBJETO: Construção da Praça Gourmet, localizada na Rua Jaime da Silveira, S/Nº, Bairro Morada
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 18/12/2024, edição 3912
Presidente JOÃO DE DEUSDUARTE NETO, CPF N.º ***.687.983-** e RG de nº 2.277.345 SSP-PI, doravante denomina- da CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado a EMPRESA CONS- TEL – CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.467.238/0001-70, localizado na Avenida Presidente Kenne- dy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP 64.052.335, e-mail: constel2009@hotmail.com,, neste ato representado por seu sócio ad- ministrador DIOGO VIDAL MENESES, brasileiro, empresário
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/06/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 97.211,36 em 19/01/2026 · Investimento
Recebedor: CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA (CNPJ 07.467.238/0001-70)
NF 352 E 353 REF A 4ª MEDIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM CALDEAMENTO, VILA LEONEL BRIZOLA - ALEGRE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 08/09/2025, edição 4093
publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste/PMT. ID: 000820409300612025 EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023 – SDU LESTE. EMPRESA: CONSTEL - CONSTRUÇÕES CI- VIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ Nº: 07.467.238/0001-70. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 - CPL/OBRAS II. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.001164/2022-20 SDU-LESTE/PMT. PROCESSO SEI Nº 00082.001684/2024-39. OBJETO: Construção da Praça Gourmet, localizada na Rua Jaime da Silveira, S/Nº, Bairro Morada
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Diário de 07/05/2025, edição 4002
inscrito no CPF n° ***.631.933-**, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito priva- do, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.467.238/0001-70, Inscrição Estadual nº 19.461.059-4, com sede na Avenida Presidente Kennedy, n° 590, Sala B, Bairro São Cristóvão, Teresina - PI, CEP nº 64.052.335, e-mail: cons- tel2009@hotmail.com, neste ato representada por seu Sócio Administrador, DIOGO
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/06/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.099,30 em 19/01/2026 · Investimento
Recebedor: MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0001-64)
ISS E IRRF REF. A NF 353 E 352
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
75%
De 54% a 95% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas50%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Execução dentro do período do plano: não localizado nas fontes verificadas. 11 documentos de liquidação declarados com data depois do fim da execução do plano de trabalho, em 01/05/2025.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Capitão Fábio Abreu indicou, pela emenda 202230650006, uma transferência especial (emenda Pix) para Teresina (PI).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo no município de Teresina - PI.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 21/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE TERESINA declarou R$ 1.099.998,49 executados e R$ 1,51 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 27/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE002784
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF001623
R$ 1.100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB801565
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 24/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 21/08/2026Relatório de gestão final
11 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/06/2025 e 06/04/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/05/2025 (4 meses)
Histórico da situação
- 23/06/2025Aguardando envio para Análise
- 23/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 06/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 06/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 24/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.OU- Retirar a(s) finalidade(s) que não correspondem a(s) meta(s), deixando apenas a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana. - Descrever/indicar a meta 01, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474
Metas de MUNICIPIO DE TERESINA
Valor do executor: R$ 1.100.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Teresina/PI.
- Quantidade
- 1.112 metro quadrado
- Prazo
- 2 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.100.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 989,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE002784 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 1.100.000,00 |
| Documento hábil 2022TF001623 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.100.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB801565 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-018605
- Emenda
- 202230650006
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE TERESINA
- CNPJ
- 06554869000164
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 27/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov