Emenda Pix de 2022, indicada por Helder Salomão para Cariacica (ES)

R$ 1,2 milhão previstos para Cariacica (ES)

Última atualização em 14/08/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.240.000,00 a 4 recebedores em 14/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 1.043.208,41 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE CARIACICA (ES), CNPJ 27.150.549/0001-19

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-018900, emenda 202233120003 de 2022, de autoria de Helder Salomão, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB801860, de 01/07/2022; 2023OB801709, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Infraestrutura do Campo do Apolo no bairro Flexal;Pavimentação da rua Anchieta, no bairro Santana;Academia Cariaciquense de Letras - ACL;Assentamento Meio Fio;Construção de vestiário e plantação de grama do Clube Atlético Cariacica (CAC) no bairro Jardim Botânico.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 1.240.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.240.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.240.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 1.240.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 14/08/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.
  Executado declarado: R$ 1.240.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  10 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 36.578,90 em 21/11/2023 · Investimento
    Recebedor: JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.961.285/0001-05)
    NF 145
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 113.674,57 em 26/12/2023 · Investimento
    Recebedor: JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.961.285/0001-05)
    NF 147
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 48.935,24 em 01/04/2024 · Investimento
    Recebedor: JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.961.285/0001-05)
    NF 150
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 32 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 351.631,99
    Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em galeria na Rua Vicente Santorio Fantini, bairro São Geraldo, município de Cariacica. O objeto apresenta caráter emergencial, uma vez que no local existe uma ponte que recebe grande volume de tráfego, que colapsou, tendo sido interditada pela Defesa Civil, impedindo, assim, o tráfego sobre a mesma. Contudo, por ser área de grande volume, se torna imediata a execução de obra visando restaurar a normalidade na área.Os quantitativos a serem considerados pela CONTRATADA quando da elaboração de seu orçamento deverão levar em consideração a planilha referencial elaborada pelo DER-ES, e a planilha de composição de custo elaborada pela municipalidade e que compõe o presente Termo. O prazo da referida contratação será de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estipulados pela Lei 14.133/2021. O prazo para execução do objeto será de 60(sessenta) dias a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços pela SEMOB. Serão aceitas prorrogações dos prazos, desde que ocorrida alguma das hipóteses previstas no Art. 115 da Lei 14.133/2021, em especial seus parágrafos 5º e 6º, devendo ser obedecido o ali prescrito, cabendo destacar a obrigatoriedade de apostilamento da prorrogação.
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 28/01/2025 · Cariacica
    Ver no PNCP (27150549000119-2-000002/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 235.876,23 em 12/04/2024 · Investimento
    Recebedor: A F C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.323.503/0001-10)
    NF 65/2024
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 127.829,25 em 09/05/2024 · Investimento
    Recebedor: A F C CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA (CNPJ 34.323.503/0001-10)
    NF 73
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 82.447,41 em 17/06/2024 · Investimento
    Recebedor: JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.961.285/0001-05)
    NF 159
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 32 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 351.631,99
    Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em galeria na Rua Vicente Santorio Fantini, bairro São Geraldo, município de Cariacica. O objeto apresenta caráter emergencial, uma vez que no local existe uma ponte que recebe grande volume de tráfego, que colapsou, tendo sido interditada pela Defesa Civil, impedindo, assim, o tráfego sobre a mesma. Contudo, por ser área de grande volume, se torna imediata a execução de obra visando restaurar a normalidade na área.Os quantitativos a serem considerados pela CONTRATADA quando da elaboração de seu orçamento deverão levar em consideração a planilha referencial elaborada pelo DER-ES, e a planilha de composição de custo elaborada pela municipalidade e que compõe o presente Termo. O prazo da referida contratação será de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estipulados pela Lei 14.133/2021. O prazo para execução do objeto será de 60(sessenta) dias a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços pela SEMOB. Serão aceitas prorrogações dos prazos, desde que ocorrida alguma das hipóteses previstas no Art. 115 da Lei 14.133/2021, em especial seus parágrafos 5º e 6º, devendo ser obedecido o ali prescrito, cabendo destacar a obrigatoriedade de apostilamento da prorrogação.
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 28/01/2025 · Cariacica
    Ver no PNCP (27150549000119-2-000002/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 290.133,28 em 03/07/2024 · Investimento
    Recebedor: JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.961.285/0001-05)
    NF 160
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 32 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 351.631,99
    Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em galeria na Rua Vicente Santorio Fantini, bairro São Geraldo, município de Cariacica. O objeto apresenta caráter emergencial, uma vez que no local existe uma ponte que recebe grande volume de tráfego, que colapsou, tendo sido interditada pela Defesa Civil, impedindo, assim, o tráfego sobre a mesma. Contudo, por ser área de grande volume, se torna imediata a execução de obra visando restaurar a normalidade na área.Os quantitativos a serem considerados pela CONTRATADA quando da elaboração de seu orçamento deverão levar em consideração a planilha referencial elaborada pelo DER-ES, e a planilha de composição de custo elaborada pela municipalidade e que compõe o presente Termo. O prazo da referida contratação será de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estipulados pela Lei 14.133/2021. O prazo para execução do objeto será de 60(sessenta) dias a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços pela SEMOB. Serão aceitas prorrogações dos prazos, desde que ocorrida alguma das hipóteses previstas no Art. 115 da Lei 14.133/2021, em especial seus parágrafos 5º e 6º, devendo ser obedecido o ali prescrito, cabendo destacar a obrigatoriedade de apostilamento da prorrogação.
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 28/01/2025 · Cariacica
    Ver no PNCP (27150549000119-2-000002/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 107.733,53 em 10/07/2024 · Investimento
    Recebedor: JDJ ENGENHARIA & MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.961.285/0001-05)
    NF 161
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 32 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 351.631,99
    Contratação de empresa especializada para a construção de ponte em galeria na Rua Vicente Santorio Fantini, bairro São Geraldo, município de Cariacica. O objeto apresenta caráter emergencial, uma vez que no local existe uma ponte que recebe grande volume de tráfego, que colapsou, tendo sido interditada pela Defesa Civil, impedindo, assim, o tráfego sobre a mesma. Contudo, por ser área de grande volume, se torna imediata a execução de obra visando restaurar a normalidade na área.Os quantitativos a serem considerados pela CONTRATADA quando da elaboração de seu orçamento deverão levar em consideração a planilha referencial elaborada pelo DER-ES, e a planilha de composição de custo elaborada pela municipalidade e que compõe o presente Termo. O prazo da referida contratação será de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites estipulados pela Lei 14.133/2021. O prazo para execução do objeto será de 60(sessenta) dias a contar da data de emissão da Ordem de Início de Serviços pela SEMOB. Serão aceitas prorrogações dos prazos, desde que ocorrida alguma das hipóteses previstas no Art. 115 da Lei 14.133/2021, em especial seus parágrafos 5º e 6º, devendo ser obedecido o ali prescrito, cabendo destacar a obrigatoriedade de apostilamento da prorrogação.
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 28/01/2025 · Cariacica
    Ver no PNCP (27150549000119-2-000002/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/03/2015, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 156.791,59 em 10/12/2024 · Investimento
    Recebedor: EXATA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 34.662.024/0001-28)
    PAGAMENTO NF 359
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 40.000,00 em 30/01/2025 · Investimento
    Recebedor: ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS (CNPJ 36.009.324/0001-38)
    Repasse ACL
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 13/07/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9493-6/00 Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 1.043.208,41
  Pendente declarado: R$ 196.791,59
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Medição da Construção de vestiário e plantação de grama do Clube Atlético Cariacica (CAC) no bairro Jardim Botânico;Medição da Pavimentação da rua Anchieta, no bairro Santana;Medição da iluminação do campo Apolo;

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 36.009.324/0001-38 («ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS») tem CNAE principal 9493600 («Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte»), sem CNAE secundário, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Helder Salomão indicou, pela emenda 202233120003, uma transferência especial (emenda Pix) para Cariacica (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.240.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.240.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.240.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.240.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 14/08/2026, com situação "Enviado para análise" na fonte, MUNICIPIO DE CARIACICA declarou R$ 1.240.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.043.208,41 executados e R$ 196.791,59 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE003313
R$ 1.240.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF001883
R$ 587.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB801860
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF001900
R$ 652.500,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB801709
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
31/01/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

Ver os outros 5 registros, até 14/08/2026

10/02/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
10/02/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
18/03/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
31/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
14/08/2026
Relatório de gestão final
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/12/2025 (11 meses)

Histórico da situação

11/10/2024Em Elaboração
01/11/2024Aguardando envio para Análise
26/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
26/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
20/02/2025Em Complementação
25/02/2025Aguardando envio para Análise
25/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Ao verificar o plano de trabalho observamos que o objeto de execução pode ter ação vinculada à finalidade no âmbito da cultura. O beneficiário deverá apresentar detalhamento da meta 5 no âmbito da cultura, indicando as despesas para contratação da prestadora de serviço. O valor da meta correlata à cultura deverá ser indicada com detalhamento de despesas. Deve ser apresentado pelo menos um e-mail de instância de controle social. No caso de não existência dessas instâncias, deve possuir uma justificativa e, deve cadastrar o legislativo local.
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032022-018900, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CARIACICA

Valor do executor: R$ 1.240.000,00

Áreas de política pública:

Cultura — Difusão Cultural
Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Urbanismo — Serviços Urbanos
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Ver as 21 metas

Meta 1
Iluminação do Campo do Apolo no bairro Flexal II, na zona urbana de Cariacica, com instalação de 6 postes de concreto com 14m de altura e 9 projetores de Led
Quantidade
6 unidade
Prazo
3 meses
Valor da emenda
R$ 290.133,28 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 48.355,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Anchieta, no bairro Santana, com extensão de 265,54m, na zona urbana do município de Cariacica/ES.
Quantidade
26.554 metro quadrado
Prazo
2 meses
Valor da emenda
R$ 363.705,48 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 13,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Construção de vestiário e plantação de grama do Clube Atlético Cariacica (CAC) no bairro Jardim Botânico, zona urbana de Cariacica com área de 129,6m²
Quantidade
1.296 milímetro quadrado
Prazo
4 meses
Valor da emenda
R$ 389.369,65 de investimento
Preço por milímetro quadrado declarado
R$ 300,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Contratação de mão de obra para pavimentação parcial da Rua Atenas no bairro Vale dos Reis, zona urbana localizada em Cariacica
Quantidade
26.452 metro quadrado
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 156.791,59 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 5,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Ar condicionado 18000btus
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 3.900,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Bebedouro de aço
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 2.300,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Cadeiras para mesa
Quantidade
8 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 3.184,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 398,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Câmera Fotográfica semiprofissional
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 4.700,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Computador
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 2.700,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.700,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Estantes com prateleiras
Quantidade
4 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 4.561,44 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.140,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Impressora Multifuncional
Quantidade
2 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 3.038,02 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.519,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Mesa de computador em L
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 797,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 797,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Mesa para reuniões
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 1.425,20 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.425,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Notebook
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 3.900,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Projetor Multimídia
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 3.280,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Tela de projeção
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 990,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 990,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Nobreak
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 600,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Microfones
Quantidade
2 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 934,34 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 467,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Pedestal para microfone
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 150,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Caixa de Som
Quantidade
1 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 2.300,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Aquisição de Material Permanente para Academia Cariaciquense de Letras - ACL - Mesa de desmontagem
Quantidade
2 unidade
Prazo
11 meses
Valor da emenda
R$ 1.240,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE003313	17/05/2022	Enviado	R$ 1.240.000,00
Documento hábil 2022TF001883	—	Enviado com Sucesso	R$ 587.500,00
Ordem bancária 2022OB801860	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF001900	—	Enviado com Sucesso	R$ 652.500,00
Ordem bancária 2023OB801709	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
21 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-018900
Emenda: 202233120003
Beneficiário: MUNICIPIO DE CARIACICA
CNPJ: 27150549000119
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov