Emenda Pix de 2022, indicada por Pompeo de Mattos para Flores da Cunha (RS)
R$ 100 mil previstos para Flores da Cunha (RS)
Última atualização em 26/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 143.359,32 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 143.359,32 a 3 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentar Estrada Serra Negra. A referida estrada está localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural em Flores da Cunha/RS, na qual será pavimentado o trecho de 2,7 km. A região em questão está em desenvolvimento social e econômico e, visando fomentar a agricultura local, através da pavimentação se tem por objetivo, principalmente, proporcionar e garantir um maior conforto e segurança tanto aos moradores quanto aos cidadãos que transitam por essas localidades. Também, essas obras de infraestrutura garantirão o escoamento da produção rural, uma das principais atividades econômicas não só das localidades abrangentes, mas do município como um todo, e uma melhor trafegabilidade, incluindo de veículos pesados, uma vez que na região há uma grande incidência de vinícolas e outras agroindústrias.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2022
Previsto: R$ 100.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 100.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 143.359,32
Pendente declarado: R$ 0,00
3 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 29.218,80 em 25/06/2025 · Investimento
Recebedor: TERRA FLORES TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 31.431.426/0001-23)
Serviço horas máquina
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 144/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 16.800,00
REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.
Assinado em 11/04/2025; vigência de 14/04/2025 até 14/12/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000103/2025)
Contrato 142/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 19.946,50
REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.
Assinado em 08/04/2025; vigência de 14/04/2025 até 14/12/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000113/2025)
Contrato 120/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 34.750,00
REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.
Assinado em 21/03/2025; vigência de 24/03/2025 até 24/11/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000083/2025)
Contrato 78/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 500.000,00
CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de manutenção e aberturas de estradas do Município, bem como estradas de produção, de propriedades agrícolas e de acesso à indústrias, construção de novos aviários, construção e ampliação de agroindústrias familiares, serviços de terraplanagem em geral, e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS.
Assinado em 26/02/2025; vigência de 26/02/2025 até 18/02/2026 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000047/2025)
Contrato 6/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 27.800,00
REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.
Assinado em 16/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/09/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000004/2025)
Contrato 625/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 19.848,80
REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.
Assinado em 12/12/2024; vigência de 13/12/2024 até 13/04/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000441/2024)
Contrato 626/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 16.999,70
REGISTRO DE PREÇOS de SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHA COM USO DE EXPLOSIVOS, EM TALUDES E VALAS, através de pessoa jurídica, nas obras realizadas pelo Município.
Assinado em 12/12/2024; vigência de 13/12/2024 até 13/04/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000442/2024)
Contrato 224/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.109.400,00
CREDENCIAMENTO de empresas interessadas na prestação de serviços de horas de máquinas diversas, para atender demandas de aberturas de estradas e outras necessidades correlacionadas no Município de Flores da Cunha, RS, nos termos da Lei Municipal nº 3.799/2024.
Assinado em 21/05/2024; vigência de 21/05/2024 até 21/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000154/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/09/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 61.470,00 em 14/07/2025 · Investimento
Recebedor: ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA (CNPJ 08.190.352/0001-69)
Tubo de Concreto
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/99 Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 52.670,52 em 21/07/2025 · Investimento
Recebedor: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA (CNPJ 26.277.170/0001-01)
Pavimentação asfáltica
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
16 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 367/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 277.837,50
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 17/07/2025; vigência de 24/04/2026 até 24/12/2026 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000387/2025)
Contrato 346/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 442.189,4199
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 04/07/2025; vigência de 04/07/2025 até 04/11/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000197/2025)
Contrato 336/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 157.337,29
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 27/06/2025; vigência de 02/07/2025 até 02/11/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000193/2025)
Contrato 264/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 829.935,2399
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 23/05/2025; vigência de 29/09/2025 até 29/03/2026 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000281/2025)
Contrato 164/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.408.284,90
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 15/04/2025; vigência de 22/04/2025 até 22/10/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000112/2025)
Contrato 83/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.130.609,62
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 04/03/2025; vigência de 05/03/2025 até 05/07/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000068/2025)
Contrato 13/2025 · Outros · valor global na fonte: R$ 196.971,00
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 24/01/2025; vigência de 28/01/2025 até 28/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000008/2025)
Contrato 568/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 234.956,33
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 25/11/2024; vigência de 01/04/2025 até 01/10/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000473/2024)
Contrato 553/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 185.441,3699
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 04/11/2024; vigência de 10/10/2025 até 10/03/2026 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000476/2024)
Contrato 550/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 87.960,00
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 01/11/2024; vigência de 23/04/2025 até 23/08/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000475/2024)
Contrato 545/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 669.358,02
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 30/10/2024; vigência de 05/03/2025 até 05/07/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000469/2024)
Contrato 533/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.552.863,92
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 23/10/2024; vigência de 23/01/2025 até 23/07/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000466/2024)
Contrato 525/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 186.161,50
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 21/10/2024; vigência de 04/04/2025 até 04/10/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000472/2024)
Contrato 423/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 90.646,85
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 20/08/2024; vigência de 23/08/2024 até 23/04/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000356/2024)
Contrato 421/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 150.061,28
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 19/08/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000355/2024)
Contrato 377/2024 · Outros · valor global na fonte: R$ 1.800.482,40
REGISTRO DE PREÇOS de Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica contemplando a Imprimação com asfalto diluído CM-30, Pintura de Ligação com emulsão asfáltica RR-1C e Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C (fornecimento, transporte, marcação e aplicação), Serviços de Reparo com Concreto Asfáltico padrão DNIT faixa C, e Serviços de Execução de Sarjeta em Concreto moldada in loco, para obras de pavimentação e repavimentação no Município de Flores da Cunha, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão-de-obra.
Assinado em 30/07/2024; vigência de 13/01/2025 até 13/05/2025 · MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Ver no PNCP (87843819000107-2-000460/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/09/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor sem atividade da área do plano no cadastro: CNPJ 08.190.352/0001-69 («ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA») tem CNAE principal 2330399 («Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes») e secundários 2330302, fora do mapa CNAE × área v0 para as áreas do plano «20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária» (Receita Federal, consulta de 17/10/2026; áreas do plano de ação, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Pompeo de Mattos indicou, pela emenda 202236660001, uma transferência especial (emenda Pix) para Flores da Cunha (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentar Estrada Serra Negra. A referida estrada está localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural em Flores da Cunha/RS, na qual será pavimentado o trecho de 2,7 km. A região em questão está em desenvolvimento social e econômico e, visando fomentar a agricultura local, através da pavimentação se tem por objetivo, principalmente, proporcionar e garantir um maior conforto e segurança tanto aos moradores quanto aos cidadãos que transitam por essas localidades. Também, essas obras de infraestrutura garantirão o escoamento da produção rural, uma das principais atividades econômicas não só das localidades abrangentes, mas do município como um todo, e uma melhor trafegabilidade, incluindo de veículos pesados, uma vez que na região há uma grande incidência de vinícolas e outras agroindústrias.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA declarou R$ 143.359,32 executados e R$ 0,00 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 27/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE003516
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF001977
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB801954
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 26/03/2025
- 07/04/2025
- 16/04/2025
- 29/05/2025
- 26/06/2026Relatório de gestão final
3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Em Elaboração
- 30/08/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 18/02/2025Em Complementação
- 25/02/2025Aguardando envio para Análise
- 25/02/2025Enviado para Análise
- 29/05/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/03/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Pavimentar Estrada Serra Negra localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural em Flores da Cunha/RS", bem como suas metas descritas, não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 16/04/2025.
Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 29/05/2025.
Após avaliação do objeto/meta pelo MDA, foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
Valor do executor: R$ 100.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Pavimentar Estrada Serra Negra localizada na Comunidade de Serra Negra, na área rural em Flores da Cunha/RS
- Quantidade
- 2.700 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 43.359,32 de rendimentos
- Preço por metro declarado
R$ 53,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por metro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE003516 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 100.000,00 |
| Documento hábil 2022TF001977 | — | Enviado com Sucesso | R$ 100.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB801954 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-019060
- Emenda
- 202236660001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA
- CNPJ
- 87843819000107
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 27/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov