Emenda Pix de 2022, indicada por Shéridan para ESTADO DE RORAIMA (RR)
R$ 5,8 milhões previstos para ESTADO DE RORAIMA (RR)
Última atualização em 23/06/2026
Uso declarado pelo estado
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
No estado
- Declarou pagamentos de R$ 5.819.682,00 a 1 recebedor em 23/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 5.819.682,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 4.409.841,00 neste plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. Execução dos serviços de implantação de rede elétrica de distribuição em tensão 13,8kv e 7,96kv com interligação entre a Vicinal Tronco Ereu (rr-204) à Vicinal AMJ 229 (vicinal Santa Inês) no Amajarí/RRProcesso nº 21101.001006/2022.50, Contrato nº 66/2022/SEINF, empresa contratada: ALPHA ENGENHARIA LTDA., CNPJ N. 08.643.167/0001-82, valor executado com recursos da emenda: R$ 5.800.510,58, o objeto foi concluído e entregue em 29/08/2023, conforme Termo de Recebimento Definitivo nº 043/2023. 2. O saldo no valor de R$ 19.171,42 será para execução de ações voltadas para obras de investimentos, aguardando ainda definição do objeto para abertura de processo administrativo.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 04/05/2022
Previsto: R$ 5.819.682,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 5.819.682,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 5.819.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 5.819.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Relatório final de 23/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 5.819.682,00
Pendente declarado: R$ 0,00
4 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 3.810.354,32 em 13/04/2023 · Investimento
Recebedor: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.643.167/0001-82)
nota fiscal nº 339
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.289.360,50 em 16/06/2023 · Investimento
Recebedor: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.643.167/0001-82)
nota fiscal nº 346
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 700.795,76 em 25/07/2023 · Investimento
Recebedor: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.643.167/0001-82)
nota fiscal nº 353
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 19.171,42 em 13/11/2025 · Investimento
Recebedor: ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.643.167/0001-82)
nota fiscal nº 394
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 5.819.682,00
Pendente declarado: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Em 04/07/2022 e em 14/03/2023 foi creditado o valor de R$ 5.819.682,00 da presente emenda especial destinada pela ex Deputada Federal Sheridan de Oliveira para atender ações da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Roraima - SEINF/RR, para execução do seguinte objeto: 1. Processo nº 21101.001006/2022.50, Contrato nº 66/2022/SEINF, empresa contratada: ALPHA ENGENHARIA LTDA., CNPJ N. 08.643.167/0001-82, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DE DISTRIBUIÇÃO EM TENSÃO 13,8KV E 7,96KV COM INTERLIGAÇÃO ENTRE A VICINAL TRONCO EREU (RR-204) À VICINAL AMJ 229 (VICINAL SANTA INÊS), NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, valor executado com recursos da emenda: R$ 5.800.510,58, o objeto foi concluído e entregue em 29/08/2023, conforme Termo de Recebimento Definitivo nº 043/2023.Conta Bancária: Banco do Brasil, agência 3797-4, conta corrente 8614-22. O SALDO NO VALOR DE R$ 19.171,42 SERÁ PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA OBRAS DE INVESTIMENTOS, AGUARDANDO AINDA DEFINIÇÃO DO OBJETO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Shéridan indicou, pela emenda 202237630002, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE RORAIMA (RR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 5.819.682,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.819.682,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. Execução dos serviços de implantação de rede elétrica de distribuição em tensão 13,8kv e 7,96kv com interligação entre a Vicinal Tronco Ereu (rr-204) à Vicinal AMJ 229 (vicinal Santa Inês) no Amajarí/RRProcesso nº 21101.001006/2022.50, Contrato nº 66/2022/SEINF, empresa contratada: ALPHA ENGENHARIA LTDA., CNPJ N. 08.643.167/0001-82, valor executado com recursos da emenda: R$ 5.800.510,58, o objeto foi concluído e entregue em 29/08/2023, conforme Termo de Recebimento Definitivo nº 043/2023. 2. O saldo no valor de R$ 19.171,42 será para execução de ações voltadas para obras de investimentos, aguardando ainda definição do objeto para abertura de processo administrativo.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 04/05/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 5.819.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 5.819.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 23/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF declarou R$ 5.819.682,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 5.819.682,00 executados e R$ 0,00 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 04/05/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE004104
R$ 5.819.682,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF002220
R$ 4.409.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB802201
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF002395
R$ 1.409.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB804493
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
- 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 04/04/2025
- 09/04/2025
- 01/08/2025
- 23/06/2026Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 06/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 06/09/2024Em Elaboração
- 06/09/2024Em Elaboração
- 06/09/2024Aguardando envio para Análise
- 10/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 29/10/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 26/03/2025Em Complementação
- 28/03/2025Aguardando envio para Análise
- 28/03/2025Enviado para Análise
- 01/08/2025Em Complementação
- 01/09/2025Aguardando envio para Análise
- 01/09/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 04/04/2025.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 09/04/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério de Minas e Energia
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/08/2025.
Para identificar se o município está atuando em substituição à distribuidora, é necessário detalhar o projeto de extensão, ampliação ou modificação da rede, informando o instrumento adotado para substituir a distribuidora de energia elétrica. Além disso, o município deve apresentar esse instrumento à Agência Nacional de Energia Elétrica, bem como informar a ela quando da conclusão da obra, encaminhando à ANEEL documento através do qual a distribuidora ateste o recebimento do objeto do acordo firmado.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - SEINF
Valor do executor: R$ 5.819.682,00
Área de política pública: Energia — Energia Elétrica
Meta 1
1. Execução dos serviços de implantação de rede elétrica de distribuição em tensão 13,8kv e 7,96kv com interligação entre a Vicinal Tronco Ereu (rr-204) à Vicinal AMJ 229 (vicinal Santa Inês) no Amajarí/RR
- Quantidade
- 31 quilômetro
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.800.510,58 de investimento
- Preço por quilômetro declarado
R$ 187.113,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 2
2. O saldo no valor de R$ 19.171,42 será para execução de ações voltadas para obras de investimentos, aguardando ainda definição do objeto para abertura de processo administrativo.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.171,42 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.171,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
2. O saldo no valor de R$ 19.171,42 será para execução de ações voltadas para obras de investimentos, aguardando ainda definição do objeto para abertura de processo administrativo.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 19.171,42 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 19.171,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE004104 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 5.819.682,00 |
| Documento hábil 2022TF002220 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.409.841,00 |
| Ordem bancária 2022OB802201 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF002395 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.409.841,00 |
| Ordem bancária 2023OB804493 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-019382
- Emenda
- 202237630002
- Beneficiário
- ESTADO DE RORAIMA
- CNPJ
- 84012012000126
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 04/05/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov