Emenda Pix de 2022, indicada por Otto Alencar para Itapicuru (BA)

R$ 1 milhão previstos para Itapicuru (BA)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 248.880,26 a 3 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 760.325,49 a 6 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE ITAPICURU (BA), CNPJ 13.647.557/0001-60

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-019501, emenda 202237950009 de 2022, de autoria de Otto Alencar, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB802210, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Reforma da nova sede da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços PúblicosREFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO DSTRITO LAGOA REDONDA Aquisição de veículos tipo fiorinoAquisição de quatro veículos tipo Nova Fiorino Endurance 1.4 (ambulâncias)Aquisição de equipamentos odontológicosServiços de Reforma e Ampliação da Santa Casa deste Município.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de MUNICIPIO DE ITAPICURU de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 248.880,26
  Pendente declarado: R$ 0,00
  6 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 1.332,91 em 03/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 118
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 85.750,86 em 03/04/2023 · Investimento
    Recebedor: ECG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ 17.380.495/0001-24)
    META 2 - PP 116
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/02/2023, edição 1.166
    pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 282/2022, celebrado com a empresa ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.380.495/0001-24, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 38,11% (trinta e oito inteiros e onze centésimos por cento) ao
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 17/11/2022, edição 1.090
    seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 007/2022, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.380.495/0001-24, com o valor global de R$ 201.040,00 (duzentos e hum mil e quarenta reais), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do centro de referência de Assistência Social (CRAS) da
    Moreira de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 0282/2022 Processo Administrativo: 0269/2022 Contrato 0282/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF: 17.380.495/0001-24, objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do centro de referência de Assistência Social (CRAS) da Lagoa Redonda, município de Itapicuru. Vigência: 18/10/2022 A 17/12/2022. Valor: R$ 201.040,00 (duzentos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/07/2022, edição 983
    produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 012/2022, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.380.495/0001-24, com o valor global de R$ 1.365.856,73 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos)., nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: Contratação de empresa para reforma
    Preços nº 012/2022. Processo Administrativo nº0166/2022. Contrato nº 0203/2022. Contratante: Município de Itapicuru. Contratada: ECG ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 17.380.495/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Mercado Municipal na sede do município de Itapicuru/BA, conforme convênio nº 0417/2022 – firmado entre o município de Itapicuru-BA e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/01/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.777,22 em 03/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 2 - PP EO 117
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 154.418,61 em 04/04/2023 · Investimento
    Recebedor: D N SANTANA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 33.893.756/0001-66)
    META 1 - PP 814
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 17/03/2023, edição 1.202
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 17 de junho de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de março
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de prorrogação do prazo de conclusão e vigência do contrato, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. Itapicuru/BA, 18 de outubro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. Edição 1.202 | Ano 11 17 de
    representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 063/2022, celebrado com a empresa DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 33.893.756/0001-66, para fins de alteração qualitativa em razão da modificação do projeto, para melhor adequação técnica aos seus objetivos (alteração de metafísica), com acréscimo quantitativo de 4,51106371% ao valor inicial do contrato e diminuição quantitativa
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2022, edição 918
    seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta do Convite nº 002/2022, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.893.756/0001-66, com o valor global de R$ 288.412,60 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e sessenta centavos), nos termos do Instrumento Convocatório, que tem por Objeto: Contratação de empresa para a execução dos
    EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2022 Processo Administrativo: 105/2022 Contrato 081/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: DN SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ/MF: 33.893.756/0001-66, objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de 06 estruturas de concreto armado – base para reservatórios – 10.000 litros nos povoados: Campinhos, murici e tapera do lima
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/01 Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.400,28 em 04/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - EO PP 822
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.200,38 em 04/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 1 - PP EO 821
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 760.325,49
  Pendente declarado: R$ 0,00
  10 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 142.750,00 em 15/09/2022 · Investimento
    Recebedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.093.776/0007-87)
    META 2 - PP 2075
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2022, edição 972
    Eletrônico Nº. 013/2022 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2022, a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.093.776/0007-87, no seguinte valor global: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), sendo $ 571.000,00 (quinhentos e setenta e hum mil reais), para item 01, e $ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o item 02. Tipo: Menor preço por
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 142.750,00 em 15/09/2022 · Investimento
    Recebedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.093.776/0007-87)
    META 2 - PP 2074
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2022, edição 972
    Eletrônico Nº. 013/2022 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2022, a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.093.776/0007-87, no seguinte valor global: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), sendo $ 571.000,00 (quinhentos e setenta e hum mil reais), para item 01, e $ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o item 02. Tipo: Menor preço por
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 142.750,00 em 15/09/2022 · Investimento
    Recebedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.093.776/0007-87)
    META 2 - PP 2073
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2022, edição 972
    Eletrônico Nº. 013/2022 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2022, a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.093.776/0007-87, no seguinte valor global: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), sendo $ 571.000,00 (quinhentos e setenta e hum mil reais), para item 01, e $ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o item 02. Tipo: Menor preço por
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 142.750,00 em 15/09/2022 · Investimento
    Recebedor: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (CNPJ 03.093.776/0007-87)
    META 2 - PP 2072
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 28/06/2022, edição 972
    Eletrônico Nº. 013/2022 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 094/2022, a empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.093.776/0007-87, no seguinte valor global: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais), sendo $ 571.000,00 (quinhentos e setenta e hum mil reais), para item 01, e $ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para o item 02. Tipo: Menor preço por
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/04/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 67.000,00 em 14/10/2022 · Investimento
    Recebedor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU (CNPJ 13.797.498/0001-07)
    META 1 - PP 2298
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 28/10/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Fundo Público da Administração Direta Municipal, aberta em 27/11/1995, situação ATIVA. Atividade principal: 8412-4/00 Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.890,00 em 11/01/2023 · Investimento
    Recebedor: BRUMED TRANSPORTADORA E COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 31.770.650/0001-40)
    META 3 - PP 42
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/09/2022, edição 1.045
    necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Itapicuru, Bahia. Empresa: BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.770.650/0001-40, no seguinte valor global: R$ 104.590,00 (cento e quatro mil quinhentos e noventa reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru- Bahia, 14 de Setembro de 2022. José Moreira de Carvalho Neto
    CONTRATO Nº 271/2022 Processo Administrativo: 0205/2022 Contrato 271/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 31.770.650/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de saúde bucal e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Itapicuru, Bahia. Vigência: 14/09/2022 A 31/12/2022
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/07/2022, edição 995
    modalidade Pregão Eletrônico Nº. 026/2022 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 162/2022, as empresas: BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 31.770.650/0001-40, nos seguintes valores: R$ 10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais) para o LOTE 02, PAULO GAMA RIBEIRO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 97.537.944/0001-34, nos seguintes valores: R$ 24.099,99 (vinte e quatro
    no Distrito de Lagoa Redonda, Município de Itapicuru-BA. Tipo: Menor preço valor global por lote. Empresas: BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 31.770.650/0001-40, nos seguintes valores: R$ 10.890,00 (dez mil e oitocentos e noventa reais) para o LOTE 02, PAULO GAMA RIBEIRO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 97.537.944/0001-34, nos seguintes valores: R$ 24
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2022 Processo Administrativo: 0162/2022 Contrato 232/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: BRUMED ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ/MF: 31.770.650/0001-40, Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados á UBS – Unidade Básica de Saúde, Helena Candido, no Distrito de Lagoa Redonda, Município de Itapicuru-BA. Vigência: 19/07/2022 A 18/07/2023
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 3312-1/03 Manutenção e reparação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 104.474,09 em 03/04/2023 · Investimento
    Recebedor: CB CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 40.387.181/0001-75)
    META 4 - PP 681
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 06/12/2022, edição 1.109
    a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 014/2022, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: CHAGAS & BORGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 40.387.181/0001-75, com o valor global de R$ 432.822,09 (quatrocentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos), nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto: Contratação de Empresa de engenharia para
    de Carvalho Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2022 Processo Administrativo: 0218/2022. Contrato 303/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: CHAGAS & BORGES CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 40.387.181/0001-75, objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação do Hospital Santa Casa de Misericórdia no Município de Itapicuru-BA, conforme condições estabelecidas na Tomada de Preço nº 014/2022 e seus anexos
    a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Tomada de Preço nº 013/2022, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante: CHAGAS & BORGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ nº. 40.387.181/0001-75, com o valor global de $ 1.102.033,00 (hum milhão, cento e dois mil, trinta e três reais), nos termos do instrumento convocatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde para uma
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.268,71 em 03/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 4 - PP EO 682
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.701,53 em 03/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE ITAPICURU (CNPJ 13.647.557/0001-60)
    META 4 - PP EO 683
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 31/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.991,16 em 04/04/2023 · Investimento
    Recebedor: MINISTERIO DA FAZENDA (CNPJ 00.394.460/0001-41)
    META 4 - PP EO 689
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 28/10/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Federal, aberta em 29/11/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Otto Alencar indicou, pela emenda 202237950009, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapicuru (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPICURU declarou R$ 248.880,26 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU declarou R$ 760.325,49 executados e R$ 0,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE004341
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF002522
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB802210
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Saúde): Solicitar Complementação
17/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
15/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
25/03/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 04/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/12/2024Em Elaboração
30/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/04/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
06/01/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
06/01/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
04/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
04/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Saúde
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 17/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade das metas 1 e 2 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 1 e 2 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida das metas 1 e 2, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Verificar a mensurabilidade das metas 1 e 2 informada , nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a -FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 15/03/2025.
Meta 1- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano);- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/03/2025.
PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Itapicuru/BA esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Dhara Flores, por meio do telefone 61 2030-1891 ou através do e-mail dhara.flores@mds.gov.br.

Metas de MUNICIPIO DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 243.674,51

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE VIA DO POVOADO MARIANA
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 45.006,89 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 45.006,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PESADOS COM OPERADOR, DE FORMA PARCELADA, PARA SEREM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MELHORIAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 375.996,88 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 375.996,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA E QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NESTE MUNICIPIO DE ITAPICURU - BANIA,
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 67.023,66 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 67.023,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
Reforma da nova sede da Secretaria de Infra Estrutura e Serviços Públicos
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 160.019,27 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 160.019,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Quantidade
38 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 160.019,27 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 4.211,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADO NO DSTRITO LAGOA REDONDA, NO MUNICIPIO DE ITAPICURU/BA.
Quantidade
93 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 83.655,24 de investimento
Outras fontes
R$ 5.205,75 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 955,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA (SANTA CASA) DESTE MUNICIPIO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 113.435,49 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 113.435,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPICURU

Valor do executor: R$ 756.325,49

Áreas de política pública:

Saúde — Atenção Básica
Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Saúde — Alimentação e Nutrição

Meta 1
Aquisição de veículos - Tipo Fiat Mobi para atender as necessidades da Seceretaria de Saude do municipio de Itapicuru/Ba.
Quantidade
1 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 67.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 67.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de quatro veículos tipo Nova Fiorino Endurance 1.4 (ambulâncias)para transportar pacientes da rede hospitalar e ambulatorial do municipio de Itapicuru/Ba.
Quantidade
4 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 571.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 142.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SAÚDE BUCAL DO MUNICIPIO DE ITAPICURU/BA
Quantidade
3 unidade
Prazo
1 mês
Valor da emenda
R$ 4.890,00 de investimento
Outras fontes
R$ 4.000,00 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 2.963,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Serviços de Reforma e Ampliação da Santa Casa Hospital municipal de Itapicuru/Ba.
Quantidade
42 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 113.435,49 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 2.700,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE004341	17/05/2022	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF002522	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2023OB802210	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-019501
Emenda: 202237950009
Beneficiário: MUNICIPIO DE ITAPICURU
CNPJ: 13647557000160
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov