Emenda Pix de 2022, indicada por Alcides Rodrigues para Santa Helena de Goiás (GO)
R$ 5,4 milhões previstos para Santa Helena de Goiás (GO)
Última atualização em 23/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 23/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 5.439.365,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB802488, de 01/07/2022: crédito de R$ 4.319.682,50 na conta em 04/07/2022.
- Ordem bancária 2023OB802411, de 29/03/2023: crédito de R$ 1.119.682,50 na conta em 30/03/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 4.319.682,50 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de 01 (um) caminhão automotor trucado, 01 (um) caminhão-pipa toco e 01 (uma) usina móvel de micro revestimento asfáltico, bem como a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas no município de Santa Helena de Goiás/GO sendo seus serviços de Recapeamento Asfáltico com Implantação de Drenagem Superficial e Sinalização Horizontal e Vertical executados de acordo com projeto, nas ruas e avenidas: Rua Flauzino; • Av. Esperidião Paulo Curi (x2 lados); • Av. Protestato; • Rua Lucinda Luzia de Jesus; • Rua Professora Ana Aguiar; • Rua Jacinto Ferreira de Souza; • Rua José Antônio Silveira Leão; • Rua Duplanil Faria de Souza, com uma área recapeada de 32.698,55 m², em área urbana. O plano inclui ainda a construção do aterro sanitário e a implantação de instalações elétricas voltadas à iluminação pública.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 5.439.365,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 5.439.365,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 5.439.365,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 5.439.365,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2022 e 30/03/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 23/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 0,00
Pendente declarado: R$ 5.439.365,00
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 5.439.365,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Prestação de contas
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
0%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 2 de 7 itens, cobertura baixa: a nota se apoia em só dois itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas0%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
- Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 88 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 5.961.311,20 em débitos a 15 favorecidos de outro CNPJ ou CPF, de 04/07/2022 a 23/10/2026.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Alcides Rodrigues indicou, pela emenda 202239030001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Helena de Goiás (GO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 5.439.365,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.439.365,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de 01 (um) caminhão automotor trucado, 01 (um) caminhão-pipa toco e 01 (uma) usina móvel de micro revestimento asfáltico, bem como a execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas no município de Santa Helena de Goiás/GO sendo seus serviços de Recapeamento Asfáltico com Implantação de Drenagem Superficial e Sinalização Horizontal e Vertical executados de acordo com projeto, nas ruas e avenidas: Rua Flauzino; • Av. Esperidião Paulo Curi (x2 lados); • Av. Protestato; • Rua Lucinda Luzia de Jesus; • Rua Professora Ana Aguiar; • Rua Jacinto Ferreira de Souza; • Rua José Antônio Silveira Leão; • Rua Duplanil Faria de Souza, com uma área recapeada de 32.698,55 m², em área urbana. O plano inclui ainda a construção do aterro sanitário e a implantação de instalações elétricas voltadas à iluminação pública.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 5.439.365,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 5.439.365,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 23/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS declarou R$ 0,00 executados e R$ 5.439.365,00 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 5.439.365,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE004697
R$ 5.439.365,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF002511
R$ 4.319.682,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB802488
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF002737
R$ 1.119.682,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB802411
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 01/02/2025
- 23/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/07/2025Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver o outro registro, até 23/10/2026
- 23/10/2026Relatório de gestão parcial
Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)
Histórico da situação
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Em Elaboração
- 03/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 22/07/2025Aguardando envio para Análise
- 22/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).- Desmembrar a meta e ajustar a "pavimentação" como outra meta (a meta não pode ser genérica), (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".À disposição,Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
Valor do executor: R$ 5.439.365,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
Meta 1
Aquisição de Caminhao Recapeamento Asfaltico Construção de Aterro Sanitario
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.439.365,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.439.365,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
instalações elétricas da iluminação pública,
- Quantidade
- 2.482 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.087.873,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 438,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de 01 (um) caminhão automotor trucado
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.087.873,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.087.873,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
1 usina móvel de micro revestimento asfáltico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.087.873,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.087.873,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias urbanas no município de Santa Helena de Goiás/GO sendo seus serviços de Recapeamento Asfáltico com Implantação de Drenagem Superficial e Sinalização Horizontal e Vertical executados de acordo com projeto, nas ruas e
- Quantidade
- 3.269.855 metro quadrado
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.087.873,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Construção do Aterro Sanitário no município de Santa Helena de Goiás - GO
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 60 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.087.873,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 1.087.873,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE004697 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 5.439.365,00 |
| Documento hábil 2022TF002511 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.319.682,50 |
| Ordem bancária 2022OB802488 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF002737 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.119.682,50 |
| Ordem bancária 2023OB802411 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
88 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 200.000,00 em 22/06/2023
CASA DE RECUPERACAO MONTE SIAO (CNPJ 13.393.600/0001-09)
R$ 200.000,00 em 07/07/2023
CRECHE ENI DE FREITAS CONCEICAO (CNPJ 00.000.240/0001-96)
R$ 11,00 em 07/07/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 100.000,00 em 25/07/2023
CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL E APOIO GERAL (CNPJ 01.671.106/0001-80)
R$ 100.000,00 em 26/07/2023
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI (CNPJ 97.332.704/0008-70)
R$ 11,00 em 26/07/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 100.000,00 em 30/08/2023
ABRIGO ESPIRITA MARIA MADALENA (CNPJ 02.458.222/0001-88)
R$ 11,00 em 30/08/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 120.354,91 em 07/06/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 11.315.213/0001-29)
R$ 188.751,92 em 02/07/2024
SAGRES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 14.853.879/0001-29)
4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 4.319.682,50 em 26/09/2022 · Aplicação
- R$ 1.119.682,49 em 04/04/2023 · Aplicação
- R$ 100,00 em 28/12/2023 · Aplicação
- R$ 5.355.148,88 em 28/12/2023 · Aplicação
2 créditos de devolução à parte: um débito pode ter voltado à conta
- R$ 138.513,42 em 19/09/2024
- R$ 25.093,82 em 19/09/2024
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
6 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-019693
- Emenda
- 202239030001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS
- CNPJ
- 02056711000103
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov