Emenda Pix de 2022, indicada por Cássio Andrade para Belém (PA)

R$ 3 milhões previstos para Belém (PA)

Última atualização em 01/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 104.684,88 a 3 recebedores em 20/07/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 11 recebedores em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Melhoria da Infraestrutura para desenvolver os serviços da superintendência de defesa civil de Belém e atendimento da população. Equipar 5 conselhos tutelares e o Comdac para garantir as condições adequadas defuncionamento do SIPIA e aprimorar o sistema de garantia de direitos de crianças eadolescentes em Belém.● Instituição da prática de registro sistemático dos atendimentos dos conselhos tutelaresno SIPIA;● Monitoramento sistemáticos das ocorrências atendidas nos conselhos tutelares,conselheiros de direitos; gestores e técnicos de políticas públicas, operadores dosistema de justiça;● SIPIA, sendo utilizado para subsidiar as demais instâncias - Conselhos de Direitos eautoridades competentes - na formulação e gestão de políticas de atendimento. (PPA, LDO e LOA)● Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos Tutelares● Regularização do envio de Relatórios Trimestrais pelos Conselhos Tutelares a rede deproteção QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. PROGRAMA DE CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/04/2022

    Previsto: R$ 2.983.061,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 2.983.061,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 2.983.061,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 2.983.061,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII de 20/07/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 104.684,88

      6 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 31.917,00 em 24/11/2023 · Investimento

        Recebedor: E. J. SABA LOPES LTDA (CNPJ 37.357.831/0001-25)

        Equipamentos e materiais de informática

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 28/06/2023, edição 14746

          propostas ao serviço a ser contratado, conforme especificação do objeto acima relacionado, que segue: Orçamento Fornecedor CNPJ Qnt. Valor Unitário Valor Total 1 SILVA E DELGADO 08.393.709/0001-06 01 R$ 15.201,50 R$ 15.201,50 2 SABBAELETRO 37.357.831/0001-25 01 R$ 16.875,00 R$ 16.875,00 3 F CARDOSO 04.949.905/0001-63 01 R$ 13.371,97 R$ 13.371,97 3) SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: 3.1 Sendo assim, na busca por melhores propostas, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 6.540,00 em 24/11/2023 · Investimento

        Recebedor: E. J. SABA LOPES LTDA (CNPJ 37.357.831/0001-25)

        Equipamentos e materiais de informática

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 28/06/2023, edição 14746

          propostas ao serviço a ser contratado, conforme especificação do objeto acima relacionado, que segue: Orçamento Fornecedor CNPJ Qnt. Valor Unitário Valor Total 1 SILVA E DELGADO 08.393.709/0001-06 01 R$ 15.201,50 R$ 15.201,50 2 SABBAELETRO 37.357.831/0001-25 01 R$ 16.875,00 R$ 16.875,00 3 F CARDOSO 04.949.905/0001-63 01 R$ 13.371,97 R$ 13.371,97 3) SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA: 3.1 Sendo assim, na busca por melhores propostas, o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 10.199,98 em 24/11/2023 · Investimento

        Recebedor: G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA (CNPJ 34.657.550/0001-08)

        Equipamentos e materiais de informática

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 10/11/2023, edição 14829

          residente e domiciliado em Be- lém – PA, e de outro lado a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTI- CA, empresa com sede estabelecida à Rua João Dartora, nº. 36, Bairro: Centro, CEP: 07700-005 – Caieiras/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001-08, dora- vante denominada CONTRATADA e neste ato, representada por sua representante a Sra. GABRIELLE CASTRO E SILVA, brasileira, comerciante, portadora do RG nº 45.669.374-9 SSP/SP e inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF nº 430.976.258-

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        • Diário de 31/07/2023, edição 14765

          VALE, matrícula nº 0430587-031, para acompanhar e fiscalizar como titular, Contrato celebrado entre o INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ- PIO DE BELÉM/IPMB e G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ: 34.657.550/0001-08, sediada na João Dartora nº 36, Bairro: Centro, CEP: 07700-00 Caieiras, Estado - SP, por intermédio de sua representante legal, GABRIEL- LE CASTRO E SILVA, brasileira, RG 45.669.374-9, CPF nº 430.976.258 - 10, que tem por objeto: “AQUISIÇÃO
          IPMB EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO A ATA 055/2022 DA FUNPAPA Nº 27/2023-GP/IPMB CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Mu- nícipio de Belém - IPMB. CONTRATADO: G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA – CNPJ nº 34.657.550/0001-08. OBJETO: a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA”, objetivando atender as necessida- des do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ- PIO DE BELÉM - IPMB. VALOR GLOBAL: R$ 254.999,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, nove- centos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/02/2023, edição 14651

          fiscalizar, como titular, a execução do Con- trato nº 001/2023-IASB celebrado entre o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/IASB e a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001- 08, tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IN- FORMÁTICA; Art. 2º – Em caso de impedimento e ausência do servidor titular, será substituído pela servidora MARIVALDO SENA DA SILVA – matrícula nº 0343617-021; Art. 3º – Esta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/02/2023, edição 14652

          fiscalizar, como titular, a execução do Con- trato nº 001/2023-IASB celebrado entre o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/IASB e a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001- 08, tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IN- FORMÁTICA; Art. 2º – Em caso de impedimento e ausência do servidor titular, será substituído pela servidora MARIVALDO SENA DA SILVA – matrícula nº 0343617-021; Art. 3º – Esta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/02/2023, edição 14651

          Belém – PA, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, empresa com sede estabelecida na Rua João Dar- tora, nº 36, bairro Centro, CEP: 07.700-005, Caieiras/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001-08, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por GABRIELLE CASTRO E SILVA, brasileira, portadora do RG nº 45.669.374-9, e inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF nº ***.976.258-**, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº001/2023

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/08/2019, situação BAIXADA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 50.999,90 em 24/11/2023 · Investimento

        Recebedor: G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA (CNPJ 34.657.550/0001-08)

        Equipamentos e materiais de informática

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 10/11/2023, edição 14829

          residente e domiciliado em Be- lém – PA, e de outro lado a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTI- CA, empresa com sede estabelecida à Rua João Dartora, nº. 36, Bairro: Centro, CEP: 07700-005 – Caieiras/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001-08, dora- vante denominada CONTRATADA e neste ato, representada por sua representante a Sra. GABRIELLE CASTRO E SILVA, brasileira, comerciante, portadora do RG nº 45.669.374-9 SSP/SP e inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF nº 430.976.258-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 31/07/2023, edição 14765

          VALE, matrícula nº 0430587-031, para acompanhar e fiscalizar como titular, Contrato celebrado entre o INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍ- PIO DE BELÉM/IPMB e G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ: 34.657.550/0001-08, sediada na João Dartora nº 36, Bairro: Centro, CEP: 07700-00 Caieiras, Estado - SP, por intermédio de sua representante legal, GABRIEL- LE CASTRO E SILVA, brasileira, RG 45.669.374-9, CPF nº 430.976.258 - 10, que tem por objeto: “AQUISIÇÃO
          IPMB EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADESÃO A ATA 055/2022 DA FUNPAPA Nº 27/2023-GP/IPMB CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Mu- nícipio de Belém - IPMB. CONTRATADO: G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA – CNPJ nº 34.657.550/0001-08. OBJETO: a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA”, objetivando atender as necessida- des do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ- PIO DE BELÉM - IPMB. VALOR GLOBAL: R$ 254.999,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, nove- centos

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/02/2023, edição 14651

          fiscalizar, como titular, a execução do Con- trato nº 001/2023-IASB celebrado entre o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/IASB e a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001- 08, tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IN- FORMÁTICA; Art. 2º – Em caso de impedimento e ausência do servidor titular, será substituído pela servidora MARIVALDO SENA DA SILVA – matrícula nº 0343617-021; Art. 3º – Esta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/02/2023, edição 14652

          fiscalizar, como titular, a execução do Con- trato nº 001/2023-IASB celebrado entre o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM/IASB e a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001- 08, tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE IN- FORMÁTICA; Art. 2º – Em caso de impedimento e ausência do servidor titular, será substituído pela servidora MARIVALDO SENA DA SILVA – matrícula nº 0343617-021; Art. 3º – Esta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 03/02/2023, edição 14651

          Belém – PA, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa G C E SILVA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, empresa com sede estabelecida na Rua João Dar- tora, nº 36, bairro Centro, CEP: 07.700-005, Caieiras/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.657.550/0001-08, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por GABRIELLE CASTRO E SILVA, brasileira, portadora do RG nº 45.669.374-9, e inscrita no Ministério da Fazenda sob o CPF nº ***.976.258-**, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº001/2023

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 26/08/2019, situação BAIXADA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 838,00 em 01/03/2024 · Investimento

        Recebedor: HOMEFULL INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA (CNPJ 31.769.389/0001-68)

        Equipamentos e materiais de informática

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 2542-0/00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.190,00 em 01/03/2024 · Investimento

        Recebedor: HOMEFULL INDUSTRIA E COMERCIO DIGITAL LTDA (CNPJ 31.769.389/0001-68)

        Equipamentos e materiais de informática

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 2 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 2542-0/00 Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório parcial de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      12 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 48.160,00 em 03/04/2023 · Investimento

        Recebedor: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79)

        (Meta-3)- AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO 30.000 BTU'S

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        19 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/05/2023, edição 14716

          12/2022- SEGEP consoante o Gdoc nº 38029/2022, para os seguintes contratos celebrados com a Secretaria Mu- nicipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 251/2023 VENTISOL DA AMAZONIA IN- DÚSTRIA DE APARELHOS ELE- TRICOS LTDA. CNPJ nº 17.417.928/0001-79 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGE- RAÇÃO - AR CONDICIONADO “pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar
          RAIMUNDO DE OLI- VEIRA BRITO JÚNIOR – Contratado. DATA: 17 de março de 2023. CONTRATO Nº 251/2023 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16,Decretos

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        • Diário de 28/04/2023, edição 14706

          04/2023-COMUS, referente ao Edital de Li- citação nº 022/2022 (Pregão Eletrônico SRP), firmado em 19.04.2023, entre a Coordenadoria de Comunicação Social/COMUS e a empresa VENTISOL DA AMA- ZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ n. 17.417.928/0001-79. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO-AR CONDICIOANDO”, visando atender as demandas dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Belém, conforme des- crição constante no Edital e seus anexos

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        • Diário de 27/03/2023, edição 14685

          COSTA DE BEIJER, matrícula n° 0519910-010 e Leonardo Souza Conceição, matrícula n° 0475831-020, do seguinte contrato: Contrato nº 048/2023 - empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001- 79, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERA- ÇÃO - AR CONDICIONADO” pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, cuja despesa será atendida com Dotação Orçamentária
          Belém/PA, 23 de março de 2023. ARACELI MARIA PEREIRA LEMOS Secretária Municipal de Educação Extrato do CONTRATO Nº 048/2023 - SEMEC PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO” pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC FUNDAMENTO LEGAL:

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        • Diário de 15/03/2023, edição 14677

          EQUIPAMENTOS DE REFRIGE- RAÇÃO – AR CONDICIONADO via Ata de Registro de Preços nº 12/2022-SEGEP, que será celebrado entre a AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELÉM – ARBEL/PMB e a VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de equipamentos de refrigeração - ar condicionado. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 2.07.43.17.125.0002; Atividade: 2234 –Tarefa: 02 – EQUIPAMENTO
          A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO PARTES: CONTRATANTE: AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DE BELÉM – ARBEL. CNPJ: 19.670.696/0001-91 CONTRATADO: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos

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        • Diário de 07/02/2023, edição 14653

          Municipal de Belém 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2022-GAB.P/PMB. CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO; CNPJ sob o nº 30.513.019/0001-007; CONTRATADO: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ sob o n° 17.417.928/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, S8, da Lei n° 8.666/93 e a Lei Orçamentária Anual n° 9.723/2021. OBJETO: A alteração da Dotação Orçamentária, que visa a ade- quação da Fonte de Recurso que fará frente às despesas do Contrato Administrativo

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        • Diário de 13/12/2022, edição 14615

          SEGEP consoante o Gdoc nº 3308/2022, para os seguintes contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 526/2022 VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RE- FRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO “pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar
          2022. Osvaldo Luis Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém CONTRATO Nº 526/2022 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos
          ELETRÔNICO Nº 002/2022 SEGEP/PMB, itens 01/03/05 e 09, celebrado entre o INSTITUTO DA PRE- VIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/IPMB e VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIAL DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.417.928/0001-79 por intermédio de seu repre- sentante legal, Sr. JULIO CESAR GARCIA MARTINS Brasileiro, RG nº 14.449.304 SSP/MG e inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF nº 109.342.046, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO/AR CONDICIO-

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        • Diário de 29/11/2022, edição 14607

          matrícula nº 0171018-010, lotado no Almoxarifado da Guarda Municipal de Belém, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 022/2022/GMB, firmado com a Empresa – VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS. LTDA, CNPJ:17.417.928/0001- 79, para AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTU’S, relativo ao Processo nº 933/2022/GMB. Art. 2º Determinar ao fiscal ora designado a: I – Gerenciar todos os procedimentos cabíveis e acompanhamentos necessários para a perfeita execução dos
          CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2022-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 17.417.928/0001-79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2022, CONSOANTE DO PROCESSO Nº 933/2022-GMB OBJETO: A Q U I S I Ç Ã O D E E Q U I P A

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        • Diário de 17/11/2022, edição 14599

          consoante o Gdoc nº 13265/2022, para os seguintes contratos celebrados com a Secretaria Mu- nicipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 367/2022 VENTISOL DA AMAZONIA IN- DUSTRIA DE APARELHOS ELE- TRICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGE- RAÇÃO - AR CONDICIONADO “pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar
          SON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA – Contrata- do. DATA: 08 de novembro de 2022. CONTRATO Nº 367/2022 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos

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        • Diário de 29/09/2022, edição 14570

          consoante o Gdoc nº 19084/2022, para os seguintes contratos celebrados com a Secretaria Mu- nicipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 451/2022 VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRI- GERAÇÃO - AR CONDICIONADO “pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessida- des dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar
          CUMPRA-SE. MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATO Nº 451/2022 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos

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        • Diário de 19/09/2022, edição 14561

          Administrativo nº 0008845-2022 - SEMEC, firmado com as empresas LANCE NORTE DISTRIBUI- DORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME., CNPJ sob o nº 11.235.712/0001-06, e empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, tendo como objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC, cuja despesa será atendida com Dotação Orçamentária consignada no orçamento desta SEMEC. Esta PORTARIA

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        • Diário de 15/09/2022, edição 14559

          consoante o Gdoc nº 19084/2022, para os seguintes contratos celebrados com a Secretaria Municipal de Saúde: CONTRATO EMPRESA/CNPJ OBJETO Contrato 390/2022 VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., CNPJ/ MF sob o nº 17.417.928/0001-79 “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGE- RAÇÃO - AR CONDICIONADO “pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Ór- gãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém Art. 2º - Compete ao fiscal/servidor: a) Anotar
          CUMPRA-SE. MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATO Nº 390/2022 – SESMA CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESMA CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, Decretos Fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas altera- ções posteriores, Lei Municipal nº 9.209-A/16, Decretos

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        • Diário de 08/09/2022, edição 14554

          setembro de 2022. MÁRCIA MARIANA BITTENCOURT BRITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2022 - SEMEC PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELETRICOS LTDA; CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 120/2022 - SEMEC, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2022- SEGEP/PMB, e da Ata de Registro de Preços nº 012/2022 - SEGEP, consoante

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        • Diário de 03/08/2022, edição 14531

          Municipal de Belém- EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/GAB.P/PMB PROCESSO Nº 2022/001893381 /GAB.P/PMB CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO; CNPJ: 30.513019/0001-00. CONTRATADO: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APA- RELHOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 17.417.928/0001- 79. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato será regido pelo disposto nas leis federais n° 8.666/93 e n° 10.520/02, decretos fede- ral nº 10.024/19, nº 7.892/13 e nº 8.538/15 e suas alte- rações posteriores, lei municipal nº 9.209-a/16, decretos

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        • Diário de 01/06/2022, edição 14492

          administrativo, lotado no Setor de Patrimônio/GMB da Guarda Municipal de Belém, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2022-GMB, firmado com a Empresa – VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚS- TRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO – AR CONDICIONA- DO, relativo ao Processo nº 0484/2022-GMB. Art. 2º Determinar ao fiscal ora designado a: I – Gerenciar todos os procedimentos cabíveis e acompanhamentos necessários para a
          COMÉRCIO S/A, CNPJ: 17.417.928/0001-79, estabelecida à Rua Azaléia, 2421- Distrito Industrial II - CEP: 69.075-845 – Manaus/AM, no valor de R$ 24.080,00 (vinte e quatro mil e oitenta reais). Belém, 24 de maio de 2022. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2022-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CNPJ: 05.055.009/0006-28 CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APA- RELHOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTAÇÃO:

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        • Diário de 30/05/2022, edição 14490

          titular, a execução do Contrato nº 026/2022-IASB celebrado entre o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Belém/IASB e a empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79, tem como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO - AR CONDICIONADO; Art. 2º – Em caso de impedimento e ausência do servidor titular, será substituí- do pela servidora MARIA FRANCIELMA FERREIRA DE FARIAS – matrícula nº 0561916-012;
          CONTRATANTE e de outro lado a empresa VENTISOL DA AMA- ZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, empresa com sede estabelecida à Rua Azaleia nº 2421, Bairro Distrito Industrial II, Cidade de Manaus/ AM, CEP 69.075-845, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representado por JULIO CESAR GARCIA MARTINS, brasileiro, portador do RG nº 14.449.304 SSP/MG e inscrito no Ministério da Fazenda sob o CPF nº ***.342.046-**, residente e domiciliado no município

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        • Diário de 27/05/2022, edição 14489

          0312606-036 PORTARIA Nº 053, DE 23 DE MAIO DE 2022 Designa o servidor que menciona para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato. CONTRATO n° 019/2022, Empresa: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUS- TRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ Nº 17.417.928/0001-79 OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGE- RAÇÃO - AR CONDICIONADO. A SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal , Dario
          Secretária Municipal de coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP constatada a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO E HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUS- TRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS - LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, loca- lizada na Rua Azaléia, 2421 – Bairro: Distrito Industrial II – Manaus/AM, pelo valor pretendido para contratação através da Secretaria Municipal de Esporte Juventude e Lazer – SEJEL, perfazendo um valor total de R$ 47.164,00 (quarenta

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        • Diário de 18/05/2022, edição 14482

          para atuar como Fiscal de Contrato N° 003/2022-SEGEP, no âmbito da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP, celebrado com a empresa, VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARE- LHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79, a partir da assinatura do referido contrato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de assinatura do contrato, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente
          162/2021). AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO – AR CONDICIONADO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ nº 17.417.928/0001-79 FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pelo disposto nas Leis Federais n° 8.666/93 e nº 12.462/11 e demais legislações aplicáveis ao assunto. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO – AR CONDICIO- NADO DA DOTAÇÃO

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        • Diário de 20/04/2022, edição 14464

          de ÓRGÃO GERENCIADOR. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ENCARTE Empresa 01: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 17.417.928/0001-79 - com sede na Rua Azaléia,2421, Distrito Industrial II – Manaus/AM CEP:69075-845 telefone: (35) 3413-1156 / (11) 5521-1841, e-mail: licitacao@ventisol.com.br e doc@imperiolicitacao.com.br , repre- sentado pelo Sr. JULIO CESAR GARCIA MARTINS

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        • Diário de 07/04/2022, edição 14457

          ajuste automático de fluxo de ar, timer programável, com tecnologia INVERTER, Certificado do INMETRO e SELO PROCEL. Baixo consumo de energia classe ‘A’, conforme INMETRO. Garantia de 12 meses. Total do Fornecedor: R$ 2.524.200,00 CNPJ: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS L Item Descrição Unidade de Fornecimento Quantidade Critério de Valor (*) Valor Unitário Valor Global 1 Ar condicionado / refrigeração - unidade carga Unidade 1082 R$ 1.820,00 R$ 1

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 2824-1/01 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 17.088,25 em 22/09/2023 · Investimento

        Recebedor: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 45.196.517/0001-36)

        (Meta-15 a 24)-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/06/2023, edição 14733

          matrícula 1833162-010, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal GM-01 Clas- se V lotado no RONDAC/GMB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 017/2023-GMB, firmado com a empresa INK FITNESS EQUIPAMENTOS ES- PORTIVOS LTDA, CNPJ: 45.196.517/0001-36 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUI- PAMENTOS PARA ACADEMIA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Processo nº 0916/2022-GMB. Art. 2º - Determinar a(o) fiscal ora designado(a) a: I – Gerenciar todos os procedimentos
          34, CIDA- DE INDUSTRIAL DE CURITIBA, CEP: 81.170-540, CURITIBA-PR. FORO: BELÉM, ESTADO DO PARÁ. EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2023-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ/MF Nº 45.196.517/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 916/2022-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADE-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/05/2023, edição 14721

          ELETRÔNICOS E 01 ANO PARA ESTOFAMENTO E DEMAIS ITENS. 01 4.059,62 4.059,62 VALOR TOTAL R$ 4.059,62 Total por extenso: Quatro mil, cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos. EMPRESA: INK FITNESS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 45.196.517/0001-36 ITEM DESCRIÇÃO QTD(UN) VALOR/ UN R$ VALOR TOTAL R$ 17 BARRA W: Em aço inox, comprimento, 28mm de diâmetro, maciça, sem rosca, pegadas recartilhadas GARANTIA LEGAL, SERÁ DE, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES 01 417,83 417,83 18 BARRA RETA DE

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/02/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 21.000,00 em 22/09/2023 · Investimento

        Recebedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS LTDA (CNPJ 16.836.634/0001-19)

        (Meta-4) -AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO 60.000 BTU'S

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/06/2023, edição 14738

          matrícula 0184020-018, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal GM-01 Classe V lotado no PROTOCOLO/GMB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2023-GMB, firmado com a empresa M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 16.836.634/0001-19 que trata da AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 60.000 BTU’s, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Processo nº 0931/2022-GMB. Art. 2º - Determinar a(o) fiscal ora designado(a) a: I – Gerenciar todos os procedimentos
          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS LTDA, CNPJ/MF Nº 16.836.634/0001-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 931/2022-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 60.000 BTU’s

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/06/2023, edição 14733

          objetivando aten- der a Guarda Municipal de Belém, em execução a Emenda Parlamentar nº 39330006, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), em favor da Empresa abaixo relacionada: EMPRESA: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 16.836.634/0001-19 ITEM DESCRIÇÃO QTD(UN) VALOR/UN VALOR TOTAL 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO TETO, INVERTER: capacidade 60.000 BTU/S:Tensão 220V, ar condicionado split, inverter, piso teto, quente e frio, no mínimo quatro modos de funcionamento

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4761-0/03 Comércio varejista de artigos de papelaria.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.059,62 em 22/09/2023 · Investimento

        Recebedor: BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA (CNPJ 42.418.039/0001-73)

        (Meta-6)-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/06/2023, edição 14733

          ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal GM-01 Clas- se V lotado no RONDAC/GMB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 016/2023-GMB, firmado com a empresa BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPA- MENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 42.418.039/0001-73 que trata da AQUI- SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Processo nº 0916/2022-GMB. Art. 2º - Determinar a(o) fiscal ora designado(a) a: I – Gerenciar todos os procedimentos
          Nº 14.733 6 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2023-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ/MF Nº 42.418.039/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 916/2022-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADE-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/05/2023, edição 14721

          01 ANO PARA DEMAIS ITENS. 01 6.152,90 6.152,90 VALOR TOTAL R$ 40.933,67 Total por extenso: Quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos. EMPRESA: BRAVA SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI. CNPJ: 42.418.039/0001-73 ITEM DESCRIÇÃO QTD(UN) VALOR/ UN R$ VALOR TOTAL R$ 01 BIKE SPINNING: Regulagem completa de guidão e selim; Guidão anatômico emborrachado; Selim anatômico e confortável; Roda de inércia com 22 kg; Rodas para movimentação; Pés niveladores

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 40.933,67 em 16/10/2023 · Investimento

        Recebedor: BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ 11.753.865/0001-45)

        (Metas-7 a 14)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 07/06/2023, edição 14733

          1833162-010, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal GM-01 Clas- se V lotado no RONDAC/GMB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2023-GMB, firmado com a empresa BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTI- GOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.753.865/0001-45 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Processo nº 0916/2022-GMB. Art. 2º - Determinar a(o) fiscal ora designado(a) a: I – Gerenciar todos os procedimentos
          PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTI- VOS LTDA, CNPJ/MF Nº 11.753.865/0001-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 916/2022-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADE-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 22/05/2023, edição 14721

          um reais e cinquenta e dois centavos), em favor das Empresas abaixo relacionada: Ano LXIV - Nº 14.721 5DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMSEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2023 EMPRESA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: 11.753.865/0001-45 ITEM DESCRIÇÃO QTD(UN) VALOR/ UN R$ VALOR TOTAL R$ 02 BANCO SCOTT: tubos: redondos de bitola de 3 polegadas em aço carbono com 3,0 mm de espessura. pintura: eletros- tática. estofamento: injetado anatômico de alta densidade, com revesti-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/03/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CNEP: Multa, a partir de 11/10/2017, sem data final na fonte · Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - CGE (MG) · processo PAR 01/2015

        CNEP: Publicação extraordinária da decisão condenatória, a partir de 11/10/2017, sem data final na fonte · Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais - CGE (MG) · processo PAR 01/2015

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 179.216,00 em 16/10/2023 · Investimento

        Recebedor: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A (CNPJ 14.533.049/0002-03)

        (Meta-5)-AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        3 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 24/05/2023, edição 14723

          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ: 14.533.049/0002-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E OUTRAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 147/2022, ATA DE RP Nº 001/2023-GMB, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2023/GMB OBJETO: AQUISIÇÃO

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        • Diário de 19/04/2023, edição 14700

          CNPJ n° 14.533.049/0002-03, com sede na Est. Pinheiro Suzano, nº 6110, Bloco 07, bairro: Parque Recanto Monica, CEP: 08.593-000 Itaquaquecetuba/SP, telefone: (11)4634-4810, e-mail: Leonardo.pinheiro@protecta.net.br, representado pelo Sr. VICTOR DE JESUS GALLO, RG nº 46.362.387-3, CPF nº ***.639.288-**, cuja pro- posta foi classificada em 1° lugar no certame supracitado para os itens 01,02,03,05 e 07. EMPRESA: COPLATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. CNPJ: 14.533.049/0002-03 Item Descrição

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 14/04/2023, edição 14697

          total global de R$ 2.273.707,40 (Dois milhões duzentos e setenta e três mil e setecentos e sete reais e quarenta centavos) em favor das empresas, conforme abaixo relacionadas: EMPRESA: COPLATEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. CNPJ: 14.533.049/0002-03 Item Descrição QuantGMB Quant PC/MG Quant Total Valor Unitário Valor Global 1 COLETE BALÍSTICO NÍVEL III-A: Tamanho: P (FEMININO) Colete Balístico Completo, FEMININO, com Capa e Blindagem, colete a prova de balas; Nivel III-A, sendo

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Anônima Fechada, aberta em 07/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 1359-6/00 Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 4.499,95 em 30/04/2024 · Investimento

        Recebedor: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 36.906.809/0001-24)

        (Meta-2)-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 27/03/2024, edição 14918

          0302112-014, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal CLASSE I, lotado no NINF, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2024-GMB, firmado com a empresa BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTI- GOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº: 36.906.809/0001-24 que trata da AQUI- SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Processo nº 0756/2023-GMB. Art. 2º - Determinar o fiscal ora designado a: I – Gerenciar todos os procedimentos cabiveis
          SALA 1516, CENTRO, CEP: 30.190-000, BELO HORIZONTE/MG. FORO: BELÉM, ESTADO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE IN- FORMATICA LTDA, CNPJ/MF Nº 36.906.809/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 756/2023-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

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        • Diário de 13/03/2024, edição 14908

          pela mo- dalidade on-site no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. 07 R$ 4.341,00 R$ 30.387,00 VALOR TOTAL R$ 30.387,00 Total por extenso: Trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais. EMPRESA: LJS KUZE COMÉRCIO VAREJISTA DE INFORMÁTICA CNPJ: 36.906.809/0001-24 ITEM DESCRIÇÃO QTD/UND VALOR VALOR TOTAL 03 ESTABILIZADOR 500 VA: Características: - Chave liga/desliga protegida - Indicador de rede elétrica - Gabinete de alto impacto - Filtro de linha com proteção contra surtos - Potencial nominal: 500va/500w

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 23/08/2023, edição 14780

          Distrital de Icoaraci, com sede situada na Rua Manoel Barata nº 900, distrito de Icoaraci, CEP 66.810-100, Belém/PA, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais ), em favor da Empresa LSJ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 36.906.809/0001-24, com amparo no pa- recer do Núcleo de Assessoria Jurídica e Núcleo de Controle Interno, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Belém/PA, 18 de agosto de 2023. CLAUDOMIRO GREGORIO DOS SANTOS NETO Agente Distrital de Icoaraci
          429/2023-ADIC TERMO DE DISPENSA 24/2023-ADIC OBJETO Referente: Aquisição de Tonner Hp 105 A similar, para atender o setor de SRH, desta Agência Distri- tal de Icoaraci. NOME DO CREDOR LSJ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA. CNPJ/CPF 36.906.809/0001-24 ENDEREÇO Rua Antônio Barreto nº1627 altos- Umarizal- Be-lém/Pa FUNÇÃO PROGRAMATICA 23.04.122.0007.2311 ELEMENTO DE DESPESA 3390300000 FONTE 1500000000 VALOR DO EMPENHO R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) Belém, 18 de agosto de 2023.

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 07/08/2023, edição 14770

          Distrital de Icoaraci, com sede situada na Rua Manoel Barata nº 900, distrito de Icoaraci, CEP 66.810-100, Belém/PA, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais ), em favor da Empresa LSJ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA CNPJ: 36.906.809/0001-24, com amparo no pa- recer do Núcleo de Assessoria Jurídica e Núcleo de Controle Interno, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Belém/PA, 24 de julho de 2023. CLAUDOMIRO GREGORIO DOS SANTOS NETO Agente Distrital de Icoaraci
          429/2023-ADIC TERMO DE DISPENSA 21/2023-ADIC OBJETO Referente: Aquisição de Tonner Hp 105 A similar, para atender o setor de SRH, desta Agência Distri- tal de Icoaraci. NOME DO CREDOR LSJ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA. CNPJ/CPF 36.906.809/0001-24 ENDEREÇO Rua Antônio Barreto nº1627 altos- Umarizal- Be-lém/Pa FUNÇÃO PROGRAMATICA 23.04.122.0007.2311 ELEMENTO DE DESPESA 3390300000 FONTE 1500000000 VALOR DO EMPENHO R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) Belém, 24 de julho de 2023.

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/04/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 16.825,96 em 28/06/2024 · Investimento

        Recebedor: METACORP COMERCIAL LTDA (CNPJ 51.297.756/0001-85)

        (Meta-25)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 27/03/2024, edição 14918

          BARROS, matrícula 1833162-010, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal GM-01 Clas- se V lotado no RONDAC/GMB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contra- to nº 007/2024-GMB, firmado com a empresa METACORP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 51.297.756/0001-85 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Processo nº 0755/2023-GMB. Art. 2º - Determinar a(o) fiscal ora designado(a) a: I – Gerenciar todos os procedimentos
          BARRETO Nº 1627, BAIRRO UMARIZAL, CEP: 66.060-020, BELÉM/PA. FORO: BELÉM, ESTADO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: M E T A C O R P C O M E R C I A L L T D A , C N P J / M F Nº 51.297.756/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 755/2023-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/03/2024, edição 14913

          PARA ESTRU- TURA; 01 ANO PARA ESTOFAMENTO E DEMAIS ITENS. UND 01 R$ 8.690,95 R$ 8.690,95 VALOR TOTAL R$ 8.690,95 Total por extenso: Oito mil, seiscentos e noventa reais e noventa e cinco centavos. EMPRESA: METACORP COMERCIAL LTDA. CNPJ: 51.297.756/0001-85 ITEM DESCRIÇÃO QTD UND VALOR VALOR TOTAL 02 CADEIRA EXTENSORA E FLEXORA CONJUGADA: Pintura eletrostática, bateria de peso no mínimo 80Kg de carga, estofados (curvin náutico), anti-ácaro e antimofo, lavável, regulagens de encosto do banco

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4763-6/02 Comércio varejista de artigos esportivos.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 107.329,50 em 03/07/2024 · Investimento

        Recebedor: TAUPRON COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 42.187.331/0001-22)

        (Meta-1)-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 20/03/2024, edição 14913

          JU- NIOR, matrícula nº 0302112-014, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal CLASSE I, lotado no NINF, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2024-GMB, firmado com a empresa TAUPRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.187.331/0001-22 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém rela- tivo ao Processo nº 0756/2023-GMB. Art. 2º - Determinar o fiscal ora designado a: I – Gerenciar todos os procedimentos cabiveis
          REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: TAUPRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/ MF Nº 42.187.331/0001-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 756/2023-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/03/2024, edição 14908

          Emenda Parlamentar nº 39330006, no valor total de R$ 142.216,45 (Cento e quarenta e dois mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), em favor das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA: TAUPRON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.187.331/0001-22 ITEM DESCRIÇÃO QTD/UND VALOR VALORTOTAL 01 MICROCOMPUTADOR COMPLETO PROCESSADOR (requisitos MÍNIMOS): 1. Possuir de 06 a 8 núcleos; 2. Frequência: 2.80 GHz; 3.Cache: 09 MB; 4. Sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfei- ta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 8.690,95 em 03/07/2024 · Investimento

        Recebedor: BMC EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 49.210.898/0001-11)

        (Meta-26)- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        2 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 02/04/2024, edição 14920

          FONSECA BARROS, matrícula 1833162-010, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal GM-01 Clas- se V lotado no RONDAC/GMB, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2024-GMB, firmado com a empresa BMC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.210.898/0001-11 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACA- DEMIA, visando atender a demanda da Guarda Municipal de Belém relativo ao Pro- cesso nº 0755/2023-GMB. Art. 2º - Determinar a(o) fiscal ora designado(a) a: I – Gerenciar todos os procedimentos
          competente. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: BMC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 49.210.898/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 755/2023-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/03/2024, edição 14913

          Belém, em execução a Emenda Parlamentar nº 39330006, no valor total de R$ 25.616,91 (Vinte e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), em favor das empresas abaixo relacionadas: EMPRESA: BMC EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 49.210.898/0001-11 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD VALORUND VALOR TOTAL 01 ADUTOR/ABDUTOR: Estrutura e carenagem em aço carbono, torre de pesos emborrachados placa a placa com amortecimento de impacto, guias em aço inoxidável, po- lias em nylon e cabos em aço com

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/01/2023, situação BAIXADA. Atividade principal: 3230-2/00 Fabricação de artefatos para pesca e esporte.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 15/05/2026 até 15/11/2026 · EAM-SECRETARIA DE ESTADO JUS.DIREITOS HUMANOS · processo 40000077723202588

        CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 02/09/2025 até 02/09/2028 · Prefeitura Municipal de Içara (SC) · processo PE 03/PMI/2024

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 30.387,00 em 17/12/2024 · Investimento

        Recebedor: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA (CNPJ 33.629.177/0001-00)

        (Meta-1)-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        4 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 03/10/2024, edição 15045

          GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM e empresa MG SERVICE COMPUTADO- RES E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N º 33.629.177/0001-00. Belém, 27 de setembro de 2024. JOEL MONTEIRO RIBEIRO Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-GMB CONTRATANTE GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA – CNPJ 33.629.177/0001-00 MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Devem ser postadas em http://diario.belem.pa.gov.br/ diario-captacao até às

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 27/03/2024, edição 14918

          matrícula nº 0302112-014, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal CLASSE I, lotado no NINF, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2024-GMB, firmado com a empresa MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender a demanda da Guarda Mu- nicipal de Belém relativo ao Processo nº 0756/2023-GMB. Art. 2º - Determinar o fiscal ora designado a: I – Gerenciar todos os procedimentos cabiveis
          Belém Ano LXV - Nº 14.918 4 DIÁRIO OFICIALDO MUNICÍPIO DE BELÉMQUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 33.629.177/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 756/2023-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/03/2024, edição 14913

          matrícula nº 0302112-014, ocupante do cargo Efetivo de Guarda Municipal CLASSE I, lotado no NINF, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2024-GMB, firmado com a empresa MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 33.629.177/0001-00 que trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender a demanda da Guarda Mu- nicipal de Belém relativo ao Processo nº 0756/2023-GMB. Art. 2º - Determinar o fiscal ora designado a: I – Gerenciar todos os procedimentos cabiveis
          DOS PÁSSAROS Nº 300, CENTRO, CEP: 44560-000, DOM MACEDO COSTA/BA FORO: BELÉM, ESTADO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024-GMB CONTRATANTE: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM CONTRATADA: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF Nº 33.629.177/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E OUTRAS LEGISLAÇÕES COR- RELATAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2023, CONSOANTE AO PROCESSO Nº 756/2023-GMB. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTI-

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/03/2024, edição 14908

          pela mo- dalidade on-site no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. VALOR TOTAL R$ 107.329,50 Total por extenso: Cento e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos. EMPRESA: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 33.629.177/0001-00 ITEM DESCRIÇÃO QTD/UND VALOR VALORTOTAL 02 MICROCOMPUTADOR COMPLETO PROCESSADOR (requisitos MÍNIMOS): 1. Possuir de 06 a 8 núcleos; 2. Frequência: 2.80 GHz; 3.Cache: 09 MB; 4. Sistema de dissipação de calor dimensionado para a perfei- ta

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/05/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 21.809,10 em 17/03/2026 · Investimento

        Recebedor: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA (CNPJ 17.417.928/0001-79)

        (Meta-27) - (ADESÃO-ATA RP 31-2025)-PE SRP n.º 103-2024 - AQUISIÇÃO AR CONDICIONADO 24.000 BTU'S (REND. R$ 19.266,06)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 20 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 2824-1/01 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório final de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 2.283.061,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 51.297.756/0001-85 («METACORP COMERCIAL LTDA») aberto em 04/07/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 360 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 28/06/2024 (documento de liquidação 73506, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Cássio Andrade indicou, pela emenda 202239330006, uma transferência especial (emenda Pix) para Belém (PA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 2.983.061,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.983.061,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Melhoria da Infraestrutura para desenvolver os serviços da superintendência de defesa civil de Belém e atendimento da população. Equipar 5 conselhos tutelares e o Comdac para garantir as condições adequadas defuncionamento do SIPIA e aprimorar o sistema de garantia de direitos de crianças eadolescentes em Belém.● Instituição da prática de registro sistemático dos atendimentos dos conselhos tutelaresno SIPIA;● Monitoramento sistemáticos das ocorrências atendidas nos conselhos tutelares,conselheiros de direitos; gestores e técnicos de políticas públicas, operadores dosistema de justiça;● SIPIA, sendo utilizado para subsidiar as demais instâncias - Conselhos de Direitos eautoridades competentes - na formulação e gestão de políticas de atendimento. (PPA, LDO e LOA)● Aprimorar/Celeridade os atendimentos no âmbito dos Conselhos Tutelares● Regularização do envio de Relatórios Trimestrais pelos Conselhos Tutelares a rede deproteção QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM. PROGRAMA DE CALÇADAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 2.983.061,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 2.983.061,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 20/07/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, FUNDACAO PAPA JOAO XXIII informou até aqui R$ 104.684,88 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, GUARDA MUNICIPAL DE BELEM declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA declarou R$ 0,00 executados e R$ 2.283.061,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE005036

    R$ 2.983.061,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF002644

    R$ 2.983.061,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB802596

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 04/08/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 26/08/2025
    Parecer (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania): Aprovar Plano de Trabalho

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  9. 01/07/2026
    Relatório de gestão parcial

    12 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  10. 20/07/2026
    Relatório de gestão final

    6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/04/2025 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

  1. 23/04/2025Em Elaboração
  2. 26/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 26/07/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 30/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 16/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  7. 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  8. 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 28/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy.

  2. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Atender conforme diligência anexa.

  3. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A proposta referente à equipagem de Conselho Tutelar apresenta-se como meritória, uma vez que se encontra alinhada ao Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.O referido programa, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como finalidade fortalecer, modernizar e estruturar órgãos e entidades públicas que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos, ampliando a capacidade de atendimento a grupos prioritários das políticas de direitos humanos e fomentando uma cultura de respeito, tolerância e inclusão.No campo de atuação da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), o EquipaDH+ contempla como ação prioritária a doação de bens e equipamentos aos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, reconhecendo sua relevância estratégica no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA).Portanto, a proposta em análise mostra-se pertinente e meritória, sendo essencial que sua execução observe integralmente as disposições do Decreto nº 11.919/2024 e da Portaria nº 222/2024, de modo a assegurar a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa EquipaDH+, garantindo transparência, efetividade e fortalecimento da atuação dos Conselhos Tutelares no exercício de sua função de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Defesa Civil

  1. Meta 1

    aquisição de equipamentos eletrônicos

    Quantidade
    1 OUTRAS
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 42.298,21 de rendimentos
    Preço por OUTRAS declarado

    R$ 142.298,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência à Criança e ao Adolescente

  1. Meta 1

    Equipar 5 conselhos tutelares e o Comdac para garantir as condições adequadas de funcionament o do SIPIA e SGD

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 4.684,88 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.723,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Ver as 29 metas
  1. Meta 1

    MICROCOMPUTADOR COMPLETO

    Quantidade
    30 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 137.716,50 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.590,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    ESTABILIZADOR

    Quantidade
    35 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.499,95 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 128,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    AR CONDICIONADO - 30.000 BTUs

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 48.160,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.816,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    AR CONDIONADO - 60.000 BTUs

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 10.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    COLETES BALISTICOS

    Quantidade
    130 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 179.216,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.378,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    BIKE SPINNING

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.059,62 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 4.059,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    BANCO SCOTT

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.908,45 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.908,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    CROSS OVER ANGULAR

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.558,28 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.558,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    MAQUINA GRAVITON

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.076,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 7.076,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    MAQUINA LEG PRESS 45

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.428,88 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.428,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    HACK DE AGACHAMENTO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.345,75 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.345,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    ARTICULADO SUPINO RETO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.168,24 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.168,24 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    SUPINO INCLINADO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.294,47 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.294,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    AGACHAMENTO SMITH

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.152,90 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.152,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    BARRA W

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 417,83 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 417,83 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  16. Meta 16

    BARRA RETA DE 1,20M

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 735,92 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 367,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  17. Meta 17

    BARRA SUPINO

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.008,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 504,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  18. Meta 18

    ANILHA 2 KG

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 481,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 40,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 19

    ANILHA 3 KG

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 588,72 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 49,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 20

    ANILHA 4 KG

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 829,08 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 69,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 21

    ANILHA 5 KG

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.078,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 89,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 22

    ANILHA 10 KG

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.272,92 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 189,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  23. Meta 23

    ANILHA 15 KG

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.573,44 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 285,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  24. Meta 24

    ANILHA 20 KG

    Quantidade
    16 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.102,24 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 318,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 25

    CADEIRA FLEXORA/EXTENSORA

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 16.925,96 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.462,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  26. Meta 26

    CADEIRA ADUTORA/EXTENSORA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.690,95 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.690,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  27. Meta 27

    AR CONDICIONADO - 24.000 BTUs (3.422,93-RENDIMENTOS)

    Quantidade
    12 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.709,10 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.809,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  28. Meta 28

    BEBEDOURO (COLUNA - GARRAFÃO 20L)

    Quantidade
    10 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  29. Meta 28

    AR CONDICIONADO 18.000 BTUs

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 0,00
    Preço por unidade declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

Metas de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Valor do executor: R$ 2.283.061,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CALÇADAS PÚBLICAS NO MINICÍPIO DE BELÉM/PA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    3 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.283.061,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.283.061,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00503617/05/2022EnviadoR$ 2.983.061,00
Documento hábil 2022TF002644—Enviado com SucessoR$ 2.983.061,00
Ordem bancária 2022OB80259601/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-019910
Emenda
202239330006
Beneficiário
MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
05055009000113
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov