Emenda Pix de 2022, indicada por Coronel Chrisóstomo para Espigão D'Oeste (RO)
R$ 2 milhões previstos para Espigão D'Oeste (RO)
Última atualização em 06/08/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.934.967,34 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.934.967,34 a 1 recebedor em 06/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DO BAIRRO BELA VISTA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2022
Previsto: R$ 2.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 2.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 2.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 2.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 06/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.934.967,34
Pendente declarado: R$ 65.032,66
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 468.578,88 em 22/07/2024 · Investimento
Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)
Nota Fiscal nº 276
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57
O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)
Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)
Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 283.036,35 em 14/08/2024 · Investimento
Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)
Nota fiscal nº 288
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57
O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)
Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)
Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 857.861,63 em 17/01/2025 · Investimento
Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)
Nota Fiscal nº 361
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57
O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)
Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)
Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 81.404,32 em 04/07/2025 · Investimento
Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)
Nota Fiscal nº436
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0113/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.521,41
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000184/2025)
Contrato 113/PGM/2025 · Comodato · valor global na fonte: R$ 985.521,41
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000324/2025)
Contrato 0081/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.400,00
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Assinado em 20/03/2025; vigência de 20/03/2025 até 20/03/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000078/2025)
Contrato 0027/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 441.600,00
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Assinado em 05/02/2025; vigência de 05/02/2025 até 06/02/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000009/2025)
Contrato 0019/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 192.000,00
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 23/01/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000008/2025)
Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57
O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)
Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)
Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 244.086,16 em 02/06/2026 · Investimento
Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)
Npta Fiscal nº564
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 0232/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.170,00
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SERÁ O DE MENOR PREÇO (POR ITEM) E MELHOR CUSTO/BENEFÍCIO, E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C SERÁ O DE MENOR PREÇO (POR ITEM), estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar anexo I e no Termo de Referência anexo II ao Edital. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Assinado em 15/09/2025; vigência de 15/09/2025 até 15/09/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000253/2025)
Contrato 0193/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.503.395,71
O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM PROFUNDA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA LINHA REI DAVI, COM ÁREA TOTAL DE 15.228,10M² E EXTENSÃO DE 1.893,37M, sendo um valor estimado de de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.
Assinado em 31/07/2025; vigência de 31/07/2025 até 31/07/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000220/2025)
Contrato 0113/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.521,41
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000184/2025)
Contrato 113/PGM/2025 · Comodato · valor global na fonte: R$ 985.521,41
1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.
Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000324/2025)
Contrato 0081/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.400,00
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Assinado em 20/03/2025; vigência de 20/03/2025 até 20/03/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE
Ver no PNCP (04695284000139-2-000078/2025)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Coronel Chrisóstomo indicou, pela emenda 202239450007, uma transferência especial (emenda Pix) para Espigão D'Oeste (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 2.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DO BAIRRO BELA VISTA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 2.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 2.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 06/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE declarou R$ 1.934.967,34 executados e R$ 65.032,66 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 27/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE005221
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF003092
R$ 2.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB802755
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 07/04/2025
- 23/04/2025
- 06/08/2026Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 28/02/2025Aguardando envio para Análise
- 28/02/2025Enviado para Análise
- 23/04/2025Aprovado
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 07/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 23/04/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
Valor do executor: R$ 2.000.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA DO BAIRRO BELA VISTA
- Quantidade
- 10.490 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 190,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE005221 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 2.000.000,00 |
| Documento hábil 2023TF003092 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.000.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB802755 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-020022
- Emenda
- 202239450007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE
- CNPJ
- 04695284000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 27/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov