Emenda Pix de 2022, indicada por Daniel Trzeciak para Camaquã (RS)
R$ 500 mil previstos para Camaquã (RS)
Última atualização em 25/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 465.996,48 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 465.996,48 a 10 recebedores em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação de vias urbanas e reforma cl´inica da ARCA
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 465.996,48
Pendente declarado: R$ 34.003,52
22 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 79.248,08 em 07/11/2023 · Investimento
Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)
Pavimentação Rua 3 de Outubro NF 002/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/12/2023, edição 401
Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/12/2023, edição 400
descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 18/12/2023, edição 398
Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/09/2023, edição 359
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 19/09/2023, edição 358
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 04/09/2023, edição 353
de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24.581,66 em 07/11/2023 · Investimento
Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)
Pavimentação Rua Três de Outubro NF 003/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/12/2023, edição 401
Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/12/2023, edição 400
descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 18/12/2023, edição 398
Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/09/2023, edição 359
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 19/09/2023, edição 358
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 04/09/2023, edição 353
de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 78.853,10 em 07/11/2023 · Investimento
Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)
Pavimentação Rua Três de Outubro NF 007
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 26/12/2023, edição 401
Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/12/2023, edição 400
descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 18/12/2023, edição 398
Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/09/2023, edição 359
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 19/09/2023, edição 358
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 04/09/2023, edição 353
de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 95.509,50 em 07/11/2023 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
Pavimentação Rua Três de Outubro NF 001/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 7 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 26.200,16 em 17/11/2023 · Investimento
Recebedor: HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 51.624.058/0001-47)
Pavimentação Rua Três de Outubro NF 008/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 10/01/2024, edição 409
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 15/2023, Processo nº 1885/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 198/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Municipal de Esportes Wadislau Niemxeski, de acordo com o Contrato de Repasse nº 914140/2021/MCIDADANIA/CAIXA, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 16/2023, Processo nº 1888/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 196/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Joaquim Ribeiro, trecho entre as Ruas Major João Meirelles e Volzear Longaray, para atender as Emendas Especiais n° 202136660006 e n° 202336660001 do Deputado
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Diário de 26/12/2023, edição 401
Schuch, com aplicação de material e mão de obra, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 315.610,27. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/12/2023, edição 400
descritivo, cronograma, planilha de custos e demais informações que integram o edital, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Educação e Desporto, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 490.026,51. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 18/12/2023, edição 398
Deputado Pompeo de Mattos e Emendas Impositivas n° 05/2021 e 208/2022 do Vereador Claiton Silva, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 477.903,02. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
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Diário de 21/09/2023, edição 359
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 19/09/2023, edição 358
torna público: Extrato de Contrato da Tomada de Preços: Modalidade: Tomada de Preços nº 08/2023, Processo nº 1781/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 141/2023 CONTRATADA: HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 51.624.058/0001-47 – OBJETO: Pavimentação com blocos de concreto, na Rua Três de Outubro (trecho 2), trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak
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Diário de 04/09/2023, edição 353
de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa HD ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 51.624.058/0001-47, no valor total de: R$ 347.066,31. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Ivo de Lima
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/02 Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 61.588,76 em 15/09/2024 · Investimento
Recebedor: SOUZA SERVICOS DE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 39.913.417/0001-80)
Pavimentação Rua Ney Veiga Pires NF 008/2023
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 441.434,51
CONSTRUÇÃO DO NOVO CANIL MUNICIPAL.
Assinado em 04/04/2024; vigência de 04/04/2024 até 30/09/2024 · Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Ver no PNCP (88696810000175-2-000008/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 05/09/2024, edição 523
Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2024, Processo nº 1097/2024. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 143/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RIO GRANDE DO NORTE, TRECHO ENTRE AS RUAS ACINDINO INÁCIO DIAS E A AVENIDA ERNANI OLIVEIRA SILVEIRA, EM ATENDIMENTO À EMENDA DE TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL Nº 202241680013 INDICADA PELO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN, em atendimento ao solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 339.157,68. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Ivo de Lima
Abrir o diário (Querido Diário)
Diário de 25/04/2024, edição 455
Município de Camaquã torna público: Extrato de Contrato: Modalidade: Tomada de Preços nº 20/2023, Processo nº 1924/2023. Órgão Gerenciador: Município de Camaquã – RS. CONTRATO 04/2024 CONTRATADA: SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ: 39.913.417/0001-80 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio, trecho entre as Ruas Coronel Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 do Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado
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Diário de 19/01/2024, edição 412
Cel. Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 Deputado Heitor Schuch, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, sendo adjudicada para a empresa SOUZA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES LTDA; CNPJ: 39.913.417/0001-80, no valor total de: R$ 184.884,92. Esta publicação equivale à publicação da Ata, Adjudicação e Homologação. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 – 7237, E-mail: licitacoes@smecam.com.br e Site: camaqua.atende.net Abner dos Santos
Abrir o diário (Querido Diário)
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/11/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 159,30 em 04/08/2025 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 24022 MINUANO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 26,99 em 04/08/2025 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 24335 MINUANO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 8.767,90 em 04/08/2025 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 24334 MINUANO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.750,00 em 04/08/2025 · Investimento
Recebedor: 53.710.161 KAIO DE ALMEIDA SILVA (CNPJ 53.710.161/0001-35)
NF 5 KAIO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 325,00 em 11/08/2025 · Investimento
Recebedor: EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA (CNPJ 89.493.506/0002-74)
NF 5283 PEIXOTO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/06/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.453,62 em 11/08/2025 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 24682
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.225,00 em 11/08/2025 · Investimento
Recebedor: CLESIS E B DA SILVEIRA (CNPJ 01.992.871/0001-00)
NF 1895 CLESIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/07/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.500,00 em 22/08/2025 · Investimento
Recebedor: 53.710.161 KAIO DE ALMEIDA SILVA (CNPJ 53.710.161/0001-35)
NF 6 KAIO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.750,00 em 02/10/2025 · Investimento
Recebedor: 53.710.161 KAIO DE ALMEIDA SILVA (CNPJ 53.710.161/0001-35)
NF 8 KAIO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 30/01/2024, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 4.707,82 em 03/10/2025 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 27389 MINUANO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.000,00 em 27/10/2025 · Investimento
Recebedor: COMERCIO DE MADEIRAS GOULART LTDA (CNPJ 91.769.331/0001-46)
NF 63328519
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/12/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 1610-2/03 Serrarias com desdobramento de madeira em bruto.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.430,86 em 27/10/2025 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 08053 MINUANO
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.700,00 em 04/11/2025 · Investimento
Recebedor: CERAMICA KASPARY LTDA (CNPJ 90.954.892/0003-14)
NF 420345 KASPARY
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/06/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 2342-7/02 Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 16.000,00 em 06/11/2025 · Investimento
Recebedor: BRUNO DA SILVA TAVARES (CNPJ 15.827.304/0001-02)
NF 63580732
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 02/07/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4743-1/00 Comércio varejista de vidros.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.738,73 em 12/01/2026 · Investimento
Recebedor: MINUANO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIOS LTDA (CNPJ 17.124.422/0001-71)
NF 31875
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/10/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 2.480,00 em 03/11/2026 · Investimento
Recebedor: (CNPJ 93.361.475/0004-37)
NF 109660 G CENTER
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/03/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4744-0/99 Comércio varejista de materiais de construção em geral.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
- Recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento: CNPJ 51.624.058/0001-47 («HD ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA») aberto em 31/07/2023 (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), 99 dias antes do primeiro pagamento declarado a ele neste plano, em 07/11/2023 (documento de liquidação 11471, Transferegov).
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Daniel Trzeciak indicou, pela emenda 202239510009, uma transferência especial (emenda Pix) para Camaquã (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação de vias urbanas e reforma cl´inica da ARCA
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAMAQUA declarou R$ 465.996,48 executados e R$ 34.003,52 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE005300
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF002745
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB802712
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 16/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/06/2026Relatório de gestão parcial
22 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 25/06/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 15 mudanças de situação
- 26/12/2024Em Elaboração
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 05/02/2025Em Complementação
- 15/07/2025Aguardando envio para Análise
- 15/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 25/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 16/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE CAMAQUA
Valor do executor: R$ 500.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental
Meta 1
Pavimentação de 2482m² em blocos de concreto intervalado e 188,50m de assentamento de meio fio, na Rua Ney Veiga Pires, trecho entre as Ruas Juvenil Emílio Dias e Hidelbrando pedroso, Emenda Parlamentar 202239510009 do Deputado Daniel Trzeyack, Programa 0
- Quantidade
- 2.482 metro quadrado
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 69.200,85 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 27,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Ampliação canil/gatil-Projeto de reforma da clínica da ARCA-ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RUA DE CAMAQUÃ, através da emenda parlamentar nº 39510009/2022, de autoria do Deputado Federal Daniel Trzeciak,
- Quantidade
- 120 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 100.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 833,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Pavimentação com blocos de concreto (trecho 2), na Rua Três de Outubro, trecho entre a Rua Rio Grande do Norte e a Rua José da Silva Azambuja- ZONA URBANA, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202239510009 do Deputado Federal Daniel Trzeciak,
- Quantidade
- 3.258 metro quadrado
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 330.799,15 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 101,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE005300 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 500.000,00 |
| Documento hábil 2022TF002745 | — | Enviado com Sucesso | R$ 500.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB802712 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
1 diário oficial do município cita o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».
- 05/09/2022, edição 207, PDF do diário oficial · cita a emenda
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-020058
- Emenda
- 202239510009
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE CAMAQUA
- CNPJ
- 88696810000175
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov