Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Dr. Luiz Ovando para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

R$ 269,7 mil previstos para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 56.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 56.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 13 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE AMBIENTE INSTAGRAMÁVEL PARA CRIAR MAIOR INTERCONECTIVIDADE E SENSAÇÃO DE PERTENCIMENTO PARA O PÚBLICO QUE NOS ACOMPANHA EM NOSSAS INTALAÇÕES FÍSICAS E PELOS NOSSOS CANAIS DE COMUNCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS INCUINDO À DEMANDA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DA EMISSORA, GARANTINDO UMA ENTREGA DE EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL SENDO ASSIM FORTALECENDO A CAPACIDADE DE COBERTURA JORNALÍSTICA E CULTURAL NA REGIÃO SUL-MATO-GROSSENSE TRANSMITIDOS EM TODA NOSSA REDE DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA TV, RÁDIO E PORTAL DA EDUCATIVA MS.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 11/05/2022

    Previsto: R$ 269.682,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 269.682,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 10/06/2022

    Empenhado: R$ 269.682,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 269.682,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 56.000,00

      Pendente declarado: R$ 213.682,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 56.000,00 em 12/01/2024 · Investimento

        Recebedor: F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA (CNPJ 38.660.268/0001-22)

        NF. 10 (29/11/2023), Kit de estrutura metálica peças e acessórios (componentes do ambiente instagramável)

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/09/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Dr. Luiz Ovando indicou, pela emenda 202239640015, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 269.682,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 269.682,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE AMBIENTE INSTAGRAMÁVEL PARA CRIAR MAIOR INTERCONECTIVIDADE E SENSAÇÃO DE PERTENCIMENTO PARA O PÚBLICO QUE NOS ACOMPANHA EM NOSSAS INTALAÇÕES FÍSICAS E PELOS NOSSOS CANAIS DE COMUNCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS INCUINDO À DEMANDA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DA EMISSORA, GARANTINDO UMA ENTREGA DE EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL SENDO ASSIM FORTALECENDO A CAPACIDADE DE COBERTURA JORNALÍSTICA E CULTURAL NA REGIÃO SUL-MATO-GROSSENSE TRANSMITIDOS EM TODA NOSSA REDE DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA TV, RÁDIO E PORTAL DA EDUCATIVA MS.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 11/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 269.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 269.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL declarou R$ 56.000,00 executados e R$ 213.682,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 11/05/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 10/06/2022
    Empenho 2022NE008376

    R$ 269.682,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF004034

    R$ 269.682,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB803649

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 27/06/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
  6. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/11/2024 e 01/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 11/11/2024Em Elaboração
  2. 28/11/2024Aguardando envio para Análise
  3. 22/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 22/01/2025Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 31/01/2025Em Complementação
  7. 27/02/2025Aguardando envio para Análise
  8. 10/04/2025Enviado para Análise
  9. 27/06/2025Em Complementação
  10. 25/07/2025Aguardando envio para Análise
  11. 25/07/2025Enviado para Análise
  12. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  13. 01/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  14. 01/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 27/06/2025.

    Segue em anexo checklist com as indicações de complementação.

Metas de FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL

Valor do executor: R$ 269.682,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Ver as 14 metas

  1. Meta 1

    Aquisição de projeto executivo da cobertura, peças e acessórios, manual de montagem, ART ou RRT do projeto executivo,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 56.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 56.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Materiais e Equipamentos de Vídeo - Tipo: Bateria de íons de lítio; Descrição: bateria de íons de lítio; Principais características: Compatível com AGDVX200 e AG-CX10 7,28 V, 43 Wh Carregador compatível: Panasonic AG-BRD50P.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 478,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 478,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    Tripé - Tipo: KH26P; Limite de peso: 5 kg; Peso: 4 kg; Base dos pés: borracha antiderrapante; Altura mínima: 87,5 cm; Número de seções: 3; Altura máxima: 184,5 cm; Comprimento fechado: 91 cm; Faixa Pan: 360; Faixa Tilt: -80°/ +90° fronta; Nível Bolha: Sim

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 3.603,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.801,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Bolsas, Mochilas e afins - Tipo: Cargo Case Camera; Cor: preto; Caracteristíca: Compatível com filmadoras de até 21,75" Espuma de dupla rigidez Sistema de divisórias internas personalizáveis Bolsos externos para acessórios Alça de ombro e alças de camurça

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 585,92 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 292,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Monitor - Tela: Monitor Profissional UHD 4K; Painel: Tamanho da tela (polegada) 86 Tecnologia do painel IPS Tipo de retroiluminação Edge Proporção da imagem16:9 Resolução nativa 3840 x 2160 (UHD) Taxa de atualização 120 Hz Brilho 500nit (Typ.) Taxa de con

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 36.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    Microfones e Componentes Correlatos - Tipo: sistema de microfone de mão sem fio para câmeras; transmissor: Fator de forma: Portátil Ganho de alcance: 0 a 21 dB Resposta de frequência: 70 Hz a 18 kHz Método de Sincronização: NFC Antena: flexível Alimentaçã

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.453,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.226,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    Materiais e Equipamentos de Áudio e Vídeo - Tipo: Lapela (Lavalier); Conectividade: Plug: L 90 Graus Conector de Saída: P2 1/8" / 3.5 mm TRS Macho Comprimento do Cabo: 1.2 metros; Modelo: Hollyland LARK MAX Wireless; Especificação: Hollyland HL-OLM02; Tra

    Quantidade
    6 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.100,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.350,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 6

    Microfones e Componentes Correlatos - Cor: preto; Tipo: Microfone de Lapela Omnidirecional; Conector: TRS de 3,5 mm; Comprimento: 1,2 metros; Clipe: tipo “jacaré”.

    Quantidade
    14 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 800,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 6

    Refletor - Tipo: Led 10.000 lumens bicolor;Luminosidade: 3200k ou 5600k; Vida útil: 40.000 horas; Proteção: contra surtos e sobretensão; Isento: de RFI; Pintura : do gabinete eletrostática; Compatível: com cubos adaptadores 5/8.

    Quantidade
    40 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 145.946,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 3.648,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 7

    Mesa de som - Tipo: DMX-384; Voltagem: 90/240V Dc9V 500Ma; Peso: 3kg; Especificações: Dmx-384 Dmx 512 384 Canais Display Led Controla Até 12 Máquinas Individuais com Até 32 Canais Dmx Cada 12 Canais de Dimmers 16 Faders Deslizantes Para Controle Manual Do

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.680,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.340,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 7

    Extensor Telescópio - Tipo: Extensor telescópico para iluminação de estúdio; Medidas: fechado 1,2 metros, aberto 3 metros; Peso suportado: até 30 kg; Modelo: feito em tubo quadrado; Pintura : Eletrostática.

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.155,32 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 577,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 8

    Câmera 4K handheld

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 58.118,45 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 29.059,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 9

    Drone DJI Mavic 3 Pro Cine Premium Combo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 24.500,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 24.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 9

    Mesa de Controle de Iluminação - Tipo: DMX-384; Voltagem: 90/240vDc9v 500Ma; Peso: 3kg; Especificações: Dmx-384 Dmx 512 384 Canais Display Led Controla Até 12 Máquinas Individuais com Até 32 Canais Dmx Cada 12 Canais de Dimmers 16 Faders Deslizantes Para

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.341,01 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 670,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00837610/06/2022EnviadoR$ 269.682,00
Documento hábil 2023TF004034—Enviado com SucessoR$ 269.682,00
Ordem bancária 2023OB80364929/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-020157
Emenda
202239640015
Beneficiário
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15412257000128
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
11/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov