R$ 1,7 milhão previstos para Espigão D'Oeste (RO)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 27/04/2022

   Previsto: R$ 1.650.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 1.650.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 17/05/2022

   Empenhado: R$ 1.650.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 01/07/2022

   Repassado: R$ 1.650.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 03/09/2026. Situação na fonte: Enviado para análise.

     Executado declarado: R$ 2.020.161,18

     Pendente declarado: R$ 73.882,86

     8 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 215.542,10 em 11/11/2023 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal 164- 1º medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 536.925,37 em 19/06/2024 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal nº255- 2º medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 13 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 331.897,50 em 22/07/2024 · Investimento

       Recebedor: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE (CNPJ 04.695.284/0001-39)

       Nota Fiscal nº277- 3º medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/06/1981, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 310.293,41 em 05/09/2024 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal nº301- 4º Medição

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57

         O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

         Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)

       • Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)

       • Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 352.639,84 em 17/01/2025 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal nº359

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57

         O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

         Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)

       • Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)

       • Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 127.382,90 em 25/07/2025 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal nº440

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       8 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 0113/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.521,41

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000184/2025)

       • Contrato 113/PGM/2025 · Comodato · valor global na fonte: R$ 985.521,41

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000324/2025)

       • Contrato 0081/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.400,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 20/03/2025; vigência de 20/03/2025 até 20/03/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000078/2025)

       • Contrato 0027/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 441.600,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 05/02/2025; vigência de 05/02/2025 até 06/02/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000009/2025)

       • Contrato 0019/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 192.000,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 23/01/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000008/2025)

       • Contrato 0181/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.013.136,57

         O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: AVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 7.584,08 M² E EXTENSÃO DE 808,27 METROS, sendo um valor estimado de de R$ 1.014.218,49 (um milhão, quatorze mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

         Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000083/2024)

       • Contrato 0180/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.418,53

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD, com drenagem profunda, em vias urbanas não pavimentadas, na Rua São Gabriel, neste município de Espigão do Oeste-RO, com extensão de 265,06 metros e uma área de 1.847,90 m². O Valor de R$ 504.483,15, (Quinhentos e quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) sendo que o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) referente à Recursos Provenientes da União, decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - Transferências Especiais e R$ 4.483,15 (Quatro mil, quatrocentos oitenta e três Reais e quinze centavos) referente a contrapartida do município. Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo lstados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 03/07/2024; vigência de 03/07/2024 até 03/07/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000084/2024)

       • Contrato 0171/24 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.649.941,44

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE obra sendo: construção/ execução de Pavimentação em estradas vicinais dos Distritos Flor da Serra e Novo Paraíso, neste Município de Espigão do Oeste, sendo uma extensão de comprimento de 1.695,98 metros e uma área total de 15.385,41m². O Valor de R$ 2.622.928,74 (dois milhões seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). Tudo conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 27/06/2024; vigência de 27/06/2024 até 27/06/2025 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000086/2024)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 141.235,41 em 30/10/2025 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal nº483

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 0232/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.170,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SERÁ O DE MENOR PREÇO (POR ITEM) E MELHOR CUSTO/BENEFÍCIO, E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C SERÁ O DE MENOR PREÇO (POR ITEM), estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar anexo I e no Termo de Referência anexo II ao Edital. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 15/09/2025; vigência de 15/09/2025 até 15/09/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000253/2025)

       • Contrato 0193/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.503.395,71

         O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM PROFUNDA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA LINHA REI DAVI, COM ÁREA TOTAL DE 15.228,10M² E EXTENSÃO DE 1.893,37M, sendo um valor estimado de de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

         Assinado em 31/07/2025; vigência de 31/07/2025 até 31/07/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000220/2025)

       • Contrato 0113/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.521,41

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000184/2025)

       • Contrato 113/PGM/2025 · Comodato · valor global na fonte: R$ 985.521,41

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000324/2025)

       • Contrato 0081/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.400,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 20/03/2025; vigência de 20/03/2025 até 20/03/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000078/2025)

       • Contrato 0027/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 441.600,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 05/02/2025; vigência de 05/02/2025 até 06/02/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000009/2025)

       • Contrato 0019/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 192.000,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E EMULSÃO RR-1C, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme condições, justificativa, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo I e na proposta anexo II ao Edital.Fica determinando que as empresas concorrentes para fornecer o CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente deverão usinar o produto em um raio de no máximo 200 kilômetros. Esta restrição se dá pela necessidade do produto ser aplicado em alta temperatura o que impossibilita sua aquisição em local de maior distância, onde que não chegará ao seu destino com a temperatura adequada para uso. Sendo que além do tempo de transporte, tem o tempo de aplicação do mesmo após sua chegada.O critério de julgamento adotado será o Menor preço UNITÁRIO por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 23/01/2025; vigência de 23/01/2025 até 23/01/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000008/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 4.244,65 em 28/08/2026 · Investimento

       Recebedor: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.259.524/0001-03)

       Nota Fiscal nº 604

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

       A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

       • Contrato 134/PGM/2026 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.261.990,66

         1.1. O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Cidade Alta, com drenagem em uma área total de 10.521,07m², e extensão de 1.503,01 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202444060005, sendo um valor estimado de de R$ 2.261.990,70 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa reais e setenta centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 20/08/2026; vigência de 20/08/2026 até 20/08/2027 · Município de Espigão do Oeste

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000095/2026)

       • Contrato 0125/26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.218.286,37

         1.1. O objeto da presente licitação é A obra consiste na construção de pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Bairro Jorge Teixeira, com drenagem em uma área total de 6.549,34 m², e extensão de 935,62 metros, recursos provenientes de Transferências Especiais nº 202592240003, sendo um valor estimado de de R$ 1.218.286,39 (um milhão, duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 06/08/2026; vigência de 06/08/2026 até 06/08/2027 · Município de Espigão do Oeste

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000092/2026)

       • Contrato 0099/26 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 620.084,65

         O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no entorno do Terminal Rodoviário do município de Espigão D`Oeste-RO, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202592240003, com área de 3.813,03 m², com o valor estimado em R$ 620.084,66 (seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.A obra será executada no Pátio do Terminal Rodoviário, neste município de Espigão D`Oeste-RO.

         Assinado em 23/06/2026; vigência de 23/06/2026 até 23/06/2027 · Município de Espigão do Oeste

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000081/2026)

       • Contrato 0232/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 646.170,00

         O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SERÁ O DE MENOR PREÇO (POR ITEM) E MELHOR CUSTO/BENEFÍCIO, E EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C SERÁ O DE MENOR PREÇO (POR ITEM), estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar anexo I e no Termo de Referência anexo II ao Edital. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

         Assinado em 15/09/2025; vigência de 15/09/2025 até 15/09/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000253/2025)

       • Contrato 0193/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.503.395,71

         O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM PROFUNDA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA NA LINHA REI DAVI, COM ÁREA TOTAL DE 15.228,10M² E EXTENSÃO DE 1.893,37M, sendo um valor estimado de de R$ 2.503.396,77 (dois milhões, quinhentos e três mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital. O prazo para execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contando a partir da data de entrega da Ordem de Serviço para a empresa, devendo a CONTRATADA submeter a aprovação do município a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra.

         Assinado em 31/07/2025; vigência de 31/07/2025 até 31/07/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000220/2025)

       • Contrato 0113/25 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 985.521,41

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000184/2025)

       • Contrato 113/PGM/2025 · Comodato · valor global na fonte: R$ 985.521,41

         1.1. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA SENDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, COM DRENAGEM PROFUNDA, EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA DE 6.262,35 M², sendo um valor estimado de de R$ 986.156,91 (novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

         Assinado em 16/06/2025; vigência de 16/06/2025 até 16/06/2026 · MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE

         Ver no PNCP (04695284000139-2-000324/2025)

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 27/04/2022
   Aceite do plano de ação
2. 17/05/2022
   Empenho 2022NE006139

   R$ 1.650.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 28/06/2022
   Documento hábil 2022TF003110

   R$ 1.650.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 01/07/2022
   Ordem bancária 2022OB803092

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 04/03/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
6. 07/04/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
7. 03/09/2026
   Relatório de gestão final

   8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Enviado para análise.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 26/03/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.