R$ 750 mil previstos para Passa Sete (RS)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/07/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/07/2025.

   Prezado(a) Beneficiário(a),Informamos que o plano de ação n° 09032022-020817 / 2022, foi objeto de reanálisenesta data. No entanto, devido a ajustes pendentes, devolvemos para ascorreções sinalizadas na presente notificação de diligência, em anexo.Nesse sentido, visando dar continuidade na análise, solicitamos que as diligênciasapontadas sejam realizadas no prazo de 5 dias.Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos.Técnico: Anna WalériaTelefone: 61 3218 3115

3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 15/07/2025.

   Prezados,Este parecer consta també, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.012262/2025-75, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, cconclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao beneficiário referente:- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O Beneficiário deve informar completamente, e com maior precisão, o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, também completa.- IMENSURABILIDADE DA META Nº 1: O beneficiário deverá readequar a referida meta, a fim de assegurar que a descrição da mesma seja objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do(s) item(ns) ou serviço(s) previsto(s) (deve ser especificado com maior precisão o tipo, modelo, etc, de trator agrícola a ser adiquirido).Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA27 99994-7870 - WhatsApp

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 20/08/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado, constatando que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 27/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Descrever/indicar a meta 1 (a meta não pode ser genérica), descrever o tipo de MÁQUINA, ESPECIFICAÇÕES, FINALIDADE DA MÁQUINAS, local de utilização, se em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

6. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Reprovar Plano de Trabalho

   Valor reprovado

   R$ 750.000,00

   Análise em elaboração, registrada em 05/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezados,Este parecer consta també, de forma integral, no Processo SEI/MDA nº 55000.012262/2025-75, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se, por parte deste Ministério, pela REPROVAÇÃO do Plano de Trabalho, conforme justificativas abaixo:- PLANO DE TRABALHO NÃO AJUSTADO: O Beneficiário não providênciou as devidas correções no Plano de Trabalho, conforme solicitado por este MDA, em três oportunidades, nos pareceres registrados no Transferegov, em 30/01/2025, 10/06/2025 e 15/07/2025.- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA: O Beneficiário não informou, com maior precisão, o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente, também completa.- IMENSURABILIDADE DA META Nº 1: O beneficiário não adequou a referida meta, a fim de assegurar que a descrição da mesma seja objetiva, completa e clara, facilitando a identificação do(s) item(ns) ou serviço(s) previsto(s) (deve ser especificado com maior precisão o tipo, modelo, etc, da máquina a ser adquirida).- PÚBLICO ALVO NÃO IDENTIFICADO: Não foi possível identificar se o objeto e sua(s) respectiva(s) meta(s), deste plano de trabalho, tenha como objetivo final beneficiar públicos específicos do MDA, quais são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Sendo assim, de acordo com o § 8º, Art. 3º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, "o beneficiário será comunicado, por meio do Transferegov.br, e terá até trinta dias, contados da notificação, para o reenvio de novo plano de trabalho ajustado".Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA

7. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PASSA SETE

Valor do executor: R$ 750.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE ESVACADEIRA HIDRAÚLICA

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 750.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 750.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.