Emenda Pix de 2022, indicada por Rogério Correia para Prata (MG)

R$ 150 mil previstos para Prata (MG)

Última atualização em 20/05/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 150.000,00 a 1 recebedor em 20/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 150.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Repasse para Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana-AATRU, através de Termo de Fomento para: Aquisição de veículo tipo furgão para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit refrigeração e implementos agrícolas, que tem como finalidade principal melhorar a logística de distribuição dos produtos agrícolas, garantindo a qualidade e a conservação dos alimentos durante o transporte. Os implementos promoverão a agilidade e eficiência, além de reduzir o custo com armazenagem, otimizando seus lucros; O kit de refrigeração é essencial para garantir que os alimentos perecíveis, como frutas, legumes e hortaliças, cheguem ao destino com qualidade e frescor, evitando desperdícios e perdas.Enfim, a aquisição desse veículo com kit de refrigeração e implementos agrícolas visa aprimorar a produção, transporte e comercialização de alimentos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local, a sustentabilidade e o fortalecimento das pequenas propriedades rurais.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 150.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 150.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 150.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 150.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 20/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 150.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 150.000,00 em 27/12/2023 · Investimento

        Recebedor: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL E URBANA - AATRU (CNPJ 17.785.347/0001-90)

        Vr. ref. TF 072/2023, firmado entre o município de Prata-MG e a AATRU, com objetivo de custear a aquisição de veículo para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit de refrigeração e implemento agrícola para fortalecer comunidade assentada, med

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 01/02/2013, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 150.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Prestação de Contas FINAL referente ao Termo de Fomento nº 072/2023, firmado entre o município de Prata/MG e a Associação Técnica Rural e Urbana, com objetivo de Custear a aquisição de veículo para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit Refrigeração e implemento agrícola para fortalecer comunidade assentada, mediante emenda Parlamentar Federal, conf. Lei n 13.019 de 31/07/14 e demais alterações pela Lei nº 13.204de 14/12/2015 e respectiva Lei Orçamentária Anual.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Mais da metade do executado paga a associações privadas: Pagamentos declarados a recebedores com natureza jurídica 399-9, Associação Privada (Receita Federal: CNPJ 17.785.347/0001-90 («ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA TECNICA RURAL E URBANA - AATRU»)), somam R$ 150.000,00, 100,00% dos R$ 150.000,00 declarados nos relatórios de gestão do plano (documentos de liquidação, Transferegov).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Rogério Correia indicou, pela emenda 202240640001, uma transferência especial (emenda Pix) para Prata (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 150.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 150.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Repasse para Associação de Assistência Técnica Rural e Urbana-AATRU, através de Termo de Fomento para: Aquisição de veículo tipo furgão para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit refrigeração e implementos agrícolas, que tem como finalidade principal melhorar a logística de distribuição dos produtos agrícolas, garantindo a qualidade e a conservação dos alimentos durante o transporte. Os implementos promoverão a agilidade e eficiência, além de reduzir o custo com armazenagem, otimizando seus lucros; O kit de refrigeração é essencial para garantir que os alimentos perecíveis, como frutas, legumes e hortaliças, cheguem ao destino com qualidade e frescor, evitando desperdícios e perdas.Enfim, a aquisição desse veículo com kit de refrigeração e implementos agrícolas visa aprimorar a produção, transporte e comercialização de alimentos da agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento econômico local, a sustentabilidade e o fortalecimento das pequenas propriedades rurais.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 150.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 150.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 20/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PRATA declarou R$ 150.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 150.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE006620

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF004120

    R$ 150.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB803746

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 29/01/2025
  6. 31/01/2025
  7. 31/01/2025
  8. 06/02/2025
  9. 14/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 17/03/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 20/05/2026
  1. 27/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 20/05/2026
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 15/04/2026. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 30/08/2024Em Elaboração
  2. 30/08/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 10/02/2025Em Complementação
  5. 07/03/2025Aguardando envio para Análise
  6. 07/03/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  8. 15/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  9. 15/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 29/01/2025.

    O objeto em questão está em desacordo com as competências atribuídas ao MPA

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 31/01/2025.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.

  3. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 31/01/2025.

    Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - META 1 - Aquisição de veículo para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit refrigeração e implemento agrícola para fortalecer comunidade assentada.Pedimos revisão da descrição do objeto no Plano de Trabalho, pois a versão atual descreve uma única meta para aquisição de vários equipamentos distintos e a redação do objeto deve ser aprimorado. Solicitamos, ainda, a inclusão de descrição detalhada dos componentes dos equipamentos que compõem o kit refrigeração. Além disso, é necessário informar finalidade da aquisição dos mesmos.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

  4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 06/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  5. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 14/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária. Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub função.Permanecemos a disposição.Técnico: Izabela BorgesTelefone: 61 - 3218-4667

  6. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.

  7. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 27/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PRATA

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Ver as 12 metas
  1. Meta 1

    Aquisição de veículo para transporte de alimentos da agricultura familiar, Kit refrigeração e implemento agrícola para fortalecer comunidade assentada.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 1

    Aquisição de Veículo Novo Zero KM, tipo furgão, 02 passageiros, 4 cilindros, mínimo 1.780 kg, cor branco, ano 2023, modelo 2024, para transporte de alimentos da agricultura familiar.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 103.647,35 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 103.647,35 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    kit de Refrigeração: Equipamento Koldking, modelo K-10(A) Embutido, Capacidade até 0ºC, condensador fixado no assoalho, Gás: R134a

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.420,20 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 9.420,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    Micro Trator Diesel - Refrigerador a água - Partida Elétrica

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 14.845,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 14.845,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 4

    Arado de Aiveca para Motocultivadores Diesel

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.398,48 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.398,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 5

    Plantadeira Adubadeira para Micro Trator 1 linha

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.122,60 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 6.122,60 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 6

    Motocultivador à gasolina, 2 tempos para Micro Trator

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.339,45 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.339,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 7

    Encanteirador para Microtrator

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.648,48 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.648,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 8

    Fio de nylon para roçadeira 2,7mm

    Quantidade
    10 metro
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 4,26 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 0,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por metro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 9

    Óleo para motores 2T Jaso FC Semissintéticos - 500ml

    Quantidade
    1 litro
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 30,06 de investimento
    Preço por litro declarado

    R$ 30,06 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (243): mediana de R$ 7,07 por litro; 80% entre R$ 4,99 e R$ 28,05

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 10

    Carreta Simples Fixa com pneu preta para motocultivadores

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.198,17 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.198,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 11

    Kit refrigeração: Revestento Térmico (até 0ºC); Poliuretano Mercopol Pu 50mm no painel frontal e PU 50mm nas paredes laterais, teto e piso; Acabamento piso em fibra branca ant-impacto 1,8 mm antimicrobiana; Porta traseira com PU nas cavidades originais.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    18 meses
    Valor da emenda
    R$ 5.345,65 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5.345,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00662017/05/2022EnviadoR$ 150.000,00
Documento hábil 2023TF004120—Enviado com SucessoR$ 150.000,00
Ordem bancária 2023OB80374629/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-021075
Emenda
202240640001
Beneficiário
MUNICIPIO DE PRATA
CNPJ
18260505000150
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov