R$ 800 mil previstos para Bom Lugar (MA)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 25/04/2022

   Previsto: R$ 800.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 800.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 17/05/2022

   Empenhado: R$ 800.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 29/03/2023

   Repassado: R$ 800.000,00

4. Recebido na conta específica

   1 crédito da União no extrato da conta em 30/03/2023

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório final de 10/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 804.968,40

     Pendente declarado: R$ 0,00

     3 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 313.636,11 em 19/04/2023 · Investimento

       Recebedor: UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)

       NOTA DE LIQUIDAÇÃO

       Débito líquido no extrato da conta: R$ 310.813,38 ao recebedor em 19/04/2023, e R$ 2.822,73 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       15 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 25/05/2023, edição 101

         AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 18/04/2023, edição 075

         eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87(oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S) EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Telefone/Fax: (099) 9.8407-7832 Endereço: Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000. e-mail: uchoa.galvao.construtora@gmail.com aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-**

         PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT.: 003/2021 EMPRESA(S) REGISTRADA(S): __________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão Empresária aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 18/04/2023 16:24:34 - IP com n°: 192.168.1.63 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php

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       • Diário de 17/04/2023, edição 074

         contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). A

         da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

         0301001/2023 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

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       • Diário de 28/03/2023, edição 061

         em face da Concorrência Pública nº 001/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LIC. VALOR ADM VALOR DA PROPOSTA

         PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços das licitantes LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 24 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 28/03/2023 16:19:56 - IP com n°: 192.168.1.28 Autenticação em: www

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       • Diário de 23/03/2023, edição 058

         AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO

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       • Diário de 22/03/2023, edição 057

         da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar

         1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar

         que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112 , Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). A presidente

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       • Diário de 14/03/2023, edição 051

         em face da Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LICITANTE VALOR ADM. VALOR DA

         PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 13 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 14/03/2023 16:06:31 - IP com n°: 192.168.1.246 Autenticação em:

         licitação despachou à Secretaria Municipal de Obras para que Engenheiro Civil responsável analizasse a proposta de preço da licitação em epígrife. Da análise técnica e exame da proposta apresentada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, verificou-se que foram cumpridas todas as exigências editalícias, e a Comissão deliberou classificar sua proposta ao mesmo tempo que foi declarada vencedora, por ser a única participante habilitada e por ser vantajosa para esta administração

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       • Diário de 09/03/2023, edição 048

         EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.282.738/0001 -61 CASTELO F S S RANGEL LTDA 35.908.210/0001-67 FSS MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.953.540/0001-43 MULT RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 37.382.431/0001-70 RR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.113.308/0001-53 WC Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de

         atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica das licitantes: LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 09/03/2023 19:22:51 - IP com n°: 10.41.129.184 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial

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       • Diário de 09/03/2023, edição 047

         AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 08/03/2023, edição 046

         CNPJ 10.811.637/0001-11. Após solicitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação, este processo foi encaminhado ao Setor Contábil do município de Bom Lugar / MA, para emissão de parecer acerca da alegação realizada pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.382.431/0001 -53), como segue: “...alega também que o seu Balanço Patrimonial está incompatível com as informações prestadas em sua DRE.”, em face da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), referente

         Explicativa justificando que os valores constados na conta Lucros Acumulados é derivado de valores acumulados dos últimos anos, e não apenas do ano de publicação do demonstrativo – 2022. 2. Ademais, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11) também apresenta uma boa situação financeira corroborando com os termos do edital de licitação: g) a comprovação de boa situação financeira nos termos do art. 31, § 5º da Lei n.º 8.666/93, será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG)

         ________________ PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.979,65 ISG: 296,0647 Acima, pode-se perceber o boa saúde financeira da UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11). Deste modo, reitera-se que não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto aos demonstrativos contábeis da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), estando os mesmos em conformidade com o exigido no edital de licitação. Encaminhe-se a presente aná1ise à Comissão Permanente de Licitação para que esta

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       • Diário de 01/03/2023, edição 040

         respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 43.897.814/0001-83 PAVI JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 JR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme a área de atuação previstas

         atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 01/03/2023 17:03:04 - IP com n°: 192.168.1.241 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial

         AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO

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       • Diário de 17/02/2023, edição 035

         Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.897.814/0001-83 ANDREY SOUSA COSTA, CPF ***.594.093-** UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11 CLOVES ROCHA UCHOA, CPF 607.877.453 -08 JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.117.372/0001-20 LAERCIO MACHADO GONÇALVES, CPF 761.314913 -72 SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA, 26.267.022/0001-06 JOÃO FRANCISCO DA LUZ COSTA, CPF ***.542.583-** LAECIO DA SILVA

         ____________________________________ ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL ____________________________________ PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 43.897.814/0001-83 ____________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.811.637/0001-11 ____________________________________ JR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.117.372/0001-20 ____________________________________ SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA 26.267.022/0001-06 ____________________________________ LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS CNPJ

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       • Diário de 18/10/2022, edição 193

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 18/07/2022, edição 128

         AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 08/06/2022, edição 102

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 399.709,29 em 03/05/2023 · Investimento

       Recebedor: UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)

       NOTA DE LIQUIDAÇÃO

       Débito líquido no extrato da conta: R$ 396.111,91 ao recebedor em 03/05/2023, e R$ 3.597,38 ao próprio ente ou ao executor na mesma data, que somam o valor declarado (possível retenção na fonte).

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       15 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 25/05/2023, edição 101

         AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 18/04/2023, edição 075

         eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87(oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S) EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Telefone/Fax: (099) 9.8407-7832 Endereço: Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000. e-mail: uchoa.galvao.construtora@gmail.com aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-**

         PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT.: 003/2021 EMPRESA(S) REGISTRADA(S): __________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão Empresária aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 18/04/2023 16:24:34 - IP com n°: 192.168.1.63 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php

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       • Diário de 17/04/2023, edição 074

         contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). A

         da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

         0301001/2023 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

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       • Diário de 28/03/2023, edição 061

         em face da Concorrência Pública nº 001/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LIC. VALOR ADM VALOR DA PROPOSTA

         PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços das licitantes LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 24 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 28/03/2023 16:19:56 - IP com n°: 192.168.1.28 Autenticação em: www

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       • Diário de 23/03/2023, edição 058

         AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO

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       • Diário de 22/03/2023, edição 057

         da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar

         1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar

         que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112 , Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). A presidente

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       • Diário de 14/03/2023, edição 051

         em face da Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LICITANTE VALOR ADM. VALOR DA

         PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 13 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 14/03/2023 16:06:31 - IP com n°: 192.168.1.246 Autenticação em:

         licitação despachou à Secretaria Municipal de Obras para que Engenheiro Civil responsável analizasse a proposta de preço da licitação em epígrife. Da análise técnica e exame da proposta apresentada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, verificou-se que foram cumpridas todas as exigências editalícias, e a Comissão deliberou classificar sua proposta ao mesmo tempo que foi declarada vencedora, por ser a única participante habilitada e por ser vantajosa para esta administração

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       • Diário de 09/03/2023, edição 048

         EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.282.738/0001 -61 CASTELO F S S RANGEL LTDA 35.908.210/0001-67 FSS MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.953.540/0001-43 MULT RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 37.382.431/0001-70 RR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.113.308/0001-53 WC Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de

         atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica das licitantes: LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 09/03/2023 19:22:51 - IP com n°: 10.41.129.184 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial

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       • Diário de 09/03/2023, edição 047

         AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 08/03/2023, edição 046

         CNPJ 10.811.637/0001-11. Após solicitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação, este processo foi encaminhado ao Setor Contábil do município de Bom Lugar / MA, para emissão de parecer acerca da alegação realizada pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.382.431/0001 -53), como segue: “...alega também que o seu Balanço Patrimonial está incompatível com as informações prestadas em sua DRE.”, em face da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), referente

         Explicativa justificando que os valores constados na conta Lucros Acumulados é derivado de valores acumulados dos últimos anos, e não apenas do ano de publicação do demonstrativo – 2022. 2. Ademais, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11) também apresenta uma boa situação financeira corroborando com os termos do edital de licitação: g) a comprovação de boa situação financeira nos termos do art. 31, § 5º da Lei n.º 8.666/93, será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG)

         ________________ PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.979,65 ISG: 296,0647 Acima, pode-se perceber o boa saúde financeira da UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11). Deste modo, reitera-se que não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto aos demonstrativos contábeis da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), estando os mesmos em conformidade com o exigido no edital de licitação. Encaminhe-se a presente aná1ise à Comissão Permanente de Licitação para que esta

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       • Diário de 01/03/2023, edição 040

         respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 43.897.814/0001-83 PAVI JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 JR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme a área de atuação previstas

         atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 01/03/2023 17:03:04 - IP com n°: 192.168.1.241 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial

         AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO

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       • Diário de 17/02/2023, edição 035

         Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.897.814/0001-83 ANDREY SOUSA COSTA, CPF ***.594.093-** UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11 CLOVES ROCHA UCHOA, CPF 607.877.453 -08 JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.117.372/0001-20 LAERCIO MACHADO GONÇALVES, CPF 761.314913 -72 SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA, 26.267.022/0001-06 JOÃO FRANCISCO DA LUZ COSTA, CPF ***.542.583-** LAECIO DA SILVA

         ____________________________________ ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL ____________________________________ PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 43.897.814/0001-83 ____________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.811.637/0001-11 ____________________________________ JR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.117.372/0001-20 ____________________________________ SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA 26.267.022/0001-06 ____________________________________ LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS CNPJ

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       • Diário de 18/10/2022, edição 193

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 18/07/2022, edição 128

         AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 08/06/2022, edição 102

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 91.623,00 em 04/05/2023 · Investimento

       Recebedor: UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)

       N. DE LIQUIDAÇÃO

       Débito correspondente no extrato da conta: R$ 91.623,00 em 05/05/2023.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       15 diários oficiais perto da data deste pagamento.

       O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

       • Diário de 25/05/2023, edição 101

         AO CONTRATO Nº 010201014/2021 Espécie: Quarto (4°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2021, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 18/04/2023, edição 075

         eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87(oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. QUADRO 1 – DADOS DA(S) EMPRESA(S) EMPRESA: UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Telefone/Fax: (099) 9.8407-7832 Endereço: Rua São Francisco, n° 112, Centro, Igarapé Grande– MA, CEP: 65.720-000. e-mail: uchoa.galvao.construtora@gmail.com aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-**

         PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT.: 003/2021 EMPRESA(S) REGISTRADA(S): __________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.811.637/0001-11 Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchôa Galvão Empresária aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 18/04/2023 16:24:34 - IP com n°: 192.168.1.63 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial.php

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 17/04/2023, edição 074

         contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Construção de 87 (oitenta e sete) Unidades Habitacionais Padrão, no município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). A

         da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

         0301001/2023 da modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 3.350.335,34 (três milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos)

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 28/03/2023, edição 061

         em face da Concorrência Pública nº 001/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LIC. VALOR ADM VALOR DA PROPOSTA

         PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços das licitantes LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 24 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 28/03/2023 16:19:56 - IP com n°: 192.168.1.28 Autenticação em: www

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 23/03/2023, edição 058

         AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 22/03/2023, edição 057

         da Comissão Permanente de Licitação, no uso de nossas atribuições legais que nos são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudicamos o objeto acima a empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720-000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar

         1201002/2023 da modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo licitatório à empresa : UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112, Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). Bom Lugar

         que teve como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construções de Pontes, na zona rural deste município de Bom Lugar/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, com sede na Rua São Francisco, n° 112 , Centro, CEP 65.720 -000 – Igarapé Grande/MA. Proposta apresentada no valor: R$ 1.589.206,79 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e duzentos e seis reais e setenta e nove centavos). A presidente

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       • Diário de 14/03/2023, edição 051

         em face da Tomada de Preços nº 002/2023, nos termos do art. 38, vi, da lei nº 8.666/1993. No que diz respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação. I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO a) RESUMO DA PROPOSTA Comentário: Da análise da documentação apresentada, seguem as seguintes observações: LICITANTE VALOR ADM. VALOR DA

         PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange as planilhas orçamentárias da documentação da proposta de preços, Opino pela REGULARIDADE da documentação da proposta de preços da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. Bom Lugar - MA, 13 de março de 2023 aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 14/03/2023 16:06:31 - IP com n°: 192.168.1.246 Autenticação em:

         licitação despachou à Secretaria Municipal de Obras para que Engenheiro Civil responsável analizasse a proposta de preço da licitação em epígrife. Da análise técnica e exame da proposta apresentada pela empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11, verificou-se que foram cumpridas todas as exigências editalícias, e a Comissão deliberou classificar sua proposta ao mesmo tempo que foi declarada vencedora, por ser a única participante habilitada e por ser vantajosa para esta administração

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/03/2023, edição 048

         EMPREENDIMENTOS EIRELI 38.282.738/0001 -61 CASTELO F S S RANGEL LTDA 35.908.210/0001-67 FSS MULT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME 10.953.540/0001-43 MULT RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP 37.382.431/0001-70 RR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA W. C. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.113.308/0001-53 WC Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de

         atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica das licitantes: LICITANTE CNPJ ABREV. UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 09/03/2023 19:22:51 - IP com n°: 10.41.129.184 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 09/03/2023, edição 047

         AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Segundo (2°) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 08/03/2023, edição 046

         CNPJ 10.811.637/0001-11. Após solicitação realizada pela Comissão Permanente de Licitação, este processo foi encaminhado ao Setor Contábil do município de Bom Lugar / MA, para emissão de parecer acerca da alegação realizada pela empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 37.382.431/0001 -53), como segue: “...alega também que o seu Balanço Patrimonial está incompatível com as informações prestadas em sua DRE.”, em face da licitante UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), referente

         Explicativa justificando que os valores constados na conta Lucros Acumulados é derivado de valores acumulados dos últimos anos, e não apenas do ano de publicação do demonstrativo – 2022. 2. Ademais, a empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11) também apresenta uma boa situação financeira corroborando com os termos do edital de licitação: g) a comprovação de boa situação financeira nos termos do art. 31, § 5º da Lei n.º 8.666/93, será avaliada pelos índices de Liquidez Geral (LG)

         ________________ PASSIVO CIRCULANTE + PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.979,65 ISG: 296,0647 Acima, pode-se perceber o boa saúde financeira da UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11). Deste modo, reitera-se que não foram encontradas quaisquer irregularidades quanto aos demonstrativos contábeis da empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 10.811.637/0001-11), estando os mesmos em conformidade com o exigido no edital de licitação. Encaminhe-se a presente aná1ise à Comissão Permanente de Licitação para que esta

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       • Diário de 01/03/2023, edição 040

         respeito à análise da documentação da(s) empresa(s) participante(s), qual(is) seja(m): LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 43.897.814/0001-83 PAVI JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 JR UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA Segue análise abaixo, conforme solicitação: I – ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA a) Registro ou inscrição da empresa licitante no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), conforme a área de atuação previstas

         atenderam ao requisito analisado. II – PARECER FINAL Ante ao exposto acima, no que tange a qualificação técnica, Opino pela REGULARIDADE da documentação de qualificação técnica da licitante: LICITANTE CNPJ ABREVIAÇÃO UCHOA ENGENHARIA LTDA 10.811.637/0001-11 UCHOA tendo atendido a todos os requisitos analisados. aDOM Assinado eletronicamente por: Marlene Silva Miranda - CPF: ***.171.463-** em 01/03/2023 17:03:04 - IP com n°: 192.168.1.241 Autenticação em: www.bomlugar.ma.gov.br/diariooficial

         AO CONTRATO Nº 170201015/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 170201015/2022, processo nº 2510001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 170201015/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme TOMADA DE PREÇO

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       • Diário de 17/02/2023, edição 035

         Compareceram na sessão da licitação identificada acima, as empresas abaixo listadas com seus respectivos representantes: PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.897.814/0001-83 ANDREY SOUSA COSTA, CPF ***.594.093-** UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.811.637/0001-11 CLOVES ROCHA UCHOA, CPF 607.877.453 -08 JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 19.117.372/0001-20 LAERCIO MACHADO GONÇALVES, CPF 761.314913 -72 SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA, 26.267.022/0001-06 JOÃO FRANCISCO DA LUZ COSTA, CPF ***.542.583-** LAECIO DA SILVA

         ____________________________________ ALAN TORRES GONÇALVES Secretário da CPL ____________________________________ PAVISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 43.897.814/0001-83 ____________________________________ UCHOA ENGENHARIA LTDA CNPJ 10.811.637/0001-11 ____________________________________ JR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 19.117.372/0001-20 ____________________________________ SANTOS ROCHA SERVICOS LTDA 26.267.022/0001-06 ____________________________________ LAECIO DA SILVA - COMERCIO E SERVICOS CNPJ

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       • Diário de 18/10/2022, edição 193

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Segundo (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

         Abrir o diário (Querido Diário)

       • Diário de 18/07/2022, edição 128

         AO CONTRATO Nº 200101012/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 200101012/2022, processo nº 2203004/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 200101012/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme

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       • Diário de 08/06/2022, edição 102

         AO CONTRATO Nº 010201014/2022 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 010201014/2022, processo nº 0309001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001 -04, e a Empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 010201014/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 120(cento e vinte) dias corridos. Conforme

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       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/03/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 25/04/2022
   Aceite do plano de ação
2. 17/05/2022
   Empenho 2022NE007167

   R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 28/03/2023
   Documento hábil 2023TF004475

   R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 29/03/2023
   Ordem bancária 2023OB804202

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

5. 10/12/2024
   Relatório de gestão final

   3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6. 31/03/2025
   Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
7. 04/04/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
8. 15/04/2025
   Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
9. 15/05/2025
   Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
10. 26/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

26 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/11/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/05/2025 (4 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

6 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

• R$ 2.822,73 em 19/04/2023

  Conta do próprio ente

• R$ 310.813,38 em 19/04/2023

  UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)

• R$ 3.597,38 em 03/05/2023

  Conta do próprio ente

• R$ 396.111,91 em 03/05/2023

  UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)

• R$ 91.623,00 em 05/05/2023

  UCHOA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.811.637/0001-11)

• R$ 921,85 em 08/05/2023

  Conta do próprio ente

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.