Emenda Pix de 2022, indicada por Natália Bonavides para Mossoró (RN)
R$ 300 mil previstos para Mossoró (RN)
Última atualização em 29/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 194.151,93 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 194.151,93 a 3 recebedores em 29/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: A aquisição de equipamentos para a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, que tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e um ambiente mais confortável e acolhedor para os cidadãos atendidos.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/05/2022
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 194.151,93
Pendente declarado: R$ 203.917,84
7 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 58.520,00 em 27/08/2024 · Investimento
Recebedor: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 50.306.476/0001-23)
Aquisição de Computadores para equipagem dos CRAS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 05/03/2024, edição 286
o servidor CLAUDIO SILVA TRINDADE, matrícula nº 0514268, Diretor Executivo, para atuar como GESTOR DO PROCESSO DE DESPESA Nº 32/2023, Pregão eletrônico nº 11/2023, referente à Empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente
servidora SARAH REBBECA DO VALE BEZERRA, CPF: 017.437.63*-**, Coordenadora, para atuar como FISCAL DO PROCESSO DE DESPESA Nº 32/2023, Pregão eletrônico nº 11/2023, referente à Empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; II - Determinar a reparação, correção
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Diário de 29/12/2023, edição 243
515850., para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 33/2023. Processo Administrativo N° 151/2023. Adesão N° 11/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23 , com validade de 28/12/2023 a 28/12/2024, tendo como eventual substituto, ANTÔNIA LÍVIA DO NASCIMENTO SOARES, matrícula 5075220-2. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como
523593, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 33/2023. Processo Administrativo N° 151/2023. Adesão N° 11/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23 , com validade de 28/12/2023 a 28/12/2024, tendo como eventual substituto FRANZ LISZT NIXON COUTINHO MADRUGA, matrícula nº 0510599-1. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA - CNPJ: 50.306.476/0001-23. Valor: R$ 202.730,00 (duzentos e dois mil e setecentos e trinta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 28/12/2023 a 28/12/2024. Data da assinatura do contrato: 28/12/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Diário de 20/12/2023, edição 237
20/2023, referente ao Processo Administrativo nº 32/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 50.306.476/0001-23, que tem por objeto contratação de empresa especializada em aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atendera necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura de Mossoró
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Diário de 11/12/2023, edição 231
EUGENIA DUARTE, Matrícula: 0507814/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 20/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e ISA DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, - CNPJ 50.306.476/0001-23 tendo como substituto eventual GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
Matrícula nº 0508123/1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 20/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e ISA DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, - CNPJ 50.306.476/0001-23, tendo como substituto eventual, GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula n° 0508144-1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
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Diário de 23/11/2023, edição 219
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 12.340.758/0002-39, com o valor total de R$ 1.413.282,94; K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 560.209,00; ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 581.220,00; MARIA JOSÉ GONÇALVES LIMA ***.387.554-** - CNPJ: 15.571.773/0001-03, com o valor total de R$ 46.801,50; MOURACOM COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ: 08.703.140/0001-38, com o valor total de R$
402/0001-25, com o valor total de R$ 1.791.439,00, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: EVERTON MENDONÇA EBARA. ARP Nº 20/2023-SEMAD – Empresa: ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 50.306.476/0001-23, com o valor total de R$ 581.220,00, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ISABELA FREIRES DE BARROS. ARP Nº 21/2023-SEMAD – Empresa: K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 13/04/2023, situação INAPTA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.814,65 em 22/11/2024 · Investimento
Recebedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30)
Nota Fiscal 13.369 - Ar condicionado
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.322,18
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN.
Assinado em 05/06/2024; vigência de 05/06/2024 até 05/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Ver no PNCP (08348971000139-2-000036/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/12/2024, edição 471
para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II -
para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 27/11/2024, edição 467
Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito -CNPJ 44.647.538/0001-68. Contratada: Microtécnica Informática LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 63.395,64 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2024. Conselho Municipal
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Diário de 26/09/2024, edição 429
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1. Para um período de 12 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MÁRCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635-2. Para um período de 12 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 06/09/2024, edição 415
MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 0144304/2. Para um período de 06 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas
MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635/2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 0508756/2. Para um período de 06 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos
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Diário de 15/07/2024, edição 376
referente ao contrato n° 15/2024, do Processo Administrativo nº 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025 Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer
0094994-1, contrato n° 15/2024, referente ao Processo Administrativo n° 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, MICROTÉCNICA INFOEMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025. I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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Diário de 11/07/2024, edição 374
matrícula nº 0511951, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Eliedson Ferreira Lopes, matrícula nº 0508977. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II – Promover reunião
matrícula nº 0527890, para atuar como FISCAL do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Barros, matrícula nº 0510548. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 05/07/2024, edição 370
Processo Administrativo nº 16/2024-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024- SEMAD+ e da Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e seus setores. Art. 2º São atribuições do GESTOR: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação,
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Diário de 04/07/2024, edição 369
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA., CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura do contrato: 01/07/2024. Retificando a publicação
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Diário de 03/07/2024, edição 368
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato
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Diário de 25/06/2024, edição 362
Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor Total de R$ 36.480,64 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Mossoró-RN, 24 de junho de 2024 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Segurança
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Diário de 11/06/2024, edição 352
aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 70.322,18 (setenta mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura do contrato: 05/06/2024. Expediente Diário Oficial de Mossoró
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Diário de 15/03/2024, edição 294
74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD – LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela
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Diário de 11/12/2023, edição 231
servidora MEIRE EUGENIA DUARTE, Matrícula: 0507814/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 18/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA, - CNPJ 01.590.728/0009-30 tendo como substituto eventual GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508123/1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 18/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual, GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula n° 0508144-1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
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Diário de 23/11/2023, edição 219
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 1.791.439,00; MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 45.280,00; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13; NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 12.340.758/0002-39, com o valor total de R$ 1.413.282,94; K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 560.209,00; ISA DISTRIBUIDORA
utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 18/2023-SEMAD – Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. ARP Nº 19/2023-SEMAD – Empresa: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - CNPJ:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 03/07/2026 até 02/07/2028 · Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS) · processo 53921/2024
CEIS: Suspensão, a partir de 10/02/2025 até 10/02/2027 · Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES · processo 111.2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 7.965,93 em 22/11/2024 · Investimento
Recebedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30)
Pagamento Ar condicionado - Nota Fiscal 13345
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.322,18
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN.
Assinado em 05/06/2024; vigência de 05/06/2024 até 05/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Ver no PNCP (08348971000139-2-000036/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/12/2024, edição 471
para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II -
para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 27/11/2024, edição 467
Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito -CNPJ 44.647.538/0001-68. Contratada: Microtécnica Informática LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 63.395,64 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2024. Conselho Municipal
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Diário de 26/09/2024, edição 429
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1. Para um período de 12 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MÁRCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635-2. Para um período de 12 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 06/09/2024, edição 415
MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 0144304/2. Para um período de 06 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas
MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635/2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 0508756/2. Para um período de 06 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos
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Diário de 15/07/2024, edição 376
referente ao contrato n° 15/2024, do Processo Administrativo nº 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025 Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer
0094994-1, contrato n° 15/2024, referente ao Processo Administrativo n° 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, MICROTÉCNICA INFOEMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025. I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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Diário de 11/07/2024, edição 374
matrícula nº 0511951, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Eliedson Ferreira Lopes, matrícula nº 0508977. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II – Promover reunião
matrícula nº 0527890, para atuar como FISCAL do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Barros, matrícula nº 0510548. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 05/07/2024, edição 370
Processo Administrativo nº 16/2024-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024- SEMAD+ e da Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e seus setores. Art. 2º São atribuições do GESTOR: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação,
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Diário de 04/07/2024, edição 369
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA., CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura do contrato: 01/07/2024. Retificando a publicação
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Diário de 03/07/2024, edição 368
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato
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Diário de 25/06/2024, edição 362
Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor Total de R$ 36.480,64 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Mossoró-RN, 24 de junho de 2024 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Segurança
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Diário de 11/06/2024, edição 352
aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 70.322,18 (setenta mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura do contrato: 05/06/2024. Expediente Diário Oficial de Mossoró
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Diário de 15/03/2024, edição 294
74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD – LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela
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Diário de 11/12/2023, edição 231
servidora MEIRE EUGENIA DUARTE, Matrícula: 0507814/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 18/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA, - CNPJ 01.590.728/0009-30 tendo como substituto eventual GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508123/1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 18/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual, GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula n° 0508144-1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
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Diário de 23/11/2023, edição 219
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 1.791.439,00; MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 45.280,00; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13; NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 12.340.758/0002-39, com o valor total de R$ 1.413.282,94; K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 560.209,00; ISA DISTRIBUIDORA
utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 18/2023-SEMAD – Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. ARP Nº 19/2023-SEMAD – Empresa: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - CNPJ:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 03/07/2026 até 02/07/2028 · Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS) · processo 53921/2024
CEIS: Suspensão, a partir de 10/02/2025 até 10/02/2027 · Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES · processo 111.2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 41.451,35 em 22/11/2024 · Investimento
Recebedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30)
Nota Fiscal 013.042 - Ar condicionado
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.322,18
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN.
Assinado em 05/06/2024; vigência de 05/06/2024 até 05/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Ver no PNCP (08348971000139-2-000036/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/12/2024, edição 471
para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II -
para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 27/11/2024, edição 467
Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito -CNPJ 44.647.538/0001-68. Contratada: Microtécnica Informática LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 63.395,64 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2024. Conselho Municipal
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Diário de 26/09/2024, edição 429
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1. Para um período de 12 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MÁRCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635-2. Para um período de 12 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 06/09/2024, edição 415
MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 0144304/2. Para um período de 06 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas
MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635/2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 0508756/2. Para um período de 06 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos
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Diário de 15/07/2024, edição 376
referente ao contrato n° 15/2024, do Processo Administrativo nº 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025 Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer
0094994-1, contrato n° 15/2024, referente ao Processo Administrativo n° 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, MICROTÉCNICA INFOEMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025. I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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Diário de 11/07/2024, edição 374
matrícula nº 0511951, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Eliedson Ferreira Lopes, matrícula nº 0508977. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II – Promover reunião
matrícula nº 0527890, para atuar como FISCAL do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Barros, matrícula nº 0510548. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 05/07/2024, edição 370
Processo Administrativo nº 16/2024-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024- SEMAD+ e da Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e seus setores. Art. 2º São atribuições do GESTOR: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação,
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Diário de 04/07/2024, edição 369
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA., CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura do contrato: 01/07/2024. Retificando a publicação
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Diário de 03/07/2024, edição 368
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato
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Diário de 25/06/2024, edição 362
Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor Total de R$ 36.480,64 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Mossoró-RN, 24 de junho de 2024 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Segurança
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Diário de 11/06/2024, edição 352
aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 70.322,18 (setenta mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura do contrato: 05/06/2024. Expediente Diário Oficial de Mossoró
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Diário de 15/03/2024, edição 294
74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD – LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela
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Diário de 11/12/2023, edição 231
servidora MEIRE EUGENIA DUARTE, Matrícula: 0507814/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 18/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA, - CNPJ 01.590.728/0009-30 tendo como substituto eventual GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508123/1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 18/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMATICA LTDA – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual, GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula n° 0508144-1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
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Diário de 23/11/2023, edição 219
TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 1.791.439,00; MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.653.978/0001-62, com o valor total de R$ 45.280,00; MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13; NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ: 12.340.758/0002-39, com o valor total de R$ 1.413.282,94; K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 560.209,00; ISA DISTRIBUIDORA
utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Mossoró. ARP Nº 18/2023-SEMAD – Empresa: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30, com o valor total de R$ 387.670,13, Data da Assinatura: 16/11/2023, Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. ARP Nº 19/2023-SEMAD – Empresa: EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. - CNPJ:
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 03/07/2026 até 02/07/2028 · Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS) · processo 53921/2024
CEIS: Suspensão, a partir de 10/02/2025 até 10/02/2027 · Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES · processo 111.2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
R$ 6.400,00 em 03/12/2024 · Investimento
Recebedor: K J DE M ANDRADE LTDA (CNPJ 49.385.374/0001-61)
Nota Fisca 1810
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/12/2024, edição 471
646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 24/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa K J DE M ANDRADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II -
13.690-5, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 24/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 14/10/2024, edição 438
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: K J de M Andrade LTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 91.690,00 (noventa e um mil seiscentos e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data da assinatura do contrato: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2024. Processo
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Diário de 03/05/2024, edição 326
para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato nº 01/2024-PGM, referente ao Processo Administrativo nº 01/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e a empresa K J DE M ANDRADE LTDA., CNPJ:49.385.374/0001-61, cujo objeto é a aquisição de itens de informática para atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e, como substituta eventual, a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Executiva, matrícula 0507180. Art. 2º São atribuições do GESTOR
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Diário de 24/04/2024, edição 320
Aquisição de Notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K J de M Andrade LTDA., CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura do contrato: 18/04/2024. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal de Assistência
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Diário de 18/04/2024, edição 316
Social e Cidadania e seus equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: K J de M Andrade LTDA., CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor Total de R$ 92.800,00. Mossoró-RN, 18 de abril de 2024 ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 12/04/2024, edição 312A, extra
informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: K J de M Andrade LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/04/2024 a 09/04/2025. Data da assinatura do contrato: 09/04/2024. RAUL NOGUEIRA SANTOS Procurador Geral do Município Secretaria Municipal da
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Diário de 22/03/2024, edição 299
necessidades da Procuradoria Geral do Município. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Fornecedor: K J de M Andrade LTDA., CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor Total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil). Mossoró-RN, 22 de março de 2024 RAUL NOGUEIRA SANTOS Procurador Geral do Município EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no
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Diário de 23/01/2024, edição 259
LAVANDERIA LTDA. - CNPJ: 44.522.089/0001-21, com o valor total de R$ 99.500,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 299.650,00; K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00; CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 1.813.654,40. Mossoró-RN, 23 de
ARP Nº 07/2024-SMS - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 81.618.753/0001-67, com o valor total de R$ 372.000,00, Assina pela Contratada: LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS.ARP Nº 08/2024-SMS - K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00, Assina pela Contratada: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE.ARP Nº 09/2024-SMS - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$
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Diário de 11/12/2023, edição 231
Designar a servidora MEIRE EUGENIA DUARTE, Matrícula: 0507814/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 21/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e K J DE M ANDRADE LTDA – CNPJ 49.385.374/0001-61, tendo como substituto eventual GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CARLOS ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508123/1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 21/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e K J DE M ANDRADE LTDA – CNPJ 49.385.374/0001-61, tendo como substituto eventual, GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula n° 0508144- 1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.400,00 em 03/12/2024 · Investimento
Recebedor: K J DE M ANDRADE LTDA (CNPJ 49.385.374/0001-61)
Nota Fiscal 1811
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 03/12/2024, edição 471
646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 24/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa K J DE M ANDRADE LTDA., inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II -
13.690-5, para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 24/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001-61. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 14/10/2024, edição 438
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: K J de M Andrade LTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 91.690,00 (noventa e um mil seiscentos e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/10/2024 a 14/10/2025. Data da assinatura do contrato: 14/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20/2024. Processo
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Diário de 03/05/2024, edição 326
para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato nº 01/2024-PGM, referente ao Processo Administrativo nº 01/2024-PGM, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CNPJ: 44.683.335/0001-27 e a empresa K J DE M ANDRADE LTDA., CNPJ:49.385.374/0001-61, cujo objeto é a aquisição de itens de informática para atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e, como substituta eventual, a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Executiva, matrícula 0507180. Art. 2º São atribuições do GESTOR
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Diário de 24/04/2024, edição 320
Aquisição de Notebook para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K J de M Andrade LTDA., CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil e oitocentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 18/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura do contrato: 18/04/2024. ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal de Assistência
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Diário de 18/04/2024, edição 316
Social e Cidadania e seus equipamentos. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Fornecedor: K J de M Andrade LTDA., CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor Total de R$ 92.800,00. Mossoró-RN, 18 de abril de 2024 ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 27, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL
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Diário de 12/04/2024, edição 312A, extra
informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município. Contratante: Procuradoria Geral do Município – CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: K J de M Andrade LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/04/2024 a 09/04/2025. Data da assinatura do contrato: 09/04/2024. RAUL NOGUEIRA SANTOS Procurador Geral do Município Secretaria Municipal da
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Diário de 22/03/2024, edição 299
necessidades da Procuradoria Geral do Município. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Procuradoria Geral do Município, CNPJ: 44.683.335/0001-27. Fornecedor: K J de M Andrade LTDA., CNPJ: 49.385.374/0001-61. Valor Total de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil). Mossoró-RN, 22 de março de 2024 RAUL NOGUEIRA SANTOS Procurador Geral do Município EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no
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Diário de 23/01/2024, edição 259
LAVANDERIA LTDA. - CNPJ: 44.522.089/0001-21, com o valor total de R$ 99.500,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 299.650,00; K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00; CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 1.813.654,40. Mossoró-RN, 23 de
ARP Nº 07/2024-SMS - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - CNPJ: 81.618.753/0001-67, com o valor total de R$ 372.000,00, Assina pela Contratada: LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS.ARP Nº 08/2024-SMS - K J DE M ANDRADELTDA. - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00, Assina pela Contratada: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE.ARP Nº 09/2024-SMS - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. - CNPJ: 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$
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Diário de 11/12/2023, edição 231
Designar a servidora MEIRE EUGENIA DUARTE, Matrícula: 0507814/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 21/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e K J DE M ANDRADE LTDA – CNPJ 49.385.374/0001-61, tendo como substituto eventual GILVANETE LIMA BEZERRA, Matrícula: 0520403/1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024 Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CARLOS ALVES DA SILVA – Matrícula nº 0508123/1, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 11/2023 – SEMAD+ ATA Nº 21/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e K J DE M ANDRADE LTDA – CNPJ 49.385.374/0001-61, tendo como substituto eventual, GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula n° 0508144- 1. Com validade 16/11/2023 a 16/11/2024. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/2023, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.600,00 em 30/12/2024 · Investimento
Recebedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ 01.590.728/0009-30)
Nota Fiscal 14462 - Pagamento aquisição de aparelhos de Ar Condicionado
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 70.322,18
O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN.
Assinado em 05/06/2024; vigência de 05/06/2024 até 05/06/2025 · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Ver no PNCP (08348971000139-2-000036/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
14 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 19/02/2025, edição 522
José Edwaldo de Lima, para atuar como Gestor do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto Eliedson Ferreira Lopes. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II – Promover reunião inicial com a contratada de
Coutinho Madruga, para atuar como Fiscal do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto Carlos Barbosa Pontes Neto. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante
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Diário de 18/02/2025, edição 521
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ n° 44.691.752/0001-11 e a EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual AURICÉLIA DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula nº 506936. Para um período de 12 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ n° 44.691.752/0001-11 e a EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MARCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635-2. Para um período de 12 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 03/12/2024, edição 471
para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUE SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II -
para atuar como FISCAL DO CONTRATO nº 19/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Tendo como substituto eventual CAMILA SAMANTHA BARBOSA FRANÇA DE AZEVEDO, matrícula nº 52744-0. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 27/11/2024, edição 467
Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito -CNPJ 44.647.538/0001-68. Contratada: Microtécnica Informática LTDA. - CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 63.395,64 (sessenta e três mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 22/11/2024 a 22/11/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2024. Conselho Municipal
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Diário de 26/09/2024, edição 429
CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1. Para um período de 12 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis;
CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CPNJ nº 44.691.752/0001-11 e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual MÁRCIO MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635-2. Para um período de 12 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 06/09/2024, edição 415
MAYKON GABRIEL DA SILVA COUTO, matrícula nº 0521752/1, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual ANTÔNIA CLEYDIANE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 0144304/2. Para um período de 06 meses. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato. I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas
MOURA TAKAGI, matrícula nº 105635/2, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2024 – SEMAD+ ATA Nº 01/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 01.590.728/0009-30, tendo como substituto eventual THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula nº 0508756/2. Para um período de 06 meses. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos
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Diário de 15/07/2024, edição 376
referente ao contrato n° 15/2024, do Processo Administrativo nº 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025 Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer
0094994-1, contrato n° 15/2024, referente ao Processo Administrativo n° 253/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 30.035.964/0001-36, e a empresa, MICROTÉCNICA INFOEMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. Tendo como objetivo Aquisição de materiais e utensílios de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com validade de 28/06/2024 a 28/06/2025. I - Acompanhar a execução contratual em seus aspectos quantitativos
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Diário de 11/07/2024, edição 374
matrícula nº 0511951, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Eliedson Ferreira Lopes, matrícula nº 0508977. Art. 2º São atribuições do gestor do contrato: I – Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II – Promover reunião
matrícula nº 0527890, para atuar como FISCAL do Processo de Despesa nº 016/2024, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAD, Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD, cujo credor é a empresa Microtécnica Informática Ltda., inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30, tendo como eventual substituto o servidor Mário Paz de Sousa Sampaio Barros, matrícula nº 0510548. Art. 4º São atribuições do fiscal do contrato: I – Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar
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Diário de 05/07/2024, edição 370
Processo Administrativo nº 16/2024-PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024- SEMAD+ e da Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMAD+, firmado entre a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e a MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., com CNPJ nº 01.590.728/0009-30, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades dessa Procuradoria Geral e seus setores. Art. 2º São atribuições do GESTOR: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação,
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Diário de 04/07/2024, edição 369
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA., CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da assinatura do contrato: 01/07/2024. Retificando a publicação
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Diário de 03/07/2024, edição 368
(servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 36.480,64 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura do contrato: 02/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato
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Diário de 25/06/2024, edição 362
Secretaria Municipal de Educação. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Fornecedor: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30, valor Total de R$ 36.480,64 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Mossoró-RN, 24 de junho de 2024 MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Segurança
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Diário de 11/06/2024, edição 352
aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 70.322,18 (setenta mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data da assinatura do contrato: 05/06/2024. Expediente Diário Oficial de Mossoró
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Diário de 15/03/2024, edição 294
74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD – LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4651-6/01 Comércio atacadista de equipamentos de informática.
Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
CEIS: Suspensão, a partir de 03/07/2026 até 02/07/2028 · Prefeitura Municipal de Santa Rosa (RS) · processo 53921/2024
CEIS: Suspensão, a partir de 10/02/2025 até 10/02/2027 · Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES · processo 111.2024
Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
100%
A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Natália Bonavides indicou, pela emenda 202241630014, uma transferência especial (emenda Pix) para Mossoró (RN).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: A aquisição de equipamentos para a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, que tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e um ambiente mais confortável e acolhedor para os cidadãos atendidos.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/05/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOSSORO declarou R$ 194.151,93 executados e R$ 203.917,84 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/05/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE007683
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF004773
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB804782
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
- 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 31/01/2025
- 31/01/2025
- 01/02/2025
- 20/02/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 30/06/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/06/2026Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 04/12/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 26/12/2024Em Elaboração
- 27/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 20/02/2025Aguardando envio para Análise
- 20/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 04/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 04/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Mossoró/RN esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Renan Melo, por meio do e-mail: renan.melo@mds.gov.br.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Gestor,Concluída a análise do Plano de Ação, constatou-se que o objeto e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho estão em conformidade com as ações da política pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Diante do exposto, anexa-se o Parecer de Recomendação nº 33 – Transferências Especiais, com deferimento do referido Plano de Ação.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE MOSSORO
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária
Meta 1
A aquisição de equipamentos para a infraestrutura dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, que tem como objetivo aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 98.069,77 de rendimentos
- Preço por unidade declarado
R$ 398.069,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE007683 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF004773 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB804782 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-021720
- Emenda
- 202241630014
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MOSSORO
- CNPJ
- 08348971000139
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/05/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov