Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Jorginho Mello para Santa Terezinha do Progresso (SC)

R$ 100 mil previstos para Santa Terezinha do Progresso (SC)

Última atualização em 19/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 100.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 100.000,00 a 1 recebedor em 19/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 100.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Execução de Obra de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização, com ligação entre a Rua Ernesto Francisco Cardoso ÁREA URBANA sentido Linha Bela Vista Alegre e Linha Campo Grande,NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/04/2022

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 19/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 100.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 100.000,00 em 12/11/2024 · Investimento

        Recebedor: MODELMAQ TERRAPLENAGENS E SERVICOS LTDA (CNPJ 08.968.958/0001-82)

        NF 629

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.

        A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.

        • Contrato 80 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 422.000,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO, COM LIGAÇÃO ENTRE A RUA ERNESTO FRANCISCO CARDOSO SENTIDO LINHA VISTA ALEGRE E LINHA CAMPO GRANDE, COM ÁREA TOTAL DE 3.115,45 M², COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202239530001, PROGRAMA 09032022, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016322, EMENDA Nº 202241850010, PROGRAMA 09032022, PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-021818 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328550022, PROGRAMA 09032023, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033052. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA FAZENDA.

          Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

          Ver no PNCP (01612847000190-2-000556/2024)

        • Contrato 32 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 32.900,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO I DA RUA MANAUS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0155/2023, VINCULADOS A LOA 18.585 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO (FEP), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

          Assinado em 17/04/2024; vigência de 17/04/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

          Ver no PNCP (01612847000190-2-000262/2024)

        • Contrato 30 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 110.700,00

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA RUA SÃO PAULO E RUA MANAUS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTARIA (TEV) Nº SCC 14548/2023, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 013/2023, DE 01/12/2023 DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E RECURSOS PRÓPRIOS/FEP.

          Assinado em 16/04/2024; vigência de 16/04/2024 até 31/12/2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

          Ver no PNCP (01612847000190-2-000253/2024)

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/07/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4313-4/00 Obras de terraplenagem.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 100.000,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Declaro que o objeto recursos financeiros previstos desta transferência especial está em execução e ainda não foi totalmente concluído. Tão logo concluído, apresentaremos a devida comprovação de execução.Atenciosamente,Administração Municipal de Santa Terezinha do Progresso

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Jorginho Mello indicou, pela emenda 202241850010, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Terezinha do Progresso (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução de Obra de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização, com ligação entre a Rua Ernesto Francisco Cardoso ÁREA URBANA sentido Linha Bela Vista Alegre e Linha Campo Grande,NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 19/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO declarou R$ 100.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 100.000,00 executados e R$ 100.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 26/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE007959

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF004937

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB804946

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: OP Pendente (Retorno com erro no envio ao SIAFI)
    3. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    4. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 19/12/2024
    Relatório de gestão parcial

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  6. 10/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  7. 15/05/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  8. 03/06/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 12/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 26/03/2025Em Complementação
  6. 08/04/2025Aguardando envio para Análise
  7. 08/04/2025Enviado para Análise
  8. 15/05/2025Em Complementação
  9. 30/05/2025Aguardando envio para Análise
  10. 30/05/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 30/05/2025Aguardando envio para Análise
  12. 30/05/2025Enviado para Análise
  13. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 10/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: -Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.uma meta para terraplanagem e outra meta para sinalização.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/05/2025.

    - Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 03/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: Desmembrar a meta 1, definindo uma meta para pavimentação na área URBANA, e outra meta para pavimentação RURAL, especificando detalhadamente cada uma.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Metas de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Execução de Obra de terraplnagem, drenagem pluvial, pavimentação asfaltica e sinalização, com ligação entre a Rua Ernesto Francisco Cardoso PERÍMETRO URBAsentido Linha Bela Vista Alegrre e Linha Campo Grande PERÍMETRO RURAL com area total de 3.115,45 m².

    Quantidade
    3.115 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 32,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00795917/05/2022EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2023TF004937—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2023OB80494629/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-021818
Emenda
202241850010
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
CNPJ
01612847000190
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov