Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por General Girão para Mossoró (RN)

R$ 250 mil previstos para Mossoró (RN)

Última atualização em 05/12/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 250.022,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 250.022,00 a 2 recebedores em 05/12/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2023OB805263, de 29/03/2023: crédito de R$ 250.022,00 na conta em 30/03/2023.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Reforma da Quadra Esportiva do PA Maísa, na Vila Central Ângelo Clamon de Sá;Reforma da estrutura física do albergue ALBEM - Associação Lutando pelo Bem

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/12/2022

    Previsto: R$ 250.022,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.022,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 12/12/2022

    Empenhado: R$ 250.022,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 250.022,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 30/03/2023

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 05/12/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 250.022,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 123.781,85 em 08/04/2024 · Investimento

        Recebedor: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 03.231.417/0001-53)

        Pagamento da 1ª Medição do Contrato 24/2023 - Quadra da Maísa

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 95.441,76 ao recebedor em 16/04/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        19 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 29/05/2024, edição 344

          Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro, sendo acréscimo de 13,84% e supressão de 0,04%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC  Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.461.455,26 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 29/05/2024 a 22/07/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº

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        • Diário de 10/05/2024, edição 331

          Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 09/2022, oriundo da Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:

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        • Diário de 06/05/2024, edição 327

          Contrato nº 06/2023. Concorrência nº 02/2023- SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 18,24% aovalor originaldo contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 667.779,09 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentose setenta e nove reais e nove centavos). Data da assinatura: 06/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024-SMS. Processo Administrativo nº 002/2024. Na função de

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        • Diário de 13/03/2024, edição 292

          Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.538.944,62 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura do

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        • Diário de 06/03/2024, edição 287

          Tomada de Preço nº 06/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 24,01% do valor original do contrato Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor R$ 66.255,90 (sessenta e seis mil  duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 63/2023. Objeto:

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        • Diário de 28/02/2024, edição 282

          MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 31/01/2024. Valor Global: R$ 10.538.944,62 (dez milhões  quinhentos e trinta e oito mil  novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.538.944,62. Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 158/2023

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        • Diário de 19/01/2024, edição 257

          do Programa de Saneamento Básico, apoio à implantação ou melhorias de sistema de esgotamento sanitário nas localidades Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz. LICENÇA PRÉVIA - LP WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA - LP Nº 2023/02004/LP/PA-D14 com validade até 03/07/2025, em favor do empreendimento/Atividade de implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
          de 2023, com horário de funcionamento das 17:00hs às 00:00hs, que será instalado em um terreno ao lado da Praça dos Esportes na Av.: Rio Branco S/N – Centro, Mossoró, RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI   Nº 2023/ 2.691 /LI/PA-D14 VALIDADE: 29/11/2027 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com 2 blocos de 7 Pavimentos cada, 104

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        • Diário de 05/12/2023, edição 227

          oriundo da Tomada de Preço nº 02/2023 - SEMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 23,76% ao valor contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor R$ 249.766,13 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2023. Processo Administrativo N° 105/2023. Pregão N° 05/2023- SEINFRA

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        • Diário de 23/11/2023, edição 219

          Comercial, Localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.592.627,82 (dez milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 22/11/2023 a 22/07/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2023

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        • Diário de 16/11/2023, edição 214

          poliesportiva, localizada na Comunidade Maísa, Zona Rural de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 275.923,65 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 08/11/2023 a 08/05/2024. Data da assinatura do contrato: 08/11/2023. Secretaria

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        • Diário de 09/11/2023, edição 210

          SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/11/2023. Valor Global: R$ 10.592.627,82 (dez milhões quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.592.627,82. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 08/2023-SEINFRA   Processo Administrativo nº

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        • Diário de 30/10/2023, edição 203

          Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 27/10/2023. Valor Global: R$ 275.923,65 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001- 53, com o valor total de R$ 275.923,65. Mossoró-RN, 27 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura ACEITE DE DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

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        • Diário de 14/07/2023, edição 131

          Conceição, s/n, Bairro Santa Delmira, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 4 Mossoró-RN, Sexta-Feira, 14 de Julho de 2023. – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.051.409,25 (um milhão e cinquenta e um mil e quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da assinatura do contrato: 14/07/2023.   AVISO DE REVOGAÇÃO

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        • Diário de 13/07/2023, edição 130

          Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/07/2023. Valor Global: R$ 1.051.409,25 (um milhão  cinquenta e um mil  quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 1.051.409,25. Mossoró-RN, 11 de julho de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução nº 079 de 12 de junho de 2023 Conselho

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        • Diário de 13/06/2023, edição 108

          ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.965.996/0001-96.Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 3.661.470,57 (três milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 12/06/2023 a 12/08/2024. Data da assinatura do contrato: 12/06/2023

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        • Diário de 07/06/2023, edição 106

          FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 05 de junho de 2023. Valor Global: R$ 3.661.470,57 (três milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 3.661.470,57. Mossoró-RN, 05 de junho de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde

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        • Diário de 11/05/2023, edição 87

          Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05.   Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 862.590,97 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura do contrato: 09/05/2023.   Secretaria

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        • Diário de 27/04/2023, edição 78

          Secretário MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 04/04/2023. Valor Global: R$ 862.590,97 (oitocentos e sessenta e dois mil  quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Mossoró-RN, 04 de abril de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 80, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Nomeia Gestor e Fiscal

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        • Diário de 11/04/2023, edição 67

          Avenida Alberto Maranhão, 1751 - Centro - CEP: 59600-005 - Fone: (84)3315-4935 Endereço Eletrônico: www.dom.mossoro.rn.gov.br 12 Mossoró-RN, Terça-Feira, 11 de Abril de 2023. centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Mossoró-RN, 04 de abril de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Instituto Municipal de Previdência Social REABERTURA DE DATA PARA NOVA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 26.005,67 em 16/04/2024 · Investimento

        Recebedor: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 03.231.417/0001-53)

        Pagamento da 2ª e últma Medição do Contrato 24/2023 - Quadra da Maísa

        Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        18 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 29/05/2024, edição 344

          Objeto: Promover a readequação com reflexo financeiro, sendo acréscimo de 13,84% e supressão de 0,04%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC  Empreendimentos e Construções LTDA. – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.461.455,26 (um milhão quatrocentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência: 29/05/2024 a 22/07/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº

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        • Diário de 10/05/2024, edição 331

          Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA – CNPJ: 03.231.417/0001-53. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 09/05/2024. EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2024 – Contrato nº 09/2022, oriundo da Dispensa nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante:

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        • Diário de 06/05/2024, edição 327

          Contrato nº 06/2023. Concorrência nº 02/2023- SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 18,24% aovalor originaldo contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 667.779,09 (seiscentos e sessenta e sete mil setecentose setenta e nove reais e nove centavos). Data da assinatura: 06/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 02/2024-SMS. Processo Administrativo nº 002/2024. Na função de

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        • Diário de 13/03/2024, edição 292

          Tecnologia e Capacitação, localizado na Av. Rio Branco, S/N, Bairro Santo Antônio, Zona urbana, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.538.944,62 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Período: 05/03/2024 a 05/03/2026. Data da assinatura do

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        • Diário de 06/03/2024, edição 287

          Tomada de Preço nº 06/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 24,01% do valor original do contrato Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor R$ 66.255,90 (sessenta e seis mil  duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Data da assinatura: 01/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 63/2023. Objeto:

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        • Diário de 28/02/2024, edição 282

          MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 31/01/2024. Valor Global: R$ 10.538.944,62 (dez milhões  quinhentos e trinta e oito mil  novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.538.944,62. Mossoró-RN, 31 de janeiro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023- SEINFRA Processo Administrativo nº 158/2023

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        • Diário de 19/01/2024, edição 257

          do Programa de Saneamento Básico, apoio à implantação ou melhorias de sistema de esgotamento sanitário nas localidades Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz. LICENÇA PRÉVIA - LP WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA PRÉVIA - LP Nº 2023/02004/LP/PA-D14 com validade até 03/07/2025, em favor do empreendimento/Atividade de implantação de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
          de 2023, com horário de funcionamento das 17:00hs às 00:00hs, que será instalado em um terreno ao lado da Praça dos Esportes na Av.: Rio Branco S/N – Centro, Mossoró, RN. LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., 03.231.417/0001-53, torna público que recebeu da Diretoria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo – DEMURB a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI   Nº 2023/ 2.691 /LI/PA-D14 VALIDADE: 29/11/2027 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com 2 blocos de 7 Pavimentos cada, 104

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        • Diário de 05/12/2023, edição 227

          oriundo da Tomada de Preço nº 02/2023 - SEMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 23,76% ao valor contratual. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ 03.231.417/0001-53. Valor R$ 249.766,13 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos) Data da assinatura: 05/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 28/2023. Processo Administrativo N° 105/2023. Pregão N° 05/2023- SEINFRA

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        • Diário de 23/11/2023, edição 219

          Comercial, Localizado na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 10.592.627,82 (dez milhões, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência do contrato: 20 (vinte) meses. Período: 22/11/2023 a 22/07/2025. Data da assinatura do contrato: 22/11/2023

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        • Diário de 16/11/2023, edição 214

          poliesportiva, localizada na Comunidade Maísa, Zona Rural de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 275.923,65 (duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 08/11/2023 a 08/05/2024. Data da assinatura do contrato: 08/11/2023. Secretaria

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        • Diário de 09/11/2023, edição 210

          SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 06/11/2023. Valor Global: R$ 10.592.627,82 (dez milhões quinhentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 10.592.627,82. Mossoró-RN, 06 de novembro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Nº 08/2023-SEINFRA   Processo Administrativo nº

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        • Diário de 30/10/2023, edição 203

          Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 27/10/2023. Valor Global: R$ 275.923,65 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001- 53, com o valor total de R$ 275.923,65. Mossoró-RN, 27 de outubro de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura ACEITE DE DOAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SEM ÔNUS OU ENCARGOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

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        • Diário de 14/07/2023, edição 131

          Conceição, s/n, Bairro Santa Delmira, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 4 Mossoró-RN, Sexta-Feira, 14 de Julho de 2023. – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.051.409,25 (um milhão e cinquenta e um mil e quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/07/2023 a 14/07/2024. Data da assinatura do contrato: 14/07/2023.   AVISO DE REVOGAÇÃO

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        • Diário de 13/07/2023, edição 130

          Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 11/07/2023. Valor Global: R$ 1.051.409,25 (um milhão  cinquenta e um mil  quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 1.051.409,25. Mossoró-RN, 11 de julho de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Resolução nº 079 de 12 de junho de 2023 Conselho

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        • Diário de 13/06/2023, edição 108

          ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.965.996/0001-96.Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 3.661.470,57 (três milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 12/06/2023 a 12/08/2024. Data da assinatura do contrato: 12/06/2023

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        • Diário de 07/06/2023, edição 106

          FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 05 de junho de 2023. Valor Global: R$ 3.661.470,57 (três milhões seiscentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53, com o valor total de R$ 3.661.470,57. Mossoró-RN, 05 de junho de 2023 JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde

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        • Diário de 11/05/2023, edição 87

          Mossoró/RN, no perímetro urbano da Cidade de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ: 44.647.481/0001-05.   Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 862.590,97 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura do contrato: 09/05/2023.   Secretaria

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        • Diário de 27/04/2023, edição 78

          Secretário MUN. DE INF., MEIO AMB., URB. E SERVIÇOS URBANOS em 04/04/2023. Valor Global: R$ 862.590,97 (oitocentos e sessenta e dois mil  quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). Empresas: WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Mossoró-RN, 04 de abril de 2023 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 80, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Nomeia Gestor e Fiscal

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 18/06/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 100.234,48 em 27/05/2024 · Investimento

        Recebedor: CENTRO SOCIAL FRANCISCO DANTAS (CNPJ 12.703.179/0001-22)

        Termo de Fomento 01/2024

        Débito líquido no extrato da conta: R$ 100.000,00 ao recebedor em 27/05/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 21/05/2024, edição 338

          Orçamento e Gestão TERMO DE FOMENTO Extrato de Termo de Fomento nº 01 que celebram entre o Município de Mossoró - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - CNPJ 44.683.129/0001-17 e o Centro Social Francisco Dantas  - CNPJ 12.703.179/0001-22. este termo tem por objetivo a parceria na reforma da estrutura física do albergue ALBEM, localizado na rua Sebastião Saraiva, n° 42, bairro Aeroporto, Mossoró-RN,  no valor de R$ 100.000,00 (cem  mil reais). As despesas deste termo ocorrerão

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 01/12/1987, situação ATIVA. Atividade principal: 8730-1/02 Albergues assistenciais.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

80%

De 63% a 96% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro59%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 195.441,76 dos R$ 250.022,00 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (78,17%): 2 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 1 sem débito correspondente.
  • Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 250.022,00; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 281.006,48.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, General Girão indicou, pela emenda 202239940001, uma transferência especial (emenda Pix) para Mossoró (RN).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.022,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.022,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Reforma da Quadra Esportiva do PA Maísa, na Vila Central Ângelo Clamon de Sá;Reforma da estrutura física do albergue ALBEM - Associação Lutando pelo Bem

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/12/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.022,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.022,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 05/12/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOSSORO declarou R$ 250.022,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/12/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 12/12/2022
    Empenho 2022NE008606

    R$ 250.022,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 29/03/2023
    Documento hábil 2023TF005264

    R$ 250.022,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB805263

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 20/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 07/03/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
  7. 24/03/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
  8. 24/03/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
  9. 25/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 25/04/2025
    Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver o outro registro, até 05/12/2025
  1. 05/12/2025
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 26/12/2024Em Elaboração
  2. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 14/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 14/02/2025Enviado para Análise
  7. 24/03/2025Em Complementação
  8. 24/04/2025Aguardando envio para Análise
  9. 24/04/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 20/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/03/2025.

    O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

  3. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/03/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

  4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/03/2025.

    Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de MOSSORO (RN) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclarecer se haverá aquisição de materiais permanentes, bens e equipamentos (GND 4 – Investimento) ou aquisição de materiais de consumo (GND 3 – custeio) e para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;3. Se for o caso, justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s), uma vez que os valores mínimos necessários para atender às metas cadastradas, são superiores ao valor do recurso disponibilizado;4. No caso de obras, informar o endereço completo dos equipamentos referenciados da ASSISTÊNCIA SOCIAL que serão contemplados com as obras (e indicar quais são esses equipamentos);5. Ajustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a. obras destinadas a reformas: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b. obras para construção e/ou ampliação: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).6. Justificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 7. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;8. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;9. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.10. Ajustar o objeto e as metas de acordo com o tipo de obras pretendidas, indicando os beneficiários corretamente; e11. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o técnico Danilo Costa, por meio do telefone 61 2030-1877 ou através do e-mail danilo.costa@mds.gov.br.

  5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 25/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  6. Ministério da Defesa

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 25/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MOSSORO

Valor do executor: R$ 250.022,00

Áreas de política pública:

  • Assistência Social — Assistência Comunitária
  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

  1. Meta 1

    Reforma da Quadra Esportiva do PA Maísa, na Vila Central Ângelo Clamon de Sá

    Quantidade
    558 metro quadrado
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.022,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 268,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Reforma e ampliação da estrutura física do projeto Konstelação, vinculado a entidade conforme Plano de Trabalho - Reforma da estrutura física do albergue ALBEM - Associação Lutando pelo Bem

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 38.656,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 38.656,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Contratação de mão de obra especializada para realização dos serviços conforme Plano de Trabalho - Reforma da estrutura física do albergue ALBEM - Associação Lutando pelo Bem

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 21.057,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 21.057,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Aquisição de portas e janelas de vidro para o mencionado projeto conforme Plano de Trabalho - Reforma da estrutura física do albergue ALBEM - Associação Lutando pelo Bem

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 38.172,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 38.172,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 5

    Material elétrico/hidráulico conforme Plano de Trabalho - Reforma da estrutura física do albergue ALBEM - Associação Lutando pelo Bem

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.114,70 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 2.114,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00860612/12/2022EnviadoR$ 250.022,00
Documento hábil 2023TF005264—Enviado com SucessoR$ 250.022,00
Ordem bancária 2023OB80526329/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

21 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 3.500,00 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 2.768,30 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.026,00 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 674,10 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.199,14 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 4.675,42 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 2.703,14 em 30/03/2023 · Bloqueio judicial

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 1.026,00 em 03/04/2023

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 3.500,00 em 04/04/2023

    Favorecido não identificado no extrato

  • R$ 2.768,30 em 05/04/2023

    Favorecido não identificado no extrato

2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 233.475,90 em 30/03/2023 · Aplicação
  • R$ 1.873,24 em 17/04/2023 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-2-022068
Emenda
202239940001
Beneficiário
MUNICIPIO DE MOSSORO
CNPJ
08348971000139
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/12/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov