Emenda Pix de 2022, indicada por Laercio Oliveira para Moita Bonita (SE)

R$ 500 mil previstos para Moita Bonita (SE)

Última atualização em 15/01/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 500.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 500.000,00 a 5 recebedores em 15/01/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Pavimentação de vias, aquisição de materiais equipamentos e mobiliários, construção de praças,

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/11/2022

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 12/12/2022

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 15/01/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 161.000,00 em 11/10/2023 · Investimento

        Recebedor: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA (CNPJ 30.314.561/0006-30)

        TED

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 28/06/2023, edição 256

          ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 02/2022. EMPRESA: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA, CNPJ n°: 30.314.561/0006-30. VALOR: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orçamentária: 20600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB Função: 12 Educação SubFunção: 361 Ensino Fundamental Programa:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/02/2022, situação BAIXADA. Atividade principal: 2920-4/01 Fabricação de caminhões e ônibus.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 303.355,62 em 27/10/2023 · Investimento

        Recebedor: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 05.325.897/0001-47)

        TED

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 23/05/2023, edição 233

          REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. Fornecedor : CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - 05.325.897/0001-47 Lote Quant. Un M arca M odelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SERVIÇO SERVICO SERVICO R$ 4.699.000,00 R$ 4.699.000,00 R$ 6.270.128,60 R$ 6.270.128,60 -- R$ 1

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/10/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 29.611,66 em 20/12/2023 · Investimento

        Recebedor: JOSE VALTENISSON DE SA (CNPJ 31.173.915/0001-22)

        TED

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        6 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 30/01/2024, edição 385

          juntamente com a Equipe de Engenharia do Município, após as devidas análises considerou que a Proposta acima especificada está vantajosa para a Prefeitura Municipal de Moita Bonita/SE, a Empresa JVS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 31.173.915/0001-22, APRESENTOU O VALOR GLOBAL DE R$ 590.976.76 ( QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O termo contratual terá vigência de 12 (doze) meses, contados de sua as- sinatura. O prazo
          ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 10/2023, HOMOLOGO à empresa, JVS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 31.173.915/0001-22, APRESENTOU O VALOR GLOBAL DE R$ 590.976.76 ( QUINHENTOS E NOVENTA MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). Vencedora desse certame nos termos das legislações vigentes, conforme procedimentos executados pela

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        • Diário de 29/11/2023, edição 350

          licitacao@moitabonita.se.gov.br EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N. 85/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA/SE CONTRATADO: JVS PROJETOS E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 31.173.915/0001-22 OBJETO: I TERMO ADITIVO DE VALOR (ACRESCIMO E SUPRESSÃO) AO CONTRATO N. 85/2023, CUJO OBJETO DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE . O valor global

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        • Diário de 06/10/2023, edição 320

          MB, que fata das PROPOSTAS - Envelope 02 (aÍt. 40, VI, Lei n".8.666193), faço saber que: As planilhas orçamentárias das empresas ADRIANOS CONSTRUÇÔES LTDA, inscrita no CNPJ n'34.920.47610001-62,JVS PROJETOS E SERVIÇOS, inscritano CNPJno 31.173.915/0001- 22, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ no 30.465.76610001-02, atendem ao solicitado no item 11, subitem 11.4, quanto a itenização proposta na planilha referência da Prefeitura Municipal de Moita Bonit4 aindano que compete aos preços

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        • Diário de 03/10/2023, edição 317

          da presente Iicitação. Fato contínuo, analisando a documentação das empresas licitantes presentes, foi verificado que as empresas ADRIANOS CONSTRUçOES LTDA, inscrita no CNPJ n' 34.920.476/0001-62, JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ no 31.173.915/0001-22 e SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n" 30.465.766/0001-02, atenderam ao item 10.5.6 pela apresentação dos atestados solicitados e por esse motivo se encontram CLASSIFICADAS à continuação do referido certame. É o Parecer= Moita

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        • Diário de 29/08/2023, edição 298

          E CINCO CENTAVOS). CONCRET CONSTRUçÕES E SERVIçOS LTDA, inscrita no CNPJ n' 35.078.300/0001-78, R$ 622.828,30 (sErscENTos E VINTE E DO|S MtL, OITOCENTOS E VTNTE E OITO REAIS, E TRINTA CENTAVOS). JVS PROJETOS E SERVIçOS, inscrita no CNPJ n' 31.173.915/0001-22, Ri 623.777,77 (SEISCENTOS E VTNTE E TRÊS MlL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REA|S, SETENTA E SETE CENTAVOS). coNsTRUçÃO EM EXECUçÃO LTDA, inscrita no CNpJ n' 30.226.145t0001-76, R$ 673.1í0,62 (SETSCENTOS E SETENTA E TRÊS MlL, CENTO E DEZ REAIS

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        • Diário de 10/08/2023, edição 285

          CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 03/2023, ADJUDICO à empresa, JVS PROJETOS E SERVIÇOS – CNPJ: 31.173.915/0001-22, vencedora desse certame nos termos do Mapa de Julgamento subscrito pela Comissão de Licitação e do Parecer Técnico subscrito pelo Setor de Engenharia, ambos do Município; VALOR TOTAL: R$ 297.777,76 (duzentos e noventa e sete mil e setecentos
          DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JOSÉ COSTA, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. VENCEDORA: Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, a Tomada de Preços n° 06/2023, HOMOLOGO à empresa, JVS PROJETOS E SERVIÇOS – CNPJ: 31.173.915/0001- 22, vencedora desse certame nos termos das legislações vigentes, conforme procedimentos executados pela Comissão Permanente de Licitação e Setor de Engenharia, ambos do Município. VALOR TOTAL: R$ 297.777,76 (duzentos e noventa e sete mil

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 10/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 5.204,72 em 28/12/2023 · Investimento

        Recebedor: LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA (CNPJ 33.499.117/0002-00)

        TED

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        1 diário oficial perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 16/10/2023, edição 324

          multiuso) Comum, Reciclado (ADF);Capacidade Duplex Automática: Imprimir (configuração padrão)res. Subtotal Adjudicado R$ 107.962,00 Subtotal Orçado: R$ 207.794,00 48,0437 % R$ 99.832,00 Fornecedor : LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - 33.499.117/0002-00 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 4 32,00 UND BRX COMPUTADOR LICIT I5++ R$ 2.150,00 R$ 68.800,00 R$ 4.768,00 R$ 152.576,00 54,91 R$ 2.618,00 Descrição:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

        Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

        CEIS: Suspensão, a partir de 14/07/2025 até 13/07/2027 · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · processo 041/2023

        Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

      • R$ 828,00 em 02/08/2024 · Investimento

        Recebedor: ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA (CNPJ 05.695.934/0001-09)

        TED

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 22/05/2024, edição 439

          PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNCIONAIS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOÍTA BONITA/SE. PRESTADOR DE SERVIÇO REGISTRADO: ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n'05.695.934/0001- 09, sediada na RUA SÃO JOSÉ, no S/N, Bairro CENTRO, CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, neste ato representada pelo Sr. CAUÊ FEITOZA ALVES, portador do CPF n' ***.937.915-**. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 75.685,30 (setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e

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        • Diário de 17/05/2024, edição 436

          FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS A SEREM ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Fornecedor : ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - 05.695.934/0001-09 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 4,00 UND PANDIN NICHOP1200P25 R$ 427,00 R$ 1.708,00 R$ 723,33 R$ 2.893,32 40,96 R$ 296,33 Descrição: PAINEL PARA TV

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 08/02/2024, edição 391

          ASSTSTÊNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE MOITA BONITA/SE, CONFORME DEFINIÇOES E ESPECTFICAçÔES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. PRESTADOR DE SERVIÇO REGISTRADO: ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, dEVidAMENtC iNSCTitA, NO CNPJ SOb o no 05.695.934/0001-09, com sede RUA SÃO JOSE, no S/N, Bairro CENTRO, na cidade de CEDRO DE SÁO JOÃO/SE, por intermédio de seu representante legal, o Sr. CAUÊ FETTOZA ALVES, portador do CPF no035.937.9í 5-0í . VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.272,00 (seis mil e duzentos

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        • Diário de 23/01/2024, edição 381

          REDONDA | MESA PLASTICA FORMATO REDONDO NA COR BRANCO. DIMENSOES APROXIMADAS: 90D x 90W x 15H centímetros. Subtotal Adjudicado R$ 2.290,00 Subtotal Orçado: R$ 2.381,60 3,8461 % R$ 91,60 Fornecedor : ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - 05.695.934/0001-09 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 29 2,00 UND CONSUL CRM44 R$ 3.136,00 R$ 6.272,00 R$ 3.136,86 R$ 6.273,72 0,03 R$ 0,86 Subtotal Adjudicado R$ 6.272,00

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        • Diário de 28/12/2023, edição 368

          às normas constantes das Leis n" 10.520102, n" 8.666/93 e alterações, e Decreto Municipal n" 11012017 conÍorme as disposições a seguir, RESOLVE registrar os preços da empresa ALVES & SOARES COMERCIÀL DE MOVEIS ElRELl, inscrita sob o CNPJ n' 05.695.934/0001-09 sediada RUA SÃO JOSÉ, no S/N, Bairro: CENTRo, CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, neste ato reresentado pelo ST.CAUÊ FEITOZA ALVES, brasileiro, portador do CPF n" 035.937.9'1S01, atendendo as condiçóes previstas no instrumento convocatório e as constantes
          PARA UNIDADES BASICA DE SAUDE, CONFORME PROPOSTA NO 1134O.85OOOO/í230-07, FIRMADA ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE MOITA BONITA-SE. PRESTADOR DE SERVrçO REGTSTRADO: ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS ElRELl, inscrita sob o CNPJ n' 05.695.934/0001-09 sediada RUA SÃO JOSE, no S/N, Bairro: CENTRO, CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, neste ato reresentado pelo ST.CAUÊ FEITOZA ALVES, brasileiro, portador do CPF n" 035 937.915-01 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.605,50 (oitenta e dois mil e seiscentos e cinco

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        • Diário de 12/12/2023, edição 357

          às normas crnstanles das Leis n" 10.520102, n" 8.666/93 e alterações, e Decreto Municipal n' 11012017 conforme as disposiçóes a seguir, RESOLVE registrar os preços da empresa ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS ElRELl, inscrita sob o CNPJ n' 05.695.934/0001-09 sediada RUA SÁO JOSE, n' S/N, Baino: CENTRO, CEDRO DE SÃO JOÃO/SE, neste ato reresentado pelo ST.CAUÊ FEITOZA ALVES, brasileiro, portador do CPF n' ***.937.915-**, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 11/12/2023, edição 356

          AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMENTE PARA UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11340.850000/1230-07, FIRMADA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA – SE. Fornecedor : ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - 05.695.934/0001-09 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 3,00 UND BALMAK CLINIC BASIC R$ 72,50 R$ 217,50 R$ 221,13 R$ 663,39 67,21 R$ 148,63 Descrição: Adipômetro | Material:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/12/2023, edição 352

          cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE. Fornecedor : ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - 05.695.934/0001-09 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 12,00 UND INTELBRAS PLENO R$ 92,00 R$ 1.104,00 R$ 92,09 R$ 1.105,08 0,10 R$ 0,09 Descrição: APARELHO TELEFÔNICO | CONVENCIONAL

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 30/10/2023, edição 333

          dêsta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às Leis n" 10.520/02, n' 8.666/93 e alteraçóes, e Decreto Municipal n" 11ODO17 conforme as disposições a seguir, RESOLT/E registrar & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n'05.695.934/0001-09 sediada RUASÃO JOSÉ, no de CEDRO DE SÃO JOÃO/SE neste ato reresêntado pelo Sr. Cauê Feitoza Alves, brasileiro, portador do CpF n" 035.937.g1 con\ecatório e as constante§ desta Aia de Registro de preços, sujeitando-se as pârtes às normas Deereto

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 16/10/2023, edição 324

          Super AMOLED, Leitor de impressões digitais, Bluetooth 5.3 Compatibilidade com a rede 5G USB-C. Subtotal Adjudicado R$ 89.452,58 Subtotal Orçado: R$ 139.105,39 35,6943 % R$ 49.652,81 Fornecedor : ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - 05.695.934/0001-09 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita segunda-feira, 16 de outubro de 2023 7 - Ano I - Nº 324 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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        • Diário de 15/08/2023, edição 288

          BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: prefeitura@moitabonita.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Fornecedor : ALVES & SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI - 05.695.934/0001-09 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 11 12,00 UND CONSUL CHB53 R$ 3.729,50 R$ 44.754,00 R$ 4.248,32 R$ 50.979,84 12,21 R$ 518,82 Descrição: FREEZER HORIZONTAL

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/03/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Laercio Oliveira indicou, pela emenda 202226080007, uma transferência especial (emenda Pix) para Moita Bonita (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Pavimentação de vias, aquisição de materiais equipamentos e mobiliários, construção de praças,

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/11/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 15/01/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE MOITA BONITA declarou R$ 500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/11/2022
  2. 12/12/2022
    Empenho 2022NE008496

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 29/03/2023
    Documento hábil 2023TF005194

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB805238

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

  5. 15/01/2025
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  6. 21/03/2025
    Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 25/03/2025

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 23/09/2024Em Elaboração
  2. 24/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 21/03/2025Aguardando envio para Análise
  6. 21/03/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério dos Transportes

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 21/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 25/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural).- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE MOITA BONITA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Educação Básica
  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Urbanismo — Serviços Urbanos
  1. Meta 1

    Pavimentação asfáltica na avenida João Neres de Andrade na sede do município de Moita Bonita.

    Quantidade
    560.000 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 323.406,84 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 0,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Aquisição de veículo - ônibus

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 161.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 161.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Construção da praça José Costa

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 15.593,16 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 15.593,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00849612/12/2022EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2023TF005194—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2023OB80523829/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-2-022116
Emenda
202226080007
Beneficiário
MUNICIPIO DE MOITA BONITA
CNPJ
13104112000134
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/11/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov