Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Marcos Rogério para Nova União (RO)

R$ 1 milhão previstos para Nova União (RO)

Última atualização em 30/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 858.723,41 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 858.723,41 a 1 recebedor em 30/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NA ZONA URBANA DE NOVA UNIÃO (RO). ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________PROMOÇÃO DA SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL: A instalação de um campo de futebol society proporciona um espaço adequado para a prática esportiva, incentivando hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos. Além disso, serve como ponto de encontro comunitário, fortalecendo os laços sociais e promovendo a inclusão. DURABILIDADE E BAIXA MANUTENÇÃO: A grama sintética é resistente ao uso intenso e às variações climáticas, características relevantes para a região de Nova União em RO. Diferente da grama natural, que requer cuidados constantes como irrigação e corte, a grama sintética demanda apenas limpezas periódicas, resultando em economia de tempo e recursos financeiros USO CONTÍNUO E VERSATILIDADE:Campos com grama sintética podem ser utilizados em qualquer condição climática, permitindo a realização de jogos e treinos mesmo após chuvas intensas. Isso garante maior disponibilidade do espaço para atividades esportivas e recreativasSEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS: A superfície uniforme da grama sintética reduz o risco de lesões, como torções e escorregões, proporcionando maior segurança aos jogadores. Além disso, o material oferece conforto durante a prática esportiva, sendo adequado para todas as faixas etárias .SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: Optar pela grama sintética contribui para a conservação de recursos naturais, uma vez que elimina a necessidade de irrigação constante e o uso de fertilizantes e pesticidas. Isso resulta em menor impacto ambiental e economia de água, alinhando-se às práticas sustentáveis .POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RENDA: A construção do campo pode abrir oportunidades para eventos esportivos locais, escolinhas de futebol e locação do espaço para terceiros, gerando receita adicional para o município e estimulando a economia local .CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante dos benefícios apresentados, a construção de um campo de futebol society com grama sintética em Nova União (RO) representa um investimento com retorno social significativo. Além de promover a saúde e o bem-estar da população, o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do município.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/05/2023

    Previsto: R$ 1.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 1.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    2 ordens bancárias em 02/10/2023 e 11/12/2023

    Repassado: R$ 1.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 858.723,41

      Pendente declarado: R$ 141.276,59

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 205.837,53 em 06/06/2024 · Investimento

        Recebedor: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 09.373.909/0001-60)

        COMP PAG 1ª MEDIÇÃO NF 260

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 434.982,52 em 31/08/2024 · Investimento

        Recebedor: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 09.373.909/0001-60)

        PAG NF 278 E 279

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 189.874,81 em 30/09/2024 · Investimento

        Recebedor: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 09.373.909/0001-60)

        PAG NF 288 E 289 3ª MEDIÇÃO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 20.214,25 em 12/11/2024 · Investimento

        Recebedor: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 09.373.909/0001-60)

        PAG NF 294 4ª MEDIÇÃO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 7.814,30 em 13/12/2024 · Investimento

        Recebedor: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 09.373.909/0001-60)

        PAG NF 304 E 305 5ª MEDIÇÃO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/02/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Serviço presencial com recebedor a mais de 500 km: CNPJ 09.373.909/0001-60 («M.N. CONSTRUCOES LTDA»), CNAE principal 4120400 («Construção de edifícios»), com sede em Rio Branco/AC (Receita Federal, consulta de 17/10/2026), a 584,1 km em linha reta da sede do município beneficiário, Nova União/RO (IBGE, Localidades do Brasil, Censo 2022).

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Marcos Rogério indicou, pela emenda 202392240001, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova União (RO).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NA ZONA URBANA DE NOVA UNIÃO (RO). ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________PROMOÇÃO DA SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL: A instalação de um campo de futebol society proporciona um espaço adequado para a prática esportiva, incentivando hábitos saudáveis entre crianças, jovens e adultos. Além disso, serve como ponto de encontro comunitário, fortalecendo os laços sociais e promovendo a inclusão. DURABILIDADE E BAIXA MANUTENÇÃO: A grama sintética é resistente ao uso intenso e às variações climáticas, características relevantes para a região de Nova União em RO. Diferente da grama natural, que requer cuidados constantes como irrigação e corte, a grama sintética demanda apenas limpezas periódicas, resultando em economia de tempo e recursos financeiros USO CONTÍNUO E VERSATILIDADE:Campos com grama sintética podem ser utilizados em qualquer condição climática, permitindo a realização de jogos e treinos mesmo após chuvas intensas. Isso garante maior disponibilidade do espaço para atividades esportivas e recreativasSEGURANÇA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS: A superfície uniforme da grama sintética reduz o risco de lesões, como torções e escorregões, proporcionando maior segurança aos jogadores. Além disso, o material oferece conforto durante a prática esportiva, sendo adequado para todas as faixas etárias .SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: Optar pela grama sintética contribui para a conservação de recursos naturais, uma vez que elimina a necessidade de irrigação constante e o uso de fertilizantes e pesticidas. Isso resulta em menor impacto ambiental e economia de água, alinhando-se às práticas sustentáveis .POTENCIAL DE GERAÇÃO DE RENDA: A construção do campo pode abrir oportunidades para eventos esportivos locais, escolinhas de futebol e locação do espaço para terceiros, gerando receita adicional para o município e estimulando a economia local .CONSIDERAÇÕES FINAIS: Diante dos benefícios apresentados, a construção de um campo de futebol society com grama sintética em Nova União (RO) representa um investimento com retorno social significativo. Além de promover a saúde e o bem-estar da população, o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável e econômico do município.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NOVA UNIAO declarou R$ 858.723,41 executados e R$ 141.276,59 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/05/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE002223

    R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009590

    R$ 835.809,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB811581

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 05/12/2023
    Documento hábil 2023TF012414

    R$ 164.191,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  6. 11/12/2023
    Ordem bancária 2023OB815039

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  7. 30/12/2024
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  8. 06/05/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

21 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 21 mudanças de situação
  1. 30/12/2024Em Elaboração
  2. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
  7. 24/01/2025Enviado para Análise
  8. 24/01/2025Em Complementação
  9. 29/01/2025Aguardando envio para Análise
  10. 29/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  11. 29/01/2025Aguardando envio para Análise
  12. 29/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  13. 29/01/2025Aguardando envio para Análise
  14. 29/01/2025Enviado para Análise
  15. 23/04/2025Em Complementação
  16. 30/04/2025Aguardando envio para Análise
  17. 30/04/2025Enviado para Análise
  18. 06/05/2025Em Complementação
  19. 15/05/2025Aguardando envio para Análise
  20. 15/05/2025Enviado para Análise
  21. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 06/05/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Metas de MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

  • Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
  • Desporto e Lazer — Lazer

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA, "NA ZONA URBANA" - visando promover a prática esportiva, lazer, saúde, incentivar a integração social e oferecer uma estrutura moderna, segura e de baixa manutenção para uso contínuo da comunidade."

    Quantidade
    1.250 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 896.920,81 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 717,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    "O saldo remanescente da Emenda Especial encontra-se disponível na conta do convênio e será oportunamente utilizado em novos projetos que promovam benefícios diretos à comunidade de Nova União – RO."

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 103.079,19 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 103.079,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00222305/07/2023EnviadoR$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF009590—Enviado com SucessoR$ 835.809,00
Ordem bancária 2023OB81158102/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF012414—Enviado com SucessoR$ 164.191,00
Ordem bancária 2023OB81503911/12/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-030816
Emenda
202392240001
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVA UNIAO
CNPJ
00699197000107
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov