Emenda Pix de 2023, indicada por Carlos Viana para Santana do Riacho (MG)

R$ 300 mil previstos para Santana do Riacho (MG)

Última atualização em 01/07/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 299.907,33 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 299.907,33 a 2 recebedores em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM CRESCENTE DEMANDA DOS ALUNOS DO PRÉ ESCOLAR NO DISTRITO DA SERRA DO CIPO,MANUTENÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SERRA DO CIPÓ, OPERAÇÃO "TAPA BURACOS"

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/05/2023

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/10/2023

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 299.907,33

      Pendente declarado: R$ 92,67

      4 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 187.573,70 em 27/11/2023 · Investimento

        Recebedor: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.109.890/0001-60)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS COM PAVIMENTO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 2.063,31 em 15/12/2023 · Investimento

        Recebedor: L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 32.109.890/0001-60)

        INSS RETIDO DE PRETADOR CNPJ: 32.109.890/0001-60, L.M. EMPREENDIMENTOS & CONSULTORIA - EIRELI, NO MÊS DE NOVEMBRO/2023.

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/11/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 95.201,65 em 04/04/2024 · Investimento

        Recebedor: MINAS LOC CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 08.627.686/0001-57)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 15.068,67 em 19/12/2025 · Investimento

        Recebedor: MINAS LOC CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 08.627.686/0001-57)

        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS (

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/02/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Carlos Viana indicou, pela emenda 202340870005, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana do Riacho (MG).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM CRESCENTE DEMANDA DOS ALUNOS DO PRÉ ESCOLAR NO DISTRITO DA SERRA DO CIPO,MANUTENÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SERRA DO CIPÓ, OPERAÇÃO "TAPA BURACOS"

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/10/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO declarou R$ 299.907,33 executados e R$ 92,67 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/05/2023
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE003010

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/09/2023
    Documento hábil 2023TF009842

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/10/2023
    Ordem bancária 2023OB811122

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 28/04/2025
  6. 15/05/2025
  7. 01/07/2026
    Relatório de gestão parcial

    4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 01/07/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação
  1. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 24/01/2025Enviado para Análise
  3. 24/01/2025Em Complementação
  4. 26/02/2025Aguardando envio para Análise
  5. 26/02/2025Enviado para Análise
  6. 28/03/2025Em Complementação
  7. 24/04/2025Aguardando envio para Análise
  8. 24/04/2025Enviado para Análise
  9. 15/05/2025Em Complementação
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  11. 30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  12. 30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  13. 01/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
  14. 01/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 28/04/2025.

    Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer "Não se Aplica" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 15/05/2025.

    Metas 1 e 2- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 26 metas
  1. Meta 1

    OBRA DE AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL COM CRESCENTE DEMANDA DOS ALUNOS DO PRÉ ESCOLAR NO DISTRITO DA SERRA DO CIPO,

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 200.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    PROJETO DE VANGUARDA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SEDE DO MUNICÍPIO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    MANUTENÇÃO DE VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SERRA DO CIPÓ, OPERAÇÃO "TAPA BURACOS"

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 3

    MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRA "A", INCLUSIVE ENCARGOS SOCIAIS

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.884,98 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 10.884,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (54): mediana de R$ 10.316,84 por meses; 80% entre R$ 2.350,10 e R$ 69.800,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 3

    CAMIONETE PICK-UP

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.516,12 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 7.516,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (54): mediana de R$ 10.316,84 por meses; 80% entre R$ 2.350,10 e R$ 69.800,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 3

    TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA, CAMINHÃO BASCULANTE - A MEDIDA É TXKM

    Quantidade
    18.412.800 tonelada
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.984,32 de investimento
    Preço por tonelada declarado

    não calculado: o valor total ou a quantidade da meta estão ausentes ou o preço por unidade é zero

  7. Meta 3

    TAPUME FIXO, FECHAMENTO DE OBRA

    Quantidade
    447 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.955,98 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 71,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 3

    ENCARREGADO

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.968,17 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 10.968,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (54): mediana de R$ 10.316,84 por meses; 80% entre R$ 2.350,10 e R$ 69.800,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 3

    ENGENHEIRO/ARQUITETO JÚNIOR

    Quantidade
    32 hora
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.389,44 de investimento
    Preço por hora declarado

    R$ 137,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (87): mediana de R$ 115,16 por hora; 80% entre R$ 12,50 e R$ 400,97

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 3

    MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CONTAINER

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.895,76 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.895,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 3

    LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TÉRMICO - TP1

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.173,97 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.173,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 3

    LOCAÇÃO DE CONTAINER COM ISOLAMENTO TÉRMICO - TP3

    Quantidade
    1 meses
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.097,26 de investimento
    Preço por meses declarado

    R$ 1.097,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (54): mediana de R$ 10.316,84 por meses; 80% entre R$ 2.350,10 e R$ 69.800,00

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 3

    DESTOCAMENTO DE ÁRVORE

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 245,15 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 49,03 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 3

    DESTOCAMENTO DE ÁRVORE

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 245,18 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 122,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 3

    CARGA MECÂNICA SOBRE CAMINHÃO

    Quantidade
    130 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 505,67 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 3,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  16. Meta 3

    TRANSPORTE EM PERÍMETRO URBANO 2>5

    Quantidade
    260 M3/KG
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 964,67 de investimento
    Preço por M3/KG declarado

    R$ 3,71 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

  17. Meta 3

    DEMOLIÇÃO DE PISO COM MARTELETE

    Quantidade
    131 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.335,65 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 48,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  18. Meta 3

    RETIRADA DE OBELISCO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 223,79 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 223,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  19. Meta 3

    REMOÇÃO DE POSTE COM REAPROVEITAMENTO

    Quantidade
    13 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 404,04 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 31,08 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  20. Meta 3

    REMOÇÃO DE BANCO DE CONCRETO COM REAPROVEITAMENTO

    Quantidade
    17 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 739,67 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 43,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  21. Meta 3

    REMOÇÃO DE LIXEIRA COM REAPROVEITAMENTO

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 37,30 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 18,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  22. Meta 3

    REMOÇÃO DE PLAYGROUND COM REAPROVEITAMENTO

    Quantidade
    1 conjunto
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 372,98 de investimento
    Preço por conjunto declarado

    R$ 372,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade conjunto é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  23. Meta 3

    REMOÇÃO DE GRAMA COM REAPROVEITAMENTO

    Quantidade
    19 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 25.314,95 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 1.332,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  24. Meta 3

    CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE 0,20>0,40

    Quantidade
    74 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 370,05 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 5,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  25. Meta 3

    CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE 0,40>0,60

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 263,68 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 131,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  26. Meta 3

    COBERTURA EM TELHA METÁLICA GALVANIZADA

    Quantidade
    112 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 32.269,22 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 288,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00301005/07/2023EnviadoR$ 300.000,00
Documento hábil 2023TF009842—Enviado com SucessoR$ 300.000,00
Ordem bancária 2023OB81112202/10/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-030984
Emenda
202340870005
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO
CNPJ
18715458000192
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov