Emenda Pix de 2023, indicada por Plínio Valério para ESTADO DO AMAZONAS (AM)

R$ 4,9 milhões previstos para ESTADO DO AMAZONAS (AM)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pelo estado

7 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 1.567.166,67 a 4 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 427.200,00 a 3 recebedores em 28/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 289.900,00 a 1 recebedor em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 5 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 200.000,00 a 1 recebedor em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 73.737,00 a 2 recebedores em 25/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 399.294,30 a 1 recebedor em 27/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 1.693.682,00 a 2 recebedores em 27/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 2.040.770,20 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 11 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DO AMAZONAS (AM), CNPJ 04.312.369/0001-90

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031136, emenda 202341370004 de 2023, de autoria de Plínio Valério, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB808679, de 30/08/2023; 2023OB808680, de 30/08/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Encontro pedagógico dos gestores da Capital e interior do Amazonas e formaturas dos alunos dos cursos técnicos e de qualificação profissional do CETAM. Implementação de políticas públicas de bem-estar animal, e promoção decampanhas de castração. Pagamento de diárias visando a realização de ações de combate a ilícitos ambientais, no âmbito do Projeto Amazonas Legal. Fomentar a produção rural no interior do Estado do Amazonas, por meio da aquisição de equipamentos e veículos agrícolas e fluviais. Proporcionar a valorização do artista, o entretenimento, a importância da arte na sociedade e a preservação da cultura e da tradição amazonense. Aquisição de material permanente objetivando atender as necessidades do Departamento de Investigação sobre narcóticos - DNARC Fortalecimento da Corregedoria de Segurança Pública e realização de evento Expo Segurança Pública

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 4.853.682,00
R$ 2.593.682,00 para custeio e R$ 2.260.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 4.853.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 30/08/2023
Repassado: R$ 4.853.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 8 relatórios de gestão
- Relatório final de SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.567.166,67
  Pendente declarado: R$ 42.833,33
  4 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 653.200,00 em 27/12/2023 · Investimento
  Recebedor: ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS DE CAREIRO DA VARZEA - ASPECAV (CNPJ 43.411.741/0001-78)
  TERMO DE FOMENTO N° 42/2023 - SEPROR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 05/08/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 400.000,00 em 27/12/2023 · Investimento
  Recebedor: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE PURUPURU (CNPJ 31.119.657/0001-04)
  TERMO DE FOMENTO N° 43/2023- SEPROR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 18/06/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 349.700,00 em 08/07/2024 · Investimento
  Recebedor: COOPERATIVA AGRICOLA INDIGENA BANIWA CASTELO BRANCO COOPAIB CB (CNPJ 31.688.907/0001-19)
  TERMO DE FOMENTO N° 04/2024 - SEPROR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Cooperativa, aberta em 04/10/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 0119-9/06 Cultivo de mandioca.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 164.266,67 em 08/07/2024 · Investimento
  Recebedor: MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA (CNPJ 05.829.577/0001-24)
  CONVÊNIO N° 03/2024 - SEPROR
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 17/01/1980, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA de 28/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 427.200,00
  Pendente declarado: R$ 72.800,00
  5 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 300.000,00 em 27/12/2023 · Custeio
  Recebedor: INSTITUTO VITAMAZONIA (CNPJ 09.559.039/0001-18)
  Pagamento da NL nº 2023NL0002489, TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023-SSP-AM, REF. A REPASSE FINANCEIRO P/ INSTITUTO VITAMAZONIA, EM CUMPRIMENTO A EMENDA FEDERAL 202341370004 - PLÍNIO VALÉRIO, PLANO DE TRAB. Nº 4802-SISCONV, PARECER 1114/2023-ASJUR/SSP-AM.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 01/04/2008, situação ATIVA. Atividade principal: 9499-5/00 Atividades associativas não especificadas anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 7.200,00 em 23/04/2025 · Investimento
  Recebedor: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA (CNPJ 37.722.924/0001-01)
  Pagamento da NL: 2025NL0000367 PAGTO. DA DANFE Nº. 1978 DE 01/04/2025, REF. A AQUISIÇÃO DE NOBREAK, TCR Nº. 316869, TDRM Nº. 022/2025-SSP, TPRM Nº. 022/2025-SSP, TOMBOS Nºs. 147985 A 147996, CARTA CONTRATO Nº. 001/2025-SSP.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 14/07/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 1.440,00 em 10/11/2025 · Investimento
  Recebedor: SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.519.119/0001-26)
  LIQUIDAÇÃO DA 2025NE0001849, PGTO DA DANFE Nº 1898 DE 22/10/2025, REF. A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, TCR Nº 325882, TOMBO Nº. 151797 A 151816, TDRM Nº 056/2025-SSP, TPRM Nº 059/2025-SSP, CONT. Nº 026/2025-SSP.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/06/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 6.000,00 em 10/11/2025 · Investimento
  Recebedor: SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.519.119/0001-26)
  LIQUIDAÇÃO DA 2025NE0001849, PGTO DA DANFE Nº 1898 DE 22/10/2025, REF. A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, TCR Nº 325882, TOMBO Nº. 151797 A 151816, TDRM Nº 056/2025-SSP, TPRM Nº 059/2025-SSP, CONT. Nº 026/2025-SSP.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/06/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 112.560,00 em 19/11/2025 · Investimento
  Recebedor: SUPRIHOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.519.119/0001-26)
  Pagamento da NL: 2025NL0002883 , PGTO DA DANFE Nº 1898 DE 22/10/2025, REF. A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR, TCR Nº 325882, TOMBO Nº. 151797 A 151816, TDRM Nº 056/2025-SSP, TPRM Nº 059/2025- SSP, CONT. Nº 026/2025-SSP
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/06/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 289.900,00
  Pendente declarado: R$ 60.100,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 289.900,00 em 08/11/2025 · Investimento
  Recebedor: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 46.151.804/0001-92)
  TRAILER 02 EIXOS - TRAILER PARA CASTRACAO DE ANIMAIS DE | 87161000 | 0102 | 6101 | PC 1,000] 289.900,00 0,00} 289900,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 PEQUENO PORTE Val Aprox Tributos: 68.184,48 (23,52%) CHASSI: 9A9TG2TMBTFDC8278 NOME DA COR: Amarelo NUMERO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/04/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4511-1/05 Comércio por atacado de reboques e semi-reboques novos e usados.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 200.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 200.000,00 em 20/12/2023 · Custeio
  Recebedor: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC (CNPJ 01.801.623/0001-26)
  Ordem Bancaria
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 30/04/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 8412-4/00 Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS de 25/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 73.737,00
  Pendente declarado: R$ 26.263,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 29.500,00 em 29/04/2025 · Investimento
  Recebedor: CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA (CNPJ 23.010.515/0001-78)
  AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DE ALTA PERFORMANCE (WORKSTATION), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE NARCÓTICOS DENARC/AM DA PCAM
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/09/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 44.237,00 em 12/08/2025 · Investimento
  Recebedor: NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ 10.800.512/0001-96)
  AQUISIÇÃO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (RPA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE NARCÓTICOS DENARC/AM
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS de 27/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 399.294,30
  Pendente declarado: R$ 705,70
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 399.294,30 em 07/11/2023 · Custeio
  Recebedor: ESTADO DO AMAZONAS (CNPJ 04.312.369/0001-90)
  Pagamento de Diárias referente a Emenda Parlamentar Individual nº 41370004/2023 do Senador Plínio Valério. Orgão Executor: IPAAM
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Estado ou Distrito Federal, aberta em 17/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM de 27/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.693.682,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  6 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 430.069,08 em 12/12/2023 · Custeio
  Recebedor: BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.894.357/0001-11)
  Pagamento da NL: 2023NL0002775 , ref. fatura 2099 - de 06/12/2023 - Contrato nº 009/2022 - mês 12/2023 - serviço de de eventos e festas, incluindo sonorização, iluminação, locação de equipamento, sinalização, locação de espaço e alimentação
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 21.684,92 em 12/12/2023 · Custeio
  Recebedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ (CNPJ 04.312.377/0001-37)
  Pagamento da NL: 2023NL0002775 , ref. fatura 2
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 17/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 441.044,47 em 12/12/2023 · Custeio
  Recebedor: BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.894.357/0001-11)
  Pagamento da NL: 2023NL0002742 , ref. fatura 2098 de 05/12/2023 - Contrato nº 009/2022 - mês 11/2023 - Locação de equipamentos de sonorização, iluminação e locação de espaço
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 22.237,53 em 12/12/2023 · Custeio
  Recebedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ (CNPJ 04.312.377/0001-37)
  Pagamento da NL: 2023NL0002742 , ref. fatura 2098 de 05/12/2023 - Contrato nº 009/2022 - mês 11/2023 - Locação de equipamentos de sonorização, iluminação e locação de espaço - IRRF 04894357000111 - BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 17/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 741.270,92 em 12/12/2023 · Custeio
  Recebedor: BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 04.894.357/0001-11)
  Pagamento da NL: 2023NL0002812 , ref. Fatura 20100 de 07/12/2023 - Contrato nº 009/2022 - Locação de aparelhos diversos, incluindo montagem e desmontagem de estruturas como palco, tenda e som, iluminação, grupos geradores e telões de led.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/01/2002, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 37.375,08 em 12/12/2023 · Custeio
  Recebedor: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ (CNPJ 04.312.377/0001-37)
  Pagamento da NL: 2023NL0002812 , ref. Fatura 20100 de 07/12/2023 - Contrato nº 009/2022 - Locação de aparelhos diversos, incluindo montagem e desmontagem de estruturas como palco, tenda e som, iluminação, grupos geradores e telões de led. - IRRF 048943570
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 17/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 2.040.770,20
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Executor CETAM: Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional, como parte da estratégia de gestão e do alcance de resultados satisfatórios o CETAM, por meio de sua Diretoria Acadêmica, realizou nos dias 13, 14 e 15 do mês de Dezembro de 2023 o Encontro Pedagógico de Gestores da capital e do interior do Estado, apresentando os resultados obtidos nos cursos e traçando novos objetivos para 2024, no evento houve ainda a apresentação do Calendário de 2024 e compartilhamento de ideias para gestão. Em atendimento ao disposto nos dados básicos e orçamentários da Emenda Parlamentar em execução, foram disponibilizados para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, o valor de R$ 400.000,00 reais, de acordo com o Oficio n. 142/2023-GSPVALERIO de 17 de Julho de 2023 (Anexo 01) com fins de custeio para o Projeto Amazonas Legal, visando a realização de ações de combate a ilícitos ambientais, através da disponibilização de diárias aos servidores do IPAAM que estiveram diretamente ligados a ações de fiscalização e controle ambiental no Estado do Amazonas. Insta registrar que as ações desempenhadas no ano de 2023 foram executadas nos meses de novembro e dezembro e custaram o valor de R$ 201.903,90, conforme anexo 01 (execução de emenda parlamentar, acompanhado de Planilha financeira com os nomes e valores pagos neste período) Já em 2024 foram realizados pagamentos na ordem de R$ 145.184,25, conforme anexo 02 (planilha financeira com nomes dos servidores e valores pagos). Restam ainda para serem executados ate o final do ano de 2024 o valor de R$ 52.657,50 para execução total do Projeto.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

100%

A mesma nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Plínio Valério indicou, pela emenda 202341370004, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.853.682,00: R$ 2.593.682,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 2.260.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.853.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.853.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL declarou R$ 1.567.166,67 executados e R$ 42.833,33 pendentes.

No relatório parcial de 28/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA declarou R$ 427.200,00 executados e R$ 72.800,00 pendentes.

No relatório final de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE declarou R$ 289.900,00 executados e R$ 60.100,00 pendentes.

No relatório final de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC declarou R$ 200.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório parcial de 25/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS declarou R$ 73.737,00 executados e R$ 26.263,00 pendentes.

No relatório final de 27/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS declarou R$ 399.294,30 executados e R$ 705,70 pendentes.

No relatório final de 27/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM declarou R$ 1.693.682,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 2.040.770,20 executados e R$ 4.506.593,80 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

05/06/2023
Aceite do plano de ação
06/07/2023
Empenho 2023NE008186
R$ 2.593.682,00. Situação na fonte: Enviado.
06/07/2023
Empenho 2023NE008187
R$ 2.260.000,00. Situação na fonte: Enviado.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008691
R$ 2.593.682,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
21/08/2023
Documento hábil 2023TF008692
R$ 2.260.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808679
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
30/08/2023
Ordem bancária 2023OB808680
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
27/12/2024
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
27/12/2024
Relatório de gestão final
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
13/02/2025
Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 12 registros, até 30/06/2026

18/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
24/02/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
25/02/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
01/04/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
07/05/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
30/06/2025
Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
25/06/2026
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
25/06/2026
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
25/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
28/06/2026
Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão final
4 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/10/2024Em Elaboração
06/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
07/02/2025Aguardando envio para Análise
07/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Justiça e Segurança Pública
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Atender, conforme diligências em anexo.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho foi analisado pela área técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura, com foco nas metas 03 e 04 da etapa (05.560.185/0001-02 - SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL). A Meta 03 envolve a aquisição de embarcação para o transporte da produção da Comunidade Castelo Branco (etnia Baniwa), e a Meta 04, a aquisição de embarcações com motor para as Comunidades Indígenas de São Paulo de Olivença/AM. Solicita-se a especificação detalhada do público-alvo para garantir o adequado andamento do processo e análise técnica.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Beneficiário, informamos que o plano de ação foi reanalisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias. Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 07/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Conforme análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de adequações nas metas abaixo, conforme especificado:Meta 1 – "Termo de Fomento celebrado para Aquisição de Equipamentos Agrícolas (01 Trator, 01 Grade Aradora 18 discos, 01 Grade Niveladora, 01 Roçadeira, 01 Distribuidor de Calcário/Carrinho, 01 Lâmina Frontal, 01 Concha Frontal, 01 Pulverizador)"Meta 2 – "Termo de Fomento celebrado para aquisição de trator agrícola e carregadora lâmina frontal para Comunidade Purupuru – Careiro"Problema identificado: Falta de especificação clara quanto ao público-alvo e finalidade dos objetos.Solicitação: Indicar se o público-alvo é:Agricultores familiares;Assentados da reforma agrária;Povos e comunidades tradicionais;Cooperativas/associações da agricultura familiar;Jovens e mulheres rurais.Justificar brevemente a finalidade do uso dos equipamentos no contexto das políticas do MDA.Meta 3 – "Termo de Fomento celebrado para aquisição de embarcação para o transporte de produção da Comunidade Castelo Branco – Etnia Baniwa. 01-Canoa de alumínio, 01-motor 100hp 4t, 02-canoas de alumínio, 02 motores (um de 60 e outro de 40hp)"Problema identificado: Enquadramento inadequado da finalidade/tipo.Solicitação: Ajustar para Função 21 – Organização Agrária e Subfunção 608 – Promoção da Produção Agropecuária, bem como garantir que a descrição da meta reflita esse enquadramento.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as adequações solicitadas. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento ajustado para conclusão da análise.
Ministério da Cultura
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
conclui-se pela Solicitação de complementação de informação, conforme anexo.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM

Valor do executor: R$ 1.693.682,00

Área de política pública: Educação — Ensino Profissional

Meta 1
Custos operacionais relacionados ao Encontro de Gestores
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 1.200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Custos relacionados a formatura dos alunos
Quantidade
1 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 493.682,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 493.682,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor do executor: R$ 350.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Controle Ambiental

Meta 1
Aquisição de Trailer - Unidade Móvel para atendimento e castração de animais de pequeno porte – Castramóvel, para o Município de Itacoatiara/AM
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 350.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 350.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Gestão Ambiental — Controle Ambiental

Meta 1
Pagamento de diárias para servidores efetivos e colaboradores do Projeto Amazonas Legal
Quantidade
1.329 dias
Prazo
15 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de custeio
Preço por dias declarado
R$ 300,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL

Valor do executor: R$ 1.610.000,00

Áreas de política pública:

Agricultura — Abastecimento
Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
Termo de Fomento celebrado para Aquisição de Equipamentos Agrícolas (01 Trator, 01 Grade Aradora 18 discos, 01 GradeNiveladora, 01 Roçadeira, 01 Distribuidor de Calcário/Carrinho, 01Lâmina Frontal, 01 Concha Frontal, 01 Pulverizador).
Quantidade
7 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 653.200,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 93.314,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Termo de Fomento celebrado para aquisição de trator agrícola e carregadora lâmina frontal para Comunidade Purupuru - Careiro
Quantidade
2 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Termo de Fomento celebrado para aquisição de embarcação para o transporte de produção da Comunidade Castelo Branco – Etnia Baniwa. 01-Canoa de alumínio, 01-Motor 100hp 4t, 02-canoas de alumínio, m02 motores um de 60 e outro de 40hp.
Quantidade
6 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 349.700,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 58.283,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Termo de Convênio celebrado para aquisição de embarcações com motor para serem destinadas as Comunidades Indígenas do Município de São Paulo de Olivença/AM.
Quantidade
4 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 207.100,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 51.775,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

Meta 1
Contratação de serviços de estruturas e cachês para realização do projeto: Diversidades Culturais.
Quantidade
4 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência

Meta 1
Aquisição de aeronave remotamente pilotada (RPA) e servidor de rede (workstation)
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

Meta 1
Aquisição de equipamentos de informática
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 200.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 66.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Realização do Evento: 10º OSCAR DA SEGURANÇA E CIDADANIA E EXPO SEGURANÇA 2023
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2023NE008186	06/07/2023	Enviado	R$ 2.593.682,00
Documento hábil 2023TF008691	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.593.682,00
Ordem bancária 2023OB808679	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2023NE008187	06/07/2023	Enviado	R$ 2.260.000,00
Documento hábil 2023TF008692	—	Enviado com Sucesso	R$ 2.260.000,00
Ordem bancária 2023OB808680	30/08/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pareceres, 8 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
20 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031136
Emenda: 202341370004
Beneficiário: ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ: 04312369000190
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 05/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov