Emenda Pix de 2023, indicada por Sebastião Oliveira para Quixaba (PE)
R$ 468,2 mil previstos para Quixaba (PE)
Última atualização em 01/07/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 468.189,42 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 468.189,42 a 2 recebedores em 01/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB810265, de 02/10/2023: crédito de R$ 170.774,25 na conta em 03/10/2023.
- Ordem bancária 2023OB813267, de 11/12/2023: crédito de R$ 297.415,75 na conta em 12/12/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo granítico na Vila Euzebia, zona rural do município de QuixabaConstrução de Passagens Molhadas nos sítios: Batatas, Bezerro, Forte e Água Verde, zona rural do município de Quixaba
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 468.190,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 468.190,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 468.190,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 468.190,00
Recebido na conta específica
2 créditos da União no extrato da conta em 03/10/2023 e 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório final de 01/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 468.189,42
Pendente declarado: R$ 0,58
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 90.190,86 em 04/09/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA J. NETTOS LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
Construção da cobertura metálica e iluminação da Praça do Cruzeiro no Município de Quixaba – Boletim de Medição nº 001/2024
Débito líquido no extrato da conta: R$ 87.034,18 ao recebedor em 06/09/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 66.649,14 em 22/11/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA JC. F. LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
Pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila do Sítio Euzébia e acesso ao Cemitério de Lagoa da Cruz – BM 001
Débito líquido no extrato da conta: R$ 64.649,67 ao recebedor em 27/11/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 44.950,39 em 29/11/2024 · Investimento
Recebedor: REAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.073.261/0001-81)
Construção de passagens molhadas nos sítios Batatas, Bezerros, Forte e Água Verde – BM 001/2024
Débito líquido no extrato da conta: R$ 43.377,13 ao recebedor em 06/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 25/05/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 91.912,40 em 19/12/2024 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA J. NETTOS LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
Construção da cobertura metálica e iluminação da Praça do Cruzeiro no Município de Quixaba – Boletim de Medição nº 002/2024
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 85.239,63 em 02/01/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA J. NETTOS LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
Construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila do Sítio Euzébia e Rua de Acesso ao Cemitério do Distrito de Lagoa da Cruz – Boletim nº 003
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 89.247,00 em 02/01/2025 · Investimento
Recebedor: CONSTRUTORA J. NETTOS LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
Construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Vila do Sítio Euzébia e Rua de Acesso ao Cemitério do Distrito de Lagoa da Cruz – Boletim nº 002
Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/07/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
57%
De 17% a 91% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 6 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro14%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas
- Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 195.060,98 dos R$ 468.189,42 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (41,66%): 3 só pelo valor líquido, com a retenção não localizada; 3 sem débito correspondente.
- Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 468.189,42; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 419.567,65.
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 100.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 568.190,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (17,60%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Sebastião Oliveira indicou, pela emenda 202337600001, uma transferência especial (emenda Pix) para Quixaba (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 468.190,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 468.190,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação em paralelepípedo granítico na Vila Euzebia, zona rural do município de QuixabaConstrução de Passagens Molhadas nos sítios: Batatas, Bezerro, Forte e Água Verde, zona rural do município de Quixaba
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 468.190,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 468.190,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final de 01/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE QUIXABA declarou R$ 468.189,42 executados e R$ 0,58 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 29/05/2023
- 05/07/2023Empenho 2023NE000332
R$ 468.190,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF009318
R$ 170.774,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB810265
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF012041
R$ 297.415,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB813267
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 25/04/2025
- 15/05/2025
- 03/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/07/2026Relatório de gestão final
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 27/01/2025Em Elaboração
- 05/02/2025Aguardando envio para Análise
- 05/02/2025Enviado para Análise
- 20/03/2025Em Complementação
- 24/04/2025Aguardando envio para Análise
- 24/04/2025Enviado para Análise
- 15/05/2025Em Complementação
- 02/06/2025Aguardando envio para Análise
- 02/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 25/04/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever a meta 01, a exata localização da intervenção e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. - Descrever a meta 02, descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 15/05/2025.
Meta 1- Necessidade de detalhar melhor o objeto para comprovar que este está correlacionado com a área de atuação da SEMOB (perímetro urbano), indicando sua exata localização;
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar na meta 01 a unidade de medida correta, em QUILOMETROS OU METRO QUADRADO. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Metas de MUNICIPIO DE QUIXABA
Valor do executor: R$ 468.190,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Pavimentação em paralelepípedo granítico 2.859,6 m2 na Vila Euzebia, zona rural do município de Quixaba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 395.209,18 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 395.209,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Construção de Passagens Molhadas nos Sítios: Batatas, Bezerro, Forte e Água Verde, zona rural do município de Quixaba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 72.980,82 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 72.980,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE000332 | 05/07/2023 | Enviado | R$ 468.190,00 |
| Documento hábil 2023TF009318 | — | Enviado com Sucesso | R$ 170.774,25 |
| Ordem bancária 2023OB810265 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF012041 | — | Enviado com Sucesso | R$ 297.415,75 |
| Ordem bancária 2023OB813267 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
8 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 87.034,18 em 06/09/2024
CONSTRUTORA JC. F. LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
R$ 64.649,67 em 27/11/2024
CONSTRUTORA JC. F. LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
R$ 3.156,68 em 02/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 43.377,13 em 06/12/2024
REAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.073.261/0001-81)
R$ 88.695,47 em 30/12/2024
CONSTRUTORA JC. F. LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
R$ 29.603,69 em 06/01/2025
REAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 42.073.261/0001-81)
R$ 103.050,83 em 10/01/2025
CONSTRUTORA JC. F. LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
R$ 82.688,44 em 05/02/2025
CONSTRUTORA JC. F. LTDA (CNPJ 97.542.953/0001-13)
3 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 170.774,25 em 03/10/2023 · Aplicação
- R$ 297.415,75 em 12/12/2023 · Aplicação
- R$ 2.540,31 em 26/03/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031174
- Emenda
- 202337600001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE QUIXABA
- CNPJ
- 35445527000104
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 29/05/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov