R$ 300 mil previstos para Macatuba (SP)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 01/06/2023

   Previsto: R$ 300.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 05/07/2023

   Empenhado: R$ 300.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 02/10/2023

   Repassado: R$ 300.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

     Executado declarado: R$ 0,00

     Pendente declarado: R$ 300.000,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     A Emenda Especial (Transferência Especial) está em fase de análise orçamentária e financeira para autorizar a elaboração do edital de licitação. O recurso será destinado para a execução de cobertura da Quadra Poliesportiva “Isabel Barbosa Gonçalves” no Município de Macatuba/SP.O recurso financeiro provém da Emenda Parlamentar 202330640003, na modalidade de Transferência Especial, e contrapartida.A quadra Poliesportiva “Isabel Barbosa Gonçalves” é constantemente utilizada pela população que mora em seus arredores para eventos sociais e culturais, neste sentido a construção da COBERTURA DA QUADRA “ISABEL BARBOSA GONÇALVES”, visa atender uma demanda antiga da população uma vez que trará proteção aos seus usuários das intempéries climáticas, bem como possibilitará a melhor utilização deste espaço pelos munícipes da cidade. O projeto de engenharia foi elaborado e está com o Poder Executivo para a análise do orçamento, pois o Município não dispõe, no momento, de valor municipal para a complementação desta obra por completo. Diante disso, o Município está realizando as análises e trâmites necessários para disponibilidade financeira complementar para iniciar o processo licitatório e, posteriormente, a execução da referida obra.Diante disso, o valor financeiro ainda está pendente de utilização.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 01/06/2023
   Aceite do plano de ação
2. 05/07/2023
   Empenho 2023NE005660

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 28/09/2023
   Documento hábil 2023TF010650

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 02/10/2023
   Ordem bancária 2023OB809867

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 29/09/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

11 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

1 diário oficial do município cita o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».

• 31/10/2023, edição 1270, PDF do diário oficial · cita o código do plano

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.