Macatuba (SP)
Nome no Transferegov: MUNICIPIO DE MACATUBA, grafia conforme o IBGE. CNPJ 46200853000178. Cadastro como registrado no Transferegov, que não informa se o ente é município ou estado. Fonte oficial
Emendas Pix recebidas de 2020 a 2025
R$ 2,1 milhões previstos em 10 transferências
Ao todo, 11 planos de ação de 9 parlamentares, em 10 emendas. 1 fica fora da soma: 1 impedido.
Repasses consultados em 09/11/2026
R$ 2,1 milhões enviados
A União mandou ao banco, de R$ 2,1 milhões empenhados.
Rastreio do dinheiro
- Previsto
- R$ 2.148.000,00
1 impedido fora da soma
Fora da soma: 1 plano impedido (R$ 198.000,00), que a fonte substitui por novos planos.
- Empenhado
- R$ 2.148.000,00
R$ 198 mil em minuta
Em minuta, ainda não emitido: R$ 198.000,00
- Enviado ao município
- R$ 2.148.000,00
- Uso declarado pela prefeitura
- 6 de 11 planos
Cada etapa tem o próprio valor; os valores não se somam.
Limites destes números
- Planos de ação de 2020 a 2025 importados pelo Vigia Pix, coletados no Transferegov em 09/11/2026.
- Pode não incluir todas as transferências destinadas a este ente.
- A ordem bancária registra o envio pela União, não como os beneficiários usaram o dinheiro.
- Valor repassado bruto: as devoluções não são descontadas.
Índice de Evidência Pública
- Prazo em 2025sem nota combinada
0 de 4 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 4; Prestação de contas: sem item conferível.
- Prazo em 2026100%
1 de 1 com nota. Rastro do dinheiro: 100% em 1; Prestação de contas: 100% em 1.
- Sem prazo100%
3 de 6 com nota. As com nota receberam R$ 500.000,00 dos R$ 950.000,00 repassados (52%). Rastro do dinheiro: 100% em 5; Prestação de contas: 100% em 3.
Média simples das transferências com nota, por ano em que vence o primeiro relatório de gestão (30 de junho do ano seguinte ao recebimento); sem prazo, as de primeira ordem bancária anterior a 2024 ou de crédito que pode ter caído no ano seguinte. Os anos não se comparam entre si. Mede a evidência pública disponível, não a regularidade do ente, e não segue o filtro de ano da página. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
No diário oficial
7 diários oficiais citam a expressão «transferência especial» nas edições reunidas pelo Querido Diário desde 21/03/2024.
O texto foi extraído automaticamente do PDF pelo Querido Diário e pode ter erros de extração: confira no PDF. Citar «transferência especial» não liga o diário a uma emenda específica.
Diário de 17/12/2024, edição 1538 · 1 trecho
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Compras. Publicado por: Fabiani Cassia Adão Código Identificador:7E7B1EC6 PROCESSOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO 09032024-065710 Nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, e do Transferência Especial – Plano de Ação 09032024-065710 – Emenda Parlamentar 202442650003, o MUNICÍPIO DE MACATUBA, através de sua Divisão de Convênios, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
Diário de 05/07/2024, edição 1432 · 3 trechos
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do CMAS Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Identificador:CFC87018 PROCESSOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO 09032024-066127 Nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, e do Transferência Especial – Plano de Ação 09032024-066127 – Emenda Parlamentar 202430640003, o MUNICÍPIO DE MACATUBA, através de sua Divisão de Convênios, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
Publicado por: Karoline Beatriz Mendes Código Identificador:4B6C9F51 PROCESSOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO 09032024-069024 Nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, e do Transferência Especial – Plano de Ação 09032024-069024 – Emenda Parlamentar 202437460004, o MUNICÍPIO DE MACATUBA, através de sua Divisão de Convênios, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
Macatuba-SP. Publicado por: Karoline Beatriz Mendes Código Identificador:EF47AC4D PROCESSOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO 09032024-065710 Nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, e do Transferência Especial – Plano de Ação 09032024-065710 – Emenda Parlamentar 202442650003, o MUNICÍPIO DE MACATUBA, através de sua Divisão de Convênios, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
Diário de 13/12/2023, edição 1297 · 1 trecho
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3570/. Publicado por: Paulo Ricardo Grana Código Identificador:31919F35 PROCESSOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO 09032023-037785 Nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, e do Transferência Especial – Plano de Ação 09032023-037785 – Emenda Parlamentar 202340350003, o MUNICÍPIO DE MACATUBA, através de sua Divisão de Convênios, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
Diário de 31/10/2023, edição 1270 · 1 trecho
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Prefeito Publicado por: Amanda Correa da Silva Código Ide ntificador:04A2E0A0 PROCESSOS, PLANEJAMENTO E GESTÃO NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – PLANO DE AÇÃO 09032023-031194 Nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, e do Transferência Especial – Plano de Ação 09032023-031194 – Emenda Parlamentar 202330640003, o MUNICÍPIO DE MACATUBA, através de sua Divisão de Convênios, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos
Diário de 12/08/2020, edição 0506 · 2 trechos
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diversas ruas do Município de Macatuba, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do edital e seus anexos. O recurso financeiro provém da Emenda Parlamentar 20202356002, na modalidade de Transferência Especial, e contrapartida. VALOR: R$ 287.940,19 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta reais e dezenove centavos). ASSINATURA: 10/08/2020. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Publicado por: Talita lis Ferreira Código Identificador:E77335BB
diversas ruas do Município de Macatuba, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do edital e seus anexos. O recurso financeiro provém da Emenda Parlamentar 20202356002, na modalidade de Transferência Especial, e contrapartida. Artigo 3º. O agente representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados
Diário de 10/08/2020, edição 0504 · 1 trecho
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diversas ruas do Município de Macatuba, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do edital e seus anexos. O recurso financeiro provém da Emenda Parlamentar 20202356002, na modalidade de Transferência Especial, e contrapartida. A Prefeitura de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 07.08.2020, adjudicando o objeto em favor da empresa FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.637.923/0001-59
Diário de 16/07/2020, edição 0488 · 1 trecho
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diversas ruas do Município de Macatuba, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações do edital e seus anexos. O recurso financeiro provém da Emenda Parlamentar 20202356002, na modalidade de Transferência Especial, e contrapartida. ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 07/08/2020 às 08h30min. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Rua 9 de Julho, 15-20, centro, Macatuba, das 08:00h às 16:30h, nos dias úteis, ou
Transferências (11)
- Emenda 202544680002 de 2025
Indicada por Rodrigo Gambale, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 198.000,00
- Emenda 202544680002 de 2025
Indicada por Rodrigo Gambale, situação na fonte: IMPEDIDO (fora da soma)
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 198.000,00
- Emenda 202430520002 de 2024
Indicada por Baleia Rossi, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
- Emenda 202437460004 de 2024
Indicada por Renata Abreu, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 400.000,00
- Emenda 202430640003 de 2024
Indicada por Capitão Augusto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202442650003 de 2024
Indicada por Astronauta Marcos Pontes, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 200.000,00
- Emenda 202340350003 de 2023
Indicada por Luiz Carlos Motta, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 100.000,00
- Emenda 202330640003 de 2023
Indicada por Capitão Augusto, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 300.000,00
- Emenda 202215680002 de 2022
Indicada por Gilberto Nascimento, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres, pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
- Emenda 202231350008 de 2022
Indicada por Arlindo Chinaglia, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 150.000,00
- Emenda 202023560002 de 2020
Indicada por Arnaldo Jardim, situação na fonte: CIENTE
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão.
PrevistoR$ 250.000,00
Obras no Obrasgov (5)
Obras cadastradas no Obrasgov.br com o ente como executor. O Obrasgov não identifica emenda Pix: esta lista não liga a obra a nenhuma transferência. Obra executada por fundo ou órgão com CNPJ próprio não aparece.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Construção · Projeto 130048.35-79
Previsto: 29/04/2026 a 29/04/2030
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
RECAPEAMENTO RODOVIA
Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 32233.35-65
Previsto: 29/12/2023 a 20/12/2026
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Quadra Poliesportiva - Jardim Planalto
Situação na fonte: Concluída · Obra, Construção · Projeto 25182.35-04
Previsto: 24/10/2023 a 20/10/2026
Repassador: MINISTERIO DO ESPORTE
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município
Situação na fonte: Cadastrada · Obra, Recuperação · Projeto 9466.35-66
Previsto: 06/10/2022 a 31/12/2023
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: não informada
Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas do Município
Situação na fonte: Concluída · Obra, Recuperação · Projeto 9479.35-26
Previsto: 14/10/2021 a 20/09/2024
Repassador: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Execução física: 100,00% segundo o Obrasgov, atualizado em 21/10/2026
5 obras na última consulta, em 08/11/2026.
Na contabilidade enviada ao Tesouro
O que o ente lançou na matriz de saldos contábeis que envia ao Tesouro Nacional (SICONFI), nas fontes da transferência especial da União. É o registro do próprio ente: não aponta a transferência nem comprova o uso do dinheiro.
2026, até setembro
Nenhuma ordem bancária enviada ao ente em 2026 até setembro, segundo o Transferegov.
A matriz de setembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706. Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 177.444,86.
Despesa por área em 2026 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Saúde R$ 347.928,50 R$ 191.805,50 R$ 191.805,50 Educação R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 2025
A União enviou R$ 198.000,00 ao ente em 2025, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 198.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 200.526,24.
Despesa por área em 2025 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 124.774,20 R$ 124.774,20 R$ 124.774,20 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 2706: R$ 100.000,00.
2024
A União enviou R$ 1.000.000,00 ao ente em 2024, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 1.000.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 103.510,33.
Despesa por área em 2024 Área Empenhado Liquidado Pago De anos anteriores (2706) Urbanismo R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Restos a pagar de anos anteriores pagos no ano, fonte 1706: R$ 4.980,59.
2023
A União enviou R$ 550.000,00 ao ente em 2023, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 550.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 35.171,23.
Despesa por área em 2023 Área Empenhado Liquidado Pago Do ano (1706) Saúde R$ 441.504,89 R$ 286.077,76 R$ 285.811,67 2022
A União enviou R$ 150.000,00 ao ente em 2022, segundo o Transferegov.
Na matriz de dezembro, o ente lançou R$ 150.000,00 como receita da transferência especial (fonte 1706). Rendimento de aplicação na mesma fonte: R$ 6.380,59.
Antes de 2022 a contabilidade não separava a transferência especial numa fonte própria. Fonte: SICONFI, Tesouro Nacional.
Planos por situação na fonte
- CIENTE (10)R$ 2.148.000,00
- IMPEDIDO (1)Fora da somaR$ 198.000,00
Situação como registrada na fonte, com o valor previsto (não o empenhado nem o transferido). Planos impedidos ficam fora da soma: a fonte os substitui por novos planos.