Emenda Pix de 2023, indicada por Capitão Augusto para Porangaba (SP)

R$ 100 mil previstos para Porangaba (SP)

Última atualização em 14/05/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 331.219,82 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 331.219,82 a 2 recebedores em 14/05/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB812729, de 11/12/2023: crédito de R$ 100.000,00 na conta em 12/12/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PORANGABA (SP), CNPJ 46.634.580/0001-70

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032023-031220, emenda 202330640003 de 2023, de autoria de Capitão Augusto, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB812729, de 11/12/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA INEZ DA CONCEIÇÃO JULIANI, BAIRRO COLINA VERDE, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 29/05/2023
Previsto: R$ 100.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 05/07/2023
Empenhado: R$ 100.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 11/12/2023
Repassado: R$ 100.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 12/12/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 14/05/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 331.219,82
  Pendente declarado: R$ 19.535,89
  8 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 209.705,78 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. (CNPJ 34.678.057/0001-66)
    TED PAGAMENTO DA EMPRESA - PROPRIO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 57 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.303,53
    EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPARO DE BASE NA RUA VEREADOR MURILO ALVES SERAPHIM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.
    Assinado em 09/12/2024; vigência de 09/12/2024 até 08/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000042/2024)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 16.019,50
    EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENVOLVENDO REPARO DE BASE E RECAPEAMENTO NAS RUAS VEREADOR ATALIBA DA COSTA ÁVILLA, VEREADOR OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA E VEREADOR PAULO DINIZ VAZ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, BEM COMO DRENAGEM URBANA NA RUA JOÃO LUIS DE PAULA.
    Assinado em 09/12/2024; vigência de 09/12/2024 até 08/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000043/2024)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 415.850,00
    EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENVOLVENDO REPARO DE BASE E RECAPEAMENTO NAS RUAS VEREADOR ATALIBA DA COSTA ÁVILLA, VEREADOR OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA E VEREADOR PAULO DINIZ VAZ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, BEM COMO DRENAGEM URBANA NA RUA JOÃO LUIS DE PAULA.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 09/12/2024 até 03/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000029/2024)
    Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 402.538,00
    EXECUÇÃO DE OBRA DE REPARO DE BASE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LUIZ BIAGIONI, JOÃO NUNES DINIZ E DONA ALCINA SOARES RAMOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.
    Assinado em 10/07/2024; vigência de 10/07/2024 até 09/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000020/2024)
    Contrato 20 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 350.755,00
    EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA INEZ DA CONCEIÇÃO JULIANI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.
    Assinado em 20/06/2024; vigência de 20/06/2024 até 19/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000009/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/02/2025, edição 413
    nº 02/2025; Registro de Preços nº 02/2025; Contratante: Município de Porangaba; Contratadas: Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.467.132/0004-01; Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.678.057/0001-66; JKS Concretos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 Edição Nº 413 Página 6 47.025.019/0001-56; e, Pedreira Sanson Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.068.231/0001-54; Objeto: Registo de preços visando
    corrida, concreto usinado, massa asfáltica quente e emulsão, devidamente ADJUDICADO às Empresas Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.467.132/0004-01; Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.678.057/0001-66; JKS Concretos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.025.019/0001-56; e, Pedreira Sanson Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.068.231/0001-54. Porangaba/SP, 21/02/2025. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO
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    Diário de 08/01/2025, edição 389
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 57/2024; Processo nº 187/2024; Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 58/2024; Processo nº 311/2024; Concorrência Eletrônica nº 08/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, envolvendo reparo de base e recapeamento nas Ruas Vereador Ataliba da Costa Ávilla, Vereador Ovídio Oscar de Miranda e Vereador Paulo Diniz Vaz, localizadas no município de Porangaba/SP, bem
    Município de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 78/2024; Contrato n° 42/2024; Processo nº 311/2024; Concorrência nº 08/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
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    Diário de 03/12/2024, edição 377
    Administrativo nº 39/2024, referente ao Processo Licitatório acima epigrafado, em conformidade com a Lei 14.133/2024, CONVOCA a Licitante remanescente, na ordem de classificação, a Empresa CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, para manifestar interesse, dentro do prazo de 01 (um) dia útil, na contratação. A contratação se dará nos mesmos moldes da Licitante classificada em 1º (primeiro) lugar e de acordo com
    Administrativo nº 43/2024, referente ao Processo Licitatório acima epigrafado, em conformidade com a Lei 14.133/2024, CONVOCA a Licitante remanescente, na ordem de classificação, a Empresa CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, Lote 02 – Drenagem Urbana - Rua João Luiz de Paula, para manifestar interesse, dentro do prazo de 01 (um) dia útil, na contratação. A contratação se dará nos mesmos moldes da Licitante
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    Diário de 28/11/2024, edição 374
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 75/2024; Contrato n° 65/2023; Processo nº 470/2023; Tomada de Preços nº 19/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
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    Diário de 08/11/2024, edição 368
    Município de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 64/2024; Contrato n° 65/2023 Processo nº 470/2023 Tomada de preços nº 19/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
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    Diário de 13/09/2024, edição 344
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 56/2024; Contrato n° 13/2023; Processo nº 85/2023; Tomada de preços nº 11/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 6.078,44 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), aproximadamente 0,8227%, do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Alínea
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    Diário de 05/09/2024, edição 340
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 42/2024; Processo nº 311/2024; Concorrência eletrônica nº 08/2024 Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, envolvendo reparo de base e recapeamento nas Ruas Vereador Ataliba da Costa Ávilla, Vereador Ovídio Oscar de Miranda e Vereador Paulo Diniz Vaz, localizadas no município de Porangaba/SP, bem
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 54/2024; Contrato n° 04/2023; Processo nº 04/2023; Tomada de preços nº 04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir e acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 56/2024; Contrato n° 06/2023; Processo nº 06/2023; Tomada de preços nº 06/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 6.078,44 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), aproximadamente 0,8227%, do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Alínea
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    Diário de 31/07/2024, edição 317
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 46/2024; Contrato nº 65/2023; Processo nº 470/2023; Tomada de preços nº 19/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir e acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
    Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 48/2024; Contrato nº 31/2024; Processo nº 204/2024; Concorrência eletrônica nº 04/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: Correção da dotação orçamentária; Data da assinatura: 22/07/2024; Porangaba/SP, 31/07/2024. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos
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    Diário de 15/07/2024, edição 308
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 31/2024; Processo nº 204/2024; Concorrência Eletrônica nº 04/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de reparo de base e recapeamento asfáltico das Ruas Luiz Biagioni, João Nunes Diniz e Dona Alcina Soares Ramos, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras
    de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66. Porangaba/SP, 15/07/2024. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 256/2024; Dispensa de Licitação nº 199/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na
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    Diário de 21/06/2024, edição 297
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20/2024; Processo nº 39/2024; Concorrência Eletrônica nº 01/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da rua Inez da Conceição Juliani, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes
    Processo nº 39/2024; Concorrência Eletrônica nº 01/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da rua Inez da Conceição Juliani, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66. Porangaba/SP, 21/06/2024. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. http://www.bll.org.br http://www.porangaba.sp.gov.br http://www.porangaba.sp.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 231/2024 DISPENSA
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    Diário de 19/06/2024, edição 294
    de Porangaba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 33/2024; Contrato n° 52/2023; Processo nº 270/2023; Tomada de Preços nº 13/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Unisa de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: Acresce ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais; Data da assinatura: 06/06/2024; Porangaba/SP
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    Diário de 19/04/2024, edição 260
    Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 15/2024; Contrato n° 52/2023; Processo nº 270/2023; Tomada de Preços nº 13/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
    Município de Porangaba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 16/2024; Contrato n° 06/2023; Processo nº 06/2023; Tomada de Preços nº 06/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
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    Diário de 29/12/2023, edição 198
    obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66. Porangaba/SP, 29/12/2023. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 440/2023; Tomada de Preços
    Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 72/2023; Contrato n° 53/2023; Processo nº 357/2023; Tomada de Preços nº 15/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Contratada e atestada pelos engenheiros, totalizando o valor de aditamento em R$ 45.398,42 (quarenta e cinco
    Página 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 71/2023; Contrato n° 40/2022; Processo nº 123/2022; Tomada de Preços nº 04/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 40/2022, cujo objeto consiste na execução de obras de recape asfáltico Ruas do Bairro Jardim São Luiz, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 97.335,00 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. (CNPJ 34.678.057/0001-66)
    TED PAGAMENTO DA EMPRESA - UNIÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 97.335,00 em 27/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 57 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 203.303,53
    EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REPARO DE BASE NA RUA VEREADOR MURILO ALVES SERAPHIM, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.
    Assinado em 09/12/2024; vigência de 09/12/2024 até 08/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000042/2024)
    Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 16.019,50
    EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENVOLVENDO REPARO DE BASE E RECAPEAMENTO NAS RUAS VEREADOR ATALIBA DA COSTA ÁVILLA, VEREADOR OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA E VEREADOR PAULO DINIZ VAZ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, BEM COMO DRENAGEM URBANA NA RUA JOÃO LUIS DE PAULA.
    Assinado em 09/12/2024; vigência de 09/12/2024 até 08/12/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000043/2024)
    Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 415.850,00
    EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ENVOLVENDO REPARO DE BASE E RECAPEAMENTO NAS RUAS VEREADOR ATALIBA DA COSTA ÁVILLA, VEREADOR OVÍDIO OSCAR DE MIRANDA E VEREADOR PAULO DINIZ VAZ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGABA/SP, BEM COMO DRENAGEM URBANA NA RUA JOÃO LUIS DE PAULA.
    Assinado em 04/09/2024; vigência de 09/12/2024 até 03/09/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000029/2024)
    Contrato 31 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 402.538,00
    EXECUÇÃO DE OBRA DE REPARO DE BASE E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LUIZ BIAGIONI, JOÃO NUNES DINIZ E DONA ALCINA SOARES RAMOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.
    Assinado em 10/07/2024; vigência de 10/07/2024 até 09/07/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000020/2024)
    Contrato 20 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 350.755,00
    EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA INEZ DA CONCEIÇÃO JULIANI, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.
    Assinado em 20/06/2024; vigência de 20/06/2024 até 19/06/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - SP
    Ver no PNCP (46634580000170-2-000009/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    13 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/02/2025, edição 413
    nº 02/2025; Registro de Preços nº 02/2025; Contratante: Município de Porangaba; Contratadas: Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.467.132/0004-01; Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.678.057/0001-66; JKS Concretos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025 Edição Nº 413 Página 6 47.025.019/0001-56; e, Pedreira Sanson Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.068.231/0001-54; Objeto: Registo de preços visando
    corrida, concreto usinado, massa asfáltica quente e emulsão, devidamente ADJUDICADO às Empresas Abilio Pedro Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.467.132/0004-01; Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.678.057/0001-66; JKS Concretos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.025.019/0001-56; e, Pedreira Sanson Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 57.068.231/0001-54. Porangaba/SP, 21/02/2025. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/01/2025, edição 389
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 57/2024; Processo nº 187/2024; Concorrência Eletrônica nº 02/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 58/2024; Processo nº 311/2024; Concorrência Eletrônica nº 08/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, envolvendo reparo de base e recapeamento nas Ruas Vereador Ataliba da Costa Ávilla, Vereador Ovídio Oscar de Miranda e Vereador Paulo Diniz Vaz, localizadas no município de Porangaba/SP, bem
    Município de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 78/2024; Contrato n° 42/2024; Processo nº 311/2024; Concorrência nº 08/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/12/2024, edição 377
    Administrativo nº 39/2024, referente ao Processo Licitatório acima epigrafado, em conformidade com a Lei 14.133/2024, CONVOCA a Licitante remanescente, na ordem de classificação, a Empresa CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, para manifestar interesse, dentro do prazo de 01 (um) dia útil, na contratação. A contratação se dará nos mesmos moldes da Licitante classificada em 1º (primeiro) lugar e de acordo com
    Administrativo nº 43/2024, referente ao Processo Licitatório acima epigrafado, em conformidade com a Lei 14.133/2024, CONVOCA a Licitante remanescente, na ordem de classificação, a Empresa CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66, classificada em 2º (segundo) lugar no certame, Lote 02 – Drenagem Urbana - Rua João Luiz de Paula, para manifestar interesse, dentro do prazo de 01 (um) dia útil, na contratação. A contratação se dará nos mesmos moldes da Licitante
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/11/2024, edição 374
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 75/2024; Contrato n° 65/2023; Processo nº 470/2023; Tomada de Preços nº 19/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/11/2024, edição 368
    Município de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 64/2024; Contrato n° 65/2023 Processo nº 470/2023 Tomada de preços nº 19/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 13/09/2024, edição 344
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 56/2024; Contrato n° 13/2023; Processo nº 85/2023; Tomada de preços nº 11/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 6.078,44 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), aproximadamente 0,8227%, do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Alínea
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    Diário de 05/09/2024, edição 340
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 42/2024; Processo nº 311/2024; Concorrência eletrônica nº 08/2024 Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica, envolvendo reparo de base e recapeamento nas Ruas Vereador Ataliba da Costa Ávilla, Vereador Ovídio Oscar de Miranda e Vereador Paulo Diniz Vaz, localizadas no município de Porangaba/SP, bem
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 54/2024; Contrato n° 04/2023; Processo nº 04/2023; Tomada de preços nº 04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir e acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 56/2024; Contrato n° 06/2023; Processo nº 06/2023; Tomada de preços nº 06/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de R$ 6.078,44 (seis mil, setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), aproximadamente 0,8227%, do valor inicial do contrato firmado entre as partes, com fundamento no Alínea
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    Diário de 31/07/2024, edição 317
    de Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 46/2024; Contrato nº 65/2023; Processo nº 470/2023; Tomada de preços nº 19/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir e acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
    Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 48/2024; Contrato nº 31/2024; Processo nº 204/2024; Concorrência eletrônica nº 04/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: Correção da dotação orçamentária; Data da assinatura: 22/07/2024; Porangaba/SP, 31/07/2024. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos
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    Diário de 15/07/2024, edição 308
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 31/2024; Processo nº 204/2024; Concorrência Eletrônica nº 04/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de reparo de base e recapeamento asfáltico das Ruas Luiz Biagioni, João Nunes Diniz e Dona Alcina Soares Ramos, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras
    de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66. Porangaba/SP, 15/07/2024. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 256/2024; Dispensa de Licitação nº 199/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na
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    Diário de 21/06/2024, edição 297
    Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20/2024; Processo nº 39/2024; Concorrência Eletrônica nº 01/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da rua Inez da Conceição Juliani, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes
    Processo nº 39/2024; Concorrência Eletrônica nº 01/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da rua Inez da Conceição Juliani, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.678.057/0001-66. Porangaba/SP, 21/06/2024. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. http://www.bll.org.br http://www.porangaba.sp.gov.br http://www.porangaba.sp.gov.br AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 231/2024 DISPENSA
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    Diário de 19/06/2024, edição 294
    de Porangaba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 33/2024; Contrato n° 52/2023; Processo nº 270/2023; Tomada de Preços nº 13/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Unisa de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: Acresce ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais; Data da assinatura: 06/06/2024; Porangaba/SP
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    Diário de 19/04/2024, edição 260
    Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 15/2024; Contrato n° 52/2023; Processo nº 270/2023; Tomada de Preços nº 13/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
    Município de Porangaba EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 16/2024; Contrato n° 06/2023; Processo nº 06/2023; Tomada de Preços nº 06/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda; CNPJ: 34.678.057/0001-66; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Gerais, de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 29/12/2023, edição 198
    obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A – Memorial Descritivo e Anexo I. B – Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa Cesário Lange Usina de Asfalto LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66. Porangaba/SP, 29/12/2023. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo de Licitação nº 440/2023; Tomada de Preços
    Porangaba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 72/2023; Contrato n° 53/2023; Processo nº 357/2023; Tomada de Preços nº 15/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Acrescer ao quantitativo de serviços previstos no contrato o constante no Anexo I, atendendo a necessidade justificada pela Contratada e atestada pelos engenheiros, totalizando o valor de aditamento em R$ 45.398,42 (quarenta e cinco
    Página 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 71/2023; Contrato n° 40/2022; Processo nº 123/2022; Tomada de Preços nº 04/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Porangaba; Contratada: Cesário Lange Usina De Asfalto Ltda; CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66; Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 40/2022, cujo objeto consiste na execução de obras de recape asfáltico Ruas do Bairro Jardim São Luiz, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 2399-1/99 Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.488,41 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
    RETENÇÃO INSS - PROPRIO
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 11.310,99 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
    RETENÇÃO ISSQN - PROPRIO
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.714,64 em 27/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
    RETENÇÃO IRRF - PROPRIO
    Há débito no extrato da conta que pode corresponder a este pagamento, mas não dá para atribuí-lo a um só pagamento declarado: sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.155,00 em 30/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
    RETENÇÃO INSS - UNIÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.155,00 em 30/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.260,00 em 30/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
    RETENÇÃO IRRF - UNIÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 1.260,00 em 30/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.250,00 em 30/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGABA (CNPJ 46.634.580/0001-70)
    RETENÇÃO ISSQN - UNIÃO
    Débito correspondente no extrato da conta: R$ 5.250,00 em 30/12/2024.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 24/12/1974, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

58%

De 19% a 92% nos 18 cenários de peso e agregação.

Conferido em 2 de 2 dimensões e 5 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro16%
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens localizados em parte ou não localizados nas fontes verificadas

Pagamentos declarados conferidos no extrato: localizado em parte nas fontes verificadas. R$ 105.000,00 dos R$ 326.016,77 declarados a CNPJ conferidos no extrato da conta específica (32,21%): 4 pelo valor declarado; 2 sem débito correspondente. Ficam fora: 2 com mais de um débito possível.
Documentos de liquidação iguais aos débitos da conta: não localizado nas fontes verificadas. Documentos de liquidação somam R$ 331.219,82; os débitos da conta específica até 30 dias depois do último documento, sem aplicação, resgate e estorno e descontados os créditos de estorno com débito de mesmo valor até 15 dias antes, somam R$ 146.400,00.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Capitão Augusto indicou, pela emenda 202330640003, uma transferência especial (emenda Pix) para Porangaba (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA INEZ DA CONCEIÇÃO JULIANI, BAIRRO COLINA VERDE, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 29/05/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 14/05/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE PORANGABA declarou R$ 331.219,82 executados e R$ 19.535,89 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

29/05/2023
Aceite do plano de ação
05/07/2023
Empenho 2023NE000854
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.
05/12/2023
Documento hábil 2023TF011812
R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
11/12/2023
Ordem bancária 2023OB812729
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 08/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
07/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
25/04/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Aprovar Plano de Trabalho
14/05/2026
Relatório de gestão final
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/10/2024Em Elaboração
30/10/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
02/04/2025Aguardando envio para Análise
02/04/2025Enviado para Análise
25/04/2025Aprovado
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 07/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise concluída em 25/04/2025.
- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF, e aprovado em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025;

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PORANGABA

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 42 metas

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA INEZ DA CONCEIÇÃO JULIANI
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 100.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 245.755,68 de recursos próprios e R$ 5.000,00 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 350.755,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS (4,5M²)
Quantidade
5 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 378,30 de investimento
Outras fontes
R$ 1.324,05 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 340,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE EM SOLO DE 1A CATEGORIA COM TRATOR DE ESTEIRAS (170HP/LÂMINA: 5,20M3) E CAMINHÃO BASCULANTE DE 10M3, DMT ATÉ 200M. AF_07/2020
Quantidade
358 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.759,60 de investimento
Outras fontes
R$ 4.188,01 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 16,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM PÁ CARREGADEIRA (CAÇAMBA DE 1,7 A 2,8 M³ / 128 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020
Quantidade
358 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.111,37 de investimento
Outras fontes
R$ 2.786,82 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 10,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 (M³/KM)
Quantidade
32.246 quilômetro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.365,63 de investimento
Outras fontes
R$ 20.978,32 de recursos próprios
Preço por quilômetro declarado
R$ 0,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE BRITA GRADUADA SIMPLES TRATADA COM CIMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019
Quantidade
358 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 21.920,04 de investimento
Outras fontes
R$ 54.965,41 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 214,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
Imprimação betuminosa impermeabilizante
Quantidade
1.791 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 8.917,61 de investimento
Outras fontes
R$ 22.361,28 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 17,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
Demolição mecanizada de concreto simples, inclusive fragmentação, carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento
Quantidade
6 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 627,46 de investimento
Outras fontes
R$ 1.573,39 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 366,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
Demolição mecanizada de sarjeta ou sarjetão, inclusive fragmentação, carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento
Quantidade
6 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 623,57 de investimento
Outras fontes
R$ 1.563,62 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 364,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
Regularização e compactação mecanizada de superfície, sem controle do proctor normal
Quantidade
56 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 70,54 de investimento
Outras fontes
R$ 163,68 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 4,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO COM EXTRUSORA, 45 CM BASE (15 CM BASE DA GUIA + 30 CM BASE DA SARJETA) X 22 CM ALTURA. AF_06/2016
Quantidade
7 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 123,74 de investimento
Outras fontes
R$ 313,26 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 62,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
EXECUÇÃO DE SARJETÃO DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 100 CM BASE X 20 CM ALTURA. AF_06/2016
Quantidade
4 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 232,65 de investimento
Outras fontes
R$ 583,38 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 204,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
Locação de rede de canalização
Quantidade
41 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 19,89 de investimento
Outras fontes
R$ 42,84 de recursos próprios
Preço por metro declarado
R$ 1,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Tubo de concreto (PA-2), DN= 600mm
Quantidade
14 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.785,04 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 270,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Boca de lobo dupla tipo PMSP com tampa de concreto
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.421,48 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 5.421,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Poço de visita em alvenaria tipo PMSP - balão
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.270,86 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.270,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço
Quantidade
1 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 321,42 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 321,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Tampão em ferro fundido, diâmetro de 600 mm, classe B 125 (ruptura > 125 kN)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 212,86 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 212,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Reaterro compactado mecanizado de vala ou cava com compactador
Quantidade
12 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 95,98 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão até o 2° km
Quantidade
12 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 116,74 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 9,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Imprimação betuminosa ligante
Quantidade
717 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.284,44 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
CARGA DE MISTURA ASFÁLTICA EM CAMINHÃO BASCULANTE 18 M³ (UNIDADE: M3). AF_07/2020
Quantidade
28 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 378,29 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 13,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 - (M³/KM)
Quantidade
1.704 quilômetro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.550,64 de investimento
Preço por quilômetro declarado
R$ 0,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019
Quantidade
28 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 48.890,03 de investimento
Preço por metro cúbico declarado
R$ 1.746,07 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
Escavação mecanizada de valas ou cavas com profundidade de até 2 m
Quantidade
60 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 219,71 de investimento
Outras fontes
R$ 550,93 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 12,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 14
Demolição mecanizada de pavimento ou piso em concreto, inclusive fragmentação, carregamento, transporte até 1 quilômetro e descarregamento
Quantidade
360 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 102,64 de investimento
Outras fontes
R$ 257,36 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 15
Lastro de pedra britada
Quantidade
1 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 43,83 de investimento
Outras fontes
R$ 107,32 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 151,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 16
Concreto usinado, fck = 25 MPa
Quantidade
1 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 107,27 de investimento
Outras fontes
R$ 262,65 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 369,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 17
Tubo de concreto (PA-2), DN= 600mm
Quantidade
35 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.697,79 de investimento
Outras fontes
R$ 6.764,81 de recursos próprios
Preço por metro declarado
R$ 270,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 18
Boca de lobo dupla tipo PMSP com tampa de concreto
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.864,16 de investimento
Outras fontes
R$ 9.689,54 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 6.776,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
Poço de visita em alvenaria tipo PMSP - balão
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.646,37 de investimento
Outras fontes
R$ 4.030,78 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 5.677,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
Chaminé para poço de visita tipo PMSP em alvenaria, diâmetro interno 70 cm - pescoço
Quantidade
1 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 233,03 de investimento
Outras fontes
R$ 570,53 de recursos próprios
Preço por metro declarado
R$ 803,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 21
Tampão em ferro fundido, diâmetro de 600 mm, classe B 125 (ruptura > 125 kN)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 154,33 de investimento
Outras fontes
R$ 377,83 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 532,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 22
CONCRETAGEM DE DISSIPADOR DE ENERGIA, CONCRETO USINADO, FCK = 20 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_08/2022
Quantidade
4 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 798,80 de investimento
Outras fontes
R$ 2.003,04 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 700,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
Reaterro compactado mecanizado de vala ou cava com compactador
Quantidade
30 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 69,58 de investimento
Outras fontes
R$ 170,36 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 8,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 24
Transporte de solo de 1ª e 2ª categoria por caminhão até o 2° km
Quantidade
31 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 83,20 de investimento
Outras fontes
R$ 208,66 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 9,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
Imprimação betuminosa ligante
Quantidade
1.791 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.479,24 de investimento
Outras fontes
R$ 11.231,87 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 26
CARGA DE MISTURA ASFÁLTICA EM CAMINHÃO BASCULANTE 18 M³ (UNIDADE: M3). AF_07/2020
Quantidade
71 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 269,62 de investimento
Outras fontes
R$ 676,10 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 13,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020
Quantidade
4.260 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.105,22 de investimento
Outras fontes
R$ 2.771,38 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 0,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE ROLAMENTO - EXCLUSIVE CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019
Quantidade
71 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 34.846,37 de investimento
Outras fontes
R$ 87.378,71 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 1.721,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 29
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR, APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *5 CM*. AF_08/2017
Quantidade
22 metro cúbico
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 936,43 de investimento
Outras fontes
R$ 2.348,13 de recursos próprios
Preço por metro cúbico declarado
R$ 149,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 30
LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS, LAJES SOBRE SOLO OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07/2016
Quantidade
36 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.192,01 de investimento
Outras fontes
R$ 10.511,65 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 408,44 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2023NE000854	05/07/2023	Enviado	R$ 100.000,00
Documento hábil 2023TF011812	—	Enviado com Sucesso	R$ 100.000,00
Ordem bancária 2023OB812729	11/12/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

16 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 97.335,00 em 27/12/2024
CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. (CNPJ 34.678.057/0001-66)
R$ 12,00 em 27/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 1.155,00 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 12,00 em 30/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 5.250,00 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 12,00 em 30/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 1.260,00 em 30/12/2024
Conta do próprio ente
R$ 12,00 em 30/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 38.288,82 em 30/12/2024
CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. (CNPJ 34.678.057/0001-66)
R$ 12,00 em 30/12/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 100.000,00 em 12/12/2023 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
42 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032023-031220
Emenda: 202330640003
Beneficiário: MUNICIPIO DE PORANGABA
CNPJ: 46634580000170
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 29/05/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov