Vigia Pix

Emenda Pix de 2023, indicada por Arthur Lira para Belém (AL)

R$ 400 mil previstos para Belém (AL)

Última atualização em 28/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 400.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 400.000,00 a 1 recebedor em 28/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 02/06/2023

    Previsto: R$ 400.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 05/07/2023

    Empenhado: R$ 400.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 30/08/2023

    Repassado: R$ 400.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 28/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 400.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 121.154,52 em 16/07/2024 · Investimento

        Recebedor: METRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.348.652/0001-33)

        1ª Medição Construção Garagem

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/08/2024, edição 2365

          BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio

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        • Diário de 14/05/2024, edição 2298

          123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:A43687A0
          ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/170000000 – 4490510000/270600000
          HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:02F63D5B

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        • Diário de 26/04/2024, edição 2287

          objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 936.025,16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
          o resultado da licitação Tomada de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 265.898,61. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
          003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 209.472,81. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso

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        • Diário de 19/03/2024, edição 2260

          RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 18 de março de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:0A17B076 COMISSÃO
          EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0005.1019 – 4490510000/170600000. Belém/AL

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        • Diário de 05/02/2024, edição 2230

          8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste

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        • Diário de 01/02/2024, edição 2228

          GARAGEM MUNICIPAL.Data: 02/02/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 – Centro, Belém – AL. Empresa habilitada: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Belém/AL, 31 de janeiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:3BB0C7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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        • Diário de 24/01/2024, edição 2222

          960/0001-50; WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.058.234/0001-90; INOVA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA, CNPJ 27.263.594/0001-80. EMPRESA HABILITADA: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.

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        • Diário de 24/10/2023, edição 2160

          HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 16 de outubro de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:7A294BFD COMISSÃO
          ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. FONTE DE RECURSO: órgão: 06 - secretaria municipal de educação e esportes; unidade

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        • Diário de 04/10/2023, edição 2147

          tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste

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        • Diário de 15/09/2023, edição 2134

          EPP, CNPJ 02.072.980/0001-63; WL ENGENHARIA, CNPJ 42.831.657/0001-40; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.085.532/0001-74; MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 23.202.729/0001-46; METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33; CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, CNPJ 10.578.355/0001-16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 218.104,62 em 19/08/2024 · Investimento

        Recebedor: METRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.348.652/0001-33)

        2 medição Construção Garagem

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/08/2024, edição 2365

          BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio

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        • Diário de 14/05/2024, edição 2298

          123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:A43687A0
          ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/170000000 – 4490510000/270600000
          HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:02F63D5B

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        • Diário de 26/04/2024, edição 2287

          objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 936.025,16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
          o resultado da licitação Tomada de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 265.898,61. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
          003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 209.472,81. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso

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        • Diário de 19/03/2024, edição 2260

          RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 18 de março de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:0A17B076 COMISSÃO
          EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0005.1019 – 4490510000/170600000. Belém/AL

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        • Diário de 05/02/2024, edição 2230

          8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste

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        • Diário de 01/02/2024, edição 2228

          GARAGEM MUNICIPAL.Data: 02/02/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 – Centro, Belém – AL. Empresa habilitada: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Belém/AL, 31 de janeiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:3BB0C7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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        • Diário de 24/01/2024, edição 2222

          960/0001-50; WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.058.234/0001-90; INOVA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA, CNPJ 27.263.594/0001-80. EMPRESA HABILITADA: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.

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        • Diário de 24/10/2023, edição 2160

          HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 16 de outubro de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:7A294BFD COMISSÃO
          ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. FONTE DE RECURSO: órgão: 06 - secretaria municipal de educação e esportes; unidade

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/10/2023, edição 2147

          tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 15/09/2023, edição 2134

          EPP, CNPJ 02.072.980/0001-63; WL ENGENHARIA, CNPJ 42.831.657/0001-40; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.085.532/0001-74; MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 23.202.729/0001-46; METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33; CONSTRUTORA TAMBAÚ LTDA, CNPJ 10.578.355/0001-16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 60.740,86 em 23/09/2024 · Investimento

        Recebedor: METRA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 34.348.652/0001-33)

        3ª medição da Construção da Garagem

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        9 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 15/08/2024, edição 2365

          BELÉM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM , AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Belém/AL, CNPJ n.º 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.º 34.348.652/0001-33. Objeto: ACRÉSCIMO e SUPRESSÃO de serviços previstos no Contrato de n.º 20/2024 - Tomada de Preços n.º 001/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Reforma de Quatro Praças localizadas na Rua do Comércio

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 14/05/2024, edição 2298

          123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:A43687A0
          ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 936.025,16 (novecentos e trinta e seis mil vinte e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 13/05/2024 a 13/05/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.451.0005.1008 – 4490510000/170000000 – 4490510000/270600000
          HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 265.898,61 (duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 07 de maio de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA Prefeita Municipal de Belém/AL Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:02F63D5B

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 26/04/2024, edição 2287

          objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUATRO PRAÇAS LOCALIZADAS NA RUA DO COMÉRCIO E NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 936.025,16. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
          o resultado da licitação Tomada de Preços nº 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO POVOADO CHÃ DE BELÉM. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 265.898,61. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso
          003/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO, LOCALIZADA NA RUA ARIZIO DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM – ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 209.472,81. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso

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        • Diário de 19/03/2024, edição 2260

          RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 18 de março de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:0A17B076 COMISSÃO
          EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. FONTE DE RECURSO: 07 – 0770 – 07.0770.15.122.0005.1019 – 4490510000/170600000. Belém/AL

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        • Diário de 05/02/2024, edição 2230

          8.666/93, torna público o resultado da licitação Tomada de Preços nº 006/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33, no valor global de R$ 410.993,79 (quatrocentos e dez mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/02/2024, edição 2228

          GARAGEM MUNICIPAL.Data: 02/02/2024, às 10h00min. Local: Sala de reuniões da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Prefeito José Cícero Santa Rosa, 1740 – Centro, Belém – AL. Empresa habilitada: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Belém/AL, 31 de janeiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:3BB0C7B7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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        • Diário de 24/01/2024, edição 2222

          960/0001-50; WT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 46.058.234/0001-90; INOVA CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 28.660.503/0001-02; JC3 ENGENHARIA, CNPJ 27.263.594/0001-80. EMPRESA HABILITADA: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001-33. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 24/10/2023, edição 2160

          HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33, a qual apresentou a proposta de preços mais vantajosa. Belém/AL, 16 de outubro de 2023. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA BARBOSA Prefeita Publicado por: Lucivan Alexandrino de Barros Código Identificador:7A294BFD COMISSÃO
          ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. CONTRATANTE: Município de Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 16/10/2024. FONTE DE RECURSO: órgão: 06 - secretaria municipal de educação e esportes; unidade

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 04/10/2023, edição 2147

          tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DA SILVA, LOCALIZADO NO POVOADO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE BELÉM - ALAGOAS. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ 34.348.652/0001- 33, no valor global de R$ 655.934,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/07/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2023, Arthur Lira indicou, pela emenda 202327260002, uma transferência especial (emenda Pix) para Belém (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 400.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/06/2023.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 30/08/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 28/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BELEM declarou R$ 400.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 02/06/2023
    Aceite do plano de ação
  2. 05/07/2023
    Empenho 2023NE006443

    R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 21/08/2023
    Documento hábil 2023TF008017

    R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 30/08/2023
    Ordem bancária 2023OB808014

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 01/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
  6. 07/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  7. 28/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

5 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 31/12/2024Em Elaboração
  2. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 11/03/2025Em Complementação
  5. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 01/02/2025.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/03/2025.

    O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BELEM

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2023NE00644305/07/2023EnviadoR$ 400.000,00
Documento hábil 2023TF008017—Enviado com SucessoR$ 400.000,00
Ordem bancária 2023OB80801430/08/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032023-031331
Emenda
202327260002
Beneficiário
BELÉM
CNPJ
12227641000162
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
02/06/2023

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov