Emenda Pix de 2023, indicada por Bozzella para Santo André (SP)
R$ 10 milhões previstos para Santo André (SP)
Última atualização em 26/06/2026
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 4.759.650,55 a 2 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 6.603.641,25 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 5 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Contratação de empresa para instalação de backbone, compra de mobiliários e livros didáticos e obras de manutenção de logradouros
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/06/2023
Previsto: R$ 10.047.711,00
R$ 4.806.167,00 para custeio e R$ 5.241.544,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/07/2023
Empenhado: R$ 10.047.711,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
4 ordens bancárias em 30/08/2023, 02/10/2023 e 11/12/2023
Repassado: R$ 10.047.711,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 4.759.650,55
Pendente declarado: R$ 2.417.037,30
5 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 4.744.095,95 em 15/02/2024 · Custeio
Recebedor: ALERE EDUCACAO LTDA (CNPJ 29.884.158/0001-53)
NF 43
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4647-8/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 31,25 em 16/02/2024 · Custeio
Recebedor: ALERE EDUCACAO LTDA (CNPJ 29.884.158/0001-53)
NF 45
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4647-8/02 Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 1.890,57 em 24/02/2024 · Investimento
Recebedor: NET TELECOM INFORMATICA LTDA (CNPJ 04.597.289/0001-29)
NF 9378
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.816,39 em 30/07/2024 · Investimento
Recebedor: NET TELECOM INFORMATICA LTDA (CNPJ 04.597.289/0001-29)
NF 9479
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.816,39 em 29/08/2024 · Investimento
Recebedor: NET TELECOM INFORMATICA LTDA (CNPJ 04.597.289/0001-29)
op 142164 - EMP 11790/2024
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 2 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2001, situação ATIVA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 6.603.641,25
Pendente declarado: R$ 3.444.069,75
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Aquisição de kits de livros didáticos destinados aos alunos da rede municipal de ensino - Educação Infantil - Modalidade Pregão Presencial, Processo Administrativo 18485/2023 - Edital 284/2023 e instalação de Blackbone optico em três equipamentos públicos
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
50%
De 0% a 90% nos 18 cenários de peso e agregação.
Conferido em 2 de 2 dimensões e 3 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2023, Bozzella indicou, pela emenda 202390890002, uma transferência especial (emenda Pix) para Santo André (SP).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 10.047.711,00: R$ 4.806.167,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 5.241.544,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Contratação de empresa para instalação de backbone, compra de mobiliários e livros didáticos e obras de manutenção de logradouros
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/06/2023.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 10.047.711,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 10.047.711,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 11/12/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTO ANDRE declarou R$ 4.759.650,55 executados e R$ 2.417.037,30 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 6.603.641,25 executados e R$ 3.444.069,75 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/06/2023
- 06/07/2023Empenho 2023NE008356
R$ 4.806.167,00. Situação na fonte: Enviado.
- 06/07/2023Empenho 2023NE008355
R$ 5.241.544,00. Situação na fonte: Enviado.
- 21/08/2023Documento hábil 2023TF008761
R$ 2.023.855,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/08/2023Ordem bancária 2023OB808749
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/08/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/08/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/08/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011455
R$ 1.229.616,25. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/09/2023Documento hábil 2023TF011456
R$ 2.782.311,50. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811562
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/10/2023Ordem bancária 2023OB811563
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 29/09/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 29/09/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 02/10/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 05/12/2023Documento hábil 2023TF014864
R$ 4.011.927,75. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
Ver os outros 2 registros, até 26/06/2026
- 11/12/2023Ordem bancária 2023OB815034
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 08/12/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 08/12/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 09/12/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 11/12/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 26/06/2026Relatório de gestão parcial
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 26/12/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 26/12/2024Em Elaboração
- 26/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 26/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Nenhum parecer nas fontes verificadas.
Metas de MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
Valor do executor: R$ 7.176.687,85
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Educação — Educação Infantil
- Educação — Educação de Jovens e Adultos
- Educação — Educação Básica
- Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Ver as 20 metas
Meta 1
Contratação de empresa para instalação de backbone óptico para equipamento da secretaria de Educação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 6.816,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.816,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Contratação de empresa para instalação de backbone óptico
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.890,57 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.890,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
compra de kit livros
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 4.585.892,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 4.585.892,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Contratação de empresa para instalação de backbone óptico para equipamento da secretaria de Educação
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 6.816,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.816,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
compra de equipamentos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 5.226.020,65 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.226.020,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
custeio
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 220.274,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 220.274,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 1
Aquisição de kits de livros didáticos (2º ano inicial - 04 anos - para alunos) destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.222.343,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 1.222.343,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de kits de livros didáticos (2º ano inicial - 04 anos - para professores) destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 16,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 16,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de kits de livros didáticos (2º ano final - 05 anos - para alunos) destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 3.363.533,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.363.533,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquisição de kits de livros didáticos (2º ano final - 05 anos - para professores) destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 0,20 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 0,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Contratação de empresa para instalação de backbone óptico e cabling destinada ao prédio anexo da creche Paranapiacaba
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 6.816,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.816,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Contratação de empresa para instalação de backbone óptico destinada ao complexo educacional – Alzira Franco
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.890,57 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.890,57 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Contratação de empresa para instalação de backbone óptico e cabling destinada ao Núcleo de Apoio à Natação Adaptada de Santo André (NANASA) REF AO PA 5112/2024, VIA ARP Nº 041/24-GC, SC 1431/2024 – ITENS 01 E 02. E RESERVA Nº 11663/2024.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 6.816,39 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.816,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Registro de Preços para Fornecimento e montagem de Mobiliários diversos destinados às Unidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Santo André
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 669.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 669.300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Em substituição ao empenho 16535/2024 (fl.27), tendo em vista a troca de fonte e código de aplicação para custeio das despesas com contratação de infraestrutura para evento "23º festival de inverno de Paranapiacaba - FIP 2024", Santo André, conforme SC 18
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 83.440,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 83.440,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Em substituição ao empenho 16449/2024 (fl.31), tendo em vista a troca de fonte e código de aplicação para custeio das despesas com contratação de infraestrutura para evento "2º Segue o Baile - Show do Pholhas", Santo André, conforme SC 1800/2024 e autoriz
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 2.380,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 2.380,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Em substituição ao empenho 13245/2024 (fl.29), tendo em vista a troca de fonte e código de aplicação para custeio das despesas com contratação de infraestrutura para evento "Arraial Solidário 2024", Santo André, conforme SC 1478/2024 e autorizado em fl. 0
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 50.560,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 50.560,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
Em substituição ao empenho 16108/2024 (fl.29), tendo em vista a troca de fonte e código de aplicação para custeio das despesas com contratação de infraestrutura para evento do projeto "EM TODA A CIDADE", Santo André, conforme SC 1789/2024 e autorizado em
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 3.525,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 3.525,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Em substituição ao empenho 16468/2024 (fl.22), tendo em vista a troca de fonte e código de aplicação para custeio das despesas com contratação de infraestrutura para evento "23º festival de inverno de Paranapiacaba - FIP 2024", Santo André, conforme SC 18
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 18.330,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 18.330,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Contrato 511/2019 - prestação de serviços contínuos de manutenção em geral dos logradouros públicos
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 1 mês
- Valor da emenda
- R$ 1.747.737,30 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.747.737,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2023NE008355 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 5.241.544,00 |
| Documento hábil 2023TF011455 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.229.616,25 |
| Ordem bancária 2023OB811563 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF014864 | — | Enviado com Sucesso | R$ 4.011.927,75 |
| Ordem bancária 2023OB815034 | 11/12/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2023NE008356 | 06/07/2023 | Enviado | R$ 4.806.167,00 |
| Documento hábil 2023TF008761 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.023.855,50 |
| Ordem bancária 2023OB808749 | 30/08/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF011456 | — | Enviado com Sucesso | R$ 2.782.311,50 |
| Ordem bancária 2023OB811562 | 02/10/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
20 metas. Consulta em 09/11/2026.
Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032023-031342
- Emenda
- 202390890002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTO ANDRE
- CNPJ
- 46522942000130
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/06/2023
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov